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domingo, 17 de novembro de 2019

Comerciante é preso por tráfico de drogas em Caetés, no Agreste de Pernambuco


Um homem de 33 anos foi preso com cocaína na noite do sábado 16 de Novembro de 2019, na cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo realizava patrulhamento de rotina na cidade de Caetés, quando visualizaram um veículo modelo Peugeot de cor prata, de placas ENT-4636/São Paulo, em atitudes suspeita chamando atenção do Policiamento.

O veículo foi abordado pelos Policiais durante uma revista pessoal foi encontrado com Adelson Francisco da Silva, comerciante residente na Rua Bela Vista, centro da cidade de Caetés, em seu bolso como no interior do veículo (19) papelotes de cocaína, e 531,00 reais em espécie possivelmente oriundo do tráfico de drogas, e um celular que tocava em todo instante.

Diante do flagrante Adelson foi conduzido à 18ª DESEC em Garanhuns, para serem tomadas as medidas legais e cabíveis onde foi autuado em flagrante por crime de tráfico de drogas.


quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Matadouro clandestino que vendia carne de jumentos e cavalos é fechado em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco


Um matadouro clandestino foi fechado, na tarde da última terça-feira 12 de Novembro de 2019, pela Polícia Militar (PM), no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a corporação, no local, eram vendidas carnes de cavalos e jumentos. Na ação, foram apreendidos 34 animais vivos e produtos prontos para a comercialização.

O matadouro fica na localidade de Bom Sucesso de Baixo, uma área de difícil acesso na zona rural de Limoeiro. Na ação, a esposa e um filho do proprietário do local foram detidos, mas o dono do estabelecimento conseguiu escapar, com outros suspeitos, antes da chegada da polícia.

Na fuga, segundo a PM, os funcionários abriram a porteira do local e deixaram que vários animais fugissem pela vegetação. No local, segundo a polícia, foram encontrados cinco jumentos já preparados para venda e outros aguardando o abate.

A ação foi realizada a partir de um levantamento feito pelo serviço de inteligência da corporação, com a ajuda de um drone, que fez imagens confirmando a movimentação.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) foi acionada para a ocorrência e para providenciar a incineração da carne apreendida.

Blog J. Campos


Homem é esfaqueado no braço durante uma tentativa de assalto no centro da cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco


A Polícia Militar Prendeu um elemento na tarde da quarta-feira 13 de Novembro de 2019, após uma tentativa de assalto no centro da cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, O efetivo foi acionado pela Central de Operações do 9º/BPM, para se deslocar até o mercado público 18 de Agosto, para averiguar quatro elementos que estavam praticando furtos. Ao chegar no local os elementos já haviam saído 

O efetivo policial recebeu informações que em vários pontos do centro da cidade estavam havendo delitos, e que nas imediações da Rua Dom José, um homem havia sido esfaqueado no braço em uma tentativa de assalto.

O efetivo seguiu até o local e conseguiu prender um indivíduo identificado como sendo Igor da Silva dos Santos de 21 anos, residente na Rua São Paulo, no Magano, em Garanhuns, e um menor de idade. O efetivo conduziu os indivíduos até o hospital, onde estava a vítima que reconheceu o maior por ter participação na tentativa do assalto.

A vítima após ser atendido sofreu  quatro pontos no ferimento, e ambos foram conduzidos até a Delegacia Regional de Garanhuns, Igor Silva foi autuado em flagrante.


Moto tomada de assalto em Lagoa do Ouro foi encontrada abandonada na Cohab ll em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco


A Polícia Militar localizou uma moto com queixa de roubo na noite da quarta-feira 13 de Novembro de 2019, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O efetivo policial da ROCAM, foi acionado pela Central de Operações do 9º/BPM para desloca-se até o bairro da Cohab ll, (Residencial Manoel Camelo) para verificar uma moto que estava abandonada em um matagal. Ao chegar no local os PMs, localizaram a moto Honda modelo Bros, 160 de placa PGX-4384, de cor vermelha.

Vale salientar que a moto foi tomada de assalto na manhã da quarta (13/11), em Lagoa do Ouro. Na mesma situação os assaltantes tomaram de assalto uma outra moto Bros 150, que não foi localizada. No local do assalto os criminosos abandonaram uma moto CG de placa KGM-3277, com queixa de roubo, e fugiram 


34 municípios do Interior de Pernambuco estão sem delegados


O déficit de delegados para comandar as investigações dos crimes em Pernambuco parece um desafio difícil de vencer. Apesar da promessa do Governo do Estado, atualmente 34 municípios do Interior não contam com titulares para presidir as investigações. E a única solução encontrada pela Polícia Civil, até hoje, é criar portarias exigindo que delegados de outras cidades acumulem os inquéritos dos locais onde não há titulares.


