Prefeitura de Garanhuns vai realizar leilão de veículos e maquinários usados

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informa que a nova data para o leilão de veículos, entre carros e maquinários, será no próximo dia 18 de outubro. O leilão acontece a partir das 10h, no pátio do Centro Administrativo II, localizado na avenida Irga, nº 1248, bairro Novo Heliópolis. Ao todo, serão 31 veículos, entre carros e maquinários. O leilão será realizado simultaneamente na plataforma online Lance Certo, no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/181019VE.  

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Os interessados em participar deverão portar cópias do documento de identidade, e C.P.F./M.F. (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social ou Última Alteração Consolidada e CNPJ (pessoas jurídicas) para participar do credenciamento, que é obrigatório para ofertar durante as etapas de lances. 

Outras informações podem ser retiradas na Secretaria de Infraestrutura, localizada no Centro Administrativo II, ou no telefone: (87) 3762-5026.

Elementos armados tomaram moto de assalto e assaltaram estabelecimento comercial em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Na manhã desta quinta-feira 10 de Outubro de 2019, elemento armados efetuaram dois assaltos na Avenida Duque de Caxias, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com  informações, os elementos estavam armados de pistola quando abordaram e assaltaram um motociclista levando a sua moto de assalto. Em seguida os elementos entraram em um estabelecimento comercial, e levaram de assalto da proprietária um telefone celular, e uma quantia em dinheiro.

Em seguida os assaltantes tomaram destino ignorado.  A PM foi acionada e neste momento estão realizando diligências no intuito de localizar os indivíduos.

Mulher é morta com 40 facadas e corpo é enterrado em quintal em Pernambuco

O corpo de uma mulher foi encontrado enterrado em uma residência na Rua Bom Jesus, no UR-6, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, na noite da quarta-feira 09 de Outubro de 2019. O cadáver foi localizado pelo dono da residência, pai do suspeito de ter cometido o feminicídio, o ex-companheiro da vítima, identificada como Maria Karolina Flora Theophilo, de 24 anos. De acordo com a perícia preliminar feita pelo Instituto de Criminalística (IC), ela foi morta com cerca de 40 facadas.

De acordo a polícia, a casa costumava ficar a maior parte do tempo fechada, uma vez que o dono diz passar muito tempo viajando. De acordo com informações preliminares, o suspeito, Alisson Henrique Mendes de Lima, de 22 anos, filho do proprietário, teria ido até o local com a vítima, bebido e usado drogas. Ele contou ao pai que discutiu com Karolina e que ela o teria ameaçado com uma faca. Alisson teria então reagido e matado a mulher. Com medo de ser flagrado, o suspeito enterrou o corpo no quintal e lavou a residência.

Nesta quarta-feira (9), quando o pai voltou para casa, estranhou a limpeza no local. No quintal, percebeu ainda que a terra estava mexida e resolveu cavar, localizando o corpo. Inicialmente, o dono da residência teria achado que o filho tinha matado um cachorro, mas quando revirou a areia encontrou Karolina.

Foi o próprio pai de Allison que chamou a polícia e relatou o assassinato e a suspeita de autoria. Ele também entrou em contato com o filho e exigiu que ele se entregasse, mas o suspeito se negou a colaborar e fugiu. Vizinhos acreditam que o suspeito já tenha passagem pela polícia, já que alguns relataram que ele usava uma tornozeleira eletrônica.

Karolina era atendente de telemarketing e havia terminado recentemente um relacionamento amoroso com Alisson. Ela estava desaparecida desde a manhã da quarta-feira, quando saiu de casa avisando que iria ao Centro do Recife.

OP9

Operação integrada detém 5 pessoas na Mata Sul de Pernambuco

Uma operação intitulada Xexéu Mais Segura deteve cinco pessoas por diversos crimes de trânsito na quarta-feira (09), no município de Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco. A ação foi coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM). A operação foi realizada no perímetro urbano de Xexéu e nas rodovias estaduais e federal que circundam o município, tendo como objetivo coibir a criminalidade e as infrações de trânsito na região. 

Ao todo, foram removidos oito veículos por diversas irregularidades e constatadas diversas infrações e crimes de trânsito, como dirigir gerando perigo de dano, entregar direção a pessoa inabilitada, transportar passageiro na caçamba de veículo, utilizar motocicleta sem capacete e dirigir sem habilitação. Participaram da operação três agentes e um delegado de Polícia Civil, seis policiais rodoviários federais e oito policiais militares. A coordenação das ações foi da Diretoria Integrada do Interior (DINTER 1) e da 13ª Delegacia Seccional de Polícia (DESEC), com a supervisão da Chefia de Polícia Civil.

