Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

18/09/2019 - O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos. Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente. Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

Também compareceram à reunião a advogada Sandra Ferraz, que está fazendo consultoria técnica em meio ambiente para a prefeitura; a analista do Caop Meio Ambiente Rosário Malheiros e a promotora de Justiça criminal, Christiane Roberta.

Motocicletas furtadas em Garanhuns e Jupi foram localizadas pela PM numa residência na Cohab lll, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Na quinta-feira 19 de Setembro de 2019, a Polícia Militar apreendeu duas motocicletas que haviam sido furtadas, elas foram localizadas numa residência na Rua Dr. Emanuel Elpídio de Melo, na Cohab lll, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo da informações da Polícia Militar na residência estava um menor, de 16 anos, que apontou o principal suspeito de ter deixado as motos lá, que seria Alex da Silva Bezerra, de 20 anos. Alex  é  um elemento de alta periculosidade com diversas passagens pela Polícia por diversos crimes. Ainda de acordo com o menor Alex teria deixado as motocicletas na residência e desaparecido em companhia de outro indivíduo.

Na residência estavam uma moto Honda Twister ano 2017 de cor preta, de placa KJI-7195, e uma outra modelo Biz C100 ano 2002 de cor verde, de placa KKS-1794, ambas com restrição de roubo/furto.

A motocicleta Twister foi furtada na Rua Dom José, no centro de Garanhuns, já a biz foi furtada no centro da cidade de Jupi ambas na quarta (18).

O adolescente foi conduzido à Delegacia e autuado em flagrante, onde foi confeccionado um boletim de ocorrência circunstanciado (BOC) contra ele. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os demais envolvidos que estão desaparecidos.

Petrolândia - Há 41 dias família procura por jovem desaparecida

Hoje, sexta-feira, 20 de setembro de 2019, já são 41 dias que Nayara Emanuela, de 22 anos, está desaparecida de Petrolândia, no sertão Pernambuco. Foi no dia 10/08 (sábado), que começou toda uma aflição, e uma mudança na rotina de uma família, de amigos, de uma cidade, e porquê não dizer, de uma região.

Independe do que tenha acontecido, se foi mais uma vítima de feminicídio; ou, se está em carcere privado, ou se, decidiu ir embora, e não dar notícias a ninguém. Nayara já faz parte de uma estatística de mulheres vítimas de violência doméstica. Pois a mesma, vivera com um companheiro, que a agrediu não somente uma vez. Pois ouvia-se relatos de agressão física por diversas vezes, por parte do mesmo. Que diante de relatos de violência, é um desumano e desqualificado ser, que não se pode chamar de companheiro, e sim de mais um covarde agressor.

A jovem Nayara desta turbulenta relação, tem dois filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos. Ela tem uma terceira criança, uma menina de 6 anos, de um relacionamento anterior. E já passaram-se "40 (quarenta dias)", que mesmo com toda informação disponibilizada pela família as autoridades competentes; mesmo com todo empenho da DP de Petrolândia, do envolvimento de departamentos de polícias de outras cidades; do conselho municipal dos direitos da mulher e da coordenadoria municipal da mulher de Petrolândia; da Secretaria Estadual de Direitos da Mulher; de outros órgão; grupos de mulheres e de pessoas que muito tem contribuído. Com: Informações; com protesto popular; moção; com compartilhamentos em redes sociais, rádios, blogs, sites e outros meios de comunicação. Nada indica o norte que esta jovem pegou, ou até mesmo, o porque disso tudo.

Tudo citado a cima, é de grande relevância e importante, para este processo, que mesmo, diante do quadro que se apresenta, não pode parar. A polícia civil de Petrolândia, que está com o caso, está agindo. Uma pessoa teve a prisão temporário decreta, e foi preso na quinta-feira (12.09). Mas a polícia está se resguardando de repassar mais informações, para que nada venha atrapalhar as investigações, que segue em segredo de justiça. Está buscando, dentro das possibilidades que tem, solucionar, ou dá respostas. A mesma precisa de maiores condições, em diversos sentidos. E a família, todos os envolvidos e a sociedade, precisam de respostas.

