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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Legislação eleitoral e justiça determina que Zaquel retire propaganda irregular



O Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Márcio Bastos Sá Barretto, deferiu liminar e determinou a retirada em três horas, a partir da intimação, de todos os “bonecos” colocados ao longo das vias públicas de Garanhuns pelo candidato a Prefeito Zaqueu Lins (PP). O Magistrado também fixou multa no valor de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Segundo o Juiz, Zaqueu descumpriu a legislação eleitoral ao fixar em calçadas, vias públicas, canteiros de Avenidas, bonecos, em tamanho grande, com base fixa, com a sua propaganda Eleitoral. A Coligação Garanhuns segue mais Forte, representada por Silvino Duarte, foi a autora da representação, porém na decisão do Juiz, ele cita, ter comprovado pessoalmente a infração.



O candidato Zaqueu Lins ainda pode recorrer da decisão, mas também ainda poderá ser multado em até R$ 8 mil reais caso seja condenado na apreciação do mérito pelo Juiz Eleitoral de Garanhuns.



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