Vereadora de Garanhuns corre o risco de perder o mandato por acumulação indevida de cargos públicos

Andrea Nunes (PTB) foi acusada num programa de rádio de acumular os cargos de vereadora, diretora da escola estadual Simoa Gomes e professora da Rede Municipal em Garanhuns. Ela mandou mensagem para o Jornalista Pereira Filho e se defendeu. Disse que se afastou de uma de suas atividades, e a acumulação da direção da escola com o mandato de vereadora é legal. 

Portal da transparência da prefeitura de Garanhuns 

Contracheque referente o mês de Janeiro de 2019

“Eu fiz uma consulta a um escritório de advocacia no Recife e me garantiram que estou dentro da Lei”, disse Andrea Nunes. Acontece que no Portal da Transparência consta que a vereadora recebeu R$ 2,969,40 da prefeitura, correspondente a janeiro, mesmo mês em que ela assumiu o mandato, no dia 4. Caso ela tenha se afastado do município agora em fevereiro, o delito já foi cometido. No mínimo ela terá de devolver o valor recebido em janeiro. Se a vereadora continuar com o cargo de gestora na escola Simoa Gomes, ela corre o risco de perder o mandato por acumulação indevido de cargos públicos. 

Portal da transparência do Estado de Pernambuco

Os cargos de coordenadores ou gestores são tempo integral, "Esse cargo de gestora/diretora/coordenadora é de dedicação exclusiva", desta forma fica impossível da vereadora conciliar o cargo legislativo com o cargo do Estado, assim caracterizando acúmulo ilegal de cargos publícios. 


Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, por parte da vereadora, com seu direito de resposta, ao Portal Agreste em Alerta.



Áudio da denúncia, no programa combate, enviado por um ouvinte.

Resposta da vereadora, ao programa combate 

MPPE cobra mais transparência no uso de veículos da Câmara de Vereadores de Venturosa

Após constatar indícios de irregularidades no uso dos veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Venturosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da casa adotar uma série de medidas para dar mais transparência sobre o uso dos carros.

De acordo com o promotor de Justiça Igor de Albuquerque, ficou comprovado um gasto aparentemente excessivo com combustível, uma vez que a Câmara adquire cerca de 800 litros por mês para os dois carros que possui. “A falta de controle nos gastos públicos e a desobediência das normas financeiras podem ocasionar malversação ou desvio de recursos, o que pode constituir ato de improbidade administrativa a ser imputado ao responsável por tal ato”, alertou o promotor de Justiça.

Assim, o representante do MPPE recomendou ao Poder Legislativo que disponibilize mensalmente, no Portal da Transparência da Câmara, informações completas sobre os gastos com o abastecimento dos veículos oficiais. Os dados mínimos exigidos são a marca e modelo dos carros; ano de fabricação; placa; total de combustível adquirido; valor pago pelo combustível; quantidade de litros abastecidos no mês; e a leitura dos hodômetros de cada veículo.

Além disso, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores passe a usar algum sistema de controle interno do uso dos veículos oficiais, com o objetivo de registrar a data e hora de retirada e devolução dos carros; o nome do vereador ou servidor que se utilizou do veículo; a leitura do hodômetro nos momentos da retirada e devolução do veículo; o motivo do uso do veículo; e as informações sobre cada abastecimento, com total de litros de combustível adquiridos e o valor pago. O presidente da Câmara também deve proibir que sejam abastecidos veículos com hodômetros quebrados ou defeituosos.

Para garantir que os veículos da Câmara não sejam usados para o cumprimento de interesses particulares, o promotor de Justiça ainda recomendou que os vereadores e servidores se abstenham de utilizar os veículos em tarefas que não sejam de estrito interesse público, nos finais de semana, feriados e fora do horário de expediente, com exceção de eventuais deslocamentos para cumprir suas atribuições profissionais. Após o encerramento do horário de expediente, os veículos devem ser guardados no pátio da Câmara ou em outro órgão municipal, sendo proibido permanecerem em residências de particulares.