É preciso que mais órgãos responsáveis por fazer valer a lei e os direitos, envolvam-se e ajam. Para que de repente, Nayara Emanuela, não se torne, somente mais uma mulher, classificada como um número a mais, nos alarmantes números de mulheres que desaparecem, ou são assassinadas neste país. "No qual a impunidade reina, e a justiça se silencia".

Por Alexandre Sertão
Blog Sertão News Petrolândia

Homem foi executado a tiros em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco

Fotos Alex Santos

Um homem foi executado com diversos disparos de pistola calibre 380. na manhã da quinta-feira 19 de Setembro de 2019, na cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar a vítima foi identificado como sendo Pedro Nunes da Silva, (Vulgo Pedão), de 33 anos, de acordo com informações de familiares a vítima era natural de Ibimirim, e há pouco tempo residia em Petrolândia.

Pedro, estava pedalando em sua bicicleta quando foi surpreendido pelos assassinos que estavam em veículo modelo Punto de cor prata, quando foi executado.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina legal, (IML) em Caruaru.

Mulher foi presa em Arcoverde acusada de homicídio qualificado em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco

Na tarde da quinta-feira 19 de Semtebro de 2019, a Equipe de Investigação da Delegacia de Polícia da 156ª Circunscrição de Arcoverde, sob a coordenação do Delegado Marcos Virginio, em conjunto com os Malhas da Lei da 19ª DESEC, sob a supervisão do Delegado Seccional Israel Lima Braga Rubis, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Verônica da Silva Costa, pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido em 24 de junho de 2018, na cidade de Pesqueira, de onde havia fugido após a prática do delito. 

Após as formalidades legais, a presa foi encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque. Essa é mais uma ação da Polícia Civil de Pernambuco em Arcoverde  no combate à criminalidade.

STF mantém investigação contra vereadores e ex-vereadores de Caruaru

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou pedido de Habeas Corpus a dez vereadores e ex-vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que julgaria como ilegal a investigação contra eles por suposta solicitação de vantagens indevidas para votar a favor de projetos de interesse da prefeitura.

Os legisladores, que foram gravados em conversas com o secretário municipal de Relações Institucionais, alegaram que o inquérito deveria ser anulado porque partiu de uma denúncia anônima. Também argumentam que as gravações estariam comprometidas porque foram feitas pelo próprio secretário, que teria sido convencido pela autoridade policial e sem autorização judicial, na versão dos vereadores.

No entanto, para a ministra, a denúncia anônima não invalida o inquérito policial porque há a presença de outras diligências, como a quebra de sigilo telefônica, que averiguaram a notícia crime. Sobre as gravações, Rosa Weber também argumentou que o STF firmou entendimento que a gravação realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro é lícita.

A investigação contra os parlamentares começou em 2013. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) negou habeas corpus lá impetrado. As defesas também tiveram recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bebê de 6 meses é diagnosticado com sarampo em Taquaritinga do Norte

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais um caso de sarampo em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. Trata-se de um menino de seis meses. Com esse, sobem para seis os casos registrados da doença na cidade. Segundo a SES, 15 casos de sarampo foram confirmados em Pernambuco. Uma morte foi registrada, a de um bebê de sete meses.

Das pessoas diagnosticadas com a doença em Pernambuco, três são de Caruaru, uma de Frei Miguelinho, uma de Santa Cruz do Capibaribe e uma de Vertentes. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que o Programa Estadual de Imunização já distribuiu mais de 756 mil doses da vacina tríplice viral para os municípios pernambucanos. 

Desse total, 242 mil foram doses extras distribuídas apenas entre agosto e setembro. A nota ainda diz que, desde a segunda quinzena de agosto, ficou instituída, em todo o país, a vacinação de crianças entre 6 meses e 11 meses. Todos os meninos e meninas dessa faixa etária, que totalizam 68 mil em Pernambuco, devem tomar uma dose da tríplice viral. 

