ALTA DO DÓLAR SERÁ O NOVO VILÃO DAS CONTAS LUZ

A escalada do dólar deve ser o novo vilão da conta de luz dos brasileiros. Além dos efeitos da estiagem, que neste ano representaram aumentos superiores a 50%, agora é a moeda americana que vai pressionar os próximos reajustes tarifários das distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A explicação está na cota que cada empresa tem de energia da Hidrelétrica de Itaipu, cotada em dólar.

Cálculos feitos pela comercializadora Comerc mostram que apenas o impacto da moeda americana na fatia de energia da usina binacional pode representar aumentos entre 3,7% e 9,5% na conta de luz. As maiores altas devem ocorrer naquelas distribuidoras que ainda não tiveram reajuste neste ano, como é o caso de Bandeirante, CPFL Piratininga e Light. No reajuste extraordinário, ocorrido em janeiro, quando o governo repassou para a tarifa parte das oscilações do câmbio, o dólar estava na casa de R$ 2,80. Nas últimas semanas oscilou entre R$ 3,70 e R$ 4,22.

Na Bandeirante, que atende 28 municípios de São Paulo, o dólar na energia de Itaipu poderá representar 8,8 pontos porcentuais dentro do reajuste anual, calcula a Comerc, que considerou um câmbio médio de R$ 4. Na carteira de energia da empresa, 19% do total vem de Itaipu. Ou seja, qualquer oscilação no dólar tem impacto relevante nas contas da companhia.

O mesmo ocorre com a CPFL Piratininga, distribuidora que atende 27 municípios do interior e litoral de São Paulo. Pelos dados da Comerc, a parcela do reajuste devido a alta do dólar poderá chegar a 9,5 pontos porcentuais. Segundo a empresa, os valores ainda estão em fase de avaliação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na Light, o reflexo no aumento anual poderá chegar a 8,4 pontos porcentuais. “Essa é a previsão de aumento fora a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, diz o presidente da Comerc, Cristopher Vlavianos.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca, explica que as empresas sentem o impacto do aumento do dólar simultaneamente, mas só podem repassar para o consumidor na data dos reajustes. Segundo ele, se não tiver alteração no cenário energético, o câmbio deve ser o item que mais vai contribuir para o aumento das tarifas em 2016. “Mas não podemos prever em que nível os reajustes ficarão. Há uma série de incertezas que não permite previsões.” Uma delas é a questão da hidrologia. Se não chover o suficiente, o País terá novamente de acionar as térmicas, mais caras.

Outro fator que pode representar pressão sobre a tarifa são os leilões que vão ocorrer nos próximos meses. Se o valor ficar acima do praticado hoje, a diferença será repassada para a tarifa do consumidor.

A lista de incertezas inclui liminares que algumas empresas conseguiram na Justiça. Uma delas requer pagamento de R$ 3,7 bilhões pelas distribuidoras – leia-se consumidor. A Abradee conseguiu decisão judicial favorável às associadas. Mas, se a liminar cair, os valores seriam repassados para as tarifas.

N10

SECA SE ALASTRA E DEIXA 150 MIL PESSOAS SEM ÁGUA NO SERTÃO DA PARAÍBA

“Estamos vivendo um clamor nunca visto antes no Sertão paraibano”. A frase é do padre Djacy Brasileiro e reflete o sentimento de cerca de 148.759 paraibanos que vivem em municípios do Vale do Piancó, que estão ficando sem água para o consumo. A situação é critica e pode fazer com que parte dessas pessoas abandone o Sertão em busca da sobrevivência.

A falta de água atinge os municípios de Aguiar; Boa Ventura; Conceição; Coremas; Curral Velho; Diamante; Ibiara; Igaracy; Itaporanga; Nova Olinda; Olho d’Água; Pedra Branca; Piancó; Santa Inês; Santana de Mangueira; Santana dos Garrotes; São José de Caiana; e Serra Grande.

Segundo padre Djacy, alguns açudes estão secos e até os mananciais onde é coletada a água para abastecer os carros pipa passam por dificuldades.

