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domingo, 24 de fevereiro de 2019

Um corpo foi encontrado no centro da cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.


Na madrugada deste domingo 24 de fevereiro de 2019, um homem aparentando ter 45  anos, foi encontrado morto por por populares, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.  A vítima que não foi identificado, foi encontrado caída em um dos box onde os sapateiros trabalham, na praça Jardim, na rua Maurício de Nassau, no centro da cidade. 


Segundo  testemunha, o homem era alcoólatra, e viciado em cola de sapateiro e thinner, e estava na noite anterior deitado no local.  O corpo ficou por várias horas na manhã deste no local, por falta de viatura no Instituto de medicina legal.

A causa da morte ainda não foi esclarecida, (assim ficando como morte a esclarecer, pós o corpo não apresentava sinais de violência), e o caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil.


O Instituto de medicina legal, de Caruaru recolheu o  corpo, para o (IML) na cidade de Caruaru, por volta das 12h30min.

Dois indivíduos foram presos por tráfico de drogas em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco


Dois homens foram presos pela ROCAM na tarde da última quinta-feira 21 de fevereiro de 2019, na Cohab 3, em Garanhuns, no de Agreste Pernambuco.

O efetivo militar realizava rondas com abordagem,  quando visualizaram dois indivíduos identificados como sendo, José Clebson Brito da Silva, de 21 anos e José Wellington da Silva Filho, receberam ordem de parada e correram para dentro de uma residência.


Em uma ação rápida do efetivo militar, os mesmos foram abordados após um revista minuciosa os PMs localizaram 63 pedras de crack, um pacote de maconha e duas munições calibres 38 e 26, eles foram levados para Delegacia, autuados por tráfico de drogas. Os indivíduos foram apresentados em audiência de custódia.

EM OPERAÇÃO CONJUNTA: Polícia federal de Pernambuco e da Paraíba prende assaltante de bancos de alta periculosidade em Recife


Policiais Federais de Pernambuco e da Paraíba, através de uma ação conjunta, conseguiram prender no dia 22/02/2018 por volta das 6h, HILTON DIAS DE ARAÚJO, vulgo “Gordo do Partage”, “Gordo Ito" ou "Histonas", 38 anos, solteiro, sem ocupação, natural de Fagundes/PB e sem residência fixa - (possui antecedentes criminais e condenações por homicídio, roubo à mão armada e tráfico de drogas em Queimadas/PB)

A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba e a um segundo mandado de prisão preventiva expedido pela  Justiça Estadual da Paraíba, após investigações policiais, as quais deram conta de que o perigoso assaltante estaria escondido no Edifício Holiday, em Boa Viagem-Recife/PE. De posse dessas informações foi acionado o GPI-Grupo de Pronta Intervenções especializado nesse tipo de abordagem, em que criminosos perigosos precisam ser presos utilizando técnicas avançadas de abordagens em apartamento ou residências.


A ação teve seu desfecho final quando ao chegar no apartamento, os Federais deram voz de comando para que o criminoso saísse de sua residência, o qual foi atendido e sem esboçar nenhuma reação abriu a porta e se entregou aos policiais. Na ocasião ele estava usando uma carteira de identidade falsa em nome de SILVINO GOMES DA SILVA NETO, do Instituto de Identificação da Paraíba. Ao fazer buscas no local, foi encontrado e apreendido um aparelho celular, relógio, roupas, sapatos, cinto e mochila que podem ter sido utilizados pelo criminoso na ação delituosa e serão periciadas para comprovar sua participação no delito sob investigação.


Terminado os trabalhos ostensivos, o preso foi conduzido até a sede da Polícia Federal no cais do Apolo, no Bairro do Recife Antigo, onde, após ter sido informado dos seus direitos e garantias constitucionais, foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso (artigo 304 do código penal), cujas penas variam de 2 a 8 anos de reclusão. Após as formalidades legais, o preso foi levado para realizar Exame de Corpo de Delito no IML - Instituto de Medicina Legal e em seguida foi conduzido para a audiência de custódia, onde teve sua prisão preventiva decretada, sendo recambiado para o Estado da Paraíba, onde ficará à disposição das Justiças Federal de Pernambuco e Paraíba, bem como da Justiça Estadual daquele Estado, de onde é foragido do sistema prisional.

