MPPE - Em Garanhuns vai investigar se médicos contratados pelo município e estado cumprem a carga horária

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, abriu um inquérito civil público para investigar uma declaração de um médico feita em uma das audiências conduzidas pelo MPPE. Na ocasião, o profissional, que já trabalhou pro município, disse que os médicos que prestam serviço à Prefeitura de Garanhuns não cumpriam a carga horária estipulada na contratação ou nomeação. Ao invés disso, ainda segundo o declarante, acertavam a carga de trabalho diretamente com a administração. Ainda segundo o MPPE, prática semelhante poderia ter ocorrido na UPAE, que é administrada pelo Governo do Estado. 

O inquérito do MPPE tem o objetivo, segundo o próprio órgão, de apurar melhor os fatos e observar se houve prática de improbidade administrativa. O inquérito é de responsabilidade do Dr. Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. 

Não há prazo definido para o término das investigações Entre outras providências, o promotor deu um prazo de 15 dias para o estado e o município juntarem comprovantes de como se dá o controle e o cumprimento da carga horária dos médicos, informando quem são os servidores responsáveis por essa fiscalização.

EM PERNAMBUCO - Polícia Federal deflagra "Operação Outline" para investigar desvios de recurso da obra de requalificação da BR-101

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 13 de Novembro de 2019, a “Operação Outline”, que decorre de investigação de suspeitas de desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de Requalificação da BR-101, trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE, que se encontra em fase final de execução. Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Recife/PE nos bairros de Boa viagem, Candeias, Graças, Casa forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba. 

O valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente (em anexo). Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER/PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra. 

A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, resultando na obtenção de evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER/PE para empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos (propinas). Estima-se que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor exato que pode ser maior. Os policiais estão arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente, passando por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento. 

Os crimes que estão sendo investigados é o de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão. Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado.

Policiais Civis é Militares deflagram uma operação denominada "Paz em La Plata" em Saloá, no Agreste de Pernambuco

A equipe da Delegacia de Saloá, no Agreste de Pernambuco, sob o comando do Delegado Alysson Câmara, juntamente com a equipe da Delegacia de Paranatama, sob o comando da Delegada Maria das Graças, e policiais do 9/BPM, sob o comando do Capitão Figueiroa, deflagraram uma operação conjunta, denominada "Paz em La Plata", na madrugada desta quarta-feira 13 de Novembro de 2019, objetivando dar comprimento a cinco (05) mandados de busca e apreensão e um de prisão na localidade conhecida como Vila da Prata, zona rural de Saloá.

Na ocasião foi cumprido mandado de prisão condenatória expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de Saloá pela prática de roubo contra o indivíduo William Tavares da Silva, morador da Rua da Pimenta, naquela localidade, o qual também foi flagrado na posse de pequena quantidade de substância entorpecente, popularmente conhecida por "maconha", sendo autuado por posse de drogas.

Durante a mesma operação foi detida a pessoa Rosivaldo Lima de Lira, 34 anos, morador do Sítio Barbosa, também flagrado na posse de uma pequena quantidade de droga "maconha", sendo enquadrado por posse de substância entorpecente (art 28, Lei n. 11.343/06). 

Após a realização dos procedimentos legais e exame de corpo de delito, o indivíduo William Tavares Silva, foi encaminhado ao Centro de Ressocialização Agrícola de Canhotinho, onde cumprirá sua pena, enquanto o indivíduo Rosivaldo Lima de Lira, foi liberado após assinar Termo de Compromisso. 

Vale ressaltar que a Delegacia de Saloá vinha recebendo inúmeras denúncias contra tais indivíduos, os quais vinham aterrorizado a região da Prata, ameaçando e agredindo moradores, impondo toque de recolher, razão pela qual o Delegado da cidade solicitou as buscas e apreensões/prisão que prontamente foram decretadas pelo Juiz de Direito da Comarca de Saloá/PE.

Indivíduo tenta matar a tiros ex-companheira em Saloá, no Agreste de Pernambuco

Uma mulher de 47 anos foi vítima de tentativa de feminicídio na noite da terça-feira 12 de Novembro de 2019, na cidade de Saloá, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima deu entrada na emergência do hospital local, apresentando uma perfuração provocada por disparo de arma de fogo no abdômen. Ela disse aos Policiais que quem tentou tirar a sua vida foi o seu ex-companheiro identificado como sendo João Tenório dos Santos, de 57 anos, ainda de acordo com ela João ainda efetuou um outro disparo que ficou alojada no celular que estava com ela.