O levantamento foi obtido pelo Ronda JC via Lei de Acesso à Informação.


O delegado André Beltrão, por exemplo, é titular da Delegacia de Macaparana. Mas também está responsável pelos inquéritos de São Vicente Férrer. Ou seja: tem dia que está em um município, tem dia que pode estar em outro.


Em Sirinhaém, quem comanda a delegacia é o delegado Marcos de Castro. Mas ele também precisa dar expediente em Rio Formoso. Vive a mesma situação de se desdobrar para dar conta de duas unidades. O delegado Guido Lins é titular de Pesqueira. E também acumula a Delegacia de Poção.

Esses são apenas alguns exemplos. Mas, na prática, cerca de 30 delegados vivem essa rotina de viajar para outras cidades na tentativa de minimizar a falta que faz um delegado titular.

Confira a lista dos municípios que não contam com delegados titulares:

Arcoverde, Itaíba, Tupanatinga, São Vicente Férrer, Rio Formoso, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba, Tacaimbó, Poção, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Brejão, Terezinha, Manari, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Calumbi, Jataúba, Carnaubeira da Penha, Salgueiro, Serrita, Ouricuri, Santa Cruz da Mata, Granito, Orocó, Dormentes, Serra Talhada.


POLÍCIA CIVIL NÃO SE PRONUNCIA

Desde a última sexta-feira (08), 0 Ronda JC solicitou uma entrevista com o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle, ou um posicionamento oficial sobre o problema. Até a publicação da matéria, na manhã desta quarta-feira (13), nenhuma resposta foi dada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil.

 (Via: Ronda Jc)


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Veículos de transporte irregular que faziam linhas de Maceió para Garanhuns e Canhotinho, são apreendidos na operação da Arsal


Três veículos que realizavam transporte irregular de passageiros em Maceó e no interior de Alagoas foram apreendidos durante uma operação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) que teve início na terça-feira (12) com continuidade nesta quarta-feira (13). Os locais de abordagem dos veículos são estratégicos, em pontos comuns de desembarque dos transportes particulares na capital e Região Metropolitana. 

Os veículos apreendidos pelos fiscais foram uma van particular que seguia pela BR-104 de Maceió para Garanhuns, em Pernambuco. O outro era uma Doblò que vinha de Canhotinho, em Pernambuco, e seguia para Maceió. Os dois estavam realizando transporte interestadual de passageiros de forma irregular. O terceiro veículo era outra Doblò que fazia lotação de Messias para Maceió. 

Os motoristas flagrados na ação, além de ter os veículos apreendidos, serão levados para a Delegacia Especializada da Polícia Civil e enquadrados por executar serviço de transporte de passageiros sem autorização (Código 7702, da Tabela de Códigos e Infrações da Resolução nº 8 da Arsal, de 26 de junho de 2017); por usurpar de uso da função pública (art. 328, §1º do Código Penal); por expor a vida ou a saúde de outras pessoas ao perigo (artigo 132 do Código Penal); por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas para o seu exercício (Art. 47 da Lei das Contravenções Penais) e por estar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que em seu artigo 231 considera infração média o transporte remunerado de pessoas ou bens sem o devido licenciamento, atribuindo-lhe como pena multa e retenção do veículo. O presidente da Arsal, Ronaldo Medeiros, alerta para o risco dos usuários que usam esse tipo de transporte. 

“Os veículos clandestinos não oferecem segurança nenhuma. Na maioria das vezes, os carros estão sem vistoria e os motoristas, inabilitados para o serviço, colocando em risco a vida dos passageiros”, explica. A ação conta com o apoio do Procon Alagoas, das polícias Civil e Militar, do Ministério Público Estadual, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), do Batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Policial Rodoviário (BPRv), além do Grupamento de Ações Táticas de Transportes (GATT).

OP9


Escolas sem fardamento – Alunos da Rede Municipal de Lajedo irão fechar mais um ano sem fardamento escolar

Foto reprodução Internet 

Os alunos da rede municipal da cidade de Lajedo vão mesmo ficar sem o fardamento pelo mais uma vez, segundo apurou a nossa equipe deste portal Agreste em Alerta. O motivo seria a falta de verbas conforme o Prefeito da cidade informou, a nossa equipe.
Em conversa via aplicativo de mensagens o prefeito da cidade deixou claro que a verba solicitada para a aquisição de fardamento não teria sido liberada e diante disso o alunado não teve como receber os uniformes da rede municipal. Diante dos fatos recorremos ao administrador da cidade para nos certificarmos da veracidade e ele afirmou a falta de verbas, porém ao descobrir que conversava com nosso portal de notícias em um grupo de mensagens imediatamente saiu da conversa e nos bloqueou. 