ENTENDA O CASO: 

No dia 17 de janeiro de 2018, uma quadrilha fortemente armada invadiu o Partage Shopping por volta das 4:20h da madrugada em Campina Grande/PB - destruindo a porta do shopping usando um carro em marcha ré, explodiu um terminal eletrônico da Caixa Econômica Federal e arrombou uma joalheria levando vários objetos de valor. Os suspeitos estavam em, pelo menos, quatro carros e chegaram a fazer reféns pessoas que passavam pelo local. Outras quatro pessoas que participaram da ação também já foram presas pela Polícia Federal, em outro momento

Policiais Civis da 22ª Delegacia de homicídios e 8ª Denarc prenderam traficante em Garanhuns no Agreste de Pernambuco


Na tarde deste domingo 24 de fevereiro de 2019, por volta das 16h00 Policiais Civis da 22º Delegacia de homicídios de Garanhuns, sob o comando do Delegado Eric Costa, com apoio da 8ª DENARC, primeiro o indivíduo acusado de tráfico de drogas.

Após uma denúncia anônima, os policiais se deslocaram até a rua Leão 13, no bairro Severiano Moraes Filho, (Indiano), no intuito de localizar e prender, um indivíduo que estava traficando na referida rua. De posse das informações, os policiais seguiram até o local citado na denúncia, onde encontraram um indivíduo identificado como sendo Gladilson Moraes Alves, ele foi identificado como sendo um dos traficantes, que comercializava drogas na localidade.


Os Policiais se dirigiram, ao endereço da genitora do indivíduo investigado, onde se encontrava outras pessoas, os Policiais efetuaram uma abordagem e uma busca minuciosa no local. Onde encontraram 16 pedras de crack. Diante do material ilícito encontrado foi dada voz de prisão a Gladilson, que confessou ser o proprietário da droga, e que comercializava naquele local.

Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido para a 22º delegacia de homicídios. Onde foi autuado pela prática de tráfico de drogas.

O indivíduo será apresentado, em uma audiência de custódia.

sábado, 23 de fevereiro de 2019

"Após consulta feita pelo nosso portal, advogado diz que acumulação de cargos de vereadora é ilegal".


Por Dr. Henrique Veiga

Em regra, é vedada a acumulação de cargos públicos. Excepcionalmente, a Constituição traz algumas exceções onde será permitido o acúmulo de no máximo dois cargos públicos (vide artigo 37). Um exemplo de acumulação permitida é a de dois cargos de professor da rede pública de ensino (desde que exista compatibilidade de horários). Todavia, caso o professor assuma a função de confiança de gestor/diretor/coordenador da unidade escolar, ficará impossibilitado de exercer  qualquer outro cargo público em razão da "dedicação exclusiva" inerente à função de confiança. Outra hipótese de acumulação de cargos públicos permitida é a de um cargo público com o cargo político de vereadora, podendo inclusive receber a remuneração do cargo público juntamente com o subsídio do cargo de vereador. Entretanto, caso o cargo público seja de dedicação exclusiva, como é o caso de diretor escolar, como dito anteriormente, fica vedada a acumulação desta função com a de vereador, em razão da "dedicação exclusiva" daquela. Assim, no caso da vereadora Andréa, caso ela peça exoneração apenas da função de diretora da unidade escolar e volte para a sala de aula, é perfeitamente possível a acumulação deste cargo com o de vereadora.

Caso contrário, em tese, é provável que o Tribunal de Contas notifique a vereadora para que esta faça a opção por apenas um dos cargos, sendo que, em caso de eventual desatendimento à notificação do TCE dentro do prazo assinalado (o que é improvável de acontecer), tal fato poderá ensejar na demissão do cargo público e na cassação do cargo político.

Dr. Henrique Veiga é advogado

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Tragédia: Casal de primos morrem, e suspeita é de envenenamento em aldeia indígena de Tacaratu,/PE

Foi na tarde dessa quarta-feira (20), por volta das 16h00, que duas crianças da aldeia indígena Pankararu Agreste, na zona rural de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, passaram mau vindo a óbito em seguida, ambas com suspeita de envenenamento.
Segundo informações oficiais apuradas por nossa reportagem na Delegacia de Polícia Civil de Tacaratu, ambos são primos e residiam próximos. As crianças foram identificadas por Thamyres dos Santos Silva, 3 anos e Emanuel dos Santos Silva, também de 3 anos. A menina Thamyres foi a primeira a passar mau, sendo socorrida por familiares na própria aldeia, vindo a óbito no local. Já o menino Emanuel foi socorrido com o mesmo sintoma de sua prima para o Hospital Municipal em Arcoverde, e transferido para o Hospital da Restauração no Recife, vindo a óbito nesta sexta-feira (22).
Ainda segundo informações a suspeita é que as crianças tenham ingerido o suposto veneno na casa de um dos avôs, mas é preciso comprovar através de exame de autopsia pelo IML de Caruaru, que deve ficar prontos na próxima semana.