A vítima foi transferida para o Hospital Regional Dom Moura, e não corre risco de vida. A Polícia Militar realizou diversas diligências porém não conseguiu localizar o autor.

Indivíduo foi preso por perturbação do sossego e por dirigir veículo sem possuí (CNH) em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco

Um indivíduo de 27 anos, foi preso na noite da terça-feira 12 de Novembro de 2019, por perturbação do sossego e por dirigir veículo sem possuí (CNH), na cidade de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo recebeu várias ligações informando que Bruno Rodrigues da Silva, estava conduzido um veículo modelo celta com um som (paredão), passando pelas ruas, impedido de ser realizada a missa, e o culto e tirando o sossego das pessoas do Hospital.

O efetivo realizou diligências, e localizou o indivíduo na Praça Nossa Senhora da Conceição, com o som ligado. Ele foi conduzindo até a Delegacia onde foi registrado dois (TCOs).

Fiscal do "CREA/PE" foi preso em flagrante pela PF por corrupção passiva em Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco, procedeu a autuação em flagrante na manhã do dia 08/11/2019, por volta das 11h, de um servidor público federal (fiscal do CREA/PE), 53 anos, brasileiro, natural de Recife e residente em Afogados/PE. 

A prisão aconteceu quando um empresário do ramo de manutenção de prédio e condomínio que tem sede em Olinda/PE, juntamente com integrantes do CREA/PE compareceram na Polícia Federal para denunciar que estava sendo extorquido por um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Segundo o empresário, o fiscal do CREA/PE teria vistoriado uma de suas obras e indicado a existência de várias irregularidades que resultariam em multas no valor de R$ 7.000.00 reais.

Foi então que o fiscal teria exigido do empresário para que não fosse lavrado um auto de infração, uma propina de R$ 3.500,00 reais* e ao alegar não dispor do dinheiro, ficou estabelecido que o valor ficaria em R$ 1.000,00 reais divididos em duas parcelas de R$ 500,00 reais. No dia seguinte o empresário procurou o CREA/PE para relatar a extorsão e depois do relato vieram até à Polícia Federal que começou a acompanhar o desenrolar dos fatos com o objetivo de realizar a prisão em flagrante no momento do pagamento da quantia.

A ação teve seu desfecho, quando ao ser marcado o encontro para entrega do dinheiro com redução da parcela para R$ 400,00 reais num estabelecimento comercial situado na Avenida Norte-Recife/PE, os federais seguiram até o local e quando houve o encontro e o servidor do CREA/PE pegou o dinheiro e ia saindo do local, foi abordado pelos policiais federais que confirmaram o recebimento da propina através do dinheiro que estava em seu poder. Ao ser feito uma busca pessoal no suspeito também foi encontrado em sua carteira R$ 1.600,00 reais em espécie, o que pode configurar também, o recebimento de outras propinas. Também foram apreendidos seus 02 (dois) telefones celulares.

Em seu interrogatório o preso informou que é fiscal do CREA/PE há 19 anos e que na realidade o empresário é quem havia oferecido o valor de R$ 1.000,00 reais e que ele só aceitou com a condição de que fosse promovida a regularização das irregularidades detectadas junto a CREA/PE.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência de crime, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 317 do Código Penal  (Corrupção Passiva) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML - Instituto de Medicina Legal de Recife/PE, foi encaminhado para a audiência de custódia, sendo liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.

Decisão judicial suspende aplicação de multas de trânsito por videomonitoramento

O Ministério Público Federal obteve, na segunda-feira 11 de Novembro de 2019, decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento, em casos de supostas infrações cometidas dentro dos veículos.

Pela decisão, também não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga e a não utilização do farol baixo durante o dia.

Em trechos que estejam sinalizados a existência do videomonitoramento poderão ser aplicadas multas por estacionamento proibido, estacionamento em faixa de pedestre, estacionamento em fila dupla, trafegar na contramão de direção e fazer conversão proibida.