22ª delegacia de homicídios e 8ª denarc prendem suspeitos de duplo homicídio em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Nesta quinta-feira 10 de Outubro de 2019, por volta das 6h00min, Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, sob o comando do Delegado do Delegado Eric Costa, com o apoio de Policiais da 8ª  DENARC de Garanhuns, deram cumprimento ao mandado de busca expedido pela 1ª Vara Criminal de Garanhuns, em uma residência localizada na Rua Wilson Urquisa, Bairro Magano, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

As investigações apontaram que o endereço estava sendo utilizado por integrantes de uma Organização Criminosa voltada ao tráfico de drogas na cidade. Segundo apurado, essa Organização Criminosa seria responsável por uma série de homicídios ocorridos em Garanhuns, motivados por disputa do controle de tráfico de drogas na cidade.  Após realizar buscas no local, foram encontradas cerca de 140 gramas de maconha, balança de precisão, munição cal. .380, bem como dinheiro em espécie proveniente do comércio de entorpecentes. 

Na residência foram presos  Valmir José da Silva, 22 anos, e o menor L. S. C. com 17 anos, de idade. As investigações apontam que Valmir, e o menor são os autores do duplo homicídio ocorrido no dia 01/10/2019, no Indiano, em que foram alvejadas cinco pessoas, tendo duas delas indo em óbito no local do crime. 

Os presos foram conduzidos até a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de munição. Valmir José, foi autuado ainda pelo crime de corrupção de menor.

Filho de sargento da (PMPE) aposentado morre em acidente na PE-177 em São João, no Agreste de Pernambuco

Um homem morreu vítima de acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira 09 de Outubro de 2019, na PE-177 em São João, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia, a vítima identificada como sendo Rafael Simão da Silva, conduzia uma motocicleta modelo Bros, de cor preta quando invadiu a faixa contrária batendo de frente em um veículo modelo L200, de cor branca da CHESF.

Devido o fonte impacto Rafael, teve uma das pernas arrancada. A vítima era detento do Presídio de Canhotinho, e estava no semiaberto. Ele foi a óbito no local devido à gravidade dos ferimentos.

Justiça determina que delegado Israel Rubis volte para Arcoverde, no Sertão de Pernambuco

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (09), que o delegado Israel Lima Braga Rubis  volte a atuar na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde atende ao pedido de tutela antecipada proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apura uma suposta motivação política na transferência do delegado para Vitória de Santo Antão, determinada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Vários protestos já foram realizados por moradores de Arcoverde, revoltados com a remoção compulsória de Rubis.

No pedido à Justiça para que a transferência fosse suspensa, o promotor Bruno Miquelão destacou que “a própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”.

Moradores da cidade denunciam que a transferência tem caráter político, porque o delegado Israel Rubis investigava sete vereadores que, em tese, teriam recebido o pagamento de diárias, mas não teriam comparecido a um congresso realizado em Maceió, Alagoas. 

A investigação do suposto esquema de desvio de verbas públicas ainda não foi concluída. 

Outro detalhe é que o mesmo delegado prendeu, em dezembro do ano passado, o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde durante operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de homicídios.

Em entrevista ao Ronda JC, na semana passada, Israel Rubis afirmou que foi surpreendido pela mudança. “Não me foi dada a oportunidade de escolha. Fui apenas comunicado pela Chefia da Polícia Civil. A população entendeu como uma remoção política, em virtude de estarem sendo realizadas investigações contra vereadores, e resolveu se mobilizar contra tal ato.”

Chama a atenção também que o delegado foi transferido para uma delegacia que sequer tem estrutura física finalizada para o trabalho dos policiais, como verificou a equipe do Jornal do Commercio.

Em meio aos questionamentos, a Polícia Civil afirma que não há caráter político na remoção. “Transferências de profissionais são corriqueiras e naturais dentro não apenas na Polícia Civil, mas em qualquer órgão público. Os servidores públicos devem ir ao encontro da necessidade da população e também atuar de forma integrada dentro plano estratégico de segurança que traga resultados na redução da criminalidade. Insinuar que a transferência técnica tem motivação política é desconhecer completamente as razões reais ou tentar manipular os fatos para tirar alguma vantagem com esse processo de desinformação da população.”