“As águas estão baixando de forma rápida. Açudes em Itaporanga, Boa Ventura, Pedra Branca estão praticamente secos. Até Coremas está secando. É uma situação crítica, grave e degradante. O que salva a população da Zona Rural são os carros pipa, mas nem estes estão tendo mais onde abastecer”, afirmou o padre.A situação tem feito com que parte da população procure o padre para desabafar, dando indícios de um abandono dos lares no Sertão em busca de água e sobrevivência em cidades maiores.

“O pessoal tem conversado comigo a respeito da seca e da transposição. Caso o Vale do Piancó não seja incluído no projeto da transposição a situação vai piorar. Sem essas águas o pessoal já fala em deixar as cidades e ir em busca de outros lugares para morar, ir em busca de água e de sobrevivência”, contou padre Djacy.

Para o padre, a inércia e o comodismos das autoridades com a situação que atinge o Sertão tem complicado cada dia mais a vida do povo e a tendência é de que um colapso ocorra até o ano que vem, caso não chova.

“O que vejo é uma inércia, um comodismo de nossas autoridades sobre a situação do nosso povo. Caso o Vale do Piancó recebesse as águas da transposição seria um alívio para a população. O clamor é muito grande, não houve colheita na região este ano. Se não houver inverno no ano que vem a situação vai ser desesperadora. Vai ser um colapso e um desastre total”, concluiu padre Djacy.

Crise hídrica atinge 67% dos mananciais do Estado

Dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), mostram que dos 124 mananciais monitorados, 37 estão com capacidade inferior aos 20% e 46 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 5% de armazenamento.

Entre os mananciais em crise estão o de Acauã, no município de Itatuba, que tem capacidade para armazenar 235 milhões de metros cúbicos de água (m³), mas está com apenas 15,5%; Coremas, que fica no município de Coremas, que tem capacidade para armazenar 591 milhões de m³, mas está com 13,6%.

Também enfrentam a estiagem os mananciais de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, que tem capacidade para armazenar 255 milhões de m³, mas está com apenas 7,8%; o açude Epitácio Pessoa, que fica em Boqueirão e abastece Campina Grande, entre outros municípios, e tem capacidade para armazenar 411 milhões de m³, mas está com 14,8% da capacidade.

Previsão é de estiagem até o fim do ano. De acordo com Alexandre Magno, meteorologista da Aesa, o período de estiagem atual é considerado como normal e dentro da média histórica registrada. Já sobre possibilidade de chuvas para este ano no Sertão, o meteorologista disse que a previsão é apenas para dezembro.

“Estamos em um período normal de estiagem. As chuvas que tem agora são foras de estação e ocorrem em dias isolados, sem previsão. Daqui para dezembro é normal que não chova em toda a região Nordeste. Para o Sertão, são esperadas chuvas apenas na segunda quinzena de dezembro, que é quando começa o período chuvoso da região”, disse Alexandre Magno.

Portal Riacho em Foco com Portal Correio

HACKER ACUSADO DE FRAUDES É PRESO PELA POLICIA EM MANSÃO AVALIADA EM R$ 3 MILHÕES

A Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) apresentou um homem de 38 anos acusado de ficar milionário após hackear computadores para fraudar boletos bancários. De acordo com a polícia, ele tem uma mansão avaliada no valor de R$ 3 milhões. De acordo com a delegada Mayana Rezende, as investigações iniciaram no estado do Piauí em 2013 quando uma universidade de Teresina realizou um pagamento no valor de R$ 10 mil a uma prestadora de serviços e o dinheiro não chegou à conta da empresa. Os policiais descobriram que o beneficiário desta transferência havia sido o acusado. “Ele é o famoso hacker “boleteiro”, adquiriu uma relação de e-mails de pessoas e enviava mensagens maliciosas com algum atrativo. Quando a vítima clicava no e-mail instalava um programa que monitorava as atividades do computador e quando a vítima imprimia um boleto bancário, este vinha com os dados do acusado e o dinheiro caía na conta dele”, explica a delegada. O acusado foi preso nesta última quinta-feira (15) no setor Cidade Jardim em Goiânia. Com ele foram encontrados diversos cartões de crédito de diferentes bancos, vale-presentes, 03 notebooks, aparelhos celulares e talões de cheque. O acusado foi preso em uma casa onde estava morando temporariamente até que sua mansão fosse totalmente mobiliada. Na mansão havia 03 banheiras de luxo que custava em média R$ 42 mil cada e um elevador. O indivíduo alegou que tinha uma distribuidora de bebidas e realizava venda de veículos, mas a polícia acredita que essas atividades eram formas de lavar o dinheiro que ele conseguia com os golpes. O criminoso vai responder por furto qualificado e permanece preso à disposição da Justiça de Goiás. O homem já tem passagens por estupro, receptação, estelionato e furto qualificado.

