ESCLARECIMETO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA ADIADA - Relatório Detalhado será remarcado devido a faltas de alguns componentes da pasta da Secretaria de Saúde de Garanhuns

Estava marcada a Audiência Pública para Apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2020 da Secretaria de Saúde para o dia 24 de setembro de 2020 na casa Raimundo de Moraes - Câmara Municipal de Garanhuns, porém devido a falta de alguns componentes da pasta, a apresentação foi cancelada para o momento.

Sendo assim, os técnicos que estiveram presentes entenderam que, será interessante que toda a equipe esteja reunida, para que seja apresentado o relatório diante dos interessados. 

O Presidente da Câmara se fez presente mas, entendeu que não seria possível realizar audiência, pois deveria ter pelo menos a presença de um dos secretários da pasta, onde foi apoiado pelos representantes do Conselho Municipal de Saúde representados pelo Sr. Pierre Campos e pela Profª.  Lourdes.

A Câmara Municipal de Garanhuns representada pelo Presidente, ficarà a disposição para que uma nova data seja marcada e assim os secretários estejam presentes para a realização da apresentação do Relatório Detalhado.

Criança é encontrada sem os pais e dentro de carro roubado em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Motorista era inabilitado; placa clonada de moto foi encontrada dentro do veículo

Uma menina de nove anos que era transportada sem a presença dos pais e em um carro roubado foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido roubado em setembro do ano passado em Arapiraca, no estado de Alagoas.

O flagrante ocorreu na manhã desse sábado (25/09/2020) no Km 93 da rodovia, durante a abordagem a um carro ocupado por dois homens, uma mulher e uma criança. A equipe constatou que a menina não tinha parentesco com os ocupantes do veículo e que era transportada sem o documento de autorização dos pais.

A passageira informou que era amiga da mãe da criança e havia saído de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, para entregar a menina à avó em Arapiraca. O motorista era inabilitado e populares avistaram quando o passageiro arremessou a chave de uma moto pela janela.

Além de constatar que o carro era roubado, os policiais encontraram a placa de uma motocicleta dentro do automóvel. A placa era idêntica à de uma moto regularizada e poderia ser utilizada para clonar outro veículo.

A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar e os outros ocupantes do carro foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. No local, foi descoberto que o passageiro possuía passagem na polícia por tráfico de drogas.

Unilever abre inscrições para programa de estágio com oportunidade também em Garanhuns

A Unilever está com o processo seletivo de estagiários aberto. Interessados têm até 12 de outubro para se candidatarem no site da empresa. A instituição busca pluralizar o quadro de funcionários. A seleção é inclusiva e acessível a todas as pessoas. Todo o processo será feito on-line; os candidatos devem estar no penúltimo a último ano de qualquer graduação em uma universidade, sem restrição de curso e sem exigência de língua.) 

O início do estágio está previsto para fevereiro de 2021. São vagas para as áreas de inteligência de mercado, finanças, jurídico, marketing, nutrição, pesquisa e desenvolvimento, recursos humanos, supply chain, tecnologia da informação e vendas. É preciso ter disponibilidade de 6 horas por dia de segunda a sexta-feira para trabalhar em horário comercial.

As vagas são para diversas cidades, incluindo Garanhuns: 

LISTA

Aguaí (SP); Indaiatuba (SP); Marília (SP); São Paulo (SP); Taboão da Serra (SP); Valinhos (SP); Vinhedo (SP); Rio de Janeiro (RJ); Minas Gerais Pouso Alegre (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Garanhuns (PE); Igarassu (PE); Recife (PE) e Suape (PE).

BENEFÍCIOS

PF Alerta para o aumento de denúncias dos crimes de pedófila na internet durante o período da pademia e dá dicas de segurança, supervisão e controle

A Polícia Federal, tendo em vista o aumento de denúncias dos crimes de pedofilia na internet durante o período de pandemia em que as crianças e adolescentes passam mais tempo em suas casas, aproveitando e acessando a internet através de seus computadores, tablets e dispositivos móveis (celular), faz um alerta para os pais de forma preventiva, dando dicas de segurança de supervisão e controle, a fim de que possam redobrar a atenção com relação aos perigos de ataques de cibercriminosos e pedófilos na rede mundial de computadores.