G1

Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Iati, no Agreste de Pernambuco

Policiais Militares deram cumprimento ao mandado de prisão durante a "Operação Feira Livre" nesta quinta-feira 19 de Setembro de 2019, em Iati no Agreste de Pernambuco.

Os Policiais foram solicitados por um agente da Polícia Civil para dar apoio em comprimento de um mandado de prisão, em desfavor de um indivíduo identificado como sendo Damião Ferreira da Silva, pelo crime de furto qualificado.

Damião foi localizado e preso no povoado Bela Vista. O indivíduo foi conduzido até a Delegacia local, para serem tomadas as medidas legais e cabíveis. Em seguida Damião foi recolhido para a Cadeia Pública de Saloá, onde ficará á disposição da Justiça.

Pai e filho de 4 anos foram assassinados a tiros em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

A Polícia Civil está investigando um duplo homicídio que foi cometido na tarde desta quinta-feira 2019, de Setembro em Caruaru. As vítimas Marcelo Alves Vieira, de 29 anos e o filho, Matheus Luan Martins Alves, de 4 anos, trafegavam no veículo Ford Fiesta prata, quando ao passarem pela lateral da igreja católica do bairro São Francisco, foram interceptados pelos dois indivíduos que estavam numa motocicleta, emparelharam com o carro e efetuaram vários disparos atingindo pai e filho e milagrosamente a esposa do Marcelo que é a mãe da criança não foi atingida.

Ao passar pelo local com o seu veículo Ecosport, Rui Santos socorreu o menino que foi atingido com um tiro no olho, solicitou a ajuda da mãe para levar o garoto para o Hospital Regional do Agreste e seguiu rapidamente para o HRA, mas quando chegou no hospital a criança já estava em óbito. O cidadão afirmou que a criança foi ficando molinha quando ele passava em frente a Fafica.

Adielson Galvão

160 atrações compõem ‘A Magia do Natal 2019 em Garanhuns'; CONFIRA PROGRAMAÇÃO

A Prefeitura de Garanhuns divulgou nesta quinta-feira (19) a programação completa de ‘A Magia do Natal 2019’. O evento, que reúne apresentações musicais de 08 de novembro a 31 de dezembro, e conta com decoração instalada nas ruas da cidade até o dia 06 de janeiro de 2020, terá uma grade de 160 atrações, divididas entre o palco Prefeitura, bairros, distritos, comunidade quilombola de Estivas e nos desfiles de Papai Noel. Os detalhes da composição artístico-cultural, proposta de decoração, números da expectativa de movimentação, entre outros assuntos, foram apresentados pelo prefeito Izaías Régis (PTB), ao lado das secretárias de Cultura, Rayssa Godoy, e de Turismo, Neile Barros, em coletiva de imprensa no Gabinete do Palácio Celso Galvão.

As apresentações culturais iniciam no dia 08 de novembro, data oficial da abertura. O Palco Prefeitura, principal polo do evento, concentra apresentações nas sextas-feiras, nos sábados e domingos do período. Além de corais, encenações teatrais, ballet, pastoris, xaxado e reisados, o polo, instalado em frente à sede da Prefeitura, receberá os shows nacionais de Quinteto Violado (16/11), Adilson Ramos (23/11), Os Incríveis (30/11), Elymar Santos (07/12), The Fevers (14/12), Leonardo Sullivan (20/12), Marina Elali e Maestro Eduardo Lages (21/12), José Augusto (21/12) e Altemar Dutra Júnior (28/12).

