Fachin pede inquérito contra sete pernambucanos

Ministro abre ação contra nove ministros do Governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do processo da Lava Jato, determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo de Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, segundo informação do jornal "O Estado de S. Paulo".

Entre os que serão investigados estão ainda os presidentes das duas Casas Legislativas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo o jornal, também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades.

Na relação de inquéritos, sete pernambucanos estão incluídos: os ministros Bruno Araújo (PSDB - Cidades) e Roberto Freire (PPS – Cultura), os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB e Humberto Costa (PT), os deputados Betinho Gomes (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PSDB) e o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia (sem partido).

Ainda segundo o "Estadão", os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, serão investigados em cinco inquéritos cada. Já o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será investigado em quatro.

Dos ministros de Temer, foram citados Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Destes, Padilha e Kassab responderão em duas investigações.

Estão citados ainda os governadores dos Estados de Alagoas, Renan Filho (PMDB), Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e Acre, Tião Viana (PT).

O presidente Michel Temer é citado na lista, mas não há pedido de investigação contra ele, por ter "imunidade temporária". Por ser presidente, ele não pode ser investigado por crimes não relacionados ao mandato. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também não aparecem, por não terem prerrogativa de foro.

A lista é baseada na chamada "lista do Janot", mandada ao STF no dia 14 de março. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou 83 pedidos de inquérito ao tribunal, com base nas delações dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht. Fachin teria decidido a respeito dos pedidos no dia 4 de abril, de acordo com a assinatura eletrônica dos documentos.

O material permanece em segredo de Justiça. Além dos 83 inquéritos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou 211 pedidos de declínio de competência ( envio de investigação para outras instâncias do Judiciário), além de 19 "providências" (para incluir trecho de delação da Odebrecht em inquérito já aberto, por exemplo) e 7 arquivamentos.

SIGILO

Segundo o jornal "Estado de S. Paulo", Fachin decidiu levantar o sigilo sobre os pedidos de inquérito.

"Percebe-se, nesse cenário, que a própria Constituição, em antecipado juízo de ponderação iluminado pelos ideais democráticos e republicanos, no campo dos atos jurisdicionais, prestigia o interesse público à informação", afirmou o ministro.

Na decisão, Fachin cita seu antecessor na relatoria da operação, Teori Zavascki, que chegou a liberar o sigilo de outras investigações. "Com esse pensamento, aliás, o saudoso ministro Teori Zavascki já determinou o levantamento do sigilo em autos de colaborações premiadas em diversas oportunidades."

...O QUE ACONTECE AGORA NO STF

1. No inquérito aberto, os investigadores juntam provas para saber se há indícios de autoria e materialidade dos crimes

2. Os procuradores podem apresentar denúncias ao fim de cada investigação ou pedir o arquivamento

3. No STF, a denúncia precisa ser analisada em colegiado. Quem decide casos de senadores, deputados federais e ministros é a Segunda Turma do Supremo (5 ministros). 

Já os presidentes da República, do Senado e da Câmara têm o caso analisado no plenário da corte, por todos os 11 ministros.

Veja a lista divulgada pelo Estado:

Pernambucanos

Bruno Araújo (PSDB) - Ministro das Cidades
Roberto Freire (PPS) - Ministro da Cultura
Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Senador
Humberto Costa (PT) - Senador
Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Deputado federal
Betinho Gomes (PSDB) - Deputado federal
Vado da Famárcia (sem partido), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

