Lei usada pelo vereador Thiago Paes para apreender carro de som que falava mal de Bolsonaro foi duramente criticada por ele, quando da prisão de Daniel Silveira pelo STF

 

Ainda repercute em Garanhuns o episódio envolvendo o vereador Thiago Paes e um motorista de carro de som que percorria as ruas da cidade com mensagens criticando a atuação do presidente Bolsonaro durante a pandemia. 

Alegando desrespeito ao Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, Paes deu voz de prisão ao condutor do veículo para fazer cessar a divulgação anti-bolsonaro e chamou a PM, que levou os envolvidos para a delegacia. Um boletim foi registrado e o caso está sendo apurado.

A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 14 de dezembro de 1983), que serviu de argumento para o vereador apreender o carro de som, foi a mesma usada pelo Ministro Alexandre de Moraes quando ordenou a prisão do deputado bolsonarista Daniel  Silveira (RJ) em fevereiro deste ano. O parlamentar havia usado as redes sociais para postar um vídeo ofensivo ao Supremo. 

Entretanto, quando da prisão do deputado Daniel Silveira, o vereador Thiago Paes teve um entendimento bem diferente sobre a lei, do que o usado por ele neste sábado, 24 de abril.  Em  fevereiro, o vereador garanhuense postou em suas redes sociais uma mensagem criticando duramente o uso da Lei de Segurança Nacional, no caso da prisão de Daniel Silveira. 

Em um trecho da mensagem Thiago chama a lei de "remédio jurídico inconstitucional", e defende a liberdade de expressão: "Vivemos em um estado democrático de direito, onde há, segundo a nossa Carta Magna, a proteção à liberdade de expressão. Na condição de Deputado Federal, há ainda a garantia da palavra na defesa do povo, que faz parte da imunidade parlamentar, e que foi gravemente ferida. Existem ferramentas legais adequadas para punir quem ofende ou calunia, porém, não as utilizadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, que exacerbou de sua competência, e com um remédio jurídico inconstitucional", disse o vereador bolsonarista ( ver íntegra abaixo)

Tanto Thiago Paes quanto Alexandre de Moraes se basearam no Artigo 26 da lei para defender seus atos. Paes para levar o carro de som para a delegacia por estar falando mal de Bolsonaro e Moraes para prender o deputado Daniel Silveira por estar falando mal do STF. O Artigo 26 da LSN diz que é crime caluniar ou difamar o presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.  ( Na prisão do deputado Moraes usou também os artigos  17, 18, 22 e 23)

Criada no governo do general João Figueiredo, a lei nº 7.170/83 divide opiniões. Alguns juristas defendem que ela seja revogada. É o caso do do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, fundador do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Em entrevista ao Uol ele disse que a lei tem sido usada com viés de perseguição política "para todos os campos ideológicos. Outros juristas  afirmam que só se deve evocar a legislação em situações excepcionais como, por exemplo, para reprimir ações que colocam em risco as próprias bases institucionais que sustentam o país.

Padrasto é preso por espancar violentamente a enteada de 3 anos em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

 

Um homem foi detido na manhã deste sábado, 24 de abril, acusado de espancar violentamente sua enteada de apenas 3 anos. O caso ocorreu em Águas Belas em uma residência no bairro São Sebastião.

A PM foi acionada para averiguar e, chegando lá, encontrou a criança despida e com vários ferimentos e hematomas por todo o corpo. A versão do padrasto José Barbosa da Silva, o padrasto, é de que a menina tinha caído, mas a própria criança afirmou ao Conselho Tutelar, em voz trêmula, que teria sido o padrasto o causador das lesões. A mãe também foi questionada, mas não quis responder. A violência das agressões foi tamanha, que a pequena vítima precisou ser transferida para o IMIP, no Recife, pois há suspeita de fraturas em seu corpo.

Mãe e padrasto  foram levados à delegacia regional aqui em Garanhuns onde foram autuados em flagrante, devendo serem encaminhados à audiência de custódia.

Vereador de Garanhuns se mostra contra a liberdade de expressão e dá voz de prisão a motorista de carro de som por veicular propaganda anti-bolsonaro.

 

O vereador bolsonarista Thiago Paes protagonizou mais uma polêmica neste sábado, 24 de abril, ao dar voz de prisão a um motorista de carro de som porque o veículo estaria fazendo propaganda anti-bolsonaro. O fato ocorreu na Avenida Rua Barbosa, em Garanhuns, por volta das 10 horas da manhã.

De acordo com o BO a que tivemos acesso, o vereador alegou  que o condutor do carro de som havia descumprido o que prescreve o Artigo  26 da Lei 7.170 de 14 de dezembro de 1983, conhecida como a Lei de Segurança Nacional. Thiago acionou a PM e conduziu a ocorrência para a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. 

Ainda segundo informações, o carro de som teria sido contratado por outra pessoa para fazer a referida divulgação. Na delegacia, o vereador disse que foi ameaçado pelo motorista, que teria dito: "eu vou ser preso, mas vou sair daqui, te pegar e ser preso de novo".

