EM ÁGUAS BELAS - Ação do MPPE e MPF garante início das obras de reparo em até 48 horas na barragem do Ipanema

Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com sede em Garanhuns, acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública de nº 0800321-39.2020.4.05.8305 e determinou que o Estado de Pernambuco inicie, no prazo máximo de 48 horas, as obras de reparação da barragem de Ipanema I, localizada no rio de mesmo nome, na zona rural de Águas Belas. O objetivo é implementar as medidas técnicas necessárias para afastar o risco de rompimento do reservatório, apontado por inspeções realizadas no início do mês de abril, quando a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos declarou emergência após o registro de chuvas acima da média na região.

Conforme a decisão, cabe ao Estado de Pernambuco deve dar início às obras e à Agência Nacional de Águas (ANA) monitorar o andamento dos serviços, remetendo relatórios técnicos sobre os trabalhos a cada dez dias. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado estará sujeito a multa diária de R$ 10 mil e a ANA, a multa de R$ 5 mil.

Conforme destacaram o promotor de Justiça Eduardo Aquino e a procuradora da República Polireda de Medeiros, a eventual ruptura do reservatório tende a causar estragos de ordem humana e material nos municípios de Águas Belas e Itaíba, em Pernambuco, e de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Batalha, em Alagoas. Por essa razão, foi promovida a retirada das pessoas residentes na área da mancha de inundação do reservatório de água, calculada pela ANA em aproximadamente 45 quilômetros de extensão. 

O MPF e o MPPE já haviam expedido recomendações para minimizar as consequências de possível rompimento e garantir a assistência necessária às pessoas que viviam nos pontos de risco.

De acordo com as informações levantadas pelo Ministério Público, o Estado de Pernambuco já recebeu repasse federal da ordem de R$ 221 mil para custear as obras de recuperação da barragem, de modo que não haveria justificativa para os reparos ainda não terem sido iniciados.

EM BUSCA DE PARENTE - Familiares que moram no estado da Bahia estão em busca de parentes Garanhuenses

Rosemary Rocha

Devido ao longo alcance do nosso Portal, onde nossas matérias são compartilhadas por todo o país, uma moradora do estado da Bahia entrou em contato com nossa redação na esperança de encontrar familiares. Em aúdios e mensagens visivelmente emocionada, a Sra. Rosemary Rocha nos pede ajuda para encontrar descendetes do seu tio, pois já perderam o pai e gostariam muito de renovar os vínculos familiares com as pessoas que estão dando continuidade a parentela. Uma das informações que nos forma repassadas a família sabe que  o pai nasceu no município de Correntes, mas a oriqgem do nascimento do tio eles não sabem dizer. Existem pistas sobre as pessoas procuradas e uma delas são os nomes das pessoas que já faleceram e que os parentes possam identificar para entrar em contato com os demais: 

O pai de Rosemary Rocha já falecido.

"O pai da Sra. Rosemary se chamava  Francisco Amaro da Silva, que saiu de Garanhuns com 21 anos de idade deixando um irmão por nome Manuel Amaro da Silva. Meu pai veio para Bahia e nunca mais voltou á Garanhuns e nem teve notícias do irmão fazendo uns 50 anos desde a sua viagem para o nosso estado. Gostaria de poder encontrar meu tio ou algum filho dele. O nome dos meus avós eram: Manuel Amaro da Silva e Maria Angelica da Conceição." Esse foi um breve realto da sobrinha que nos procuoru para que pudessémos ajuda-la a encontrar sua família.  Caso alguém conheça essas pessoas citadas, ou demais familiares que podem estar morando tanto em Garanhuns quanto em Correntes, entrem em contato com o nosso portal através dos contatos (87) 98812-6217, ou no E-mail [email protected] que faremos a ponte entre os familiares para o grande reencontro.

Pernambuco tem 460 novos casos e mais 35 óbitos por coronavírus; no total são 5.358 infectados e 450 mortes

Nesta segunda-feira (27), Pernambuco confirmou 460 novos casos do novo coronavírus, sendo 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves. Agora, o Estado totaliza 5.358 infectados (3.688 casos graves e 1.670 casos leves). Também foram confirmadas laboratorialmente 35 novas mortes, totalizando 450 óbitos pela covid-19 no Estado.

