COVID-19 - PRF deflagra operação bal masqué contra irregularidade na aquisição de material médico-hospitalar em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.

INVESTIGAÇÕES

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que  confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.

IMPACTO SOCIAL

Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

DILIGÊNCIAS

A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias

A Petrobras reajustar  os preços do gás de cozinha (GLP) em 5% em média nesta quinta-feira, (23), em suas refinarias e bases de distribuição.

O reajuste é válido para todos os tipos de consumo, como o residencial nos botijões de 13 quilos, e também para a indústria e comércio.

"As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final", disse a assessoria de imprensa, após ser procurada pela Reuters.

ÁGUAS BELAS - MPPE consegue liminar para suspender licitações de serviços de engenharia nas ruas do município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu uma liminar, após proposta de ação cautelar de caráter antecedente, para que o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende de Lima, suspenda os processos licitatórios para contratação de serviços de empresas de engenharia. Um deles diz respeito à pavimentação em paralelepípedo granítico em três ruas do município, com valor máximo admitido de R$ 440.536,75. Outro, também de obras em mais outras três ruas, com orçamento máximo de R$ 378.141,58. E, finalmente, para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-ô, com teto de R$ 121.747,42.

A abertura dos envelopes das licitações estava marcada para os dias 21, 22 e 23 de julho. Segundo a Prefeitura de Águas Belas, as sessões ocorreriam em expediente interno. Os envelopes seriam enviados por correio ou protocolados e a comissão de licitação realizaria registro dos atos em vídeo e foto, posteriormente anexados ao processo, sem previsão de transmissão em tempo real pela internet.

O questionamento do Ministério Público foi sobre o desrespeito do processo licitatório em não resguardar o acesso tanto das partes quanto dos cidadãos às sessões. “Esse acesso não pode ser a posteriori, porque a natureza do ato exige um mecanismo de transparência de portas abertas”, frisou o promotor de Justiça Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino.

“No contexto da pandemia do coronavírus, em que as licitações vem ocorrendo via eletrônica, é importante resguardar mecanismos telepresenciais. Ou seja, nos quais haja transmissão online aos licitantes e aos demais interessados, o que se torna mais importante quando levado em consideração o expressivo valor previsto para os contratos ora analisados”, salientou o promotor de Justiça.

Assim, torna-se importante que a administração municipal edite ato normativo dispondo sobre a realização das sessões de licitação por videoconferência, regulamentando o procedimento. Nesse ato normativo, devem ser explicitadas as garantias de transparência e competitividade, tais como: credenciamento remoto dos participantes; forma de videoconferência, permitida a manifestação dos interessados durante a sessão; exigência de visualização pelos interessados, em tempo real, dos atos de abertura dos envelopes pela comissão de licitação, para garantia do sigilo das propostas; possibilidade de visualização em tempo real dos atos da sessão por qualquer cidadão, sem ônus.

Polícia Civil deflagra Megaoperação para prender membros do PCC que atuam no Agreste de Pernambuco

Raphael Guerra JC online

A megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (23), pretende acabar com o avanço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Agreste do Estado. No total, 30 mandados de prisão preventiva devem ser cumpridos nas próximas horas. Segundo as investigações, os suspeitos também teriam envolvimento com a morte do policial civil José Rogério Duarte Batista, de 56 anos, às margens da rodovia PE-90, em Surubim, no final de maio. Na semana passada, outra operação prendeu outros seis suspeitos. 

As investigações foram realizadas ao longo de um ano e dois meses. Os criminosos atuam nos municípios de Surubim, Casinhas e Macaparana com um forte esquema de tráfico de drogas e impondo medo à população. Eles também estariam fazendo ameaças de morte a policiais, com mensagens escritas nos muros de delegacias, batalhões da PM e até em residências, conforme a coluna publicou nessa terça-feira (21).

A criminalidade na região tomou uma proporção tão grande, que até juízes estariam amedrontados pelas ameaças. Magistrados estavam alegando suspeição para não assumirem processos ligados ao PCC. Por causa disso, uma comissão formada por outros juízes, designada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), expediu os mandados de prisão e de busca e apreensão da megaoperação que está sendo realizada.

Cerca de 140 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, estão cumprindo os mandados. Equipes do Grupamento Tático Aéreo - GTA e CORE também ajudam nas buscas. A operação conta ainda com a colaboração das polícias civis da Bahia e de São Paulo.

OUTROS DETALHES

A violência crescente em alguns municípios do Agreste está assustando até mesmo os profissionais da segurança pública. Agentes e comissários da Polícia Civil estão pedindo remoção para delegacias de outros municípios por causa de ameaças sofridas, que teriam se intensificado nos últimos meses com o avanço do PCC. Como medida de segurança, os policiais passaram a fazer um rodízio em outras cidades, evitando um longo período nos mesmos locais.

