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quinta-feira, 27 de abril de 2017

POLÍCIA FEDERAL REALIZA EXTRADIÇÃO PASSIVA DE ESTRANGEIRO PORTUGUÊS PROCURADO PELA INTERPOL PELO CRIME ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE IDADE.


A Polícia Federal em Pernambuco, através de sua projeção regional da INTERPOL em conjunto com a Delegacia de Imigração-DELEMIG, realizou ontem por volta das 17h, a Extradição Passiva (aquela em policiais estrangeiros se deslocam do seu país de origem para vir buscar o seu procurado noutro país) do estrangeiro português, ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, casado, empresário, 45 anos, possui uma filha brasileira de 2 anos de idade e que estava sendo procurado pela Justiça da Inglaterra desde 13/06/2013, por supostamente ter praticado no ano de 2010, ato libidinoso (sexo oral) com uma menor de 14 anos, sendo julgado à revelia e condenado em 13 de junho de 2013 a 11(onze) anos de reclusão por estupro de vulnerável.

O voo que conduziu ANTONIO saiu de Recife/PE, por volta das 17h, tendo chegado no Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro às 14:30h onde foi entregue a policiais ingleses que se encarregarão de conduzi-lo até a Inglaterra a fim de que possa responder por seus crimes diante daquela Justiça que lhe são imputados. A precisão de chegada naquele pais é às 10h desta quinta-feira – 27/04, horário de Brasília.

RETROSPECTO DO CASO:

ANTONIO estava com sua situação migratória legal no Brasil na condição de estrangeiro permanente regular, residindo no bairro de Prazeres-Jaboatão dos Guararapes/PE. A prisão ocorreu no dia 16/05/2016 em virtude de troca de informações da Interpol de Recife/PE com a do Reino Unido-Inglaterra dando conta de que um procurado pela Justiça daquele país com alerta vermelho estaria com residência fixa em Recife/PE, onde teria até contraído um casamento com uma pernambucana. De posse dessas informações e tendo conhecimento prévio da fisionomia do suspeito, os federais após levantamentos prévios chegaram a identificar através de investigações em diversos locais bem como acessando banco de dados criminas e de imigração que realmente ele estava residindo em Pernambuco. A ação teve seu desfecho final quando depois de exaustivos acompanhamentos, os policias federais conseguiram identificar sua residência e após vigilância no local foi feita a sua prisão quando ele estava acabando de chegar em sua casa por volta das 10h. A abordagem e prisão ocorreu de forma tranquila e não houve qualquer tipo de reação ou hostilidade por parte do preso.


A prisão do suspeito para fins de extradição foi solicitada pelo governo da Inglaterra ao Ministério da Justiça que por sua vez representou favoravelmente ao Supremo Tribunal Federal a qual foi decretada pelo Ministro Gilmar Mendes no dia 26/04/2016.  O fato teria ocorrido em 06 de dezembro de 2011 através de uma chamada feita a polícia por um psicólogo que afirmou ter lhe sido revelado por uma adolescente de 14 anos que ela havia conhecido um homem através da Internet o qual alegava ter 15 anos de idade e que teria praticado ato libidinoso há 2 anos atrás. Ao ser marcado um encontro foi que a menor percebeu que se tratava de um adulto com aproximadamente 40 anos de idade. Foi aí então que o português a encorajou entrar em seu veículo e em seguida a teria estuprado através de relação sexual oral. O português negou tal atitude e que o ato não foi forçado mais com o consentimento da menor que havia mentido na idade se passando por maior de idade num site de relacionamento e que ela não se lembrava nem do dia nem o mês em que ocorreu o episódio. Disse também que a menor o estava acusando com mentiras em virtude do governo inglês pagar uma idenização para menores que confessem tais atos praticados por adulto. O Português como forma de protesto confeccionou uma camisa com o objetivo de ser conduzido mostrando os dizeres: “FUI ACUSADO E CONDENADO POR UM CRIME QUE NUNCA COMETI” nas línguas inglesa e portuguesa.

O estrangeiro chegou ao Brasil no ano de 2012 e estava respondendo ao processo na Inglaterra em liberdade e quando percebeu que estava para ser condenado e na iminência de ter sua prisão preventiva decretada pelo crime que havia cometido resolveu então fugir do Reino Unido e vir para o Brasil onde permaneceu desde então. No período que ficou residindo em Pernambuco não existe nenhuma informação de que ele tenha se envolvido em atos ilícitos ou que tenha cometido algum crime de mesma natureza imputada a ele pelo governo italiano, portanto ele não possui nenhum antecedente criminal em território brasileiro.

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