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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

POLÍCIA FEDERAL DE PERNAMBUCO REALIZA EXTRADIÇÃO PASSIVA DE ESTRANGEIRO ALEMÃO PROCURADO PELA INTERPOL PELO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL.



A Polícia Federal em Pernambuco, através de sua projeção regional da Interpol em conjunto com a Delegacia de Imigração-DELEMIG, realizou ontem, por volta das 17:45h a Extradição Passiva (aquela em policiais estrangeiros se deslocam do seu país de origem para vir buscar o seu procurado noutro país) de PAUL LANGE, solteiro, 29 anos, natural de Herzberg/Elster na Alemanha, web designer, com residência no bairro de Candeias-Jaboatão dos Guararapes/PE. 
O estrangeiro foi entregue a policiais alemães (haviam chegado em Recife no dia 24/11), os quais ficarão encarregados de conduzi-lo para a cidade de Dresden onde deverá responder pelos crimes que lá cometeu.  O voo tem previsão de chegada em Frankfurt às 7:20h do 30/11/2016.


RETROSPECTO DO CASO: 1ª PRISÃO:


No dia 18.03.2014 por volta das 17h, foram presos, os estrangeiros alemães, PAUL LANGE, solteiro, 27 anos, natural de Herzberg/Elster na Alemanha, web designer, com residência no bairro de Candeias-Jaboatão dos Guararapes/PE e KEVIN KUBE, solteiro, 34 anos, comerciante, com residência em Frankfurt na Alemanha. As prisões ocorreram em virtude de troca de informações da Interpol de Recife/PE com a da Alemanha dando conta de que um procurado pela Justiça daquele país (PAUL) com alerta vermelho estaria para se encontrar com um outro suspeito (KEVIN) que havia partido do Aeroporto de Frankfurt/Alemanha com destino ao Aeroporto Internacional dos Guararapes/PE.  
De posse dessas informações e tendo conhecimento prévio das fisionomias dos alemães, os federais montaram vigilância no aeroporto visando identificar e prender tais pessoas. 
A ação teve seu desfecho final quando ambos foram localizados e detidos ao se encontrarem na área externa do desembarque internacional. Ao ser feita uma busca minuciosa nos pertences de KEVIN foi encontrada a quantia de € 38.235 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e cinco) euros cerca de R$ 124.000,00 (cento e vinte e dois mil) reais (valores na época) que não foram declarados durante a viagem no ticket de informações da Receita Federal – (valores acima de R$ 10.000,00) precisam ser informados. 


Diante das irregularidades ambos receberam voz de prisão, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida trazidos para a sede da Polícia Federal situada no Cais do Apolo, Recife/PE para os procedimentos de polícia judiciária. 
Em seu interrogatório KEVIN informou que não sabia que deveria declarar tais valores ao vir para o Brasil e que conheceu PAUL através da internet e que tal quantia seria para efetuar o pagamento da primeira parcela da compra de um imóvel numa praia do litoral pernambucano oferecida por ele, razão pela qual juntou tal quantia com fruto do seu trabalho motivo pelo qual veio da Alemanha com o objetivo de conhecer o imóvel, fechar o negócio e passar 3 semanas de férias em Recife/PE.  
Diante da irregularidade KEVIN foi autuado em flagrante pela prática contida no artigo 299 do Código penal (Falsidade Ideológica - omitir em documento público informações que dele devia constar) e caso seja condenado poderá cumprir penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão.  Já o PAUL foi preso em virtude de haver sido decretada sua prisão Preventiva Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido de extradição feita pelo governo da Alemanha ao governo brasileiro fundada na promessa de reciprocidade entre esses países de tratamento de casos análogos, onde tomou conhecimento da existência do Mandado de Prisão para fins de extradição. A prisão ocorreu sem nenhum transtorno e o estrangeiro não esbouçou qualquer tipo de reação.


RETROSPECTO DO CASO: 2ª PRISÃO:


Devido o prazo de validade da prisão do estrangeiro PAUL LANGE ter vencido, o Supremo Tribunal Federal ordenou a sua imediata soltura e ele foi posto em liberdade, porém o governo alemão renovou o prazo de sua prisão e ele foi preso novamente no dia 25.09.2015 por volta das 16h, através de uma série de levantamentos feitos baseados na rotina do preso e locais frequentados por ele, até que ao descobrir o seu endereço residencial num condomínio em Candeias-Jaboatão dos Guararapes/PE e sabendo que ele estava indo para o Shopping Center Guararapes foi montada vigilância pelos policiais no perímetro local até que ao se aproximar do centro de compras foi interceptado e preso dentro de um táxi. A prisão ocorreu sem nenhum transtorno. Segundo informações repassadas pelo governo da Alemanha PAUL tem contra si, 03 (três) processos de fraudes (09/2008) -(05/2011) -(05/2012) cujas penas podem chegar a 32 (trinta e dois) anos de reclusão e já estava sendo procurado pelos crimes cometidos nesses três casos. Ao ser preso informou que ingressou no país em agosto de 2011 pelo estado do Rio de Janeiro/RJ e que mora no Recife/PE, há cerca de 04(quatro) anos. 
Disse que tais acusações que lhe são imputadas pelo governo alemão foi devido ao uso de seus documentos de forma criminosa por uma outra pessoa cujo nome não foi revelado e nem deu detalhes sobre os fatos e que as fraudes giram em torno de 250 mil euros cerca de R$ 1.110,000,00 (um milhão e cento e dez mil reais) no preço do câmbio atual.

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