Magistrados que atuam nesses municípios do Agreste também estariam sendo ameaçados pela facção. Em nota, a assessoria do tribunal afirmou que "dispõe de uma Comissão de Segurança Institucional, composta por magistrados e o chefe de Assistência Policial do TJPE. O órgão é responsável, entre outras ações, por analisar e dar suporte a magistrados em situação de risco. As medidas são processadas em sigilo para garantir a segurança dos juízes".

VARA ESPECIAL

Para combater a criminalidade no Agreste, o Sinpol-PE enviou ofício ao TJPE pedindo a criação de uma Vara Contra o Crime Organizado. "Já temos um departamento na Polícia Civil e outro no Ministério Público para investigar esses crimes. Falta a Justiça criar uma Vara", pontuou o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti. A resposta ao ofício ainda não foi dada

668 CASOS CONFIRMADOS - Mais 33 casos e um óbito foram confirmados por COVID-19 na quarta-feira (22 ), e 476 estão recuperados em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado um óbito por Covid-19 nesta quarta-feira (22), em Garanhuns. Trata-se de uma mulher, de 80 anos, moradora do bairro Magano, que já havia sido diagnosticada com a doença, e veio a óbito no dia hoje, em hospital da rede pública estadual. 

Também foram confirmados 33 casos de Covid-19, resultantes da ampliação da capacidade de testagem no município, após testes realizados pelo município, em laboratórios privados e também por meio dos agendamentos para casos sintomáticos do programa ‘Atende em Casa’. As pessoas que testaram positivo para doença estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. 

Mais 28 pessoas estão recuperadas, após cumprir o período de isolamento/tratamento, e não apresentar mais sintomas da doença. Outras 165 pessoas obtiveram resultado negativo para Covid-19, após resultado de testes realizados pelo município e em laboratórios privados. Ao todo, já foram realizados 1580 testes pela rede municipal. 

Oito pessoas estão internadas na Unidade de Tratamento Covid-19, seis pacientes testaram positivo para Covid-19 e dois seguem aguardando resultado de testagem laboratorial para confirmação ou descarte da doença.

Ao todo, já foram confirmados 668 casos de Covid-19 em Garanhuns. Deste total 41 pessoas vieram a óbito, 476 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 151 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Outros 1728 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo. 

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Duas crianças morrem e casal fica feridos em acidente de trânsito na BR-424 em Caetés, no Agreste Pernambuco

Um grave acidente com vítimas fatais foi registrado no início da noite desta quarta-feira 22 de julho de 2020, no Km 70.9, na BR-424, em Caetés, no Agreste, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, o condutor de um Fiat Uno envolvido no acidente informou a Polícia Rodoviária Federal, (PRF). Que seguia em uma velocidade média de 80 km/h, quando sentiu o impacto na traseira do veículo, causado por uma motocicleta de cor amarela, modelo Twister 250, com o impacto o condutor do Fiat Uno perdeu o controle da direção e bateu na banqueta da BR, ele não teve ferimentos.

Na colisão duas crianças uma menina de 2 anos, e um menino de 5 anos foram a óbito no local. Foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura, o condutor da motocicleta identificado como sendo Hugo Manoel da Silva, de 23 anos, padrasto das crianças e Thalia Geyssy Aureliano de Souza, de 22 anos, mãe das crianças que reside na rua Floriano Porto, no bairro Magano, em Garanhuns.

A polícia civil irá investigar se Hugo Manuel, estava embriagado. O condutor do Fiat Uno, fez o teste do bafômetro dando negativo para o uso de álcool.

Após uma perícia no local, os corpos das crianças foram encaminhados para o (IML) de Caruaru.

Caso de estupro coletivo é investigado pela polícia civil em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Do Ne10 interior

A Delegacia da Mulher de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, está investigando um suposto caso de estupro coletivo no município. A vítima teria sido uma jovem de 19 anos.

As primeiras informações são de que a vítima estava bebendo com algumas pessoas, quando alguém teria colocado uma substância no copo dela e praticado a violência sexual.

A secretária da Mulher de Garanhuns, Walkíria Ferreira, afirmou que está ciente do caso. "Estamos acompanhando os desdobramentos. A Delegacia da Mulher já iniciou as investigações, já fez os encaminhamentos necessários para que os culpados sejam responsabilizados", afirmou.

A jovem está recebendo apoio social, jurídico e psicológico. A secretária informou ainda que não irá revelar outros detalhes sobre o caso, tanto para não atrapalhar as investigações como para não expor a vítima.

Nota informativa – Funcionamento da UBS Indiano II

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Unidade Básica de Indiano II, rua Cecília Rodrigues, n° 400, no bairro Heliópolis, estará recebendo adequações estruturais para melhor atender à população da localidade. Em decorrência dos reparos, a unidade estará fechada a partir das 13h desta quinta-feira (23). 