"Recebi várias denúncias ontem que tinha um carro de som caluniando e difamando o presidente Bolsonaro. Então encontrei esse carro chamei a polícia e conduzimos à delegacia", disse o parlamentar.

O QUE DIZ O ARTIGO   DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ALEGADO PELO VEREADOR.

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Idoso foi preso após tentar falsificar documentos no Expresso Cidadão em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 

Um homem de 61 anos foi detido na tarde desta sexta, 23 de abril, dentro da unidade do Expresso Cidadão de Garanhuns, acusado de falsificação de documentos.

Segundo as informações, ele tentou dá entrada em dois documentos, mas com nomes diferentes.

A tentativa de fraude foi descoberta porque o sistema automaticamente bloqueia a emissão quando detecta a duplicidade. Ele foi conduzido a delegacia para dá explicações e, segundo o portal apurou teria sido autuado em flagrante por tentativa de falsificação de documento público.

Mulher fica ferida durante tentativa de assalto em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 

Uma mulher foi agredida e ficou ferida após sofrer uma tentativa de assalto por volta das 20 horas desta sexta, 23 de abril, nas imediações da Avenida Euclides Dourado, no bairro Heliópolis, em Garanhuns. 

A vítima disse à Polícia Militar que um homem conhecido como Roberto, e que seria flanelinha no Bonanza da Avenida Rui Barbosa, a abordou e lhe pediu dinheiro. Quando a mulher disse não ter, o homem  a teria atacado tentando tirar uma mochila que ela carregava nas costas. 

A mulher caiu e, segundo relatos dela, o acusado a arrastou pelo chão e lhe aplicou alguns chutes. O flanelinha se evadiu e a vítima foi socorrida por uma pessoa que passava no momento. Nenhum valor ou objeto foi levado. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão.

POR MOTIVO DE CIÚMES - Homem corta rosto de desafeto com caco de vidro em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 

Um jovem de 23 anos foi agredido com um corte no rosto na madrugada deste sábado 24 de abril de 2021, na rua Ciro Monteiro, no bairro do Magano, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações de uma testemunha, o acusado da agressão Paulo Barbosa Leal filho, de 20 anos, teve um momento de fúria quando viu sua esposa conversando com a vítima, momento este que o acusado quebrou um copo de vidro e cortou a vítima na altura da orelha esquerda. A vítima foi socorrida por uma equipe do (SAMU) para o Hospital Regional Dom Moura, onde passou por uma avaliação médica e foi liberado.

PREFEITURA ESCLARECE DENÚNCIA SOBRE A CASA COVID EM GARANHUNS - Após alguns pacientes denunciarem a falta de organização no atendimento, Secretaria envia Nota de Esclarecimento

 

A Secretaria de Saúde de Garanhuns vem por meio de nota esclarecer sobre o fluxo de atendimento dos pacientes no Posto de Coleta, localizado na avenida David Jorge Rodrigues, bairro Heliópolis. O local realiza os testes para diagnóstico da Covid-19, de segunda a sexta-feira, 08h às 14h. 

Para o posto de coleta são encaminhados pacientes que passaram por avaliação médica prévia, e deverão realizar a testagem para confirmação ou descarte da Covid-19. O serviço dispõe de testes do tipo sorológico, SWAB rápido e RT-PCR.

Regularmente, são realizados em média 60 testes por dia, sejam eles resultado de agendamentos ou demanda espontânea, mediante apresentação de requisição médica. Em decorrência da progressão nos índices de contágio pelo coronavírus, também houve um crescimento expressivo no número de pacientes que procuraram o serviço nas últimas semanas. A Secretaria de Saúde informa que já está adotando as ações necessárias para adequação do serviço, com o intuito de melhor acomodar a população, levando em consideração o atual cenário da pandemia.

Sobre o atraso na entrega dos resultados, a Secretaria ressalta que as amostras de material biológico coletadas para realização do RT-PCR são encaminhadas para o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), sendo o prazo estipulado para emissão dos resultados de cinco a oito dias. Os demais resultados são emitidos em até 24 horas.

Por fim, a pasta informa que a unidade é abastecida regularmente com os três tipos de testes com o intuito de garantir o diagnóstico da Covid-19, para que sejam identificados e isolados os casos confirmados da doença.

Secretaria de Saúde de Garanhuns

NÚMERO RECORDE DO ANO - Pernambuco registra 99 mortes e 2.031 caso do Covid-19

 

Pernambuco somou, nesta sexta (23), o maior número de mortes por Covid-19 registradas em 24 horas este ano no Estado. Foram 99 pessoas que morreram pela doença de acordo com boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no fim desta manhã. [Veja números ao fim do texto] As mortes ocorreram, de acordo com o boletim, entre 9 de julho do ano passado e essa quinta-feira (22). Agora Pernambuco contabiliza 13.524 óbitos pela Covid-19. O boletim desta sexta também registrou, em 24 horas, 2.031 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 134 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.897 (93,5%) são leves.

