Esta denúncia refere-se quanto à atual situação dos Psicólogos Aprovados para o Concurso da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no ano de 2014. Este documento é resultado da mobilização de um grupo de Psicólogos aprovados para a V Gerência Regional de Saúde (GERES) e que se encontram lutando para as nomeações da Categoria.
Desejamos, através deste:
- A nomeação de TODOS os aprovados ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista para a V GERES.
Nossa luta é para: nomeação de TODOS os aprovados ao cargo de Analista em Saúde- Psicólogo /Plantonista para a V GERES.
Pois bem, a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014) que visava o preenchimento imediato para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o edital. Estas vagas estariam divididas em 10 Gerências Regionais de Saúde (GERES).
No que se refere a Gerência para o qual logramos aprovação, esta contempla 21 (vinte e um) Municípios, a saber: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iatí, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Teresinha. A população a ser atendida por esta área é de aproximadamente 534.793 pessoas.
De acordo com as vagas ofertadas pelo Edital, seria apenas 01 vaga ( de ampla concorrência) para atender toda a esta demanda populacional. As unidades englobadas na atuação da Geres V, definidas pela Secretaria de Saúde de PE, são:
Unidade hospitalar: Hospital Regional Dom Moura (Garanhuns).
Unidade Pernambucana de Atendimento Especializada (UPA-E): UPAE Dr. Antônio Simão dos Santos Figueira (Garanhuns).
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE): Bom Conselho, Garanhuns e Lajedo.
Fundação Hemope: Hemocentro Regional Garanhuns.
Ocorre que até o presente momento não houve convocação para o cargo de Psicólogo para Geres V, assim como para outras Gerências Regionais do Estado. Esta é a situação atual. A Secretaria de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece inerte.
Diante disso, questiona-se: como o Estado de Pernambuco está atendendo toda essa demanda?
O referido cargo de Analista em Saúde- Psicólogo (Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. Desta forma, para a prestação do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos 6 (seis) psicólogos.
O Hospital Regional Dom Moura (Garanhuns) possui apenas quatro profissionais desta Gerência Regional que são estatutários. Destes profissionais, alguns em curto prazo, se aposentarão por tempo de serviço. Estes poucos profissionais efetivos fazem parte de uma leva que foi nomeada em concurso há mais de vinte anos. Ao longo desses anos, houve uma exoneração e um outro profissional encontra-se à disposição do estado, defasando ainda mais a equipe que é insuficiente para dar conta das demandas hospitalares e ambulatoriais.
Também causa estranheza o fato de ter ocorrido a convocação em outras categorias como , como Enfermagem, além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo. Há uma discrepância injustificada.
A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até mesmo os aprovados nas primeiras colocações previstas originariamente após mais de 3 (três) anos de validade do certame.
Em razão desse quadro há o receio real de que a Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade, sem divulgar o real número de vagas.
Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de pessoal. E mais, foram convocados outras Categorias, com o quadro de vagas ampliado além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o motivo dessa omissão.
Há vaga, como é inegável a necessidade de pessoas habilitadas para o exercício de funções públicas, e cuja habilitação precisa ser reconhecida em concurso público, para o eficaz e correto desempenho de atividades e uma fila de candidatos habilitados à espera. Somos 28 Profissionais (da V Geres) - aprovados que tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado e aguardam com expectativa de direito à nomeação.
Enquanto o Estado de Pernambuco se omite em realizar as convocações, a sociedade sofre e a demanda aumenta. A ampliação de profissionais da Psicologia, compondo as equipes interdisciplinares nas referidas instituições contribuirá na integralidade da assistência, na humanização do cuidado, no diagnóstico e intervenção precoce das crianças atendidas, no trabalho de prevenção de riscos, no acompanhamento psicológico das crianças com microcefalia e de suas famílias. A ampliação do quantitativo de Profissionais através da nomeação de TODOS os aprovados visa o fortalecimento do SUS, dos vínculos de trabalho do Psicólogo (a) e sobretudo a oferta de uma assistência de melhor qualidade para usuários e sociedade de uma forma geral.
Na região de Garanhuns, foram realizadas ações em conjunto com a categoria de Serviço Social juntamente com o Ministério Público, onde tramita processo judicial e atualmente esta GERES vem reunindo força com outras GERES no intuito de fortalecer a luta da categoria de psicólogos, buscando a nomeação imediata de todos os psicólogos aprovados do certame.
Isoladamente, protocolamos denúncia no Ministério Público tratando especificamente da questão da demora na nomeação de psicólogos, bem como solicitando que sejam convocados bem mais profissionais do que preconiza o edital (1), visto que um único psicólogo, em regime de plantão , não conseguiria abarcar a complexidade das demandas ambulatoriais e hospitalares. Conforme informado acima, são necessários no mínimo 6 (seis) profissionais para que os serviços de psicologia ocorram de modo eficaz e qualificado.
O Conselho Regional de Psicologia (CRP), no ano de 2016, divulgou nota de repúdio referente a baixa convocação de Psicólogos para todo o Estado, e no começo deste mês, divulgou uma segunda nota. Aliado a isto, o CRP enviou Ofício ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas de PE, acerca desta situação. Contamos ainda com o apoio do Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco (Psicosind) que enviou Ofício a SES pedindo listagens onde contem todos os Profissionais Psicólogos do Estado com tipo de vínculos e lotação, porém a SES não respondeu ao Ofício. O Sindicato também divulgou nota de apoio a luta pelas convocações e junto com a Comissão de Aprovados, tem dialogado com todas as instâncias. Contamos ainda com o apoio da Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) que já manifestou nota de apoio.
Salientamos que esta situação, se estende para todo o Estado. Até o momento, apenas 27 (vinte e sete) candidatos foram convocados para outras Gerências Regionais de Saúde.
Esse número de convocações é altamente insignificante e inexpressivo diante de toda a demanda de atendimento do Estado de Pernambuco, através da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Existe uma Comissão de Aprovados das Geres I (Região Metropolitana de Recife), Geres IV (Caruaru e mais 31 Municípios) e Geres V (Garanhuns e mais 20 municípios) ,que vem se mobilizando e agindo diante desta situação de desvalorização com a Categoria de Psicólogos do Estado de Pernambuco.
Reafirmamos o nosso compromisso e empenho em mudar esta realidade, pois queremos que TODOS os aprovados sejam convocados e mesmo que não consigamos alcançar o mérito, queremos que a sociedade e o Governo de Pernambuco vejam a nossa força.
Certos de contar com a Vossa colaboração, renovamos protestos de estima e consideração.
Carla Ramos - Psicóloga, Aprovada e Representante do Grupo de Psicólogos da V Geres
Telefone: (87) 99810-3965
Garanhuns, 10 de Maio de 2018
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