Adiamento das eleições municipais abre brecha para candidaturas ficha suja

O adiamento das eleições municipais, em virtude da pandemia de covid-19, abriu uma brecha para que candidatos ficha suja possam se candidatar em 2020. Caso as eleições fossem mantidas em outubro, condenados por abuso de poder nas eleições de 2012 estariam inelegíveis. Com a mudança do pleito para 15 de novembro, estes candidatos podem vir a participar das eleições por já terem cumprido o prazo condenatório de oito anos.

Confira aqui o entendimento do TSE na íntegra.

O deputado Célio Studart (PV-CE) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema com base em questionamentos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). De acordo com o advogado Marlon Reis, um dos signatários do documento, a consulta questiona que, apesar das mudanças efetuadas na emenda constitucional 107, que estabelece novo prazo para as eleições, não houve adequação quanto às datas de inelegibilidade.

“Nós entendemos que tem de se aplicar o artigo 16 da Constituição e não permitir que esta mudança feita desta maneira beneficie essas pessoas. É um contrassenso completo, pessoas que estariam inelegíveis se não houvesse a pandemia, passam a estar elegíveis”, diz.

Ainda de acordo com o advogado, os principais beneficiários desta brecha são candidatos condenados por abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos.

Em resposta à consulta, o TSE emitiu um parecer técnico contrário ao entendimento dos advogados e do deputado Célio Studart. Agora o caso segue para o Ministério Público, que também deve se manifestar sobre o tema.

No documento, o TSE aponta que “não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”.

O TSE diz ainda que “consideram-se aplicáveis às Eleições 2020 as disposições das Súmulas números 19 e 69 deste Tribunal Superior, de modo que a contagem dos prazos da inelegibilidade deve observância ao critério dia a dia”.

Após o parecer do Ministério Público, os ministros da Justiça Eleitoral devem decidir sobre a aplicação da inelegibilidade para estes candidatos no pleito de 2020. O julgamento deve ocorrer, segundo Marlon Reis, ainda em agosto. A relatoria é do ministro Edson Fachin.

Secretaria de Educação reforça disponibilização de materiais de higiene para escolas da Rede Municipal, de Garanhuns

Como forma de antecipar os protocolos de saúde necessários para a volta às aulas presenciais e garantir os cuidados para a saúde de seus servidores durante o momento de pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, está reforçando o fornecimento de kits de higienização para as 53 escolas da Rede Municipal de Ensino. As instituições também estão recebendo a instalação de novas pias, que contribuem diretamente no enfrentamento ao contágio do vírus, estimulando a limpeza das mãos. 

De acordo com a Seduc, os kits de higiene já são distribuídos habitualmente, de acordo com a demanda de cada de escola, porém, em função da pandemia, os materiais foram ampliados para álcool, sabão em barra, luvas, máscaras e face shields. Atualmente, as escolas municipais estão recebendo pequenos grupos de servidores, que trabalham em expedientes escalonados, e pais e responsáveis que comparecem às instituições para o recebimento das atividades pedagógicos impressas. 

A secretária de Educação, Eliane Vilar, enfatizou que a medida traz segurança aos profissionais. “Temos o intuito de proteger nossos servidores, trazendo materiais necessários para o combate ao vírus. Eles também são orientados diariamente sobre as medidas que cada um deve tomar, como por exemplo, o distanciamento social e uso de máscaras. Nós também estamos seguindo todos os protocolos de higiene e deixando as escolas prontas para uma futura retomada de aulas presenciais, mesmo ainda não tendo data prevista para esta volta. Queremos deixar as instituições munidas de todos os materiais necessários para o combate ao coronavírus”, comentou a gestora da pasta. 

Caminhão com madeira irregular é retido na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco

Carga havia saído do Pará sem a documentação necessária para esse tipo de transporte

Um caminhão que transportava 31m³ de madeira irregular foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sábado(08/08/2020), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A carga havia saído da cidade de Dom Eliseu, no Pará, e seguiria para Caruaru, no Agreste do estado.

Durante a abordagem no Km 278 da rodovia, policiais constataram que a carga não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Guia Florestal (GF), que comprovam a origem da carga e autorizam esse tipo de transporte. O motorista informou que havia sido contratado para realizar o transporte da mercadoria.

A ocorrência foi encaminhada à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), para a adoção dos procedimentos legais.

Empresário no ramo de postos de combustíveis foi assassinado a tiros em Brejão, no Agreste de Pernambuco

Um empresário do ramo de postos de combustíveis foi assassinado na manhã desta segunda-feira 10 de agosto de 2020, quando chegava na cidade Brejão, no Agreste de Pernambuco.