No entanto, só entramos em contato com o prefeito em questão devido a pedidos dos nossos leitores de Lajedo, pois eles não tinham acesso as respostas para seus questionamentos e entenderam que o nosso portal de comunicação representaria a voz que eles necessitavam.

É com o intuito de esclarecer dúvidas e obter as respostas para todas as perguntas dos nossos leitores que, estamos a disposição do Prefeito da cidade de Lajedo com direito de resposta.


AMSTT - Suspensão de autuações por videomonitoramento cometidas dentro de veículos


A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que o Ministério Público Federal, sob decisão judicial, tornou suspensas, em todo o país, as autuações relacionadas a infrações cometidas dentro dos veículos por videomonitoramento, pois, segundo a Justiça Federal, o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de um veículo viola o direito à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A ação foi movida pelo MPF do Ceará. Neste caso, autuações como uso indevido de celular e não utilização do cinto de segurança feitas pelas câmeras de videomonitoramento estão suspensas. 

Ainda de acordo com a decisão, é determinado que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) edite, em até 60 dias, a resolução sobre o videomonitoramento com base na nova decisão. Outras decisões, que também foram momentaneamente suspensas, são as autuações por equipamentos autômatos (aqueles que não fazem uso da pessoa do agente de trânsito para realizar a autuação). Em Garanhuns, a partir do dia 26, as câmeras de videomonitoramento serão operadas, sempre, por agentes de trânsito. 

Autuações provocadas por avanço do sinal vermelho do semáforo poderão ser feitas quando as câmeras de videomonitoramento forem operadas exclusivamente pelos agentes. Em trechos que estejam sinalizados e existindo o videomonitoramento, também poderão ser aplicadas multas por estacionamento proibido, estacionamento em faixa de pedestre, estacionamento em fila dupla, trafegar na contramão de direção e/ou fazer conversão proibida.


Segue, abaixo, a nota emitida pelo Ministério Público Federal.

O MPF obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento, em casos de supostas infrações cometidas dentro dos veículos.
Pela decisão, também não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga e a não utilização do farol baixo durante o dia.
Em trechos que estejam sinalizados a existência do videomonitoramento poderão ser aplicadas multas por estacionamento proibido, estacionamento em faixa de pedestre, estacionamento em fila dupla, trafegar na contramão de direção e fazer conversão proibida.


Nota de esclarecimento — Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns


 A Secretaria Municipal de Saúde vem prestar os devidos esclarecimentos à opinião pública acerca de informações que estão sendo divulgadas equivocadamente em diferentes meios de comunicação, relacionados à oferta de consultas, exames e procedimentos junto à população do município de Garanhuns.

Levando em consideração o cenário de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o descumprimento de repasses regulares do Governo do Estado de Pernambuco, e o aumento da demanda de pacientes que procuram o serviço, a pasta verificou a necessidade de equilíbrio financeiro responsável junto aos prestadores de serviço conveniados ao município.

Desta forma, um conjunto de exames oferecidos por estes prestadores precisou ser suspenso temporariamente a partir do mês de outubro deste ano. São estes: Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, Holter 24h, Mapa. O exame de Ultrassonografia (USG) não está suspenso, mas teve sua oferta reduzida. Por isso, estão sendo realizadas prioritariamente as USG’s obstétricas e casos de maior necessidade, a exemplo de pacientes do serviço de oncologia.

Avaliando este quadro, a Central Municipal de Regulação, em reunião realizada de forma conjunta com a Coordenação de Atenção Básica, comunicou aos profissionais médicos e enfermeiros que compõem as Unidades Básicas Saúde (UBS’s), sobre a suspensão temporária na oferta desses exames, esclarecendo ser uma medida provisória, visando o equilíbrio financeiro da pasta. A previsão é de que até a segunda quinzena de dezembro a situação seja normalizada. 

Atendendo ao direito dos pacientes que se encontram na fila de espera para realização desses exames, e que desejam ter o seu encaminhamento de volta, a Central de Regulação informa que os mesmos podem ter sua devolução solicitada junto às equipes das Unidades Básicas de Saúde. Nessa conjuntura, atendendo ao pedido de pacientes, algumas solicitações que foram enviadas para Central de Regulação, após o mês de outubro, já foram disponibilizadas para a população em suas unidades de referência.