Durante o período, os atendimentos em horário ampliado da unidade, voltados para pacientes com sintomatologia da Covid-19, serão temporariamente deslocados para a UBS Indiano III, localizada na rua Abílio Camilo Valença, nº 470. Os serviços na UBS Indiano II voltarão a normalidade na segunda-feira (27).

BOA NOTÍCIA - Vacina contra covid-19 poderá ser vendida a R$ 15 reais antes do fim de 2020

Informações: AFP/JC

A vacina contra o coronavírus (covid-19) desenvolvida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca será vendida "a preço de custo", de acordo com o diretor do laboratório farmacêutico britânico.

A expectativa é realizar a entrega antes do fim do ano. De acordo com o diretor-geral da AstraZeneca, Pascal Soriot, a meta é fornecer a vacina sem lucro: "Nosso objetivo é fornecer a vacina para o mundo inteiro, temos uma meta que também é fazer isso sem lucro, ou seja, entregaremos a vacina a preço de custo em todo o mundo".

No Brasil, o preço de custo ficaria aproximadamente R$ 15. "A preço de custo, será em torno de 2,5 euros por unidade", completou.

O grupo Johnson & Johnson disse que prefere fazer o mesmo. Pfizer, Merck e Moderna anunciaram nessa terça-feira (21) que não venderão suas vacinas a preço de custo.

Os primeiros testes da vacina AstraZeneca produziram uma resposta imune e provaram ser seguros. A eficácia será testada em um estudo com um número maior de participantes. Estão sendo produzidas vacinas em muitas regiões para que elas estejam disponíveis para o uso.

Em Wuhan, na China, um outro projeto de vacina está sendo realizado e os resultados são encorajadores durante os primeiros ensaios clínicos.

Prefeita de Capoeiras Neide Reino testa Positivo para Covid-19

A prefeita do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. Neide Reino (PSB) testou positivo para  Covid-19. No início da tarde do último domingo, 19/07, a Gestora divulgou em sua rede social o resultado do exame que realizou.

Na última quinta-feira (16), a prefeita em entrevista semanal que concede em uma Rádio local, disse aos ouvintes que tinha feito o teste, e estava aguardando o resultado.

Neide Reino informou que apresentou sintomas leves, e que permanece em isolamento.

Testes de vacina contra coronavírus começou na terça (21), no Brasil

Os testes para verificar se é eficaz a vacina contra o coronavírus (covid-19), desenvolvida pela Universidade de Oxford, começam nesta terça-feira (21) no Brasil. A imunização foi desenvolvida laboratório chinês Sinovac.

Esses testes começam em São Paulo. Receberão a vacina 890 médicos e paramédicos que não tiveram covid-19. Pesquisadores vão avaliar os médicos que receberam as doses em consultas a cada duas semanas.

Estima-se que o estudo dessa fase seja concluída dentro de 90 dias. A vacina ainda será distribuída para estudo em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O Instituto Butantan fechou uma parceria com a produtora chinesa da vacina. Caso a vacina seja eficaz, o instituto deve receber 60 milhões de doses até o final do ano. 

Com mais 326 casos da Covid-19 e 53 óbitos, Pernambuco chega a 80.441 infectados e 6.089 mortes

G1 Pernambuco

Pernambuco totalizou 80.441 casos confirmados e 6.089 óbitos causados pela Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (21), o estado registrou 326 novas infecções e 53 óbitos provocados pela doença, de acordo com boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Entre as novas confirmações da infecção, 264 são consideradas casos leves, ou seja, de pacientes que não precisam de internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 62 registros se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de casos, 22.250 são graves e 58.191 são leves.

Há casos graves da doença distribuídos em 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países. Há, ainda, 58.821 pessoas recuperadas da Covid-19, das quais 11.613 tiveram casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 47.208 tiveram casos leves.

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que houve, no estado, ao menos 55 mortes de profissionais de saúde com o novo coronavírus.

“Foram 11 técnicos em enfermagem, 10 médicos, sete enfermeiros, dois condutores de ambulância, dois odontólogos, entre outros. Mesmo que não possamos associar todos os falecimentos ao trabalho na linha de frente no combate ao coronavírus, esse é o número”, afirmou.

Mortes

Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Bezerros (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Cachoeirinha (1), Camaragibe (2), Caruaru (9), Cumaru (1), Cupira (1), Garanhuns (1), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (4), Jaqueira (1), Nazaré da Mata (1), Olinda (5), Panelas (1), Paranatama (1), Paudalho (1), Paulista (7), Recife (4), Santa Cruz do Capibaribe (2), Santa Maria do Cambucá (1), São Lourenço da Mata (1) Serra Talhada (1), Toritama (1) e Vitória de Santo Antão (1), além de (1) óbito de paciente vindo de outro estado.