Demais:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-­RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB­-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB­-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB­-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD-SP)
Deputado federal Paulinho da Força (SD-­SP)
Deputado federal Marco Maia (PT-­RS)
Deputado federal Carlos Zarattini (PT-­SP)
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM­-RJ), presidente da Câmara Federal
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-­BA)
Deputado federal Milton Monti (PR­-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-­Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da República Paulo Rocha (PT-­PA)
Senador da República Edison Lobão (PMDB­-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB­-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-­AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB­-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM­-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB­-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-­PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB­-SC)
Senador da República Ivo Cassol (PP-RO)
Senador Lindbergh Farias (PT-­RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-­AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-­TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-­AL)
Senador da República José Serra (PSDB-­SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-­AM)
Senador Omar Aziz (PSD­-AM)
Senador da República Valdir Raupp (PMDB-RO)
Senador Eunício Oliveira (PMDB-­CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB­-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM­-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-­RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB­-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM­-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-­BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-­BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT­-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB­-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-­RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-­RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM­-RS)
Deputado Federal Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva (PT-­SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS­-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB­-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-­CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB­-MA) - por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-­SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-­MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-­SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-­BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-­SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-­MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-­RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-­BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-­PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-­GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR­-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-­SP)
Deputado Federal Zeca do PT (PT­-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-­SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP­-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-­RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-­PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-­SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-­BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-­SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-­SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP) - ex­-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador da República e prefeito municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex­-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-­MG)
Cândido Vaccarezza (ex-­deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-­ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex­-prefeito do Rio de Janeiro e ex-­deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-­prefeito do Rio de Janeiro
Ex-ministro José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT­-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, prefeito municipal de Blumenau (SC)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
Advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-­Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice­-governador de Roraima, filho de
Senadro Romero Jucá (PMDB-RR)
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
José Feliciano.

Elementos tomam de assalto cerca de 90 mil reais na tarde desta terça (11) no Centro de Garanhuns/PE.

Garanhuns/PE, registra mais um assalto a mão armada na tarde deste desta terça-feira 11 de abril de 2017, por volta das 15h00.

De acordo com as vítimas que são funcionários de um escritório de contabilidade, que fica na Rua, Dr: Jardim Cetro de Garanhuns, eles chegaram em um veículo do banco, ao escritório com cerca de 90 mil reais, em dinheiro para realizar os pagamentos dos funcionários, momento este que as vítimas foram abordados por dois elementos a pé e amardos de pistolas, que anunciaram o assalto  aos dois jovens subtraindo todo o dinheiro, e o celular de uma das vítimas.

Ainda de acordo com as informações os elementos deixaram uma moto na rua do conjunto residencial Úrsula de Moraes, para fugar após o assalto, de acordo informações de testemunhas a dupla estavam de capacetes preto, e dos elementos tava com camisa de mototaxista, e fugiram em uma moto de cor preta e de dados não anotados, tomando destino ignorado.   

A Polícia Militar foi acionada onde confeccionaram o B.O, e orientram as vítimas prestar queixa na primeira delegacia de Garanhuns/PE. 

Elementos são detidos com simulacro de arma de fogo e dois canivetes, em Garanhuns/PE.

O efetivo de transito do 9°BPM, se deparou com dois elementos na Rua Celso Galvão, bairro de Heliópolis, em Garanhuns em uma motocicleta  Honda CG 125, cor: vermelha, Ano: 2012, Placa: PER-9077, foi realizada abordagem e encontrado com um dos elementos um simulacro de arma de fogo e (dois) canivetes. 
Diante dos fatos os envolvidos foram conduzidos a 18º DESEC. A moto foi recolhida para o depósito, e os elementos ouvidos e liberado

Elementos roubam moto no início da tarde de hoje em Garanhuns/PE..

Elementos não identificados, por volta das 13h30m desta terça-feira,roubaram   uma moto Tornado modelo  Honda , de cor vermelha, e placa MVG-2631 na Rua Iguarassu, no Bairro da Brasília  em Garanhuns.
Pede-se a quem souber o paradeiro dessa moto que informe a Polícia através do ramal 190.

Carro de policial roubado no Recife foi localizada com duas armas em Caruaru/PE.