Por fim, a Secretaria reitera o compromisso com a população de Garanhuns, que necessita e faz uso do Sistema Único de Saúde, e vem a público repudiar qualquer tentativa política e sensacionalista de levar desinformação à sociedade. Desta forma, quaisquer boatos e orientações inverídicas divulgadas, que não estejam de acordo com a conduta da pasta, são resultado de interpretações pessoais e equivocadas da realidade apresentada, sendo de inteira responsabilidade do indivíduo que colaborar em sua disseminação, não representando o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde.


MPPE - Em Garanhuns vai investigar se médicos contratados pelo município e estado cumprem a carga horária


O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, abriu um inquérito civil público para investigar uma declaração de um médico feita em uma das audiências conduzidas pelo MPPE. Na ocasião, o profissional, que já trabalhou pro município, disse que os médicos que prestam serviço à Prefeitura de Garanhuns não cumpriam a carga horária estipulada na contratação ou nomeação. Ao invés disso, ainda segundo o declarante, acertavam a carga de trabalho diretamente com a administração. Ainda segundo o MPPE, prática semelhante poderia ter ocorrido na UPAE, que é administrada pelo Governo do Estado. 

O inquérito do MPPE tem o objetivo, segundo o próprio órgão, de apurar melhor os fatos e observar se houve prática de improbidade administrativa. O inquérito é de responsabilidade do Dr. Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. 

Não há prazo definido para o término das investigações Entre outras providências, o promotor deu um prazo de 15 dias para o estado e o município juntarem comprovantes de como se dá o controle e o cumprimento da carga horária dos médicos, informando quem são os servidores responsáveis por essa fiscalização.


EM PERNAMBUCO - Polícia Federal deflagra "Operação Outline" para investigar desvios de recurso da obra de requalificação da BR-101


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 13 de Novembro de 2019, a “Operação Outline”, que decorre de investigação de suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de Requalificação da BR-101, trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE, que se encontra em fase final de execução. Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Recife/PE nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba. 

O valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente (em anexo). Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER/PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra. 


A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, resultando na obtenção de evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER/PE para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos (propinas). Estima-se que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor exato que pode ser maior. Os policiais estão arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente, passando por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento. 

Os crimes que estão sendo investigados é o de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão. Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.




Policiais Civis é Militares deflagram uma operação denominada "Paz em La Plata" em Saloá, no Agreste de Pernambuco


A equipe da Delegacia de Saloá, no Agreste de Pernambuco, sob o comando do Delegado Alysson Câmara, juntamente com a equipe da Delegacia de Paranatama, sob o comando da Delegada Maria das Graças, e policiais do 9/BPM, sob o comando do Capitão Figueiroa, deflagraram uma operação conjunta, denominada "Paz em La Plata", na madrugada desta quarta-feira 13 de Novembro de 2019, objetivando dar comprimento a cinco (05) mandados de busca e apreensão e um de prisão na localidade conhecida como Vila da Prata, zona rural de Saloá.

Na ocasião foi cumprido mandado de prisão condenatória expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de Saloá pela prática de roubo contra o indivíduo William Tavares da Silva, morador da Rua da Pimenta, naquela localidade, o qual também foi flagrado na posse de pequena quantidade de substância entorpecente, popularmente conhecida por "maconha", sendo autuado por posse de drogas.

Durante a mesma operação foi detida a pessoa Rosivaldo Lima de Lira, 34 anos, morador do Sítio Barbosa, também flagrado na posse de uma pequena quantidade de droga "maconha", sendo enquadrado por posse de substância entorpecente (art 28, Lei n. 11.343/06). 


Após a realização dos procedimentos legais e exame de corpo de delito, o indivíduo William Tavares Silva, foi encaminhado ao Centro de Ressocialização Agrícola de Canhotinho, onde cumprirá sua pena, enquanto o indivíduo Rosivaldo Lima de Lira, foi liberado após assinar Termo de Compromisso. 

Vale ressaltar que a Delegacia de Saloá vinha recebendo inúmeras denúncias contra tais indivíduos, os quais vinham aterrorizado a região da Prata, ameaçando e agredindo moradores, impondo toque de recolher, razão pela qual o Delegado da cidade solicitou as buscas e apreensões/prisão que prontamente foram decretadas pelo Juiz de Direito da Comarca de Saloá/PE.


