A Polícia Federal em Pernambuco depois de 4 meses de investigação realiza a prisão de LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS, casado, 63 anos, advogado, natural de Recife/PE e residente no Espinheiro-Recife/PE.
A prisão aconteceu depois de um longo levantamento e pesquisas realizadas pelo Núcleo Especial de Capturas da Polícia Federal com o objetivo de localizar o paradeiro do foragido, haja vista que o advogado possuí mais de 15 (quinze) endereços onde possivelmente poderia estar.
Como o suspeito era condenado e possuía vínculo com a Ordem dos Advogados do Brasil, foi solicitado informações de alguns locais que ele residia, porém, sem sucesso, mesmo porque tomou-se conhecimento de que ele havia tido a sua carteira da Ordem dos Advogados cassada por responder a um processo anterior por tráfico de pessoas. Todos os endereços dos parentes também foram consultados sem, contudo, obter-se a informação de onde ele poderia estar morando.
A prisão aconteceu depois de um longo levantamento e pesquisas realizadas pelo Núcleo Especial de Capturas da Polícia Federal com o objetivo de localizar o paradeiro do foragido, haja vista que o advogado possuí mais de 15 (quinze) endereços onde possivelmente poderia estar.
Como o suspeito era condenado e possuía vínculo com a Ordem dos Advogados do Brasil, foi solicitado informações de alguns locais que ele residia, porém, sem sucesso, mesmo porque tomou-se conhecimento de que ele havia tido a sua carteira da Ordem dos Advogados cassada por responder a um processo anterior por tráfico de pessoas. Todos os endereços dos parentes também foram consultados sem, contudo, obter-se a informação de onde ele poderia estar morando.
Até que as investigações deram conta de que ele tinha um problema renal onde foram feitos levantamentos para saber qual clínica ele estaria fazendo tratamento de pessoas com problemas nos rins, até que foi descoberto que ele havia feito ido a São Paulo onde se submeteu a uma cirurgia de transplante de rins. Na volta ao Recife/PE como ele tinha que fazer exames periódicos de manutenção em virtude do problema renal foi então que se soube onde ele estaria fazendo tais exames. Por várias vezes tentou-se localizá-lo até que no dia 07 de setembro, por volta das 10h, os policiais federais se dirigiram até o Hospital Português e conseguiram realizar a sua captura quando ele estava pronto para fazer mais uma bateria de exames. Terminado os trabalhos investigativos e tendo o preso sido encontrado ele tomou ciência do Mandado de Prisão Expedido pela 36ª Vara da Justiça Federal foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais, e em seguida foi conduzido para realizar Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal, posteriormente para a audiência foi levado para a audiência de custódia em Recife/PE e por fim conduzido para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna onde ficará à disposição da Justiça Federal. O preso não deu maiores detalhes aos policiais sobre sua condenação e como participou do esquema de tráfico de pessoas, porém, LUCIANO já é condenado há 14 anos de reclusão em regime fechado, por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) e por promover ou auxiliar a efetivação de envio de criança ou adolescente para o exterior com o fito de obter lucro (artigo 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente).
RELEMBRE O CASO:
No dia 09 de julho de 1993 por volta das 10h, policiais da 14ª Delegacia de Polícia Metropolitana receberam telefonema anônimo denunciando a ocorrência de alguma coisa estranha no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista o grande número de estrangeiros que frequentemente compareciam ao mencionado local, ondem também podia-se ouvir o choro de crianças pequenas. Em virtude de tais informações, a autoridade policial determinou o envio de agentes da polícia civil para apurar os fatos noticiados. Chegando ao local, lograram encontrar 3(três) crianças aparentando um ano de idade, em péssimas condições de higiene e saúde, pois não eram alimentadas há dias e que apresentavam sinais evidentes de dermatoses. Pelo que foi investigado, essas crianças eram mantidas naquele imóvel por LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS, o qual não detinha, por qualquer forma, a guarda legal dos menores. Enquanto os policiais efetuavam a relatada diligência, o suspeito chegou ao local junto com o seu tio, os quais foram presos em flagrante, juntamente com os dois "empregados" daquele local.