Nesta segunda-feira 10 de abril de 2017, por volta das 10 horas da manhã, uma Frontier de cor prata, de placa PGS-5491, com restrição de roubo, colidiu numa Van de cor azul, de placa CML-7602 que estava parada na Rua Bonito, no bairro José Carlos de Oliveira, e os ocupantes fugiram. Esse veículo foi roubado no domingo em Recife e é de propriedade de um tenente reformado da Polícia Militar.

O NIA estava monitorando o veículo desde o domingo à noite e foi informado que um dos fugitivos está com um corte na cabeça, dois ocupantes da Van foram socorridas pelo SAMU. O Sargento Vanderilson e os soldados Peres, P. Santos e Jorge, além da picape roubada conseguiram recuperar o material subtraído do PM como uma pistola calibre 380 com dois carregadores e uma pistola de pressão que estavam no interior da Frontier.

Com informações Adielson Galvão.

Polícia Militar prende quatro homens suspeitos de roubar expresso do Bradesco em Passira/PE.

Quatro homens foram presos na manhã dessa segunda-feira 10 de abril de 2017. após assaltar um ponto expresso do Bradesco, que funciona em uma sapataria no centro comercial de Passira.

De acordo com a Polícia Militar, antes da prisão, os homens praticaram a ação minutos depois que o local entrou em funcionamento. 

Após o assalto, os suspeitos foram perseguidos pelos policiais e por populares. Eles chegaram a invadir algumas casas, mas acabaram capturados. 

De acordo com populares, três assaltantes são da cidade de São Lourenço da Mata e estariam escondidos na casa de um comparsa de Passira. Com o grupo, a polícia apreendeu um revólver e recuperou a quantia roubada. Os nomes dos envolvidos ainda não foram informados. Eles serão atuados na delegacia de Passira e encaminhados para audiência de custódia.  

VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA SANTA:Prefeito de Garanhuns decreta ponto facultativo nas repartições municipais, próxima quinta, 13 de abril.

O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, decretou ponto facultativo para o expediente interno da Prefeitura, Secretarias e demais Órgãos da Municipalidade na próxima quinta-feira, 13 de abril, e véspera da sexta-feira Santa. Ainda de acordo com o decreto, excluem-se do ponto facultativo, as Secretarias e Órgão municipais que demonstrem a necessidade do serviço, cabendo ao ao gestor de cada pasta, em caso de necessidade, regulamentar o horário de funcionamento da respectiva secretaria.

Mulher é agredida pelo ex na frente do filho e leva golpes de tesoura, no Recife/PE.

Uma mulher de 45 anos foi agredida pelo ex-companheiro, um homem de 34 anos, na tarde desta segunda-feira 10 de abril de 2017, por volta das 15h00, nas imediações do Banco Bradesco, no Bairro do Recife, na área Central da capital pernambucana. O crime aconteceu na frente do filho de 5 anos do ex-casal. A vítima levou um murro no rosto do ex-companheiro e, em seguida, a atual companheira do homem desferiu golpes de tesoura nela.

A mulher sofreu várias perfurações pelo corpo. Ela informou que tinha marcado com o ex-companheiro para sacar o benefício da outra filha deles, uma menina de 1 ano e 8 meses que tem Síndrome de Down. "Estava esperando ele desde cedo. Eu tomo conta da filha da gente e ele nunca dá o dinheiro todo do benefício. Quando ele chegou, foi comprar o recibo na banca e, quando voltou, veio cheio de gracinha pro meu lado", comentou a mulher.

A vítima relatou que, durante o bate-boca com o ex, ele teria dado um murro no rosto dela e a empurrado no chão. "Logo em seguida, a mulher dele tirou uma tesoura da bolsa e me perfurou toda", detalhou a vítima.

A confusão foi testemunhada por pessoas que passavam pelo local e chamou a atenção de muitos curiosos. Tanto o homem quanto a atual companheira foram detidos por populares.

Viaturas do Grupo Tático Operacional foram encaminhadas ao local e os policiais militares detiveram o casal, que foi levado para a Delegacia da Mulher. 

