PERITO DA PF: Morre após cair de asa-delta na zona rural de Riacho das Almas no Agreste de Pernambuco

É com imensa dor e tristeza, que a Polícia Federal em Pernambuco, informa que faleceu, nessa segunda-feira (16), o Perito Criminal Federal, *André Gustavo de Figueiredo Melo*, 49 anos, natural de Recife, engenheiro mecânico. André era um Perito altamente experiente e já integrava os quadros do Setor Técnico e Científico da Polícia Federal há aproximadamente 11 anos! Deixa esposa e dois filhos! 

O Perito caiu de uma asa-delta quando estava desenvolvendo essa modalidade esportiva que já praticava por muitos anos no interior do estado em locais específicos e as causas que levaram ao acidente ainda são desconhecidas! O fatídico acidente ocorreu no município de Riacho das Almas, agreste de Pernambuco, nas proximidades no Sítio Pororoca, após a granja Aliança, quando estava sobrevoando a área de asa delta. 

O Instituto de Criminalística já fez a perícia do local e o corpo do policial encontra-se neste momento no IML de Caruaru aguardando liberação para o sepultamento! As investigações ficarão a cargo da Polícia Civil local.

Os Policiais Federais prestam sinceras condolências pela inestimável perda e se solidarizam com os familiares e amigos neste momento tão difícil! O Sepultamento está previsto para ocorrer amanhã pela parte da tarde em Recife/PE!

RENATA SÍNDICA: Transexual é a primeira de Garanhuns a conseguir direito à mudança de nome e sexo em documento de registro civil e identidade

Renata Síndica durante uma capacitação semana passada na Aesga

  

A 1ª Vara da Família de Garanhuns autorizou em maio deste ano a transsexual Renata Alexsandra Gonçalves de Souza, a  Renata Síndica,  a alterar seu nome e o sexo presentes em seus registros de identidade e demais documentos civis. Até março de 2018, isso só era possível se a pessoa passasse por uma cirurgia de mudança de sexo, mas, em decisão unânime, o STF acabou com essa obrigatoriedade, além de dispensar do interessado que este entre na justiça para conseguir o benefício. 

O caso de Renata é o primeiro registrado em Garanhuns. Nascida Renato Alexsandro Gonçalves de Souza, ela diz que desde criança sempre se identificou mais com a imagem feminina. Aos 14 anos,  saiu de casa para fugir da intolerância e do preconceito do pai, que não aceitava que o filho fosse homossexual.  Após sair de casa, iniciou um relacionamento com uma mulher e teve filhos, mas percebeu que havia algo errado e que não estava feliz.  Com 18 anos, se separou da mulher e foi viver com o atual companheiro, com o qual já tem uma união estável de 24 anos. 

Renata afirmou em conversa com o V&C que passou por inúmeros constrangimentos antes da mudança nos documentos."Passei por vários constrangimentos. Esse foi um dos motivos pelo qual resolvi mudar a documentação. Isso ocorria principalmente nas consultas em clínicas e laboratórios. Eu mulher, vestida mulher, quando chegava a minha vez, a recepcionista chamava, Renato e eu, e até as próprias moças, ficávamos constrangidas", revelou a síndica. Ainda segundo ela, a mãe e o pai até hoje não aceitam que a filha tenha uma orientação sexual diferente daquela cujo corpo masculino exteriorizava, mas o emocional não. Já com os filhos a situação é bem diferente. Renata conta que foi a filha uma das que serviram de testemunha na audiência de mudança de documentação. "Eu aceito, ele é meu pai e se ele é feliz assim, eu também sou. O que vale é meu respeito por ele independente de sexo ou nome", teria dito a filha, segundo informações de Renata. A transexual, que hoje está com 40 anos, ainda revelou que se dá bem com todos os filhos e com a ex-mulher, com a qual ainda mantém contato.

O PASSO A PASSO PARA A MUDANÇA

O processo para a mudança nos documentos levou cerca de 40 dias para ficar pronto e mais um mês pra ser deferido. Renata disse que quando resolveu mudar de nome procurou o setor jurídico do curso de Direito da Aesga. Lá ela conversou com a Doutora Leonila que deu entrada pelo núcleo jurídico da faculdade. Após isso, a síndica foi convocada pela 1ª Vara da Família para uma audiência.  Levou duas testemunhas e passou por uma avaliação psicológica, além do acompanhamento de uma assistente social.  O próximo passo foi a remessa da documentação ao Ministério Público, que deferiu o pedido, entretanto, pediu alguns documentos a mais, como o nada consta da Polícia Federal, da Polícia Civil e dos cartórios. 

