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sábado, 13 de março de 2021

“Se a situação continuar se agravando teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”, alerta Paulo Câmara

 

Do blog ponto de vista

Em vídeo divulgado neste sábado (13/03), onde divulgou a prorrogação do vencimento de ICMS para microempresas e a criação de um programa de recuperação de crédito no estado de Pernambuco para as empresas que estão enfrentando os desafios da pandemia, o governador Paulo Câmara não descartou a possibilidade de ampliar as restrições no que se refere ao distanciamento social. “Se a situação continuar se agravando teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias. O momento exige toda a cautela. Um discutido pode representar uma perda irreparável e nós queremos vencer essa batalha”, disse Paulo Câmara.

O governador também anunciou a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

MEDIDAS ECONÔMICAS-  “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou o governador.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03).

“Se a situação continuar se agravando teremos medidas restritivas mas duras nos próximos dias. O momento exige toda a cautela. Um discutido pode representar uma perda irreparável e nós queremos vencer essa batalha”, alertou o governador Paulo Câmara.




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