Anuncie aqui!

Anuncie aqui!
QUER ANUNCIAR NO BLOG: E-mail: agresteemalerta@gmail.com Fone: (87) 9 8164-4420 Whatsapp: (87)9.9962-6354

Cia da Construção e Madeireira.

Cia da Construção e Madeireira.

Stop Lanches o Melhor Lanche da cidade

Stop Lanches o Melhor Lanche da cidade
Org: Maciel.

Eletrônica Pc Games

Eletrônica Pc Games
Pop-shop Garanhuns

Pressão Total Utilidades

Pressão Total Utilidades

Rua Joaquim Nabuco 33 Centro Garanhuns PE.

Rua Joaquim Nabuco 33 Centro Garanhuns PE.
Rua Joaquim Nabuco 33 Centro Garanhuns PE.

Pise Bem Calçados e Casa do Côco

Pise Bem Calçados e Casa do Côco
Rua Melo Peixoto Centro Garanhuns-PE

sexta-feira, 15 de junho de 2018

STJ autorizou o cancelamento automático da CNH de devedores do IPVA? Puro boato

 
Uma informação falsa circula no WhatsApp com a afirmação de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cancelamento automático de carteiras de motoristas que tiverem o IPVA atrasado. O rumor acrescenta ainda a mentira de que os devedores teriam que pagar multa de R$2.934,70. A sugestão de checagem foi enviada por vários leitores por meio do número de atendimento do Estadão Verifica: (11) 99263-7900.

O boato também inclui a informação errada de que pessoas com o nome inscrito no SPC e no Serasa também correm risco de perder o documento. Segundo a corrente de WhatsApp, quem tiver dívida até R$ 2 mil terá a CNH suspensa automaticamente por 12 meses. Para devedores acima de R$ 2 mil, a habilitação ficaria suspensa por 24 meses, com aplicação de multa.

A assessoria de imprensa do STJ confirmou ao Estado que a alegação é falsa: não existe a tabela de cancelamento descrita na mensagem que circula. É possível que a habilitação seja suspensa em decisões judiciais, mas nunca de forma automática, como sugere o boato. Cabe a um juiz analisar caso a caso e determinar as medidas cabíveis.

Em uma votação de um caso recente, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, afirmou que existe jurisprudência no sentido de que suspender a CNH não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir. Isso não quer dizer, no entanto, que uma medida do tipo seria aplicada a todos os brasileiros.

Estadão

Nenhum comentário:

Postar um comentário

QUER ANUNCIAR NO BLOG Ligue 87 9 9962-6354 / 9 8164-4420

J&N CARNES

J&N CARNES