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quarta-feira, 15 de setembro de 2021

SINPOL E LOCKDOWN

 


SINPOL E LOCKDOWN 

Os meios de comunicação estão divulgando que o movimento do SINPOL foi considerado ilegal. MAS ATÉ AGORA NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DO SINPOL, PORTANTO, SOMENTE APÓS A DEVIDA INTIMAÇÃO SER JUNTADA AO PROCESSO, PODERIA SER CONSIDERADA ILEGAL O LOCKDOWN DOS POLICIAIS CIVIS. Mas uma coisa temos certeza, o governo está monitorando todos os nossos passos. Mesmo com pouco tempo de divulgação, o Estado ajuizou um mandado de segurança para suspender o lockdown dos Policiais Civis de Pernambuco. 


Em tempo recorde - como era esperado, o TJPE concedeu liminar pra suspender o movimento dos Policiais Civis em busca de valorização salarial e funcional. Não vimos, com todo respeito, a mesma velocidade no pagamento das horas extras do PJES ou no antecipação das diárias como determina a lei. Também não vemos as ações da carga horária do SINPOL serem julgadas no mesmo ritmo das do Estado ou a concessão do adicional noturno dos Servidores da PCPE. 


Também, no início da pandemia do coronavírus, houve decisão do Poder Judiciário que concordou com o Governo de Pernambuco em não fornecer EPIs aos Policiais Civis, devendo estes ficarem a própria sorte. Antes da pandemia, as unidades da PCPE já não tinham condições salubres, depois da pandemia é que agravou-se de vez. 


Perdemos mais de 130 Policiais Civis e não houve pronunciamento do Estado em nosso favor. Onde estavam os Procuradores, o Judiciário e o Ministério Público durante a pandemia? Estavam em home-office. O SINPOL enviou ofício questionando as audiências de custódia que deveriam ser presenciais e até hoje são remotas, mas não houve resposta a este questionamento.


O lockdown da Polícia Civil não é greve ou mesmo um movimento paredista por prazo indeterminado, é um ato que durará apenas 04 horas (das 8:00 horas às 12:00 horas), sem prejuízo ao serviço público da PCPE. A mesma decisão do STF que determinou a proibição de greve na Polícia Civil, também determinou que o Governo sentasse à mesa para negociar os salários dos servidores policiais - o que é o nosso objetivo. 


PORTANTO, o SINPOL ainda NÃO FOI INTIMADO E SÓ PASSARIA A SER ILEGAL O NOSSO MOVIMENTO APÓS A REGULAR INTIMAÇÃO DO SINDICATO E O MANDADO DE INTIMAÇÃO SER JUNTADO AO PROCESSO JUDICIAL. 


Isso só demonstra o tamanho da nossa força e o medo que se tem de quem luta. Não iremos recuar, enquanto não houver valorização. Respeito aos Policiais Civis de Pernambuco. 


A luta continuará, hoje e sempre. Até a vitória. 

Tiago Batista 

Diretor do SINPOL.








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