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sábado, 26 de maio de 2018

PEDE QUE NÃO BLOQUEEM CARGA VIVA: MPPE emite recomendação sobre transporte de animais nas estradas de Pernambuco durante a greve dos caminhoneiros



24/05/2018 - Diante dos protestos de caminhoneiros, que atualmente ocorrem em todo o país contra o aumento do preço de combustíveis, por meio de paralisação dos veículos nas rodovias federais e estaduais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), no âmbito de suas atribuições, que atuem para assegurar a fiscalização pelos órgãos competentes dos locais de manifestação, verificando se há veículos de cargas vivas em paralisação, caso em que deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação.

No documento, o procurador-geral de Justiça recomenda a imediata liberação das cargas vivas e a adoção das medidas criminais cabíveis, caso seja constatada a prática de maus-tratos aos animais pela falta dos cuidados objetivos necessários, como a manutenção deles em veículos paralisados, sem provimento de água e alimento, desprovidos de segurança, limpeza e desinfecção.

A orientação também foi encaminhada aos Comandos das Polícias Rodoviária Federal e Estadual; ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado; e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente, para conhecimento e colaboração nas diligências requisitadas pelo Ministério Público, para fiscalizar os locais de manifestação e verificar se há veículos de cargas vivas em paralisação, viabilizando a sua imediata liberação. Os Centros de Apoio Operacional às promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal) e do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) também foram acionados para prestarem apoio técnico às respectivas promotorias de Justiça

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