Por fim, o poder público deve promover a identificação dos veículos por meio de adesivos, fazendo constar a expressão uso exclusivo em serviço. O presidente da Câmara de Vereadores de Venturosa tem um prazo de 20 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

PRF: Apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina no sertão de Pernambuco

A carne esta sem refrigeração e embalada em sacolas plásticas recicláveis  

Carne da espécie caprino sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira 21 de fevereiro de 2019, na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada em uma picape e seria entregue para as escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. 

A abordagem aconteceu durante uma fiscalização no quilômetro 165 da rodovia. Ao verificar a carroceria do veículo, foi encontrada a carne em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária.

A carne que seria oferecida na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis, o que pode ocasionar a contaminação do alimento. Foi acionado fiscais da Gerência de Vigilância Sanitária Ambiental da Prefeitura de Petrolina. 

O homem foi encaminhado junto com a carga para a Delegacia da Polícia Civil de Petrolina e deverá responder pelo crime de exposição a Perigo a Vida ou Saúde de Outrem, art. 132 do Código Penal.

Esgoto a céu aberto próximo do "PSF 2" preocupa moradores da Cohab lll, em Garanhuns

Um vazamento de esgoto tira do sério moradores do conjunto Luiz Inácio Lula da Silva "Cohab lll, em Garanhuns. A situação vem se alastrando por vários meses, o vazamento fica próximo de um PSF, e de várias residências, O vazamento atrapalha o trânsito de veículos e pedestres. cada vez mais a água fica acumulada.

“Esse é um problema crônico que se arrasta há pelo menos cinco meses. Equipes da Prefeitura vêm, remendam, tentam desentupir as galerias, mas não resolvem por completo o problema. O esgoto escorre pela rua e fica próximo de um (PSF)  assim colocando a vida de todos em risco. Isso atrapalha muito minha atividade, como de outros comerciantes aqui do bairro.  Reclamou  um comerciante dono de um mercadinho no bairro".

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, da secretaria de obras do município de Garanhuns.

Justiça determina suspensão do Carnaval de Catende enquanto Prefeitura não pagar salários atrasados a servidores

A Vara Única de Catende acolheu ação ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão de todas as festividades carnavalescas custeadas com recursos públicos no município, sob pena de multa de R$ 50 mil a ser aplicada ao prefeito Josibias Cavalcante em caso de descumprimento. A decisão, proferida ontem (20), autoriza inclusive o corte de energia elétrica e o uso da força policial para impedir a realização da festividade.

O pedido liminar consta de ação civil pública ingressada ontem pelo promotor de Justiça Rômulo Siqueira. Ele requereu a suspensão liminar da festa com o objetivo de evitar o gasto indevido de recursos públicos em festividades, medida que contraria recomendação do próprio MPPE e decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado.

Além da suspensão, já concedida pela Justiça, o MPPE requereu ainda que o município seja condenado a apresentar os procedimentos administrativos de licitação para a realização de festas no município; a informar o montante do débito com os servidores públicos; e a se abster, em caráter definitivo, de promover festas em qualquer período do ano (Carnaval, São João, Natal e festas de padroeiro e emancipação política) enquanto houver atraso na folha de pagamento.

“O servidor, que se dedica durante todo o mês a bem servir a população, merece ser reconhecido por este empenho. O mínimo que se pode fazer é recompensá-lo com seu devido salário, o que não é nenhum favor, mas um dever do administrador público”, apontou Rômulo Siqueira, no texto da ação.

O juiz Ricardo Luiz Ennes alerta, na sentença judicial, para a situação de “penúria financeira experimentada pelo município de Catende”. Segundo o magistrado, são notórias as reclamações dos moradores em relação à qualidade dos serviços públicos e, em alguns casos, da inexistência de serviços públicos.

“Também passou a ser comum escutar de servidores municipais reclamações sobre a falta de pagamento. A situação não é nova e já foi noticiada diversas vezes pela imprensa local. Permitir que o município gaste dinheiro público para a promoção de festejos, enquanto diversos servidores estão sem receber, afronta a noção mais elementar de ética”, complementou o juiz.