Elemento furta moto em frente de um estabelecimento comercial em Garanhuns, no Agreste Pernambuco

 

A bandidagem vem tomando conta de Garanhuns, e não é de hoje. Cada vez mais ousados, os marginais não têm dado trégua a população do município, sobretudo do que diz respeito a roubos e furtos. 

As ocorrências deste tipo de crime são diárias e ocorrem, tanto na zona urbana quanto na zona rural da cidade. Nesta quinta, 22 de abril de 2021, uma moto ( mais uma) foi furtada da frente da Garoa Distribuidora, situada ali na Rua Dr José Mariano, centro. 

Eram por volta das nove horas da manhã quando um homem, pardo, e manco, segundo informações da vítima, subiu em cima da moto, que estava estacionada e fugiu sem capacete pela contramão daquela conhecida avenida. Um  BO foi registrado na delegacia.

EM GARANHUNS - Ministério Público vai investigar morte de Nayara de Melo ocorrida durante temporal

Do G1 Caruaru

O promotor Domingo Sávio de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, vai investigar a morte da mulher, identificada como Cláudia Nayara Claudino de Melo, 24 anos que caiu em buraco e desapareceu durante fortes chuvas registradas na noite de quarta-feira (21), na  Rua Antônio Paulo de Miranda, Centro da cidade. Segundo o promotor, será solicitado para a Prefeitura de Garanhuns, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Compesa e Corpo de Bombeiros um relatório circunstanciado sobre o caso. Ele disse ainda que solicitará também um relatório para o setor de Engenharia do Ministério Público com o intuito de identificar o que aconteceu e também o que deve ser feito para evitar mais casos assim. Por telefone, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Garanhuns informou que ainda não foi notificada, por isso não pode se pronunciar sobre essa investigação do Ministério Público. 

Por meio de nota, a Compesa informou que não recebeu notificação do Ministério Público e reitera que o local onde ocorreu o acidente se trata de um equipamento de drenagem, cujo sistema não é administrado pela Companhia. Os órgãos terão até cinco dias, após serem notificados, para entregar o relatório ao Ministério Público, conforme o promotor Domingo Sávio.

CASO TFD ROTA DESVIADA EM ANGELIM - População pede resposta a Administração da cidade

 

Em denúncia feita a nossa redação conforme matéria publicada em (09 de abril deste ano), sobre o desvio de rota de van que faz tratamento fora do domicílio na cidade de Angelim, algumas pessoas entraram em contato para quê houvesse a possibilidade de publicarmos a matéria fechando esse caso.

Uma nota de esclarecimento foi publicada pela secretaria responsável mas, aparentemente, não convenceu alguns dos moradores da cidade, que pedem uma retratação.

"Acontece que a prefeitura tentou se explicar, mas na verdade nós não entendemos nada, muitas palavras bonitas e falta de atitude. Queremos saber como foi resolvido porque até aqui não estamos sabendo de nada inclusive sobre o afastamento do motorista." Disse um morador da cidade que, juntamente com outras pessoas se reuniram para entrar em contato com a nossa equipe.

O nosso Portal que, sempre leva a notícia a sério, aguardará a retratação do órgão responsável da Prefeitura Municipal de Angelim e assim sendo, muito em breve publicaremos a nota de esclarecimento.

RELEMBRE O CASA;

Prefeito Wilson Lima realizou entrega de sementes as comunidades rurais

 

Nesta quinta-feira, 22 de abril, o prefeito do município de São João, Wilson Lima, em evento no clube Areia Branca, recebeu a visita do diretor do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Kaio Maniçoba, do Deputado Federal Eduardo da Fonte e do Presidente do PP Jovem Lula da Fonte. 

A visita foi uma forma de observar de perto o esforço do governo municipal de São João, em melhorar a vida do agricultor daquele município. No local do evento também se fizeram presentes os vereadores da base aliada, secretários, representantes da COOPAF (Cooperativa de Agricultura Familiar), além dos presidentes das associações rurais. 

Na ocasião, o prefeito Wilson Lima fez a entrega simbólica das sementes disponibilizadas de milho, sorgo e feijão aos nossos agricultores. Em seu discurso, Wilson agradeceu ao Secretário de Agricultura de Pernambuco, Claudiano Filho e ao Deputado Estadual, Eriberto Medeiros, que não mediram esforços para que São João recebesse as sementes. 

É muito gratificante poder proporcionar aos nossos agricultores a assistência necessária, pois além de termos disponibilizado a aração de terras e sementes, também iremos ofertar em torno de 150 hectares de terra para os pequenos produtores poderem produzir o feijão e milho para o seu sustento e essas foram promessas de campanha que me deixam muito feliz em poder cumprir, completou Wilson Lima.

Com informações da assessoria de comunicação da prefeitura de São João.

Fotos Higor Nascimento.