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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

JUSTIÇA BLOQUEIA 200 MILHÕES DA CONTA DA PREFEITURA DE GRAVATÁ - PE

Do G1 Caruaru

Bruno Martiniano, prefeito de Gravatá (Foto: Alex Brassan/Amupe)Bruno Martiniano, prefeito afastado de Gravatá (Foto: Alex Brassan/Amupe)
O juiz Severiano de Lemos, da 1ª Vara Civil do município do Agreste do estado, bloqueou R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá e R$ 4 milhões da conta-corrente do prefeito afastado Bruno Martiniano e da esposa dele. A determinação foi tomada após ação civil pública.
G1 tentou entrar em contato com o advogado Geraldo Junior, que representa Bruno Martiniano, mas o celular dele estava desligado.
De acordo com a assessoria de imprensa do O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a medida também determina o bloqueio dos carros e imóveis de Bruno Martiniano. A decisão do juiz seguiu para o MPPE. O MPPE deve entrar com processo de improbidade administrativa de Martiniano, conforme informou a assessoria do TJPE.

O desembargador Eurico de Barros - relator do processo - apresentou uma lista de 14 irregularidades que teriam sido cometidas por Bruno Martiniano, conforme informaram o TCE-PE e o MPPE. Entre elas estão fraudes em licitações, falsificação de documentos e desvio de dinheiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do imposto de renda pagos pelos funcionários da prefeitura.
Afastamento do prefeito

O TJPE decidiu por unanimidade pelo afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano. A audiência ocorreu na segunda-feira (16). Todos os 15 desembargadores da corte votaram pelo afastamento do gestor, pedido por Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e MPPE.
Entenda o caso
O TCE-PE recomendou ao Governo estadual o afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano. No dia 19 de outubro o MPPE aceitou a recomendação do Tribunal de Contas. Entre os pontos detectados pela equipe técnica do Tribunal de Contas - de acordo com a assessoria de imprensa do TCE-PE -, estão: "superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE. [...] Além disso, há [...] indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa"
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