INVESTIGAÇÃO

O promotor Bruno Miquelão também instaurou uma investigação para apurar os motivos que levaram à troca de delegados. Ele determinou envio de ofício à SDS requisitando informações num prazo de até dez dias. Entre as perguntas, o promotor quer saber qual o interesse 

público na remoção do delegado, e se a mudança de município foi voluntária ou não.

Jc ne10

Jovem de 24 anos foi assassinado a tiros em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco

Um jovem de 24 anos foi assassinado a tiros no final da tarde da terça-feira 08 de Outubro de 2019, no Loteamento Porto Tijolo, em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificado como sendo Samuel Figueiredo de Albuquerque, estava em sua residência quando ouviu alguém chamando na porta foi verificar quem era, que segundo informações era um amigo para entregar uma sacola de roupas em uma motocicleta.

Ao se aproximar a vítima foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo, devido à gravidade dos ferimentos Samuel, não resistiu e foi a óbito no local.

Saques de até R$ 500 do FGTS para correntistas da Caixa nascidos de setembro a dezembro começam nesta quarta (09)

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta quarta-feira (9) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e dezembro. Segundo a Caixa, serão liberados aproximadamente R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas. O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano. SAIBA TUDO SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SAQUES DO FGTS Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS. 

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo). O calendário começa nesta primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O correntista da Caixa terá o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo: Calendário para quem tem conta poupança na Caixa: Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019 Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019 Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019 Até o momento, já foram creditados mais de R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes da Caixa nas duas primeiras etapas do crédito em conta. Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 36 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa. Já para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal, o calendário de saques começa somente em outubro, após o início da última etapa do calendário de saques para os correntistas. No total, incluindo correntistas e não correntistas da Caixa, com contas ativas e inativas do FGTS, serão 96 milhões de pessoas com direito aos saques. 

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa: Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019 Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019 Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019 Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019 Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019 Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019 Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020 Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020 Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020 Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020 Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020 Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020 

Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas. De acordo com balanço do Ministério da Economia, a liberação dos saques de até R$ 500 do FGTS será maior nos meses de setembro e outubro - serão R$ 17,7 bilhões liberados para 44,3 milhões de pessoas, de um total de R$ 39,8 bilhões para 96,5 milhões de pessoas. Os meses de setembro e outubro englobam os depósitos automáticos para correntistas da Caixa e o início dos saques para quem não é correntista e nasceu em janeiro e fevereiro. O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas. Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo: 

Como serão os saques para quem não tem conta poupança na Caixa Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação. Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF. O saque imediato no valor de até R$ 500 não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave. Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente. 

O recebimento do saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS não gera adesão ao saque-aniversário. Os interessados em aderir a esse saque anual podem comunicar a decisão à Caixa Econômica Federal desde o dia 1º de outubro deste ano. Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril de 2020, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Veja o calendário do saque aniversário: Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020; Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020; Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020; Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020; Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020; Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020; Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020; Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021; Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021. A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes. 

O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores. O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário. No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque. 

G1

Reprovação do governo Paulo Câmara chega a 55% em Recife, diz pesquisa RadarNE

De acordo com levantamento feito entre os dias 17 e 21 de setembro de 2019, pelo RadarNE, divulgado pelo Portal de Prefeitura, o governo Paulo Câmara (PSB) é desaprovado no Recife por 55% dos entrevistados, enquanto 40% aprova e 5% não souberam ou não opinaram. 

O intervalo de confiança é de 95,0% e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Ainda de acordo com o levantamento, a gestão do socialista é avaliada como ruim ou péssima por 24%, regular por 41%, ótima ou boa 22%; e não souberam ou não opinaram atingiu 2%. Ao todo foram entrevistadas 600 pessoas com 16 anos ou mais.

Elemento é preso em flagrante após tentar assaltar farmácia em Iati, no Agreste de Pernambuco

Um elemento foi preso em após tentar assaltar uma farmácia na manhã desta terça-feira 08 de Outubro 2019, no centro da cidade de Iati, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o elemento identificado como sendo Digiones Silva Vieira, de 24 anos, chegou na farmácia insinuando tá armado. Foi até o balcão e pediu a funcionária responsável pelo caixa o dinheiro, e o celular, e todo tempo com a mão na cintura.

