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quarta-feira, 29 de maio de 2019

OPERAÇÃO DÍNAMO VII: Exército Brasileiro realiza operação para a fiscalização de empresas que trabalham com explosivos.


O Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), deram início no dia  28 de maio, de 2019, a Operação Dínamo VII. A 7ª Região Militar coordenará os trabalhos operacionais, que serão desenvolvidos, simultaneamente, em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.
A Operação Dínamo VII tem a finalidade de intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. Procedimentos tais como a verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da produção e estoque, do armazenamento, comercialização e transporte, bem como da utilização de explosivos, são algumas das ações que serão realizadas, tudo de acordo com as normas em vigor.



A fiscalização poderá se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observado a necessidade e a conveniência, no decorrer da operação. As Organizações Militares (OM) envolvidas atuam com poder de Polícia Administrativa, e recebem o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e Agências Governamentais.
O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos controlados.



A Operação tem a previsão de fiscalizar 81 empresas nos quatro Estados sendo: 46 em Pernambuco, 16 no Rio Grande do Norte, 8 em Alagoas e 11 na Paraíba, empregando, 18 equipes fiscalizadoras. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).
A equipe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), sediado em Garanhuns-PE, está participando desta Operação, juntamente com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública, no interior do Estado de Pernambuco, nas cidades de Araripina, Ouricuri e Trindade. Essa atividade de Fiscalização ocorre em um ambiente de interagências, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

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