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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Polícia Federal deflagrou hoje (19/10) a Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil.




Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.


A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.
Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha. Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

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