Com informações Petrolândia notícias

MAIS UMA CANDIDATA É SUSPEITA DE SER LARANJA: Candidata do PSL em Pernambuco comprou 5 milhões de panfletos a 48 horas da eleição, revela jornal


Mais uma candidata a deputada estadual de Pernambuco está sob suspeita de ter sido “laranja” na campanha eleitoral de 2018. Segundo informações reveladas pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (22), o partido destinou R$ 128 mil para a candidata a deputada estadual Mariana Nunes, de Pernambuco. Assim que chegou à conta da postulante, o dinheiro já foi quase todo recebido por gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro com a aquisição de santinhos, folders e praguinhas a menos de dois dias das eleições. 

Mariana Nunes obteve apenas 1.741 votos na tentativa de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ficando na 189ª posição. Sua campanha custou R$ 127.860,00, de acordo com a prestação de contas feita à Justiça Eleitoral, ficando bem acima de campeões de votos da sigla. Um exemplo disso é a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), que foi a mais votada da história do Brasil, e que gastou R$ 58,4 mil na campanha. 

Dos R$ 128 mil recebidos da direção estadual do PSL, R$ 118 mil ficaram à disposição de Mariana Nunes entre os dias 2 e 5 de outubro. Quase toda a verba (88%) foi gasta na confecção de cinco milhões de santinhos e um milhão de adesivos na gráfica Juliane Mirella de Carvalho Gonçalves, localizada nas Graças, na Zona Norte do Recife. A mesma empresa foi contratada por Maria de Lourdes Paixão e Érika Siqueira, candidatas que também receberam grandes cifras do partido a poucos dias da eleição. Lourdes obteve 274 votos para deputada federal, enquanto Érika recebeu 1.315 votos na tentativa de chegar à Alepe. 

Procurada pelo jornal O Globo, a procuradora regional da República, Silvana Batini, que já atuou no estado do Rio de Janeiro, afirmou que a prática de desviar recursos de candidaturas femininas é comum em campanhas eleitorais: “Não estou falando sobre esse caso específico, mas uma das formas de burlar a lei é justamente colocar a candidata feminina diluída em outras candidaturas. Então, no final das contas, o dinheiro não está sendo usado para promover as candidaturas femininas”, disse. 

Respostas

Mariana Nunes não foi localizada pela reportagem do Globo. O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, declarou, por meio de nota, que as cifras do fundo partidário são repassadas do diretório nacional diretamente para os candidatos. “A forma de utilização é decisão exclusiva do (a) candidato (a). Já a escolha da chapa é responsabilidade do diretório estadual, do qual Bivar não fez parte”.

Diário de Pernambuco.

MPPE recomenda interdição do matadouro público de Iati



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Iati, ao secretário de Saúde e ao coordenador da Vigilância Sanitária do município que desativem, em caráter emergencial, o matadouro público da cidade, a fim de conter o risco iminente para a saúde e a vida das pessoas. Além disso, deve ser feito convênio com outros municípios, ou abatedouros privados, para garantir o abate de animais até a regularização do matadouro público.

De acordo com relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), foram encontradas irregularidades no matadouro. Todos os proprietários de animais, comerciantes e a população em geral precisam ser notificados dos motivos da interdição. “Diante do que foi averiguado, o matadouro público de Iati não possui a mínima condição de funcionar, e que a omissão em tomar medidas emergenciais pode comprometer, ainda mais, a saúde e a vida das pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Daniel José Dias, na publicação.

A administração municipal e a Vigilância Sanitária devem encaminhar, em até 10 dias úteis, um relatório circunstanciado acerca de todas as providências adotadas para fins de regularizar o local. Além disso, devem realizar fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de carnes sem a observância das normas sanitárias.

O MPPE recomendou ainda ao gerente da Adagro que fiscalize, com observância do princípio da legalidade, a comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.

Nota resposta — Esgoto estourado próximo ao UBS II da Cohab III


A Secretaria de Obras e Serviços Públicos informa que uma equipe técnica irá ser deslocada na segunda-feira (25), para realizar os reparos necessários no esgoto que está estourado próximo a UBS II, da Cohab III.

Vereadora de Garanhuns corre o risco de perder o mandato por acumulação indevida de cargos públicos


Andrea Nunes (PTB) foi acusada num programa de rádio de acumular os cargos de vereadora, diretora da escola estadual Simoa Gomes e professora da Rede Municipal em Garanhuns. Ela mandou mensagem para o Jornalista Pereira Filho e se defendeu. Disse que se afastou de uma de suas atividades, e a acumulação da direção da escola com o mandato de vereadora é legal. 