A vítima foi  identificado  como sendo José Alfredo de Oliveira Canuto, de 48 anos, conduzia seu veículo, modelo Fiat Strada, de cor prata, quando foi interceptado por elementos desconhecidos em um veículo modelo Gol, de cor vermelha, na barreira sanitária instalada na entrada da cidade.

Os elementos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Alfredo, que devido os ferimentos foi a óbito no interior do veículo. No veículo da vítima foi encontrado cerca de R$ 40 reais, uma carteira e um aparelho de celular dando uma característica que nada foi levado pelos elementos.

Após o crime um veículo com a mesmas características usado no homicídio, foi localizado por populares no Sítio Pau Ferro, em Brejão. O veículo estava com as placas clonadas, e com o chassi adulterado.

A Polícia Militar  realizou diversas rondas para tentar prender os autores do crime, porém não obtive êxito.

Após uma perícia o corpo da vítima que residia na cidade de Terezinha, foi encaminhado para o (IML) de Caruaru. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Brejão.

Associação de Imprensa lamenta morte de blogueiro em PE

A associação de Imprensa de Pernambuco e a Associação Brasileira de Imprensa emitiram, há pouco, uma nota lamentando o falecimento do blogueiro Áquila Bruno Silva, 36 anos, e seu filho, de 11 anos, na noite de ontem. Confira!

Nota conjunta da Associação da Imprensa de Pernambuco e da Associação Brasileira de Imprensa

O duplo homicídio registrado na noite de domingo, dia 09 de agosto, no município de Rio Formoso, no estado de Pernambuco, que vitimou o blogueiro Áquila Bruno Silva e seu filho, de 11 anos, merecem o atento olhar da Imprensa.

É sabido que aquele blogueiro exercia de forma crítica e isenta sua função de comunicador, denunciando problemas sociais e de desvios de agentes públicos.

Como vigilantes entidades de Imprensa, a AIP e a ABI, que ao longo de um século testemunham a tortura e a bala como instrumentos de silenciar a verdade, manifestam juntas o pesar pelo falecimento, solidariedade à família e a todos os comunicadores.

Encaminharemos despacho ao chefe da Polícia Civil de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o caso seja investigado com o máximo rigor.

Múcio Aguiar – presidente da AIP

Paulo Jeronimo – presidente da ABI.

Dois homens foram alvejados a tiros na no último sábado (8) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Dois homens um  de 29 e outro de 34 anos,   foram alvejado por disparos de arma de fogo no último sábado 8 de agosto de 2020, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A primeira vítima dos disparos foi identificado como sendo Edinho Firmino da Silva, que reside na Rua das Pedrinhas no bairro Várzea, Edinho foi socorrido para o Hospital Regional Dom Moura, passou por uma avaliação médica e foi liberado. A segunda vítima baleada horas depois, foi identificado como sendo Gilmar Barbosa Xavier, que reside no de Manuel Cheú. Gilmar foi atingido no braço e na perna ele também foi socorrido para o Hospital Regional do Moura, onde ficou em observação e não corre risco de morte.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diversas rondas no intuito de localizar os atiradores, porém não foram encontrados. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

Na sexta-feira (7) também houve um homicídio no bairro do Manuel Cheú, em Garanhuns. 

A vítima identificada como sendo, José Gilson Ferreira, foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo na cabeça.  De acordo com informações de familiares, a vítima tinha transtorno mentais e fazia uso de entorpecentes.

Após uma perícia o corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Caruaru. Mais um caso que será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

Blogueiro e filho de 11 anos foram assassinados a tiros em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco

Do Agreste Violento

Um duplo homicídio foi registrado na noite do domingo 9 de agosto de 2020, na PE- 060, no município de Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco.

A vítima foi o blogueiro Áquila Bruno Silva, de 36 anos e o filho dele de 11 anos, eles estavam dentro de um veículo estacionado em frente a um supermercado, quando foram surpreendidos com a chegada de um elemento que efetuou disparos de arma de fogo alvejado pai e filho.

As vítimas chegaram a ser socorridas e deram entrada sem vida no hospital municipal, no veículo estavam duas testemunhas que não foram atingidas.

A Polícia Civil já identificou o autor do duplo homicídio, ele ainda não foi preso e está sendo procurado.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

EM PERNAMBUCO - Retorno das aulas presenciais é debatido entre deputados

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou na última quinta-feira (6) a primeira reunião plenária do segundo semestre, após o período de autoconvocação realizado no mês de julho.

Na retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de trabalho, a Alepe já se pautou por um tema de grande interesse dos pernambucanos: a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a realização de uma videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema.

“Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos parlamentares”, pontuou Romário Dias.

Pelo atual protocolo estabelecido pelo Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até 15 de agosto.

