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quarta-feira, 22 de abril de 2020

CUSTO DA COMPRA SERIA DE R$ 1,6 MILHÕES - TCE suspende compra de 2.500 celulares pela prefeitura do Recife


O conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deferiu pedido de medida cautelar, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para suspender a compra emergencial da Prefeitura do Recife de 2.500 celulares.

Os smartphones seriam distribuídos para cerca de 2.500 alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal do Recife e contariam com acesso à internet para que pudessem estudar numa plataforma digital durante a pandemia do novo coronavírus.

O aviso da compra, com dispensa de licitação, foi publicado no Diário Oficial do município da quinta-feira (16) e o custo da compra seria de R$ 1,6 milhões.

No entanto, o conselheiro do TCE disse que a Secretaria de Educação do Recife não justificou o uso da dispensa emergencial e que o melhor método de compra, em juízo preliminar, seria o pregão eletrônico simplificado.

A decisão individual do conselheiro será analisada pela Primeira Câmara do TCE. O relator mandou abrir uma auditoria especial sobre o assunto.

OUTRO LADO
Através de nota, a Prefeitura do Recife informou que, seguindo a orientação do tribunal, irá realizar a licitação dos celulares, mas fez questão de pontuar que, em sua decisão, Pascoal reconheceu que há "legitimidade" e "interesse público" na compra do material.

A gestão municipal disse, ainda, que "a compra em regime de urgência será revogada" e que os 2.500 alunos do 9º ano da rede pública municipal, que começariam a receber aulas à distância na próxima terça-feira (28), permanecerão com as aulas suspensas.

Do Ne10

Um comentário:

  1. Isto é uma vergonha lê uma notícia dessas,com um sistema de saúde defasado onde nem os profissionais de saúde tem seus salários em dia. Sr governador,Sr prefeito se coloque no lugar das pessoas que pagam seus salários. Faça o uso do dinheiro público em prol da população.


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