MPPE DIVULGA IMAGENS DE 7 FORAGIDOS DA OPERAÇÃO GÊNESIS IV: A lista é composta por ex-agentes públicos e empresários que atuavam em esquema criminoso que teria desviado R$ 18 milhões da Prefeitura de Quipapá.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita o apoio da população para localizar os sete foragidos da Justiça que não foram localizados na quarta fase da Operação Gênesis. A lista é composta por ex-agentes públicos e empresários que atuavam em esquema criminoso que teria desviado R$ 18 milhões da Prefeitura de Quipapá.

Para isso, foi disponibilizado o telefone (81) 99284-0063 (que recebe ligações e contato por whatsapp) para eventuais denúncias e informações sobre o paradeiro dos foragidos.

Confira, abaixo, as imagens:

Fonte: MP Pernambuco

Agricultor foi morto a tiros em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco

O Agricultor Francisco Vieira Lopes, conhecido como ‘ ( Volgo Chico Golinha), 42 anos, foi assassinado a tiros na quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 na estrada de acesso ao Povoado dos Lopes, na zona rural de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a polícia, a vítima trafegava em uma moto Honda quando foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo. Ele morreu no local, sem chances de receber atendimento médico.

Até o momento a autoria, e motivação são desconhecidas. Corpo da vítima foi encaminhado ao IML da cidade de Petrolina.

Polícia Federal e CGU deflagram operação Pescaria I com ações em Garanhuns, Agrestina e Brejão

Polícia Federal em Caruaru/PE, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã de hoje (21/02/2019) a Operação Pescaria I, com a finalidade de dar cumprimento a 03 Mandados de Prisão Temporária e 04 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal, contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios no município de Agrestina/PE, destinados à contratação de obras públicas (construção de unidades básicas de saúde) custeadas com recursos do Ministério da Saúde, por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa “de fachada” pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, também integrante do esquema. 

 O grupo também é investigado pela prática de atos de ocultação e dissimulação dos recursos envolvidos nas fraudes. A investigação teve início em novembro de 2018 e os crimes sob apuração são os de Fraude à Licitação, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Peculato e Lavagem de Dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas. O trabalho conta com a participação de 48 Policiais Federais, além de servidores da CGU, e os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Agrestina/PE, Garanhuns/PE e Brejão/PE.

Com informações da assessoria de imprensa da PF

Mais informações ao longo desta quinta-feira 21/02

DENÚNCIA: Em Águas Belas, caminhão frigorífico é usado como transportador de móveis e material hospitalar em um PSF

Todos sabem o quanto é necessário ter higiene no veículo que faz o transporte de carnes para os açougues públicos das cidades, mas pelo que parece os responsáveis não estão atentos para tal na cidade de Águas Belas interior de Pernambuco. 

A denúncia que chegou até a redação deste portal ( na última segunda-feira  18/02), foi que, populares flagraram o caminhão frigorífico que faz parte dos contratos da Prefeitura Municipal de Águas Belas, fazendo mudança de móveis e utensílios hospitalares para uma Unidade de Saúde da Família, ou seja, ESTÁ TUDO ERRADO. De um lado os cuidados com a alimentação e do outro com a saúde e ambas as partes devem ter extremo cuidado em todos os ambientes, sejam internos ou externos porque o poder de contaminação está em todo lugar.

O que se pede no momento é que seja feita uma avaliação, bem como uma fiscalização dos fatos, porque nunca se sabe o que pode acontecer com um ser humano se for exposto a tantas falhas como estas. 

“Trata-se de um absurdo a olho nu. A total falta de respeito e preparo de todas as partes envolvidas. Porque nada justifica o uso indevido de um transporte destinado a algo que tem de ser muito bem supervisionado, principalmente por ser do ramo alimentício independentemente de estar dentro ou fora da casa do consumidor.  O que me deixou mais revoltado ainda, foi ver que os materiais estavam sendo levados para um local que trata da saúde e se já vieram dos outros PSFs certamente tem contaminação, porque diariamente pessoas doentes circulam nesses lugares. ” Comentário de um internauta morador da cidade de Águas Belas, que presenciou todo o processo de transporte.

