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quinta-feira, 17 de março de 2022

Conselho Tutelar de Garanhuns tem atuação colocada em cheque após se negar a prestar assistência a menor em situação de vulnerabilidade


Uma ocorrência envolvendo uma menor que alegou estar em cárcere privado aqui no município de Garanhuns colocou em cheque a atuação do Conselho Tutelar de Garanhuns, sobretudo no que refere às suas responsabilidades quando crianças e adolescentes têm seus direitos violados.  

A menor chegou no Hospital Dom Moura na noite do dia 15 de março com uma lesão no pulso dizendo que havia atentado contra sua própria vida.  Na ocasião, ela relatou ainda que estaria vivendo em cárcere privado e sob ameaça de um homem que seria seu companheiro.  

O Conselho Tutelar de Garanhuns foi acionado pela a direção do (HRDM) por se tratar de uma adolescente de 16 anos, mas, de acordo com informações,  os conselheiros se recusaram  acompanhar o caso, alegando não ser atribuição daquele órgão por se tratar de uma adolescente de 16 anos.

A mãe da adolescente foi localizada e relatou que  ela  sofre de transtornos psiquiátricos e faz uso de medicação controlada. Após ser atendida no Dom Moura a adolescente ficou sob os cuidados médicos.

Policiais da Delegacia da Mulher em Garanhuns, que acompanharam todo o caso, investigaram a denúncia de cárcere privado, o que acabou não se confirmando. 

O que chamou a atenção foi a falta de responsabilidade do Conselho Tutelar  de Garanhuns neste caso específico. Negligenciando a situação por duas vezes, e acionado uma terceira, vez o órgão até se deslocou ao hospital, mas continuou afirmando que nada teria a ver com a situação e que não iria interferir, mesmo  diante de uma flagrante situação de vulnerabilidade da menor. Não é demais lembrar que a adolescente tem 16 anos, portanto, segundo ECA, a proteção de seus direitos ainda é responsabilidade do Conselho Tutelar. Na ocorrência os plantonistas eram Genoveva e Marquinhos.

A Secretaria Municipal da Mulher de Garanhuns também foi acionada e informada sobre a situação. A Delegacia Especializada da Mulher sob coordenação da da Delegada Débora Tenório em Garanhuns, que prestou toda assistência à referida ocorrência, continua acompanhando o desdobramento do caso.




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