Cabeleireiro morreu vítima de acidente de trânsito em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Uma colisão entre duas motocicletas deixou um cabeleireiro morto na noite do domingo 26 de abril de 2020, no bairro Heliópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações, o acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua João Guimarães Rosa. Que teve como vítima um homem identificado como sendo Enoque Moreira de Melo Filho, de 48 anos, o acidente aconteceu após a vítima perder o controle da motocicleta e devido o forte o impacto da vítima ao solo ele foi a óbito no local.

Após uma perícia no local o corpo da vítima foi encaminhado para o (IML) de Caruaru. A segunda vítima envolvida no acidente não teve os dados informado.

URGENTE - Moro pede demissão e deixa Governo Bolsonaro na estreita

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou durante um pronunciamento à imprensa a própria demissão nesta sexta-feira (24). A saída ocorre após o presidente Jair Bolsonaro exonerar o chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, braço-direito e homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato.

A decisão de demitir Valeixo foi publicada hoje no Diário Oficial da União e surpreendeu o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi ele próprio quem escolheu Valeixo para comandar a PF.

O agora ex-ministro disse que, desde o segundo semestre do ano passado, "o presidente passou a insistir na troca do diretor-geral da PF".

Não tenho nenhum problema, mas eu preciso de uma causa relacionada a uma insuficiência de desempenho, erro grave [...] No geral, é um trabalho bem feito. Várias dessas operações importantes, de combate ao crime organizado e a corrupção, [...] o trabalho vinha sendo feito.

Moro completou dizendo que "não é questão do nome, há outros delegados igualmente competentes. O grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade".

No começo do ano, o presidente disse que estudava a recriação do Ministério de Segurança Pública, o que tiraria o comando da Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes, da pasta de Moro.

Senado amplia auxílio emergencial de R$ 600; veja quem tem direito

O Senado aprovou a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante três meses. O projeto garante o benefício para mães adolescentes e o dobro do valor (R$ 1,2 mil) para pais chefes de família. Atualmente, apenas as mães solteiras e maiores de idade são beneficiadas. A proposta depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.

De acordo com o projeto aprovado, trabalhadores submetidos a contratos intermitentes com renda mensal inferior a um salário mínimo terão acesso ao benefício. No formato atual, essa categoria é classificada como empregados formais e não tem acesso ao pagamento. Além disso, apenas a morte do beneficiário suspenderá o pagamento do auxílio. Pelo texto da Câmara, indícios de irregularidade também cancelavam a transferência. Na prática, o projeto reduz a possibilidade de um "pente-fino" no programa.

O Senado excluiu da versão da Câmara a previsão do auxílio emergencial para quem não tem CPF ou título de eleitor. A situação está no Judiciário. Na última segunda-feira, 20, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, acolheu pedido do governo e garantiu a exigência de regularização do CPF para benefício.

O projeto permite ainda a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia mensalidades em universidades privadas. Com a proposta, será possível adiar duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência e quatro parcelas, para os contratos em fase de amortização. O governo federal poderá prorrogar a suspensão, válida apenas para quem estava em dia com os pagamentos antes do estado de calamidade pública, iniciado em 20 de março.

O Ministério da Cidadania informou na quinta-feira (23), em nota à imprensa, que os trabalhadores que se cadastraram no aplicativo Auxílio Emergencial da Caixa Econômica Federal (CEF) entre os dias 7 e 10 de abril, e que até o momento não foram confirmados como elegíveis, podem retornar ao aplicativo e revisar seu cadastro.

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF mas não indica substituto

A decisão do presidente ocorre dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a abertura de inquérito para investigar quem organizou e financiou manifestações em defesa da ditadura, no domingo. Bolsonaro participou de um ato com esse teor diante do QG do Exército, em Brasília. Ficou irritado depois que alguns de seus aliados entraram na mira da Polícia Federal.

Pedido de demissão de Moro

Desgastado no governo desde que sua agenda de combate à corrupção perdeu protagonismo, Moro avisou na quinta-feira, 23, ao presidente Bolsonaro que deixaria a equipe caso ele impusse um novo nome para a diretoria-geral da PF. A ameaça de demissão provocou fortes reações nos três Poderes e a ala militar do governo entrou em campo na tentativa de segurar Moro, o mais popular ministro da Esplanada.

A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24.

Do Estadão

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa na segunda em lotéricas e caixas eletrônicos, para realizar os saques tem que gerar um código na conta digital que apresenta falhas

A Caixa Econômica Federal começará a liberar, na segunda-feira (27), o saque em dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores com direito ao benefício e que receberão a grana por meio da poupança digital social.