Espera-se que sejam tomadas as devidas providências e que situações como estas sejam bem supervisionadas, porque cada transporte deve estar fazendo os trabalhos em seus devidos lugares. 

Na terça-feira (19) o mesmo caminhão frigorífico foi flagrado na frente de uma escola do município.

A redação deste portal está à disposição de todas as partes interessadas, para que possam entrar em defesa ou pedir uma oportunidade de dar uma satisfação a população.

A POLÊMICA CONTINUA: BPC será de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos

O ajuste no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem tem entre 60 e 69 anos será feito por meio de lei ordinária, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada hoje (20).

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

“Até que tenha a lei do benefício, o valor será de R$ 400. O salário mínimo aos 70 anos é uma garantia constitucional que permanece”, disse o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Pela proposta do governo, também será condição para ter o benefício quem tem patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida). 

Para Marinho, atualmente, não há nitidez entre o que é Previdência e o que assistência. “Precisamos ajudar essas pessoas, é um pacto moral que nós temos. Ao mesmo tempo, a gente não pode fragilizar o sistema contributivo”, disse ao explicar sobre a nova idade proposta para receber o salário mínimo.

Léo, o famoso mascote do Sport, é preso por suspeita de estupro

Conhecido por ser o mascote Léo do Sport Clube do Recife, Anderson Joaquim da Silva, 38 anos, foi preso por suspeita de estupro de vulnerável na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o suspeito estava foragido e foi capturado na quarta-feira (20). Ele estava escondido desde dezembro de 2018, quando a delegacia de Camaragibe iniciou as investigações.

O mandado de prisão contra Anderson foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Camaragibe, no Grande Recife. Depois de ser autuado, ele foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, ainda na noite da quarta-feira (20), onde fica à disposição da Justiça. O personagem Léo do Sport era muito querido pelas crianças admiradoras do time de futebol.

Op9

Dois elementos foram mortos numa troca de tiros com policiais do BEPI na zona rural de Caruaru no Agreste de Pernambuco

Policiais do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior), foram informados na tarde desta quarta-feira (20), que no Sítio Caldas, na zona rural de Caruaru, que fica vizinho aos sítios São João e Santa Maria, na zona rural de Toritama, que já ficam na outra margem do Rio Capibaribe que divide as duas cidades, alguns indivíduos estariam amedrontando os moradores da localidade desde o fim de semana passado, pois era um constante movimento de elementos chegando e saindo de uma casa onde eles estavam arranchados e quando os policiais se aproximaram da casa viram um veículo prata estacionado e ao se aproximarem constataram que se tratava de um Ecosport que foi roubado no fim de semana em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com o blog Adielson Galvão, quando os policiais foram se aproximando do imóvel foram recebidos a bala, houve revide a injusta agressão tendo os policiais reagido a altura e na troca de tiros os dois marginais levaram a pior e foram baleados, a equipe os socorreu, levando-os ao hospital de Toritama e quando os médicos examinaram constataram que os elementos já estavam em óbito. Um portava uma espingarda calibre 12 e o outro uma espingarda calibre 36 e foi constatado que eles efetuaram disparos contra os policiais. Um dos bandidos, Ednaldo Araújo de Oliveira, vulgo "Nado" de 49 anos, já foi preso há seis anos.

Segundo testemunhas, um casal que estava próximo do local da troca de tiros, num veículo Monza percebeu que também seria pego e se evadiu sem ser identificado, porém próximo ao carro foi encontrado um telefone celular com o aplicativo Whatsapp e nesse aparelho constam várias conversas tratando da negociação de veículos roubados e ao consultarem esse carro os policiais constataram que também é roubado.

Mesmo se tratando de dois bandidos que foram mortos numa troca de tiros com a PM, o caso eleva a contabilidade macabra da violência e com esses somam 11 homicídios no mês de fevereiro e 30 na soma geral do ano de 2019 e os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru.