Passado todo o trâmite, a juíza Maria Betânia Duarte Rolim decidiu pela mudança do nome e do gênero da síndica. Foi aí que Renata, que era Renato, finalmente viu corrigida uma distorção burocrática que já havia lhe causado vários transtornos. "Agora tenho duas datas de aniversário. A de nascimento e a do dia que consegui mudar minha documentação",disse ela. 

Renata e a mãe

Na audiência, a magistrada indagou a Renata se ela iria fazer a cirurgia de mudança de sexo, antes obrigatória para esses casos,  mas a síndica não pensa nisso. "Eu sou feliz do jeito que eu sou. Eu só nasci mulher no corpo errado. Não importa o sexo que eu tenho. A lei é clara. Nossa identidade de gênero não tem a ver com cirurgia, mas com a identificação social do que achamos que somos. E eu sou mulher", pontuou a transexual que também participa da Rede das Mulheres Negras, sendo uma aguerrida defensora da raça negra. Ela também é integrante da comunidade LGBT e está em seu terceiro mandato como síndica da Quadra X do condomínio Manoel Camelo, onde exerce uma liderança atuante e honesta sendo responsável por 248 aparamentos.  "Meu objetivo é mostrar que temos direitos iguais e nunca desistimos", finalizou.

NOVA DOCUMENTAÇÃO, SIGNIFICA UM NOVO CICLO DE VIDA

V&C Garanhuns 

DEU ERRADO: Mulher tenta entrar com drogas dentro de sacolas de alimentos na cadeia de Saloá e termina presa

Durante a tarde desta segunda-feira 16 de julho de 2018, por volta das 13h20min,  a Guarnição Tática de Saloá, foi acionada pela guarda da cadeia do município, relatando que havia detido uma mulher identificada como sendo Karla Marques da Silva Lourenço, de 26 anos de idade,  que entrou no estabelecimento prisional com alimentos para o detento Paulo Sérgio da Silva da cela 01, e quando feito a revista encontraram 16 (dezesseis) papelotes de maconha e 11 (onze) pedras de crack nas sacolas que ela estava.

Os policiais seguiram até a Cadeia de Saloá, onde localizaram na frente da Cadeia José Lourenço Sobrinho, que aguardava a envolvida a traficante para retornar a Paranatama, o homem foi abordado pelo efetivo, porém, nada foi encontrado, além de uma bolsa da traficante, contendo um celular com carregador.

Diante dos fatos, os policiais conduziram juntamente com a Guarda da Cadeia as partes envolvidas para a Delegacia de Polícia do Município, porém, chegando lá o referido celular tocou e o efetivo policial permitiu que a traficante atendesse no viva voz, momento em que quem estava do outro lado da ligação era o detento Paulo Sérgio, perguntando se ela havia entregue o “bagulho”, e a mesmo respondeu que sim, e ele (Paulo) agradeceu.

Os policiais relataram todo os fatos no B.O e entregaram a autoridade policial para que todas as medidas cabíveis fossem tomadas. A traficante foi Autuada em Flagrante Delito por tráfico de drogas, e será apresentada na audiência de Custódia.

Elemento e detido com uma faca e maconha em Palmeirina no Agreste de Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira 16 de julho de 2018, por volta das 09h00, a Guarnição Tática de Palmeirina estava realizando rondas com abordagens nas proximidades da feira livre da cidade, quando na Rua Adauto Barreto, no Centro, os policiais visualizaram um condutor em moto em atitudes suspeitas.

Os policiais realizaram o acompanhamento do homem que foi identificado como sendo Messias Viana da Silva, de 32 anos de idade, e ao aborda-lo foi encontrada em sua cintura uma faca de 8 (oito) polegadas e no seu bolso 02 (dois) big-big’s de maconha. Após ser indagado o elemento disse ter passagem pela polícia.

Após as formalidades legais, os policiais fizeram a consulta da motocicleta e do elemento no Sistema da Secretaria de Defesa Pessoal e nada foi encontrado. O elemento e o material apreendido foram encaminhados para delegacia, porém, o material ficou apreendido e o homem foi liberado após lavratura de um TCO.

LEI MARIA DA PENHA: Policiais Civis cumpriram um mandado de prisão em Brejão no Agreste de Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira 16 de julho e 2018, policiais civis da delegacia de Brejão no Agreste de Pernambuco  cumpriram um mandado de prisão.

O mandado de prisão foi expedido pela única comarca do município em desfavor de Bruno César da Silva Santos (vulgo Chiquinho), o mesmo é condenado pela lei Maria da Penha.

