Secretaria de Defesa Social limita horário de policiamento nas festas de São João em Pernambuco

                                                                        Foto -SDS

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o horário de atuação da Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em Pernambuco. Durante os dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado até as 2h. De 2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos contarão com os policiais até a meia-noite. O documento ainda determina que cada evento poderá ser animado por, no máximo, um trio elétrico.

Datada do dia 6 deste mês, a portaria foi publicada no boletim no dia 12 de abril. De acordo com o texto da ementa, ela “estabelece procedimentos, regula emprego e ações dos órgãos operativos inerentes aos eventos juninos, antes, durante e após o São João 2017”. A portaria de número 001/2017 ainda define que os representantes das festas que forem ocorrer no período junino devem solicitar o policiamento até 15 dias antes do evento.

O policiamento nos casos de eventos que possuem trios elétricos será autorizado conforme o porte da festividade. Também será necessário seguir o limite de um trio por evento, assim como o percurso máximo de 2,5 quilômetros.

A portaria da SDS estabelece, ainda, que os comandantes de unidades operacionais e delegados seccionais deverão realizar reuniões com o Ministério Público Federal e os representantes dos eventos para formar um Termo de Ajuste de Conduta. O objetivo, segundo o documento, é garantir que tais obrigações e procedimentos sejam atendidos.

RESPOSTA

Por meio de nota, a Polícia Militar explicou que a referida portaria "não limita horários do policiamento ostensivo, que ocorre 24 horas por dia, cobrindo todo o território pernambucano". Segundo o texto, ela "regula a duração de grandes eventos e shows contratados pelas prefeituras, como ocorre todos os anos e também em outras festas do calendário oficial, a exemplo do Carnaval".

De acordo com a PM, essa organização de horários, que é realizada de forma conjunta com as prefeituras e as polícias Civil, Científica e Corpo de Bombeiros, "norteia apenas o planejamento do efetivo para aquele evento ou show, garantindo a segurança necessária para que a população brinque a festa junina com tranquilidade". Na nota, a Polícia Militar também destaca o artigo 3º da portaria, que ressalta que "os horários podem ser ajustados, em comum acordo, e isso já está previsto para algumas apresentações artísticas e culturais de grande porte, a exemplo das que ocorrem em Caruaru".

Após salientar que o policiamento que recobre as vias públicas das 184 cidades de Pernambuco, além de Fernando de Noronha, não está atrelado a essa portaria, o texto informa que será apresentado à imprensa, no mês de maio, o plano de ação da Segurança Pública para o período junino.