ESTATÍSTICAS:

1. Houve um *aumento de 190% de denúncias de pedofilia na internet na *segunda quinzena de MAR/2020 (5.866) quando houve o início da quarentena devido a pandemia do coronavírus se comparado ao mesmo período MAR/2019 (2.017).

2. Houve também um aumento de 89% de denúncias de pedofilia na internet no primeiro semestre 2020 (46.278)* devido a pandemia do coronavírus se comparado com o primeiro semestre de 2019 (24.480)*, segundo a Safernet Brasil – Associação de Combate a pedofilia na internet.

3. Pesquisa feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – com 3.000 crianças e adolescentes com idades de 9 e 17 anos apontou que entre OUT/2019 e MAR/2020  - 15% delas (450) viram imagem de conteúdo sexual, 18% delas (460) receberam mensagens impróprias e 11% delas (330) já receberam pedidos para enviarem fotos e vídeos das partes íntimas.

4. O número de páginas novas que foram denunciadas *subiu 69%* (*2019-1.042 e 2020-1.761*)

5. 51% das crianças abusadas sexualmente no Brasil têm entre 1 a 5 anos;

6. A cada 8 minutos uma criança é violentada no Brasil;

7. As meninas tem 10 (dez) vezes mais chances de serem atacadas por pedófilos;

8. Basta apenas 7 minutos para um pedófilo atrair uma criança e marcar um encontro com ela e há casos de até 1 (um) minuto;

9. Uma foto de criança nua chega a valer R$ 5 mil e um vídeo com cenas de sexo R$ 20 mil.

10. 99% dos pedófilos são homens entre 25 e 35 anos de idade;

11. A PF já realizou a prisão de mais de 500 pedófilos espalhados pelo Brasil entre 2013 e 2018;

12. Somente este ano (2020) foram realizadas pela Polícia Federal no Brasil 84 operações com 32 presos

13. O Centro de Estudos Sobre a Tecnologia da Informação e da Comunicação – CETIC, mostrou que 8 em cada 10 adolescentes brasileiros já estão nas redes sociais.

14. O Brasil é líder no número de portais com conteúdo pornográfico infantil;

15. A cada três meses mais de 1.000 portais vão ao ar no Brasil;

PRESO UM DOS MAIORES PROPAGADORES DE PORNOGRAFIA INFANTIL NA DEEPWEEB

A Polícia Federal deflagrou no dia 09/09/2020 a *Operação Desvelado* que foi resultado de cooperação internacional para a repressão à pedofilia na internet e ao estupro de vulneráveis. O informe produzido pela sede da Interpol em Lyon/França apontou que um brasileiro de 50 anos, residente em Araçatuba/SP, seria o responsável pela criação e manutenção de um dos maiores fóruns em língua portuguesa de pornografia infantil da DeepWeb. Além de disponibilizar a plataforma para usuários em todo o mundo, o investigado ainda publicava grande quantidade de vídeos e fotos de si próprio estuprando vítimas diversas. As idades das meninas variavam entre os 5 e os 12 anos. Sua filha está na lista de prováveis vítimas que hoje é maior de idade. Ele abordava as crianças na rua e levava para casa com promessas de brinquedos e as molestava produzindo os vídeos. Ele assumiu a publicação e a criação do fórum, mas negou o estupro dos menores.

QUAIS AS CAUSAS QUE LEVAM UMA PESSOA A SER PEDÓFILO?

1. ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA

2. DISTÚRBIOS DE ORIGEM PSICOLÓGICA 

3. SEXUALIDADE REPRIMIDA

4. PERVERSÃO SEXUAL 

CARACTERÍSTICAS E COMO AGEM OS PEDÓFILOS

1. Não existe um perfil definido; um pedófilo pode ser qualquer pessoa;

2. Possuem poucos amigos adultos e passam a maior parte do tempo em companhia de crianças, buscando sua amizade e conhecendo os seus gostos pessoais para atrair a atenção delas;

3. Interessa-se pelo bem-estar da criança, é amável e agrada-lhes oferecendo-lhes presentes;

4. Toca a criança em suas partes íntimas "acidentalmente" para condicionar a criança a achar o ato normal;

5. Abordam temas sexuais com uma linguagem de forma bem sutil e delicada, como fábulas e contos para reduzir a inibição e cativá-la;

6. Procuram crianças com pouca ou nenhuma supervisão dos pais e que passam a maior parte do tempo trabalhando fora e que não tem tempo para lhes dar atenção;

7. Procuram trabalhar em locais que tenham muita criança por perto como: creches, escolas, associações de jovens, animador de festas infantis;

8. Procuram crianças que tem fácil acesso à internet e telefones sem fiscalização dos pais.

9. Usam perfis falsos: negam a idade, nome, endereço e se fazem passar por crianças e adolescente;

10. Usam informações fornecidas pela própria criança para saber como se apresentarão e qual estratégia utilizarão para atrair a atenção delas;

11. Perguntam onde fica o computador que a criança está usando para saber se é um lugar onde circula muitos adultos e perguntam se existe algum adulto vendo a conversa dos dois. 

12. Procuram se interessar com os problemas das crianças quando elas estão tristes e demonstra sentimentos negativos, prometendo-lhe proteção e ajuda;

13. Pedem para conversa de modo privado e convencem a criança a ligar sua webcam para fotografá-la e filmá-la;

14. Pede para que toda a conversa fique em segredo;

15. Ameaçam contar os segredos aos pais e divulgar as imagens e fotos que conseguiram, caso não façam o que eles querem. 

COMO FICAM AS CRIANÇAS QUANDO SÃO MOLESTADAS?

1. Ficam retraídas, isoladas e arredias;

2. Choram em demasia e apresentam birras;

3. Tem queda no rendimento escolar e dificuldade na aprendizagem;

4. Não quer mais frequentar as aulas quando o agressor é da escola;

5. Quando o abuso é dentro de casa, a criança não quer ficar perto do pai ou do parente que o molestou;

6. Apresentam sexualidade e conversas sobre temas sexuais não correspondente à sua idade;

7. Ficam agressivas querendo bater em outras crianças;

8. Poderão apresentar corrimento e hemorragia vaginal e ardor ao urinar;

9. Tem pesadelos, insônias, medo de estar sozinho; 

10. Desenvolve uma perda violenta da autoestima com a sensação de não ter nenhum valor;

11. Procuram fazer uso abusivo de substâncias entorpecentes.

12. Apresentam hematomas;

13. Masturbação excessiva;

CRIMES RELACIONADOS:

Estatuto da Criança e do Adolescente:

Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil – 1 a 4 anos de reclusão

Compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil – 3 a 6 anos de reclusão

Produção de conteúdo pornográfico infantil – 4 a 8 anos de reclusão

Venda de conteúdo pornográfico infantil – 4 a 8 anos de reclusão

*Código Penal:*

Estupro de Vulnerável – 8 a 15 anos

DICAS DE SEGURANÇA PARA OS PAIS:

No mundo em que vivemos é muito difícil criar um filho sem oferecer internet, redes sociais, celular, tablet ou televisão. Privar a criança dessa tecnologia é lesar e retroceder os filhos em questão de conhecimento e aprendizagem. Mas não podemos deixar a tecnologia se tornar prioridade na vida dos filhos. Devemos incentivar e acompanhar o desenvolvimento, sem esquecer que a infância é a fase de correr, pular e, o mais importante, de ter contato com outras crianças.

