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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Governo propõe mínimo de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Reforma da Previdência é uma das principais pautas do Congresso para 2019. Marcelo Camargo/Agência Brasil
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade.

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”.

O secretário especial fez questão de ressaltar que Bolsonaro vinha sendo atualizado constantemente das discussões em torno da proposta, a não ser o tempo em que ficou internado. A reunião desta quinta ocorre um dia após o presidente receber alta médica e retornar a Brasília.

Detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20

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