Detido, o homem conversou com a reportagem do FolhaPE e confessou que empurrou a ex e que teria dado um tapa no rosto dela.

A mulher que efetuou os golpes de tesoura não conversou com a reportagem. 

A vítima, acompanhada do filho, também foi levada para delegacia e deve passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Menores são detidos com drogas em Garanhuns/PE.

Ao realizar rondas em Garanhuns/PE, o efetivo avistou 03 elementos em atitude suspeita, após abordagens foram encontrados com os mesmo 01 (uma) Faca peixeira

01 (um) Alicate, além de certa quantidade de entorpecente (Maconha) pesando 95 gramas. O menor, W.V.T, assumiu a posse e os outros foram ficaram como testemunhas.

Contra o menor foi lavrado o BOC.

Urgente: Morre jovem baleado por policial durante protesto em Itambé Pernambuco.

Edvaldo foi baleado por um Policial Militar no dia 17 de março, durante uma manifestação por mais segurança e paz no município de Itambé, Zona da Mata Norte. O corpo de Edvaldo ainda se encontra no Hospital Miguel Arraes.

 Edvaldo passou quase um mês internado na UTI do Hospital Miguel Arraes, em estado grave. Devido à perda de sangue, o estudante ficou bastante debilitado e nos últimos dias enfrentava um quadro de infecção.

O caso de Edvaldo foi filmado por manifestantes. Ele levou um tiro de borracha na perna e ainda foi agredido por policiais enquanto era arrastado e colocado em uma viatura.

Os policiais envolvidos na agressão foram afastados e estão sendo investigados pela Corregedoria de Polícia da Secretaria de Defesa Social. 
A delegacia de Itambé também investiga o caso. 

Gleide Ângelo assume o Departamento de Polícia da Mulher.

A partir desta segunda-feira, a delegada Gleide Ângelo, que ficou conhecida por comandar investigações de casos importantes no estado, como os assassinatos da alemã Jennifer Kloker, da estudante Alice Seabra e da administradora Narda Alencar, assumirá o Departamento de Polícia da Mulher (DPMul). Gleide ficará no cargo que era ocupado pela delegada Inalva Regina. Desde novembro de 2015, Gleide estava à frente da Delegacia de Homicídios de Olinda. Antes disso, havia passado seis anos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Gleide assume o cargo com a missão de investigar os crimes praticados contra mulheres em Pernambuco e prender os responsáveis pelos assassinatos ou agressões. A mudança foi publicada na edição do Diário Oficial do estado da sexta-feira passada, mas a delegada toma posse oficialmente na manhã desta segunda-feira, no auditório da Polícia Civil, na Rua da Aurora.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 58 mulheres foram assassinadas em Pernambuco entre janeiro e fevereiro deste ano. Os dados de março ainda não foram divulgados.

A SDS promoveu mudanças também na assessoria do DPmul. 

A delegada Julieta Japiassu passa a ocupar a vaga que era da delegada Marta Rosana.

Pernambuco é selecionado para sediar penitenciária federal de segurança máxima

Uma equipe do Depen chegou a Pernambuco nesta segunda para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta segunda-feira (10) que o Estado de Pernambuco foi selecionado para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima. A construção de cinco desses complexos está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro pelo governo federal.

A primeira unidade da federação escolhida foi o Rio Grande do Sul. As informações são da Agência Brasil. Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chegou a Pernambuco nesta segunda para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.

O Sistema Penitenciário Federal tem, atualmente, quatro unidades localizadas em duas capitais (Campo Grande e Porto Velho) e duas em cidades do interior (Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte). A quinta está sendo construída em Brasília.

"O objetivo dessas penitenciárias é oferecer aos Estados capacidade de isolamento de lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal", ressaltou a nota do Depen.

A previsão é que sejam transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas, detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina, além de réus colaboradores ou delatores premiados.