A prisão do indivíduo foi comandada pelo delegado titular Caio Morais e seus agentes EPC Marco Aurélio e o APC o Wilton

Homem foi assassinado a tiros na zona rural de Riacho das Alma no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho 2018, um homem foi assassinado na zona rural de Riacho das Almas no Agreste de Pernambuco. De acordo com as informações a vítima até momento  identificada como sendo Marcos vinha de uma cavalgada quanto foi alvejado por vários  disparos de arma de fogo, ainda de acordo com informações a vítima chegou a ser socorrida mas foi a óbito após dar entrada na unidade de saúde daquela cidade. 

O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Jovem é vítima de tentativa de homicídio em Brejão no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018 por volta das das 20h30min um jovem foi vítima de tentativa de homicídio  em Brejão no Agreste de Pernambuco.

A Polícia Militar foi informada Pelo hospital local que uma vítima identificado como sendo Moisés Ednaldo da Silva 19 anos residente na Vila da Paz no mesmo município havia dado entrada no referido hospital alvejado por disparos de arma de fogo. 

Ao chegar no local a vítima relatou aos policiais que estava próximo de sua residência quando dois indivíduos chegaram em uma moto XTZ de capacete e começaram efetuar disparos contra  mesmo, sendo atingido na virilha e em suas nádegas após os procedimentos no hospital local a polícia escotou o SAMU com a vítima até Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, onde  mesmo permaneceu sobre os cuidados médicos e não corre risco de vida

Auxiliar de logística é detido por embriaguez ao volante e com maconha em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018, por volta das 20h20min um homem foi detido por embriaguez ao volante e posse de entorpecente em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

 De acordo com as informações uma viatura da PM estava realizando ondas de rotina na Avenida Rui Barbosa quando percebeu um indivíduo em uma picape Strada  efetuando manobras arriscada de imediato os policiais avisaram via rádio a outras viaturas que estavam nas proximidades.

Após realizar diligências os policiais encontraram o indivíduo que foi identificado como sendo Paulo Francisco de Melo Júnior de 24 anos, residente na Rua Cecília Rodrigues, no Indianos, ele foi abordado na Rua Paulo Vieira no bairro de Heliópolis ele estava com mais dois indivíduos no veículo de modelo Fiat Strada de cor cinza e placas PEF-8939.

Com o indivíduo foi encontrado um big big de maconha onde também foi realizado o teste de bafômetro e o mesmo estava com o teor alcoólico acima do permitido ele foi conduzido à Delegacia uma fiança foi estipulada e o veículo ficou preso.

Professora tem casa arrombada em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018 por volta das 9h40min a polícia militar foi acionada pela central do 9°/BPM para averiguar um arrombamento em uma residência na Rua Tomé Cavalcante em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

Chegando ao local a vítima uma professora de 59 anos, informou aos policiais que ou chegar da igreja percebeu uma janela e a porta da sua residência danificada que ao entrar, percebeu que um fogão e um botijão de gás tinha sido furtados de sua residência. A vítima foi orientada registrar um boletim de ocorrência na Delegacia informando o ocorrido.

Homem é preso após ameaçar e tentar invadir a residência da ex-companheira em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Neste domingo 15 de julho de 2018, poe volta das 09h00, a Polícia Militar foi acionada para averiguar ocorrência invasão a domicílio na na Rua Barão de Nazaré no bairro da Brasilia em Garanhuns no Agreste de Pernambuco. Chegando ao local a vítima uma mulher 19 anos informou a os Policias que o seu ex marido identificado como sendo Hélio Carlos  da Silva, 33 anos, residente Travessa Tamandaré no bairro da Brasilia em Garanhuns a vítima informou que o mesmo tentou arrombar a porta de sua residência e ameaçou a mesma de morte diante dos fatos as partes foram conduzidos até a Delegacia Regional onde o acusado ficou detido aguardando audiência de Custódia

Dois homens foram vítimas de tentativa de homicídio em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Na madrugada deste domingo 15 de junho de 2018,  duas pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio em Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações a vítima identificado como sendo Riverson Willken Vanderley, residente na Cohab ll em Garanhuns, transitava pela Rua São Miguel, na Boa Vista em Garanhuns quando a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma tentativa de homicídio chegando ao local a vítima havia sido socorrido pelo corpo de bombeiro ao Hospital Regional Dom Moura onde foi medicado e liberado.

