Folha – O governo do Rio decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública em razão da crise financeira por que passa o Estado. Entre as razões apontadas pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), estão os compromissos assumidos para bancar a Olimpíada, que começa em agosto.
O decreto, publicado no “Diário Oficial”, não deixa claro quais as implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a contratação de empresas sem licitação.
O texto afirma que “as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada”.
O governo afirma no texto que a grave crise financeira “vem impedindo o Estado de honrar com seus compromissos para realização dos Jogos Olímpicos”. A construção da linha 4 do metrô, essencial para o transporte dos torcedores no evento, está sob risco de não ser concluída para os Jogos.
No decreto, Dornelles afirma que a crise “pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental”. O governador afirma que as delegações estrangeiras começam a chegar este mês ao Rio para a aclimatação para os Jogos.
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