A Polícia Militar, fazia rondas nas proximidades quando foi acionada e conseguiu prender o elemento em flagrante. Ele foi conduzido com a vítima até a delegacia local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

O elemento que não conseguiu levar nada na farmácia já havia sido preso por roubo.

Dois homens foram executados a tiros na zona rural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Dois homens foram executados a tiros na tarde desta terça-feira 08 de Outubro de 2019, no Sítio Lagoinha Seca, na zona rural de Garanhuns no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações da Polícia Militar as vítimas foram identificadas como José Wagner Almeida Ferreira de Melo, de 34 anos, e José de Moraes Silva, de 29 anos, moradores de Caetés, estavam bebendo em um bar quando foram surpreendidos pelos disparos de arma de fogo.

De acordo com informações da proprietária do bar, as vítimas chegaram e pediram uma bebida em seguida ela ouviu os disparos mas não soube informar quem os efetuou. Ainda de acordo com dona bar quando ela saiu encontrou as vítimas mortas. 

Até o momento a motivação e a autoria são desconhecidas.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local, acionou a Polícia Civil com uma Equipe do Instituto de Criminalística que após os procedimentos legais cabíveis encaminharam os corpos ao (IML) de Caruaru.

A 22ª Delegacia de homicídios ficará a cargo das Investigações.

Caminhão com mais de R$20 mil em débitos é flagrado com madeira irregular em Gravatá, no Agreste de Pernambuco

Um caminhão que possui mais de R$20 mil em débitos foi flagrado com 32 m³ de madeira irregular na segunda-feira (07), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante uma ação integrada da Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A abordagem foi realizada pela 5ª Companhia Independente da PM, que encaminhou o caminhão até o posto da PRF de Gravatá, localizado no quilômetro 71 da rodovia. Os policiais constataram que dois homens transportavam madeiras do tipo Jatobá e Angico sem a devida licença ambiental. Eles informaram que a carga havia saído de Dom Eliseu, no Pará, e seria entregue em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Ao realizar uma verificação no caminhão, foi constatado que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava atrasado desde 2015, e o veículo possuía débitos de R$21.232,69. Além da autuação de trânsito, a carga foi encaminhada à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), que emitiu multas no valor de R$9.600,00. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência para os ocupantes do caminhão, por transportar madeira sem licença válida. O veículo foi recolhido ao pátio para regularização e a carga deverá ser doada para instituições sociais.

VULGO PÉ DE BICHO- Indivíduo de alta periculosidade e acusado cometer homicídios em Garanhuns foi preso em Pau Amarelo, em Paulista/ PE

Foi preso na na tarde desta terça, 08 de Outubro de 2019, no bairro de Pau Amarelo em Paulista, Região Metropolitana do Recife. Um indivíduo identificado como sendo Paulo Ricardo Gomes do Santos, (vulgo Pé de Bicho) é acusado de vários crimes nas comarcas de Garanhuns e Agrestina, entre estes, dois homicídios em Garanhuns, sendo um simples e um qualificado. 

Quando foi preso, Pé de Bicho portava um revólver, um pouco de maconha e uma identidade falsa. A prisão foi feita pela Polícia Civil de Paulista e contou com informações repassadas pela 8ª DRPN , 22ª DPH, além da 135ª DP, todas localizadas em Garanhuns. 

MPPE - Recomenda a quatro cidades intensificar ações para vacinar a população e conter o surto de sarampo

Devido ao aumento dos casos de sarampo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a três municípios da Zona da Mata e do Agreste pernambucano que intensifiquem as campanhas de vacinação contra a doença. Com a orientação, o MPPE espera contribuir para diminuir o surto em Olinda, Palmares, Poção e Lagoa dos Gatos. Ao todo, o MPPE já soma 38 cidades em todo o Estado que receberam as recomendações. As recomendações são um reflexo das orientações passadas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, da Educação e da Infância e Juventude (Caops Saúde, Educação e Infância e Juventude) para que os representantes do MPPE nos municípios cobrem do poder público a adoção de medidas para aumentar a imunização, que é a maneira mais eficaz de evitar que o sarampo se espalhe entre a população. 