Ao todo, 15 milhões de contas foram abertas pela Caixa. Os saques poderão ser feitos em lotéricas e caixas eletrônicos do banco público e seguirão um calendário pré-determinado. Na segunda (27), terão direito de pegar os valores os nascidos em janeiro e fevereiro.

"Para todo mundo que tem conta digital, a partir desta segunda-feira já começa o recebimento na boca do caixa, no ATM [caixa eletrônico] e na lotérica", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em live no Facebook ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (23).

Os trabalhadores que vão receber os valores são os informais inscritos pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site do programa nos primeiros dias de liberação das inscrições, entre 7 e 10 de abril. Há ainda alguns beneficiários inscritos no CadÚnico, que não tinham conta em banco.

Para receber os valores, é preciso gerar uma senha no aplicativo Caixa Tem. No entanto, o programa tem falhado. As respostas do governo são de que há um grande número de acessos o que tem feito com que a Caixa realize ajustes técnicos para que os programas voltam funcionar normalmente.

Confira o calendário de saque dos valores em dinheiro para quem tem poupança digital:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Bancos vão abrir no sábado

Guimarães também afirmou que as agências da Caixa estarão abertas no sábado (25) em todo o país. Ao todo, são 800 unidades. Ele lembra que, com as filas, algumas agências estão abrindo duas horas mais cedo em todo o país, a partir das 8h.

"Dado a questão das filas em algumas agências da Caixa, realizamos a abertura de 1.100 agências, que abrirão 2 horas antes. São as agências mais cheias. Neste sábado, ao redor de 800 agências abrirão", disse ele.

Segunda parcela sai em até 30 dias

Após concluir o pagamento a primeira parcela de benefícios, a segunda deverá ser liberada em menos de 30 dias, segundo afirmou Jair Bolsonaro. "Antes de completar 30 dias do recebimento da primeira parcela vai pagar a segunda parcela", disse.

Até agora, 43 milhões de brasileiros se inscreveram para receber o auxílio. Do total, a Dataprev já analisou os dados de 32 milhões de cidadãos. Além disso, estão sendo feitos pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família.

São Paulo Agora

PRODUTOS VENCIDOS - Cliente, após passar mal, descobre que comprou produto fora da validade em Supermercado de Garanhuns

Sabemos que a obrigação das empresas que vendem produtos alimentícios é de verificar frequentemente a validade, tanto no estoque, quanto nas gôndolas dos supermercados. 

Mas acontece que na última quarta (23) um de nossos leitores nos enviou um texto onde relata sua experiência com um produto vencido comprado no Supermercado Todo Dia da Rua Melo Peixoto no centro de Garanhuns.

"Meus amigos do portal Agreste em Alerta, por ter muita confiança na seriedade do trabalho de vocês, resolvi avisar que passei por uma coisa muito chata quando fui ao mercado e comprei alguns produtos onde um deles me fez mal. Após ingerir uma geleia me senti estranho e não tinha passado pelo sentido de olhar a data do pote. Mas quando percebi que o produto já tinha 50 dias de vencido, tive a certeza que teria sido o causador do que eu estava passando: náusea e diarréia. Peço a vocês que façam uma matéria para que outras pessoas não passem pelo mesmo que passei. Espero que a administração do mercado coloque gente mais competente para verificar esses produtos." Relatou nosso leitor em seu texto e pediu apoio para que ele pudesse proceder diante dos fatos.

A nossa redação, antes de publicar a matéria, se certificou que o fato é verídico e merece investigação. 

Diante desta situação, evidências, e provas solicitamos o apoio da Vigilância Sanitária que recolheu os produtos e autuou o Supermercado mediante a Lei.

Código de Defesa do Consumidor, (CDC).

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

§ 6° São impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;

II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX da Lei nº 8.137/90): alimentos impróprios ao consumo.

Art. 7º Constitui crime contra as relacoes de consumo:

IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;

Pena - detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

O Portal Agreste em Alerta, esteve, está e sempre estará a disposição de todas as pessoas que precisam de apoio diante de situações como esta, bem como, estamos a disposição para maiores esclarecimentos de ambas às partes.