Participarão do debate os secretários estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André Longo, respectivamente; representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), dos Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento Juntos Pela Educação e do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Período produtivo – Ao decidir suspender o recesso legislativo de julho, a Alepe cumpriu uma intensa agenda de votações, inclusive sobre matérias referentes à Covid-19. Do dia seis ao dia 30 de julho, foram realizadas seis sessões plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados 99 projetos, dos quais 70 foram aprovados.

Dentre as propostas acatadas está o projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de elevadores e a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas comuns de condomínios e de espaços públicos sem a companhia de adultos.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as obrigações do estado, o “combate a todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional”.

Relacionados à Covid-19, foram aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o que obriga os laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública, responsáveis pelos exames de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre todos os resultados dos exames, sejam positivos, negativos ou inconclusivos.

Outra proposta acatada é a que obriga os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a Covid-19.

Homens são detidos com caminhonete de luxo roubada após atirarem na polícia na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco

Na fuga os assaltantes dispararam contra os policiais; veículo tinha sido roubado na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Dois homens foram detidos com uma caminhonete de luxo roubada, nesta sexta-feira (07/08/2020), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em uma mureta de proteção. 

Os policiais rodoviários federais estavam realizando uma fiscalização no posto da PRF, no quilômetro 278 da rodovia, quando observaram um veículo com as mesmas características de um que havia sido roubado no dia anterior, na cidade de Garanhuns, no Agreste. Foi dada ordem de parada ao veículo, contudo o motorista desobedeceu e empreendeu fuga. 

A equipe de plantão seguiu em acompanhamento tático ao veículo, quando foram realizados disparos pelos assaltantes e na sequência os policiais revidaram a injusta agressão. Durante a fuga, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu na mureta de proteção da ponte Riacho Seco, no quilômetro 275 da rodovia. Eles abandonaram o veículo e adentraram na caatinga. Os policiais fizeram buscas na região e não localizaram os indivíduos. 

Horas depois, populares informaram aos PRFs, que havia dois homens com atitude suspeita em um posto de combustível. Ao chegarem lá, os homens demonstraram grande nervosismo e admitiram que estavam na caminhonete roubada. Eles informaram ainda que haviam sido contratados por uma pessoa, para levar o veículo de Garanhuns para a cidade de Tamandaré, no Litoral Sul e que pelo serviço, receberiam aproximadamente R$ 400,00. 

Os homens foram encaminhados, junto com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que dará continuidade aos procedimentos legais.

Homem é detido com caminhonete roubada após tentar fugir a pé em São Caetano, no Agreste de Pernambuco

Veículo havia sido roubado no dia anterior em Gravatá.

Um homem de 26 anos que dirigia uma caminhonete roubada foi detido no sábado (08/08/2020), após tentar fugir a pé da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido roubado no dia anterior em Gravatá, na mesma região.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF deram ordem de parada ao motorista de uma caminhonete, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Após cerca  de um quilômetro, o homem abandonou o veículo e tentou correr para um matagal, mas foi alcançado pela equipe.

O motorista informou que havia sido contratado para pegar a caminhonete na Zona Rural de Caruaru e entregar em São Caetano. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim e deverá responder por receptação dolosa e desobediência.

Homem é detido com carro roubado, após tentar fugir por 10 km em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

Veículo havia sido roubado em março de 2019 no Rio de Janeiro.

Um homem de 29 anos que estava em um carro roubado de uma locadora foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada deste domingo (09/08/2020), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O motorista portava uma porção de maconha e tentou fugir por 10 Km até ser alcançado.

Durante uma fiscalização no posto da PRF de São Caetano, o Grupo de Patrulhamento Tático tentou abordar o motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu pela rodovia. Ao ser alcançado, a equipe descobriu que o veículo havia sido roubado em março de 2019 no Rio de Janeiro.

Além da droga, o motorista portava R$601,00 e informou que trabalhava como motorista de aplicativo. Ele disse ainda que havia comprado o veículo por R$12 mil em Olinda, no Grande Recife.

O homem foi encaminhado junto com o carro e a maconha à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim. Ele deverá responder por receptação e porte de droga.

Polícia prende elemento que matou dançarino no Jardim Petrópolis, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

 

A Polícia Civil em Garanhuns, por meio das delegacias de Homicídios (22ªDPH) e 8ªDENARC, prenderam no fim da manhã desta sexta-feira (07), um indivíduo suspeito de ter assassinado o jovem dançarino Emerson Thierry de Oliveira Carvalho.

A vítima que foi alvejado por diversas disparos durante a madrugada do dia 13 de Junho, após sair de uma festa no Jardim Petrópolis, morreu após dar entrada no Hospital da Restauração, no Recife.

De acordo com a Polícia Civil, o elemento que não teve a identidade revelada disse que matou Thierry pois estava com ciúmes dele e da ex-companheira. Ele confessou o crime e recebeu voz de prisão.

O elemento foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e em seguida encaminhado ao sistema prisional.