Quinze pessoas foram denunciadas por peculato e lavagem de dinheiro.
Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro.
No caso de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, o Ministério Público Estadual, que investiga o caso através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, informa que os desvios aconteceram no período de 2013 ao início de 2014, durante os últimos dois anos do governo Rosalba Ciarlini.
Neste período, o Ministério Público Estadual aponta que, assim como aconteceu na Assembleia Legislativa do RN, se instalou uma refinada associação criminosa na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, do IDEMA, com então diretor administrativo Gutson Johnson Giovany, com a finalidade de desviar recursos públicos.
Gutson Johnson Giovany, segundo o MPRN, com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, para, assim, fazendo uso de ofícios autorizadores de pagamento, desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação - contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.
Em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, dois réus na operação 'Candeeiro' detalharam como funcionava a fraude que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Segundo eles, o esquema era possível por causa da fragilidade do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e de "falhas" na fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Os depoimentos do chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, João Eduardo de Oliveira Soares, e do empresário e ex-chefe do mesmo setor, Clebson José Bezerril, foram colhidos no dia 2 de setembro quando foi deflagrada a operação. Os dois apontam o diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, como "cabeça" do esquema.
Segundo Clebson, o esquema consistia em efetuar pagamentos por serviços que nunca foram prestados. Esses pagamentos eram feitos a empresas de fachadas e o dinheiro era dividido entre o diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, o dono de uma empresa de fachada e os funcionários do Idema envolvidos na fraude.
O dinheiro que entrava no Idema e não era cadastrado no Siafi era usado para pagar as empresas de fachada através de ofícios assinados pelo diretor administrativo Gutson Bezerra. Com esses ofícios, o banco autorizava a transferência do dinheiro para as contas das empresas sem saber que se tratava de uma fraude.João Eduardo explicou que o desvio de recursos foi possível porque os créditos do Idema não são vinculados automaticamente ao Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi). Segundo ele, quando entra um crédito de qualquer valor é preciso fazer uma guia de recebimento no Siafi manualmente. Se o crédito não é cadastrado no Siafi é como se ele nunca tivesse existido. "Se o registro do crédito no Siafi fosse automático não aconteceria isso", disse.
"O dinheiro era dividido entre Gutson e o restante do pessoal. Era 90% para Gutson e 10% para o dono da empresa que recebeu o pagamento e para o restante", explicou Clebson.
Em determinado momento do depoimento, Clebson é questionado porque o Tribunal de Contas não teria percebido a fraude. Ele responde que a fiscalização do TCE é falha. "Na verdade esse balanço aqui eu não sei nem como eles analisam, isso é muito falho. Era para eles pedirem isso aqui muito mais detalhado. O sistema é muito frágil. Eles só pedem a conciliação do último mês do ano que é dezembro, o restante eles não pedem, o restante é só saldo. Eu posso roubar em janeiro, fevereiro e eles não vão saber", disse.
O G1 pediu um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado sobre a fiscalização em órgãos como o Idema. Em nota, a assessoria informou que os instrumentos de controle externo e ferramentas de fiscalização utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estão em permanente processo de melhorias e adaptação às novas tecnologias e que está sendo atualizado o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada na área de Despesa de Pessoal (SIAI-DP).
"Cabe ressaltar, no caso específico da Operação Candeeiro, que o TCE/RN atuou como parceiro do Ministério Público Estadual, no que diz respeito aos aspectos técnicos da investigação, dentro de suas atribuições constitucionais, contribuindo, portanto, para o estancamento da fraude ora detectada no Idema", diz a nota.
De acordo com o MP, o esquema ocorreu nos anos de 2013 e 2014. Quinze pessoas foram denunciadas: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
G1 RN
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