Natal Itinerante — Nos bairros e comunidades da área urbana, a programação natalina é levada semanalmente, nas terças e quintas-feiras, sendo contemplados os bairros Cohab III (12/11), Magano (14/11), Várzea (19/11), Boa Vista (21/11), Liberdade (26/11), Vila do Quartel (28/11), Indiano (03/12), Brasília (05/12), Cohab II (10/12) e Parque Fênix (12/12). Nessas localidades, as apresentações iniciarão sempre às 18h. Já nos distritos de Garanhuns, ‘A Magia do Natal’ chegará em três quartas-feiras, com início em São Pedro (27/11), Iratama (04/12), Miracica (11/12), além da comunidade quilombola de Estivas (18/12), situada a cerca de 10km do centro da cidade.

A grade da festa, considerada o maior evento natalino do Nordeste e um dos maiores do Brasil, é formada a partir da busca pela valorização regional, evidenciando ainda que a composição é formada por 93% de grade local (sendo 57 atrações artísticas locais, 78 atrações institucionais locais e 15 desfiles de Papai Noel); e 3% de atrações nacionais e regionais (11 artistas da grade geral). A secretária de Cultura, Rayssa Godoy, enalteceu o potencial artístico local. “A proposta é dar oportunidade para que nossa cultura seja vista, disseminada, no período mais visitado de nossa cidade. A maior parte dos artistas que se apresentam foram selecionados e contratados através de edital convocatório, além de outros através de convite e parcerias”, finaliza.

Decoração — A avenida Santo Antônio, no Centro da cidade, a Praça Tavares Correia, onde abriga o Relógio das Flores, e o pórtico da cidade serão os principais pontos de visitação. Outro local de destaque é a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte Luminosa, onde receberá, neste ano, uma árvore de natal de mais de 15 metros de altura, sendo a maior de todas as edições. Os parques Euclides Dourado e Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, e o Pólo Heliópolis, também estarão decorados especialmente para o período, além dos distritos de São Pedro, Miracica e Iratama. O público poderá conferir a ornamentação dos pontos a partir do dia 08 de novembro, na abertura oficial da festa.

Em 2018, Garanhuns recebeu cerca de um milhão de visitantes durante ‘A Magia do Natal’. De acordo com a secretária de Turismo, Neile Barros, a expectativa é que em 2019, o número seja superado. “Desde janeiro, estamos trabalhando muito para que o evento seja uma experiência única para cada pessoa que visitar Garanhuns durante o período. A cidade vai estar toda decorada, cheia de ornamentações interativas, brinquedos e opções de acessibilidade para os turistas e moradores da cidade. Já estamos no últimos ajustes para entregar uma festa brilhante e ainda maior que os anos anteriores”, afirma.  

Desfile do Papai Noel — O Desfile do Papai Noel atrai milhares de turistas para o Centro da cidade no entardecer dos sábados e domingos, após a apresentação da cantora Andrea Amorim, na sacada do Palácio Celso Galvão. Nesta edição, 150 personagens, entre eles cerca de 130 crianças dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) do município se apresentam na avenida Santo Antônio, acompanhadas de carros alegóricos, trazendo a emoção da época natalina para o público presente. Ao todo, serão 15 desfiles cheios de música e coreografias que prometem dar um brilho especial ao evento. 

O trem de passeio do Papai Noel para crianças, idosos e pessoas com deficiência, que quiserem acompanhar o desfile junto aos carros alegóricos devem comparecer ao Palácio Celso Galvão, ponto de partida do trem, a partir das 15h do dia do desfile, para retirar as pulseiras de entrada, pois os assentos são limitados. Os Desfiles do Papai Noel acontecem nos finais de semana, a partir das 18h, até o dia 25 de dezembro. 

Ao término do desfile, o Papai Noel ficará em sua casa, localizada em frente ao Palácio Celso Galvão, para receber o público. O personagem ainda percorrerá, durante a programação, o Relógio das Flores e os três distritos municipais.

