O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (02), uma pré-lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.
Dentre os prefeitos e ex-prefeitos de PE, aparece o nome de Izaías Régis, que governou Garanhuns entre 2013 e 2020. Entretanto, é a justiça eleitoral que vai decidir se Zazá ficará inelegível ou vai poder concorrer a uma vaga na Alepe nas eleições de outubro . Izaías teve suas contas relativas ao ano de 2018 rejeitadas pela Câmara Municipal , após serem aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco "Com base nos dados informados pelo TCE, a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Na lista, estão os nomes de pessoas cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso no Tribunal de Contas, escreveu o TCE em publicação divulgada no seu site. Ainda segundo o TCE, a lista definitiva com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares será entregue posteriormente ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Oliveira Guimarães, até o dia 15 de agosto, conforme determina a Lei federal nº 9.504/97, que estabelece aos Tribunais de Contas, em anos de eleição, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A disponibilização prévia das informações é uma maneira de otimizar os processos de checagem por parte dos interessados, garantindo a eles o direito de corrigir possíveis erros, caso necessário. “Os gestores devem verificar, durante as próximas duas semanas, se seus nomes estão inseridos na relação e, encontrando alguma divergência, podem solicitar uma reparação ou orientação ao Tribunal de Contas”, explicou o coordenador da vice-presidência do TCE, Gustavo Pimentel.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário