UM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA PARA PERNAMBUCO

Felipe Vieira

Superlotação é causa de várias rebeliões no sistema

Edmar Melo/JC Imagem

O governo do Estado deve iniciar, em 2016, a construção de um presídio de segurança máxima em Pernambuco. A unidade terá capacidade para 533 detentos e custará cerca de 40 milhões, numa parceria entre Estado e União, através do Fundo Penitenciário Nacinoal (Funpen). O local onde será construída a prisão é mantido em segredo pelo governo. “Ainda estamos estudando em que cidade faremos o presídio. O que podemos dizer é que 2016 vai marcar uma nova etapa no sistema prisional do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara, em entrevista realizada no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco tem o mais abarrotado sistema penitenciário do Brasil, com nada menos que 265% de ocupação, de acordo com o Ministério da Justiça. São 32 mil reeducandos para 11 mil vagas.

Segundo Paulo Câmara, a ideia por trás do presídio de segurança máxima é separar presos de alta periculosidade daqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. “A convivência entre detentos perigosos e os que não cometeram crimes graves ou violentos é um dos maiores entraves para a ressocialização”, diz o governador.

As conversas com o governo federal já foram iniciadas, no sentido de obter a liberação de verbas do Funpen. O fundo foi criado no início de 1994, durante a gestão do então presidente Itamar Franco, e prevê recursos para a construção e reforma de unidades prisionais no País.

Para apagar da memória um ano considerado caótico no sistema carcerário, o governo aposta na conclusão da unidade de Tacaimbó, no Agreste, e na retomada das obras do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. O primeiro presídio está concluído e contará com 689 vagas. Com capacidade para 3.500 detentos, a unidade de Itaquitinga foi a primeira parceria público-privada (PPP) da área prisional no Estado, mas teve as obras paralisadas em 2012 por problemas com a empresa contratada. “Queremos resolver o mais rápido possível a questão jurídica que envolve o presídio e retomar a obra”, explica o governador. 

Em janeiro deste ano, com menos de um mês à frente do governo, Paulo Câmara viu explodir uma das mais sangrentas rebeliões do sistema penitenciário do Estado, que durou três dias e resultou em três mortos, sendo dois detentos e um policial militar.

Ao longo do ano, 13 detentos foram assassinados em brigas e tumultos dentro das unidades. Além de ter o sistema mais superlotado do Brasil, Pernambuco é o quarto lugar entre os Estado que têm mais presos provisórios, com 59%.