O prefeito Izaías Régis sancionou, nesta sexta-feira (22), a Lei nº 4656/2020, que altera a data dos feriados civis de Corpus Christi (11 de junho), Santo Antônio (13 de junho) e São João (24 de junho). O projeto de lei foi encaminhado pelo chefe do Executivo para votação da Câmara Municipal de Vereadores, e foi aprovado pelos representantes do Legislativo.
Desta forma, os feriados ficam antecipados para os dias 28, 29 e 30 de maio, excepcionalmente no ano de 2020. A medida leva em consideração a situação emergencial vivenciada no município, e busca elevar o grau de isolamento social da população, durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 4656/2020 será publicada no Diário Oficial Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta segunda-feira (25).
Com a antecipação dos feriados, durante a quinta (28) e sexta-feira (29), ficam mantidas as atividades de órgãos da administração pública, que prestam serviços considerados essenciais, e também os setores que não podem sofrer descontinuidade.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Bela Vista I, Cohab II (unidade dupla), Heliópolis I, Indiano II e Magano 1 e 3 (unidade dupla), que estão funcionando em horário ampliado, vão manter o atendimento, durante o feriado, das 08h às 12h.
Durante a segunda, terça e quarta-feira, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai estender, até às 17h, o funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa (Neviga) e Casa dos Conselhos; com o objetivo de garantir o atendimento presencial ao público, que estará suspenso na quinta e sexta-feira.
No feriado, estão mantidos os atendimentos da Central de Atendimento para informações sobre o Cadastro Único, o Auxílio Emergencial e Cartão Alimentação, por meio do WhatsApp, das 08h às 14h, pelo número (87) 9 8100-5199; e também dos abrigos ‘Abraçar I e II’.
Parques Municipais e outros espaços públicos de Garanhuns permanecem fechados durante o período, como medida preventiva no combate à pandemia do novo coronavírus
Nenhum comentário:
Postar um comentário