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domingo, 8 de julho de 2018

URGENTE: Desembargador do TRF-4 manda que Lula seja solto da prisão ainda neste domingo


Uma decisão divulgada neste domingo (8/07), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula ainda neste domingo.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão. Favreto, que decidiu soltar o ex-presidente, trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em 2005, durante a gestão petista.

MORO DIZ QUE DESEMBARGADOR NÃO PODERIA MANDAR SOLTAR LULA E ADIA  DECISÃO

O juiz Sergio Moro se negou cumprir imediatamente a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula.

Segundo Moro, o desembargador não teria competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse.

O juiz afirmou que, por orientação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, irá consultar o relator natural do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto, antes de expedir o alvará de soltura do ex-presidente.

"Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder", afirmou.


DEPOIS DO POSICIONAMENTO DE MORO, DESEMBARGADOR REITERA DECISÃO DE SOLTAR LULA

O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação pode ser cumprida por qualquer agente que estiver de plantão na Polícia Federal. 

 "Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia", afirmou o desembargador. 

 Mais cedo, o juiz Sergio Moro afirmou que, por determinação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamentdo do desembargador João Pedro Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância



G1

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