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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

PF: E Força Tarefa deflagra operação garoa contra fraudes previdenciárias do INSS em Pernambuco


Na manhã de hoje 01 de Outubro de 2018, a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou a “Operação Garoa” para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A ação foi executada em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária em Pernambuco (NUINP-PE), que compõe a Força-Tarefa de ambos os órgãos. Nesta data 43 (quarenta e três) policiais federais, com o apoio de 5 (cinco) servidores da inteligência previdenciária, estão executando (08) oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista, expedidos pela 36ª Vara Federal no Recife/PE. Por determinação judicial, 05 (cinco) servidores do INSS de duas agências diferentes sendo uma em Recife e outra em Paulista foram afastados das atividades e impedidos de exercer função pública, além de serem impedidos de sair do país. A decisão impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos servidores.

A investigação policial teve início em dezembro de 2017 a partir de relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social que indicou uma série de irregularidades constatadas em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, com possível participação de servidores. Um relatório demonstrou que, no ano de 2016, a referida agência concedeu o montante correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, isto é, quase seis vezes mais que a produtividade comum.

Verificou-se que benefícios de Amparo Social ao Idoso estavam sendo concedidos para pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas. Com o avanço das análises, identificou-se que após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre Estados distantes, fato incomum nessa espécie de benefício destinado a idosos cuja condição geralmente não possibilita o deslocamento. Foram identificados casos, inclusive, que geraram a prisão em flagrante de pessoas que estavam se passando por titulares destes benefícios fraudulentos. Além disso, constatou-se que os benefícios estavam sofrendo alterações pelos servidores investigados, os quais cadastravam o pagamento do benefício em instituições financeiras sediadas em municípios no interior do Estado, distantes até 250 Km de Paulista. Relaciona-se também uma denúncia de que na mesa de trabalho de um dos servidores investigados foram encontrados diversos processos concessórios da espécie de Amparo Social do Idoso, dos quais se analisou uma amostra de 43, apontando-se diversas irregularidades, inclusive o cadastro de pagamento em instituições financeiras distantes.

Revelou-se uma organização criminosa especializada na prática de fraudes à Previdência Social com especial atuação na região Nordeste do país, os quais criam pessoas idosas fictícias, utilizando esse cadastro para obter benefício no INSS em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais. Para se alcançar esse valor foram relacionados apenas 85 benefícios concedidos, analisados individualmente pela Força-Tarefa Previdenciária, podendo a fraude ser ainda maior.

Os investigados poderão responder na Justiça pelos crimes de estelionato majorado, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação. As penas somadas podem alcançar mais de 20 (vinte) anos de prisão. Não ocorreram prisões até o momento. 

Coletiva de imprensa será concedida às 10h na sede da Polícia Federal onde serão fornecidos maiores detalhes sobre a investigação!

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