G1

VEREADOR DA PARAÍBA DIZ QUE VAI GASTAR DINHEIRO COM RAPARIGA

Marco Vinícius Inácio de Andrade Silva, vereador pelo 

PSB do município de Cuité, no vizinho estado da Paraíba, foi muito infeliz ao grava um vídeo em que despreza as mulheres, onde muitas foram eleitoras suas, ironiza a crise financeira e ainda faz apologia à prostituição, exibindo.Depois de todo o episódio, o edil paraibano tenta se explicar para seus eleitores e a sociedade picuiense, que não gostou nada disso…“Eu que não vou deixar minhas filhas votar num homem desse que trata o sexo feminino como objeto de troca. E de onde vem tanto dinheiro”, QUESTIONA um morador de Picuí.

CAJU E CASTANHA SE APRESENTA NESTE DOMINGO EM GARANHUNS

A dupla Caju e Castanha promete animar o público do Filig neste domingo (18), com muitos versos e coco da embolada. A apresentação acontece no Polo Espia, no Pau Pombo, às 17:30.

Os irmãos Pernambucano que já soma 40 anos de carreira.

Promete animar Garanhuns com seus versos e suas emboladas que Contagia o Brasil inteiro;  

DILMA VAI NA SUÉCIA EM BUSCA DE EMPRESAS SUECAS QUE ATUAM NO BRASIL PARA ELEVAR AS TROCAS COMENCIAIS

Agência Brasil 

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República -

Presidente Dilma Rousseff desembarca em Estocolmo e recebe cumprimentos na chegada ao Aeroporto de Arlanda

A presidente Dilma Rousseff desembarcou neste sábado (17) em Estocolmo, na Suécia, onde terá compromissos oficiais com empresários e reuniões com o primeiro-ministro Stefan Löfven para ampliar cooperação comercial e educacional. Na agenda da presidente está prevista uma visita à fábrica da Saab, fabricante dos caças Gripen NG, comprados pelo Brasil.

Após desembarcar, Dilma recebeu os cumprimentos de boas-vindas da vice-primeira-ministra sueca Åsa Romson e do embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. O primeiro compromisso oficial de Dilma será amanhã (18), quando será recebida pelo rei Carlos XVI Gustavo e a rainha Silvia.

mil pessoas. Em 2014, as trocas comerciais entre brasileiros e suecos alcançaram US$ 2,1 bilhões.

Na terça-feira (19), a presidente segue para a Finlândia, tendo como proposta a celebração de parcerias no setor educacional. Os programas do país na área de educação básica também são foco de interesse do governo brasileiro.

Em Helsinque, capital da Finlândia, após se reunir com empresários e investidores, Dilma visitará as instalações de uma universidade finlandesa. Além disso, ela se reúne com o presidente Sauli Niinistö e com o primeiro-ministro, Juha Sipilä.

Segundo o Itamaraty, operam no Brasil cerca de 50 empresas da Finlândia, em setores como energia, tecnologia marítima, telecomunicações e papel e celulose, gerando 20 mil empregos no país. Ano passado, o intercâmbio comercial Brasil-Finlândia atingiu US$ 1 bilhão.