Indivíduo tenta matar a tiros ex-companheira em Saloá, no Agreste de Pernambuco


Uma mulher de 47 anos foi vítima de tentativa de feminicídio na noite da terça-feira 12 de Novembro de 2019, na cidade de Saloá, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima deu entrada na emergência do hospital local, apresentando uma perfuração provocada por disparo de arma de fogo no abdômen. Ela disse aos Policiais que quem tentou tirar a sua vida foi o seu ex-companheiro identificado como sendo João Tenório dos Santos, de 57 anos, ainda de acordo com ela João ainda efetuou um outro disparo que ficou alojada no celular que estava com ela.

A vítima foi transferida para o Hospital Regional Dom Moura, e não corre risco de vida. A Polícia Militar realizou diversas diligências porém não conseguiu localizar o autor.


Indivíduo foi preso por perturbação do sossego e por dirigir veículo sem possuí (CNH) em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco


Um indivíduo de 27 anos, foi preso na noite da terça-feira 12 de Novembro de 2019, por perturbação do sossego e por dirigir veículo sem possuí (CNH), na cidade de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo recebeu várias ligações informando que Bruno Rodrigues da Silva, estava conduzido um veículo modelo celta com um som (paredão), passando pelas ruas, impedido de ser realizada a missa, e o culto e tirando o sossego das pessoas do Hospital.

O efetivo realizou diligências, e localizou o indivíduo na Praça Nossa Senhora da Conceição, com o som ligado. Ele foi conduzindo até a Delegacia onde foi registrado dois (TCOs).


Fiscal do "CREA/PE" foi preso em flagrante pela PF por corrupção passiva em Pernambuco


A Polícia Federal em Pernambuco, procedeu a autuação em flagrante na manhã do dia 08/11/2019, por volta das 11h, de um servidor público federal (fiscal do CREA/PE), 53 anos, brasileiro, natural de Recife e residente em Afogados/PE. 

A prisão aconteceu quando um empresário do ramo de manutenção de prédio e condomínio que tem sede em Olinda/PE, juntamente com integrantes do CREA/PE compareceram na Polícia Federal para denunciar que estava sendo extorquido por um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Segundo o empresário, o fiscal do CREA/PE teria vistoriado uma de suas obras e indicado a existência de várias irregularidades que resultariam em multas no valor de R$ 7.000.00 reais.


Foi então que o fiscal teria exigido do empresário para que não fosse lavrado um auto de infração, uma propina de R$ 3.500,00 reais* e ao alegar não dispor do dinheiro, ficou estabelecido que o valor ficaria em R$ 1.000,00 reais divididos em duas parcelas de R$ 500,00 reais. No dia seguinte o empresário procurou o CREA/PE para relatar a extorsão e depois do relato vieram até à Polícia Federal que começou a acompanhar o desenrolar dos fatos com o objetivo de realizar a prisão em flagrante no momento do pagamento da quantia.

A ação teve seu desfecho, quando ao ser marcado o encontro para entrega do dinheiro com redução da parcela para R$ 400,00 reais num estabelecimento comercial situado na Avenida Norte-Recife/PE, os federais seguiram até o local e quando houve o encontro e o servidor do CREA/PE pegou o dinheiro e ia saindo do local, foi abordado pelos policiais federais que confirmaram o recebimento da propina através do dinheiro que estava em seu poder. Ao ser feito uma busca pessoal no suspeito também foi encontrado em sua carteira R$ 1.600,00 reais em espécie, o que pode configurar também, o recebimento de outras propinas. Também foram apreendidos seus 02 (dois) telefones celulares.


Em seu interrogatório o preso informou que é fiscal do CREA/PE há 19 anos e que na realidade o empresário é quem havia oferecido o valor de R$ 1.000,00 reais e que ele só aceitou com a condição de que fosse promovida a regularização das irregularidades detectadas junto a CREA/PE.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência de crime, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 317 do Código Penal  (Corrupção Passiva) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML - Instituto de Medicina Legal de Recife/PE, foi encaminhado para a audiência de custódia, sendo liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.


Decisão judicial suspende aplicação de multas de trânsito por videomonitoramento


O Ministério Público Federal obteve, na segunda-feira 11 de Novembro de 2019, decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento, em casos de supostas infrações cometidas dentro dos veículos.
Pela decisão, também não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga e a não utilização do farol baixo durante o dia.

Em trechos que estejam sinalizados a existência do videomonitoramento poderão ser aplicadas multas por estacionamento proibido, estacionamento em faixa de pedestre, estacionamento em fila dupla, trafegar na contramão de direção e fazer conversão proibida.


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