Portal da transparência da prefeitura de Garanhuns 

Contracheque referente o mês de Janeiro de 2019

“Eu fiz uma consulta a um escritório de advocacia no Recife e me garantiram que estou dentro da Lei”, disse Andrea Nunes. Acontece que no Portal da Transparência consta que a vereadora recebeu R$ 2,969,40 da prefeitura, correspondente a janeiro, mesmo mês em que ela assumiu o mandato, no dia 4. Caso ela tenha se afastado do município agora em fevereiro, o delito já foi cometido. No mínimo ela terá de devolver o valor recebido em janeiro. Se a vereadora continuar com o cargo de gestora na escola Simoa Gomes, ela corre o risco de perder o mandato por acumulação indevido de cargos públicos. 


Portal da transparência do Estado de Pernambuco

Os cargos de coordenadores ou gestores são tempo integral, "Esse cargo de gestora/diretora/coordenadora é de dedicação exclusiva", desta forma fica impossível da vereadora conciliar o cargo legislativo com o cargo do Estado, assim caracterizando acúmulo ilegal de cargos publícios. 


Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, por parte da vereadora, com seu direito de resposta, ao Portal Agreste em Alerta.



Áudio da denúncia, no programa combate, enviado por um ouvinte.

Resposta da vereadora, ao programa combate 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

MPPE cobra mais transparência no uso de veículos da Câmara de Vereadores de Venturosa


Após constatar indícios de irregularidades no uso dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Venturosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da casa adotar uma série de medidas para dar mais transparência sobre o uso dos carros.
De acordo com o promotor de Justiça Igor de Albuquerque, ficou comprovado um gasto aparentemente excessivo com combustível, uma vez que a Câmara adquire cerca de 800 litros por mês para os dois carros que possui. “A falta de controle nos gastos públicos e a desobediência das normas financeiras podem ocasionar malversação ou desvio de recursos, o que pode constituir ato de improbidade administrativa a ser imputado ao responsável por tal ato”, alertou o promotor de Justiça.
Assim, o representante do MPPE recomendou ao Poder Legislativo que disponibilize mensalmente, no Portal da Transparência da Câmara, informações completas sobre os gastos com o abastecimento dos veículos oficiais. Os dados mínimos exigidos são a marca e modelo dos carros; ano de fabricação; placa; total de combustível adquirido; valor pago pelo combustível; quantidade de litros abastecidos no mês; e a leitura dos hodômetros de cada veículo.
Além disso, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores passe a usar algum sistema de controle interno do uso dos veículos oficiais, com o objetivo de registrar a data e hora de retirada e devolução dos carros; o nome do vereador ou servidor que se utilizou do veículo; a leitura do hodômetro nos momentos da retirada e devolução do veículo; o motivo do uso do veículo; e as informações sobre cada abastecimento, com total de litros de combustível adquiridos e o valor pago. O presidente da Câmara também deve proibir que sejam abastecidos veículos com hodômetros quebrados ou defeituosos.
Para garantir que os veículos da Câmara não sejam usados para o cumprimento de interesses particulares, o promotor de Justiça ainda recomendou que os vereadores e servidores se abstenham de utilizar os veículos em tarefas que não sejam de estrito interesse público, nos finais de semana, feriados e fora do horário de expediente, com exceção de eventuais deslocamentos para cumprir suas atribuições profissionais. Após o encerramento do horário de expediente, os veículos devem ser guardados no pátio da Câmara ou em outro órgão municipal, sendo proibido permanecerem em residências de particulares.
Por fim, o poder público deve promover a identificação dos veículos por meio de adesivos, fazendo constar a expressão uso exclusivo em serviço. O presidente da Câmara de Vereadores de Venturosa tem um prazo de 20 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

PRF: Apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina no sertão de Pernambuco


A carne esta sem refrigeração e embalada em sacolas plásticas recicláveis  

Carne da espécie caprino sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira 21 de fevereiro de 2019, na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada em uma picape e seria entregue para as escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. 

A abordagem aconteceu durante uma fiscalização no quilômetro 165 da rodovia. Ao verificar a carroceria do veículo, foi encontrada a carne em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária.


A carne que seria oferecida na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis, o que pode ocasionar a contaminação do alimento. Foi acionado fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária Ambiental da Prefeitura de Petrolina. 

O homem foi encaminhado junto com a carga para a Delegacia da Polícia Civil de Petrolina e deverá responder pelo crime de exposição a Perigo a Vida ou Saúde de Outrem, art. 132 do Código Penal.

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