Incêndio de grandes proporções atinge depósito de carros da Polícia Militar, em Santo Amaro

Um incêndio de grandes proporções atingiu na noite desta terça-feira 12 de Novembro de 2019, um galpão na rua 13 de Maio, em Santo Amaro, Recife, onde são guardadas viaturas da Polícia Militar. O local é o antigo prédio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano no Recife (CTTU). O Ciods recebeu o chamado às 21h, e viaturas do Corpo de Bombeiros foram enviadas para conter as chamas. Segundo as primeiras informações dos bombeiros, dezenas de veículos já foram consumidos pelo fogo.

Mulher envolvida com tráfico de drogas foi assassinada a tiros em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Uma mulher de 26 anos foi assassinada a tiros no final da manhã desta terça-feira 12 de novembro de 2019, na Batalha do Tuiuti, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificada como sendo Maria Jéssica da Silva Martins, estava em sua residência quando chamaram seu nome ao sair na porta foi assassinada com cinco tiros na frente de seus filhos e um tio por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta de dados não anotados. Maria Jéssica, tinha envolvimento com tráfico de drogas e já havia sido presa algumas vezes. Ela teve seu esposo assassinado há alguns anos, possivelmente  por envolvimento no tráfico de drogas.

O corpo da vítima será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal, IML em Caruaru.

Bolsonaro assina MP para extinguir DPVAT e DPEM a partir de 2020

O governo federal assinou nesta terça-feira um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir do ano que vem. Também foi extinto o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM), que, na prática, não funcionava há alguns anos, uma vez que não há oferta do produto no mercado. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo seguro.

Em nota, o Planalto avaliou que a extinção do DPVAT tem potencial de evitar fraudes. A extinção, por outro lado, não significa que os cidadãos em caso de acidentes ficarão desamparados, explicou o governo. Isso porque o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", disse o governo, em nota.

Gastos com indenizações

Segundo a empresa gestora do DPVAT, a Seguradora Líder, somente no primeiro semestre deste ano foram pagas:  

18.841 indenizações por morte;

103.068 indenizações por invalidez permanente;

33.123 indenizações para despesas médicas.

Em Pernambuco, segundo a Seguradora Líder, nos seis primeiros meses de 2019 foram pagas:

844 indenização por morte;

5.519 indenizações por invalidez permanente;

1.352 indenizações para despesas médicas.

Eficiência do DPVAT

Em nota, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado. O documento cita ainda que o seguro é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outras milhares de ações judiciais.

Segundo a Susep, a ação está em linha com a Lei de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e escolha à população. "Com o desenvolvimento do setor de seguros e com as medidas que vêm sendo implementadas pela Susep, espera-se que o próprio mercado ofereça coberturas adequadas para proteção dos proprietários de veículos, passageiros e pedestres, tal como seguros facultativos de responsabilidade civil e acidentes pessoais", informa a nota.

A Superintendência aponta ainda que a camada mais baixa da população está protegida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos casos de inválido.

Ne10

Um idoso, de 64 anos, foi preso durante uma fiscalização ocorrida no quilômetro 107 da Br 424, no município de Brejão, no Agreste de Pernambuco. No veículo, ainda, foram encontrados cerca de 217 litros de leite sem refrigeração.

Durante uma abordagem, agentes da PRF deram ordenaram a parada a uma caminhonete, após vistoriar o veículo, um dos policiais encontrou uma pistola calibre 380, que estava escondida no assoalho do veículo, entre os pés do condutor. Além da arma, foram encontradas 19 munições intactas. Na carroceria do veículo dentro de um freezer desligado o motorista levava 217 litros de leite, embalados em sacos, sem qualquer tipo de refrigeração. O idoso afirmou as policias que não possuía registro.

Foi dada voz de prisão ao motorista, ele foi encaminhado, juntamente com a pistola e as munições, para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Já o leite ficou à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (DAGRO) para o correto descarte

DOMINGO DOS CAMINHANTES - Caminhada ecológica movimenta dezenas de pessoas na cidade de Garanhuns.

Com o intuito de abraçar a causa ecológica unindo a agradável sensação de caminhar em lugares de lindas paisagens na cidade de Garanhuns, o grupo conhecido por Caminhantes do Parque realizaram uma longa caminhada sentido ao Clube Colibri combinando exercícios, muita alegria e futebol feminino. 

Sob a coordenação do caminhante Walter Santana uma equipe seguiu até o clube para beneficiar o solo fértil do local, com a plantação de mudas e vivenciar momentos felizes torcendo pelos times formados por mulheres que também fazem parte do grupo de caminhantes.