EM ESCADA PERNAMBUCO: Polícia Militar prende elementos roubando carga de combustível e um policial militar da reserva estava tentando comprar a carga

De acordo com o blog Adielson Galvão, Policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas, sob a coordenação dos Delegados Edmilson Batista e Catarine Cavalcanti, na tarde desta terça-feira 19 de fevereiro de 2019, em uma estrada vicinal da rodovia PE 45, na zona rural do município de Escada, prenderam em flagrante delito, João Ferreira Eduardo, de 35 anos, Ivaldo Heliodorio dos Santos, de 36 anos e Fábio da Silva Ferreira, de 37 anos, que foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação qualificada, associação criminosa e crime contra a ordem econômica, tendo em vista a aquisição, armazenamento e revenda ilegal de combustível, o qual estava sendo vendido pelos motoristas, Carlos Antonio da Silva, 39 anos e Ednaldo Antonio dos Santos Nicacio, de 42 anos, responsáveis por transportar o combustível, contudo, apropriaram-se de parte da carga.

No local ainda estava João Cândido da Silva, de 62 anos, que pretendia adquirir combustível de origem ilícita, que é Sargento da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, o qual no momento da abordagem, portava uma arma de fogo sem o devido registro em seu nome, sendo, por tudo isso, autuado por receptação tentada e porte ilegal de arma de fogo.

Os criminosos foram todos conduzidos à audiência de custodia de Vitória de Santo Antão.

FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL: Polícia Militar prende envolvido no tumulto na festa realizada pelo deputado federal Fernando Rodolfo na praça mestre Dominguinhos no último dia 8/02

Nesta quarta-feira 20 fevereiro 2019, a Polícia Militar prendeu um dos envolvidos no tumulto da festa da praça mestre Dominguinhos no último dia 8/02 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, repassada pelo 9º BPM era por volta das 17 horas, quando o serviço de inteligência após alguns dias de investigações, localizou junto com uma equipe da ROCAM. Um indivíduo identificado como sendo Alexandre Fortunato Tenório, 30 anos, foragido do presídio de Itamaracá, desde o dia 25 de dezembro de 2018.

O indivíduo que reside na rua Tomaz Maia, no centro de Garanhuns, é um dos envolvidos do tumulto generalizado que houve na praça mestre Dominguinhos, em um evento realizado pelo deputado federal Fernando Rodolfo, (que teve como atração principal a banda cavaleiros do forró). O indivíduo recebeu voz de prisão, e foi encaminhado para o plantão da Delegacia Regional, após os procedimentos legais, e cabíveis. O indivíduo foi encaminhado para o sistema prisional.

As investigações, continuam por parte da inteligência do 9º BPM, e pela  Delegacia responsável pelas investigações, no intuito de identificar, localizar, e prender outros autores.

Policiais da 22ª Delegacia de homicídios e 8ª DENARC prenderam um indivíduo após denúncia com uma arma de fogo em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Na tarde dessa terça-feira 29 de fevereiro de 2019, Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, sob o comando do delegado Eric Costa, com apoio da equipe da 8ª DENARC, receberam informações de que uma residência na Rua Ataulfo Alves, bairro Massaranduba, em Garanhuns, estava sendo utilizada para o Tráfico de drogas e que no seu interior poderia haver armas.

Após monitoramento do local e diante da evidente situação de flagrante da pratica de crime, os policiais Civis entraram na residência e após abordagem ao ocupante do imóvel, realizaram buscas no local, sendo encontrada uma espingarda soca-soca, uma pequena quantidade de espoletas, pólvora, chumbo e cartuchos utilizados como munição.

Diante do material ilícito encontrado, foi dada voz de prisão a um indivíduo identificado como sendo Jackson Vilela Pimentel, (vulgo Batom).  Ele foi conduzido para  a 22ª Delegacia de Homicídios onde foi autuado  por posse de arma de fogo.

Trabalhador levará 40 anos para chegar a 100% do benefício, diz ministério

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). A regra havia sido adiantada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ainda no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta.

Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional

O ministério também confirmou que os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição - que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição.

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.