SEM GANHADOR, MEGA SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 46 MILHÕES NESTA QUARTA-FEIRA

Nenhum apostar acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena deste sábado (17), do concurso 1.752. As dezenas dese sábado  foram: 09 - 36 - 37 - 53 - 55 - 60.

Setenta apostadores acertaram a quina e receberão R$ 49.588,74, cada. Já a quadra foi alcançada por 5.668 apostas ganhadoras, e pagará R$ 874,88 por cada bilhete.

O próximo sorteio será na quarta-feira (21), com prêmio de R$ 46 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.753. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília).

GARANHUNS; FIM DE SEMANA NA CIDADE COM MUITA CULTURA E LAZER

FILIG 2015 - CRIANÇAS VISITAM EXPOSIÇÃO DE ANDRÉ NEVES E CRIAM ”ÁRVORE DA VIDA”‏

Crianças visitam exposição de André Neves e criam "árvore da vida"  

Construir uma criativa “árvore da vida” essa foi a proposta de André Neves, durante a oficina de ilustração para crianças, na manhã deste sábado (17), no Polo Caramiolas, situado no Sesc Garanhuns.

Destinada a crianças entre três e 12 anos, a oficina começou com um bate-papo com André Neves sobre as diferenças entre um simples desenho e uma ilustração. Para deixar clara a diferença, o ilustrador desenhou em uma cartolina uma linda flor e depois a mesma flor agora com uma casinha em seu topo, um caracol e um rinoceronte. Comparando os dois desenhos, André Neves explicou que o segundo possibilitava contar uma história, portanto era uma ilustração.

Terminada a explicação o ilustrador convidou o grupo para conhecer a exposição “Tom”, resultado de ilustrações criadas pelo autor para o livro homônimo, que está na galeria do Sesc. Na entrada, André Neves disse para a criançada que ali era possível ver como “nasce” um livro.

O autor explicou como surgiu o livro “Tom” e depois como foram sendo criados os outros desenhos que resultaram na exposição. Sempre participativas, as crianças dialogavam com o ilustrador todo o tempo, passando as suas impressões sobre o que viam.

No final da visita, André Neves propôs que a criançada construísse em cartolinas, usando colagens e tintas, as árvores da vida, inspiradas na árvore que foi capa do livro “Tom”.

ADULTOS – Também manhã deste sábado, a ilustradora italiana Anna Laura Cantone contou um pouco sobre o seu processo de trabalho e inspirações e durante oficina voltada para o público adulto, realizada no Sesc de Garanhuns. “Adoro fazer ilustrações porque desta forma consigo conviver com o mundo da fantasia 24 horas por dia. Personagens surgem na minha mente o tempo inteiro, sempre estranhos, com alguma característica diferente”, contou a ilustradora, que é conhecida na Itália como “A Cantone do Nariz” porque muito dos seus personagens são narigudos.

Durante a oficina, ela mostrou alguns dos seus personagens e os materiais que utiliza para criá-los. “Adoro trabalhar com recicláveis porque é um tipo de material que incentiva a criatividade, também uso tinta acrílica, canetas diversas, jornais velhos e tecidos. Devemos explorar todas as possibilidades”, orientou a ilustradora aos participantes.

Ao final da oficina, ela pediu que todos desenhassem uma família de personagens, que tivessem características distintas, mas demonstrassem personalidade. A família poderia ser de humanos, mas também inspiradas em bichos ou até objetos. Ana Laura analisou todos os desenhos e deu dicas aos participantes.

Vem para o FILIG  A entrada é gratuita. Veja a programação completa no site.  

Mais Noticias http://claudialivre.blogspot.com.br/2015/10/garanhuns-acorda-que-o-filig-comecou-de.html

VIII CONCURSO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FOI REALIZADO EM GARANHUNS‏

Mais de 180 alunos, da Rede Pública e Privada de Ensino, participaram da iniciativa

Foi realizado na manhã de hoje (17), na Escola Municipal Professor Letácio Brito Pessoa, o VIII Concurso Escolar de Educação Ambiental. A iniciativa teve como objetivo, reconhecer trabalhos de estudantes de escolas públicas ou privadas do município sobre a preservação da natureza. A ação é uma realização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarch) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). De acordo com a Secretaria foram 32 escolas inscritas – entre Rede Municipal, Estadual e Privada -, e, aproximadamente, 180 alunos participantes.