A segunda vítima tentativa de homicídio identificada como sendo Josemar da Silva 23 anos, residente no Heliópolis, transitava pela Rua Antônio Marcelo Fernandes na Boa Vista em Garanhuns, quando foi abordado por quatro elementos um deles armado com revólver que efetuou vários disparos  sendo ele atingido por dois disparo no tórax vindo á se abrigar em um terreno baldio momentos depois ele pediu socorro e foi socorrido até o hospital Regional do Moura,onde foi medicado ficando em observação médica.

NÃO TEM MAIS O FORO PRIVILEGIADO: Prefeito de Bom Conselho no Agreste de Pernambuco responderá por crime de homicídio em Vara do Júri de João Pessoa

A desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira decidiu, na terça-feira (10/7), que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tem competência para julgar o crime de homicídio do qual o prefeito do município de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O foro privilegiado, a que o prefeito tem direito, está restrito a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseado no entendimento da Corte Superior, a magistrada determinou ainda que o processo seja devolvido ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para ser distribuído a uma Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. O político ainda pode recorrer da decisão monocrática da desembargadora na Seção Criminal do TJPE.

O prefeito de Bom Conselho, Dannilo Cavalcante Vieira, é acusado de ter participado do homicídio duplamente qualificado do professor de jiu-jitsu, Rufino Gomes de Araújo, conhecido como “Morceguinho”. O assassinato ocorreu na noite do dia 25 de janeiro de 2011, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime teria sido cometido em nítida coautoria e divisão de tarefas entre os acusados Dannilo Vieira, Jocelino Ramos de Carvalho Filho e Eduardo Ramos de Carvalho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima morreu após ser baleada nas cercanias da Avenida Afonso Pena com Campos Sales, Bairro do Bessa, em João Pessoa (PB). O motivo do crime teria sido a "subtração de uma garrafa plástica, durante o show da Banda Forró Garota Safada, pela então testemunha do processo Ricardo Araújo de Medeiros, contendo aproximadamente três dedos de uísque, pertencente ao grupo integrado pelos acusados e que, segundo relato da mesma, a reportada garrafa teria sido abandonada no local pelos acusados".

Na decisão, a desembargadora Daisy Andrade citou o julgamento da restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares no STF, com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso no dia 3 de maio de 2018, que analisou o caso do ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, acusado de corrupção eleitoral (compra de votos), quando era candidato à prefeitura de Cabo Frio (RJ), em 2008. Por maioria, o plenário do Supremo decidiu que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas. Também ficou decidido que após as alegações finais, a competência não será alterada.

“Pelo princípio da simetria, as decisões proferidas pelo STF serão aplicadas em outras instâncias. Assim, prefeitos, ao meu entendimento, igualmente deixaram de ter tal prerrogativa, salvo em relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, o que não é o caso. Entendo falecer competência a esta Corte para processar a presente ação penal em razão da nova regra de interpretação acerca do foro privilegiado cujo alcance também se aplica ao investigado Dannilo Cavalcante Vieira (prefeito do município de Bom Conselho/PE)”, escreveu. A magistrada ainda citou, no texto, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre restrição de aplicação de foro privilegiado para governadores de estados, também baseada no novo entendimento do STF.

Três meses depois do crime, no dia 19 de abril de 2011, a denúncia do MP foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal Júri da Paraíba. Os autos do processo foram enviados para o TJPE após a diplomação do acusado como prefeito de Bom Conselho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em 17 de dezembro de 2012. “Ora, na data do crime, Dannilo Cavalcante Vieira ainda não era prefeito de Bom Conselho, e ainda que já estivesse gozando de foro por prerrogativa de função, o delito pelo qual responde o atual o prefeito de Bom Conselho, é estranho ao exercício de suas funções”, enfatizou a desembargadora Daisy Andrade na decisão.

Processo de NPU 0006932-68.2014.8.17.0000 (0342231-1)

Saldo do PIS poderá ser consultado na Caixa a partir desta segunda 16/07

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Mulher é assassinada com vários disparos de arma de fogo, em São Joaquim do Monte/PE

Neste domingo 15 de junho de 2018, uma mulher foi assassinada dentro de um Bar ( que pertencia a vítima) o crime de morte acontecdu na cidade de São Joaquim do Monte, estado de pernambuco. A vítima foi assassinada na avenida Amaro Cabral dos santos, no bairro Areal. De acordo com as informações a vitima foi identificada como sendo Maria José Gomes do Vale, 65 anos de Idade, ainda de acordo com informações os elementos chegaram em um veiculo Siena de cor preta e efetuaram vários  disparos de arma fogo contra Maria, que foi a óbito no local.  Uma equipe do IC foi acionado para realizar os procedimentos cabíveis em seguida o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.