A programação completa está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br) e nas páginas oficiais da Magia do Natal (Instagram: @amagiadonataldegaranhuns; Facebook: /AMagiadoNatalGaranhuns). 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO PALCO PRINCIPAL

Presidente sanciona lei que regulamenta vaquejada e assunto divide opiniões entre criadores de cavalos e defensores dos animais em Pernambuco

Criadores de cavalos e defensores de animais em Pernambuco repercutiram, nesta quarta-feira (18), a sanção da lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço no Brasil. A sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreu na terça-feira (17) e dividiu opiniões.

O texto que define regras para a prática da vaquejada foi finalizado e aprovado pela Câmara em agosto, depois de o texto ser aprovado pelo Senado. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

A polêmica acerca da prática cultural, bastante comum nos estados da região Nordeste, se arrasta desde outubro 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) em Pernambuco, Pauluca Moura, a lei serve para garantir o bem estar dos animais envolvidos nos eventos. A entidade reúne vaquejadas localizadas em cidades como Surubim, Frei Miguelinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Garanhuns e Paranatama, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.

"As vaquejadas que não seguem o regulamento da Abvaq são consideradas clandestinas. Esse regulamento já foi aprovado pelo governo há anos e garante medidas como protetor de cauda para o boi, quantidade de areia suficiente para amortecer a queda e proíbe que o cavalo seja ferido mesmo com esporas. Ele já existia e, com a lei, precisa ser seguido", afirma.

Ainda segundo Pauluca Moura, Pernambuco é uma referência nacional na questão da regulamentação da vaquejada. Em 2016, a Abvaq e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram o acordo de cooperação técnica para evitar os maus-tratos a bois e cavalos.

"Não podemos falar de vaquejada sem falar de Cachoeirinha [no Agreste], cuja população vive em torno da fabricação de utensílios para a vaquejada, como selas e arreios. No Brasil todo, são mais de 700 mil empregos diretos, desde o motorista do caminhão que leva os cavalos até tratadores, treinadores e mesmo a fábrica de ração", declara.

A presidente da Federação das Associações Organizadas da Sociedade Protetora dos Animais de Pernambuco, Luciane Nascimento, critica a lei que regulamenta a vaquejada. Uma das leis sancionadas por Bolsonaro inclui o laço, uma das provas típicas do rodeio, numa lei de 2016 que elevou o rodeio e a vaquejada “à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”.

"Nem tudo tudo que é cultura pode ser encarado como algo positivo, tanto é que práticas medievais foram extintas e só ficaram nos livros de história. A gente imagina que, com a evolução da sociedade, algumas culturas elas têm que evoluir [com algumas medidas]. Extinguir a vaquejada é uma delas", afirma Luciane.

Ainda segundo Luciane Nascimento, as medidas sancionadas são consideradas por defensores dos animais como um "retrocesso".

"É um retrocesso estar se falando em regulamentação e não em extinção da vaquejada. Infelizmente, não só a vaquejada, mas em muitas outras situações para a questão ambiental e a questão dos animais, nós estamos tendo um retrocesso", declara.

Do G1

PRF participa da Semana Nacional do Trânsito em Pernambuco

Ações educativas e de conscientização de motoristas, passageiros e pedestres serão reforçadas em parceria com outros órgãos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (18), a participação na Semana Nacional do Trânsito 2019 em Pernambuco. O principal objetivo da ação é conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na promoção da segurança viária e na redução da violência no trânsito.

Na quinta (19) e sexta-feira (20), a PRF participa da XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. A ação é uma parceria entre o DETRAN/PE e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Entre as atividades previstas para esse período, estão a conscientização de infrações graves, como a embriaguez ao volante, a falta do cinto de segurança e o uso irregular de motocicletas, além de ações integradas de educação para o trânsito.

Programação:  

Quinta e sexta-feira (19 e 20/09): Participação na feira de trânsito do Detran-PE

Sábado (21/09): Cinema rodoviário em Caruaru e Gravatá

Segunda (23/09): Ação educativa na escola Municipal Severina Lira no Recife

Terça e quarta-feira (24 e 25/09): Participação na feira de trânsito da prefeitura de Olinda.