As modalidades trabalhadas pelos estudantes foram as seguintes: Os alunos do 1º ao 5º ano elaboraram desenhos e redação. Os estudantes do 6º ao 9º ano criaram um cordel ou uma redação. Participantes do Ensino Médio concorreram também com a criação de cordéis e redação, além disso, duas escolas, participaram apresentando projetos de educação ambiental continuada. A Escola Municipal Professor Petrônio Fernandes da Silva apresentou o projeto “Consumo Consciente: Um presente para o futuro”, já a Escola Santa Joana D’arc apresentou o “Escola Limpa”. Os concorrentes também criaram paródias sobre o tema ambiental. Os cordéis produzidos foram apresentados e avaliados no local.

Os participantes terão, ao final do concurso, reconhecimento na divulgação dos projetos, certificados de participação e classificação. Os ganhadores receberão premiações simbólicas e os três primeiros colocados, de cada modalidade, participarão de uma excursão para um hotel fazenda. No dia 24 de outubro, os alunos apresentarão suas paródias no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. A premiação de todas as modalidades será no dia 31 de outubro, também no Centro Cultural. O VIII Concurso Escolar de Educação Ambiental contou, ainda, com o apoio da Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Cultura e a ONG Econordeste.

Texto e fotos: Samara Pontes

Programação de hoje 17 a partir das 18h 

No parque Euclides Dourado 

Cinema e pipoca gratuito 

Projeto Esporte e Lazer no Parque será 

retomado a partir deste domingo (18)

#vemparagaranhuns 

Para seu fim de tarde um bom café no parque Pau Pombo 

                                                       

 Parque Ruber Van Der Linden

O que combina com com Literatura, cultura e arte? 

Neste Domingo, o Salada Louca vai acontecer no Restaurante Maria Rita e terá uma versão exclusiva tocando o melhor do forró do Brasil e uma seção especial dedicada a tocar os forrozeiros de Garanhuns e região: Dema Do Forró, Nando Azevêdo, Gláucio Costa, Messias Peixoto (Messias Santiago), Zezinho de Garanhuns, Mourinha Do Forró, Ronaldo Cesar,Rogério Rogério Diniz (Rogério e os Cabras) Jura Policarpo e O Bom Kixote, Ernando Urbano, Mateus Cordeiro entre outros, e claro: O mestre de todos “Dominguinhos”.

Além da turma que entre tantos ritmos também manda super bem no forró: Michelly Dos Anjos, Andrea Amorim, Lucyole Maranhão e outros.

Após o Salada Louca tem o som ao vivo dos amigos Gena de Altinho e Silvia Regina. Confiram abaixo toda programação de Sábado a Segunda.

Simbora pro Maria Rita, galeraaaaaa!

Postado por Aninha Marques em sua rede social 

PROJETO RODA DE SANFONA MESTRE DOMINGUINHOS VOLTA AO COLUNATA NESTE DOMINGO (18)

A partir das 11h da manhã, o som do autêntico forró pé de serra toma conta do centro de Garanhuns, com a volta da Roda de Sanfona ao local. Quem comanda a festa e recebe os convidados, sanfoneiros e forrozeiros de Garanhuns e região, é Messias e as Morenas Forrozeiras. Venha curtir e fazer parte desse grande encontro dos amantes da boa música

Fonte: Pagina Secretaria de Cultura 

#VemparaGaranhuns 

PRÓXIMO VERÃO PROMETE SER UM DOS MAIS INSUPORTÁVAEL NO BRASIL

Com informações da BBC Brasil

O Brasil se prepara para ter um verão de extremos, com as temperaturas ultrapassando facilmente os 40ºC por vários dias seguidos nos locais tradicionalmente mais quentes, como Rio de Janeiro, Piauí e Tocantins. A previsão, de acordo com meteorologistas, é de que os termômetros registrem calor até 4ºC acima da média.