EXAMES CONFIRMARAM COVID-19 - Comentarista esportivo Maciel Júnior deu entrada na UTI

O comentarista pernambucano Maciel Júnior deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Esperança, apresentando suspeita da Covid-19. Segundo a família, ele está consciente, mas com sinais de insuficiência respiratória. O resultado do teste para a doença saiu por volta das 14 horas e confirmou o covid-19.

No Instagram, o filho do comentarista, Kelvin Maciel, pediu por oração e energias positivas. “Reforçamos o pedido, não só para ele, mas para que todos que estão em situação parecida consigam ter força para se levantar diante deste vírus tão feroz”, ressaltou. 

Maciel Júnior atua como comentarista esportivo na Rádio Jornal, do sistema Jornal do Commercio. O radialista também integrou a equipe da CBN, da TV Asa Branca, em Caruaru, e TV Globo Nordeste. 

Diário de Pernambuco

Governo federal volta atrás e não pagará segunda parcela do auxílio emergencial a partir de quinta-feira

O Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal informaram que a antecipação do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial não irá ocorrer como o previsto, a partir de quinta-feira (23). Por meio de nota, o governo informa que, devido ao alto número de informais cadastrados, será necessário solicitar um crédito suplementar — o valor é necessário para garantir o pagamento das três parcelas para todos que têm o direito.  

Há previsão de R$ 32,7 bilhões para cada uma das três parcelas do auxílio — de acordo com o governo, foram pagos até agora R$ 31,3 bilhões. Mas ainda falta avaliar 12 milhões de cadastros para pagamento da primeira parcela.  

A partir de uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o assunto, o Ministério da Cidadania produziu uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria.  

"Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial", diz a nota do ministério. 

O Ministério da Cidadania informa ainda que aguarda resposta sobre a suplementação orçamentária para "completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio-emergencial no mês de maio". 

GZH

SEPULTAMENTO NOTURNO POR COVID 19 - Secretaria de Saúde confirma que, o sepultamento às escuras no cemitério São Cristóvão foi de uma mulher de 56 anos vítima do corona vírus na última sexta (17)

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que um novo caso de Covid-19 foi confirmado, em Garanhuns, na noite desta quarta-feira (22), pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de uma mulher de 56 anos, que estava internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), onde deu entrada, em decorrência de complicações causadas por uma doença base grave, e veio a óbito na última sexta-feira (17).

A pasta informa que estava aguardando o resultado da testagem laboratorial do caso, e foi informada na noite de hoje, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), sobre a confirmação para Covid-19. Como a confirmação ocorreu após o fechamento do boletim epidemiológico diário da Covid-19, não consta no relatório de hoje.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca ainda que todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde, para realização de velórios e funerais de casos suspeitos e confirmados da Covid-19, foi adotado durante o sepultamento, que foi realizado no Cemitério São Cristóvão, em Garanhuns, no mesmo dia do óbito.

Os familiares e pessoas que tiveram contato direto com o caso confirmado, estão sendo monitorados e orientados, desde a última semana, por meio das equipes de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica do município, com o objetivo de que cumpram o período determinado de isolamento domiciliar.

RELEMBRE O CASO AQUI.

Devido a pandemia que vem causando grandes mudanças no mundo, a imprensa tem a responsabilidade de deixar todos os leitores bem informados quanto aos acontecimentos. E o portal Agreste em Alerta não fica de fora da realidade dos fatos e garante diariamente notícias verídicas de tudo o que acontece em Garanhuns e região.

Mas um fato inusitado deixou nossos leitores intrigados e nossa redação foi surpreendida com imagens enviadas no início desta noite de sexta (17), onde um corpo estaria sendo sepultado com todas as precauções devidas como se fosse um caso suspeito de COVID-19 em óbito não informado. A rua onde fica localizado o cemitério ficou interditada, alguns órgãos como à Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária estavam em entorno do cemitério.

Tivemos informações que o corpo é de uma mulher que residiria na Rua Cecilia Rodrigues, no bairro Severiano Moraes Filho, (Indiano). A mulher estava internada em Recife, no IMIP no isolamento vítima de um câncer, por ter falta de ar e falecer, um teste foi realizado para covid-19, o teste ainda não saiu e confirmará se é positivo ou negativo para o covid-19. Ainda de acordo com as informações obtidas pelo nosso Portal, a vítima seria sepultada em Palmeirina porém não foi permitido o sepultamento na cidade.

Estamos aguardando maiores informações e a qualquer momento publicaremos o que de fato aconteceu no cemitério que fica localizado no bairro da Liberdade.