“Verificamos a necessidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhar a cobertura vacinal dos municípios, cobrando da gestão municipal medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal, bem como trabalhar em parceria com os Conselhos Tutelares”, reforçou o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares. Um exemplo de ação integrada entre as áreas da saúde e educação é a verificação, por parte das escolas públicas e particulares, da situação das cadernetas de vacina dos estudantes. Caso a instituição de ensino identifique alunos cujas informações são inconsistentes, deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar, para que o órgão adote as medidas cabíveis para orientar os pais ou responsáveis para que providenciem a vacinação da criança ou adolescente. “As notícias veiculadas nos meios de comunicação dão conta do baixo índice de vacinação obrigatória em crianças e adolescentes, o que tem acarretado o reaparecimento de doenças graves tidas como erradicadas, inclusive com a morte por sarampo, de adolescente, no mês de junho, e de um bebê de sete meses, no dia 4 de setembro, no município de Taquaritinga do Norte, e a iminência de eventual surto da doença neste Estado”, destacaram os coordenadores dos Caops Educação e Infância e Juventude, os promotores de Justiça Sérgio Souto e Guilherme Lapenda. Assim, os prefeitos precisam convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, bem como para mobilizar o público e conscientizar sobre a importância da imunização contra o sarampo. Ainda, devem alertar sobre o risco de disseminação dessa doença em virtude da redução dos índices de imunização no país. 

A divulgação deve ocorrer alternativamente pelos meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público. Deve também haver reforço urgente das equipes responsáveis nos postos e salas de vacinação, com a ampliação dos horários de atendimento e registro/monitoração do desempenho da vacinação a fim de assegurar que seja atingido o nível de 95% de cobertura vacinal, que é o exigido pela Organização Pan-Americana de Saúde. No caso dos municípios que possuem zonas rurais extensas ou localidades de difícil acesso, o poder público deve realizar uma busca ativa para conscientizar os moradores sobre a necessidade de se vacinar contra o sarampo. Por fim, o MPPE orienta que os municípios elaborem planejamentos conjuntos com as cidades vizinhas e o Governo do Estado para garantir o cumprimento das metas de imunização.

MPPE - Recomenda que médicos de hospital e posto de saúde de Frei Miguelinho cumpram expediente e não se neguem a atender o público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos médicos do Hospital Municipal de Frei Miguelinho e do (Posto de Saúde da Família) PSF do Sítio Chã do Carmo cumprir integralmente o expediente de trabalho. A recomendação surgiu de uma denúncia individual de um portador de epilepsia, que precisa ser atendido mensalmente para renovar a receita que lhe concede acesso gratuito ao medicamento em farmácias do Estado. Em uma ocasião, o homem foi ao PSF e não foi atendido por falta de médico na unidade. Ao perceber a ausência de profissional, o paciente dirigiu-se ao Hospital Municipal de Frei Miguelinho para solicitar a prescrição, mas o médico da unidade negou-se a atendê-lo. Além disso, não havia nenhum plantonista no hospital. O cidadão ainda se dirigiu a outro PSF próximo ao hospital, mas também não encontrou um médico na unidade de saúde. 

Notando o descaso, o cidadão procurou o MPPE em busca de seus direitos. Ele relatou à Promotoria de Justiça local que geralmente não há médicos nas unidades de saúde; e quando tem, os profissionais costumam se recusar a atender. “A recomendação se fez necessária a partir dos informes trazidos ao Ministério Público a respeito dos problemas relacionados ao atendimento no Hospital Municipal de Frei Miguelinho e no PSF do Sítio Chã do Carmo, como a ausência de médicos plantonistas durante os respectivos horários de expediente, sem que nenhuma medida administrativa disciplinar seja tomada pela direção do hospital. O denunciante também apontou mau atendimento dos médicos”, considerou a promotora de Justiça Wanessa Kelly Almeida. 

O MPPE também orienta os diretores do hospital e do PSF a entrar em contacto com o Conselho Regional de Medicina quando detectarem que os médicos estão faltando de forma injustificada ou abandonando plantões. Além disso, quando os médicos constatarem a impossibilidade de atendimento em ambas unidades de saúde, o paciente deve ser encaminhado a uma unidade apta a recebê-lo e tratá-lo. No mais, os profissionais devem respeitar os limites legais para a acumulação de cargos, já que os médicos podem exercer até dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários entre eles. Em caso de desrespeito a esse princípio, os profissionais incorrerão em ato de improbidade administrativa. “A falta injustificada ao serviço, pondo em risco a saúde e a vida da população, caracteriza conduta criminosa definida na Legislação Penal Brasileira”, reforçou a promotora de Justiça.