Já é possível saber que o próximo verão será seco em várias partes da Amazônia e também registrará menos chuvas do que a média no Nordeste. O Sul do país, por sua vez, será castigado por chuvas mais intensas. No Sudeste, a estação deve provocar altas temperaturas, mas não dá para saber ainda como será o regime de chuvas.

A combinação inédita de elevação da temperatura média do planeta por causa do aquecimento global e um fenômeno El Niño muito intenso promete fazer de 2015 o ano mais quente já registrado no País. 

Segundo especialistas, o mundo já está 0,8ºC mais quente devido o aquecimento global provocado pela ação humana. E a previsão para este ano é de que tenhamos um super El Niño. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, o EL Niño deste ano pode ser tornar um dos quatro mais quentes dos últimos 65 anos. O El Niño intenso estará em sua atividade máxima nos meses de novembro a janeiro.

RELÓGIO - O horário de verão 2015 começou no Brasil neste domingo (18) e vai até o dia 20 de fevereiro de 2016. Nesse período, o relógio é adiantado em uma hora para os brasileiros que vivem nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Os Estados do Nordeste ficam de fora. Localmente, as principais modificações ocorrerão na programação da TV (antecipada em uma hora). Também será antecipado o horário bancário das agências localizadas fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O objetivo é economizar cerca de 4% da energia consumida no País, de acordo com estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o órgão governamental que controla o setor.

GARI GATA EXIGE CACHÊ PARA IR A FESTAS TÁ SE ACHANDO FAMOSA

    Gari Gata está se sentindo celebridade

Depois que posou para a Playboy, Rita Mattos acha que é famosa de verdade.

E agora está cobrando cachê de R$ 5.000 para ir a festas e eventos.

O povo ainda não começou a chamá-la para presenças VIPs (pagando cachê), querem que ela vá de graça, mas ela está tentando cobrar mesmo assim.

Enquanto não fatura por fora, a moça continua trabalhando em uma empresa de limpeza, no Rio.

fabíola r7

NOVA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL RETIRA EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR CIQUENNTINHAS

Condutores poderão circular livremente até que a nova resolução seja publicada pelo Contran. De acordo com Simíramis Queiroz, processo de emissão de ACC deve ser revisto. Foto: Ricardo Fernandes/DP/DA Press

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A. 

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório. 

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, disse que o processo de emissão tanto da ACC como da CNH Tipo A são similares, embora esta última seja mais cara e que é preciso rever com urgência o processo de emissão da ACC. “É importante que os condutores de qualquer veículo tenha conhecimento da legislação de trânsito. Mas hoje os centros de formação de condutores sequer possuem esses veículos”, disse Simíramis. 

A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

Legislação visa reduzir acidentes

Apesar da Resolução 168 do Contran ter sido publicada em 2004, o burburinho em torno da habilitação da cinquentinha começou no dia 1º de setembro, quando da validação da Lei nº 13.154/15, em julho, que obrigava o emplacamento dos veículos e a apresentação, pelos condutores de ciclomotores, da Carteira Nacional de Habilitação Tipo A e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A nova legislação, que altera o inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transfere a competência de regularização e fiscalização do poder municipal para o poder estadual, através dos departamentos estaduais de trânsito. A medida se estende também às bicicletas motorizadas e visa reduzir os altos índices de acidentes provocados pelo uso imprudente desses veículos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, pela falta de regularização da Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), qualquer pessoa sem habilitação pilota as cinquentinhas. 

De acordo com o Denatran, o registro dos ciclomotores deveriam incluir as taxas de IPVA, Licenciamento e o Seguro Obrigatório (DPVAT), com os valores sendo estipulados pelos Detrans. A documentação exigida também para o emplacamento e o prazo também fica a cargo dos órgãos executivos de trânsito de cada estado. Já o preço do DPVAT deve ser o mesmo para motos, fixado em R$ 292,01 para o ano de 2015.

Diario de Pernambuco