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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

PERNAMBUCO JÁ TEM PRIMEIRO PREFEITO AFASTADO - Por 5 votos a 2, TRE cassa mandato do prefeito de Palmeirina, Eudson Catão

 

Em uma sessão virtual realizada agora pela manhã desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por 5 votos a 2, rejeitaram os embargos de declaração pela defesa do prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, e manteve o indeferimento do seu registro de candidatura. Com isso o diploma dele foi cassado. A decisão também determinou que Lessinho, presidente da Câmara, assuma imediatamente a prefeitura. A sessão foi transmitida pelo canal do Youtube do TRE.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4/2) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.




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