Na delegacia os empregados disseram que há cerca de um mês estavam trabalhando para LUCIANO, tomando conta de três crianças, cujos nomes sequer sabia, inclusive desconhecia quem eram os seus pais.
Falou até que as crianças passavam fome porque os responsáveis pela casa deixaram faltar alimentos, e que durante o tempo em que trabalhou para ele, presenciou quando uma criança de 8 (oito) anos de idade foi levada de lá por um italiano.
No dia 09 de julho de 1993 por volta das 10h, policiais da 14ª Delegacia de Polícia Metropolitana receberam telefonema anônimo denunciando a ocorrência de alguma coisa estranha no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista o grande número de estrangeiros que frequentemente compareciam ao mencionado local, ondem também podia-se ouvir o choro de crianças pequenas. Em virtude de tais informações, a autoridade policial determinou o envio de agentes da polícia civil para apurar os fatos noticiados. Chegando ao local, lograram encontrar 3(três) crianças aparentando um ano de idade, em péssimas condições de higiene e saúde, pois não eram alimentadas há dias e que apresentavam sinais evidentes de dermatoses. Pelo que foi investigado, essas crianças eram mantidas naquele imóvel por LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS, o qual não detinha, por qualquer forma, a guarda legal dos menores. Enquanto os policiais efetuavam a relatada diligência, o suspeito chegou ao local junto com o seu tio, os quais foram presos em flagrante, juntamente com os dois "empregados" daquele local.
Na delegacia os empregados disseram que há cerca de um mês estavam trabalhando para LUCIANO, tomando conta de três crianças, cujos nomes sequer sabia, inclusive desconhecia quem eram os seus pais.
Falou até que as crianças passavam fome porque os responsáveis pela casa deixaram faltar alimentos, e que durante o tempo em que trabalhou para ele, presenciou quando uma criança de 8 (oito) anos de idade foi levada de lá por um italiano.
OUTRO CASO: No ano de 1999, OSCAR MELO, que trabalhava na Vara de Família da comarca de Ceará-Mirim (RN), e Luciano de Vasconcelos aliciaram, com o intuito de obter lucro, uma mulher que estava no sexto mês de gestação, para que ela vendesse o filho que estava por nascer ao valor de R$ 800.
A gestante, por se encontrar em dificuldades financeiras, concordou com o negócio proposto, estabelecendo-se em Recife, na residência de outra envolvida, já falecida, e ficando sob sua vigilância contínua. Após o nascimento, entretanto, a mãe arrependeu-se do acordo, deixando transparecer sua angústia ao administrador da maternidade onde o bebê nasceu, que denunciou o caso.
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado LUCIANO RIBEIRO, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente. LUCIANO aproveitava-se da sua profissão para mascarar a prática criminosa, já tendo sido condenado por crime semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela OAB do exercício da advocacia desde 1997.
OSCAR DE MEDEIROS, por sua vez, fazia a captação de potenciais mães doadoras de crianças.
O caso tramitava na esfera estadual desde 1999, mas, somente em 2008, a Justiça Estadual declinou a competência em favor da Justiça Federal, por se tratar de crime previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que cuida, dentre outros assuntos, da transferência ilegal de crianças para o exterior.
A gestante, por se encontrar em dificuldades financeiras, concordou com o negócio proposto, estabelecendo-se em Recife, na residência de outra envolvida, já falecida, e ficando sob sua vigilância contínua. Após o nascimento, entretanto, a mãe arrependeu-se do acordo, deixando transparecer sua angústia ao administrador da maternidade onde o bebê nasceu, que denunciou o caso.
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado LUCIANO RIBEIRO, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente. LUCIANO aproveitava-se da sua profissão para mascarar a prática criminosa, já tendo sido condenado por crime semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela OAB do exercício da advocacia desde 1997.
OSCAR DE MEDEIROS, por sua vez, fazia a captação de potenciais mães doadoras de crianças.
O caso tramitava na esfera estadual desde 1999, mas, somente em 2008, a Justiça Estadual declinou a competência em favor da Justiça Federal, por se tratar de crime previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que cuida, dentre outros assuntos, da transferência ilegal de crianças para o exterior.
PF.
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