OS PAIS DEVEM TER UM VÍNCULO DE AMIZADE E CUMPLICIDADE COM SEUS FILHOS: A correria do dia a dia faz com que as famílias não possam mais manter um diálogo franco e aberto com seus entes queridos. E o resultado disso são pais que não sabem mais nada acerca da rotina e dos problemas que seus filhos estão passando. Deve-se ter pelo menos dez minutos de conversa com seu filho para saber como foi o dia a dia dele com perguntas: Como foi o seu dia hoje? Conheceu novas amizades? Notou alguma coisa ou alguém estranho próximo de você? Ficou chateado com alguém? Alguém postou algo esquisito ou estranho em seu perfil do Facebook? Tais perguntas vai proporcionar aos filhos uma cumplicidade muito grande com seus pais e um hábito extremamente saudável e no menor sinal de perigo, a criança procurará seus pais para conversar sobre o assunto e nunca procurará um estranho.

RESPEITE O LIMITE DE IDADE PARA QUE OS FILHOS ACESSEM AS TECNOLOGIAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS:

Os tablets se tornaram um grande aliado dos pais modernos e se tornou uma forma de distrair os filhos, mas pode trazer sérios problemas. A Sociedade Americana de Pediatria orienta que crianças menores de 02 (dois) anos devem evitar o uso de eletrônicos, mesmo os programas educativos porque é justamente a primeira infância um período crítico para o desenvolvimento do cérebro. *Facebook, Instagram, Youtube, Snapchat, a idade para ter acesso é de 13 anos e WhatsApp é de 16 anos.*

NÃO PERMITA ALTAS HORAS DE EXPOSIÇÃO NA INTERNET E AS TELAS: Estudos advogam que os pais tem que estabelecer limites ao tempo de uso dos celulares, videogames e computadores de crianças: *De 0 a 2 anos* (nenhum tempo com celulares e computadores). *De 2 a 5 anos* (1 hora). *De 6 a 10 anos* ( 2 horas) e de *11 aos 18 anos* (3 horas). Os jovens pertencem a uma geração que se comunicam por meio da internet, eles tendem a passar muito tempo conectados – cabe aos pais impor regras e limitar o tempo. Alguns adolescentes ultrapassam a linha da normalidade rumo a compulsão. Neste caso ofereça alternativas ao seu filho para fazer outra coisa – como passar tempo juntos em cinemas, corridas, teatros, restaurantes, shoppings, parques, praias etc.

DEVE HAVER EQUILÍBRIO E LIMITES ENTRE A VIDA VIRTUAL (COMPUTADOR) E A REAL (ATIVIDADES FÍSICAS E DIÁRIAS): Pais e professores têm um papel muito importante no sentido de incentivar hábitos que quebrem a "tecno-dependência" ou “nomofobia” (vício em tecnologia). Deve haver um equilíbrio entre as atividades diárias e o tempo para o celular, redes sociais e videogame. Há tempo e horário para tudo e deve-se garantir que seja respeitado e cumprido as regras.  O ideal é incentivar a prática esportiva e o hábito de constantemente movimentar o corpo ainda na primeira infância. A atividade física pode ser tão prazerosa como um jogo no celular, correr, nadar, jogar bola, brincar num parquinho, pular corda, dançar ou mesmo participar de jogos recreativos.  

OS PAIS DEVEM TER UM CONHECIMENTO BÁSICO DE INTERNET E COMPUTAÇÃO, PRINCIPALMENTE SOBRE REDES SOCIAIS: – Não precisam ser usuários assíduos ou experts das redes sociais, mas sim conhecê-las e para entender como funciona, porque como os pais poderão instruir seus filhos se eles forem ignorantes nesta área sem ter nenhum tipo de conhecimento e habilidade? Infelizmente os filhos hoje em dia tem um conhecimento muito maior do que os pais do mundo digital;

OS PAIS DEVEM SUPERVISIONAR O ACESSO DOS FILHOS DE UMA FORMA DISCRETA E NÃO OSTENSIVA SEM SER AUTORITÁRIO OU ARROGANTE: Proibir não educa e nem previne o melhor caminho é o diálogo e a orientação. Quando o diálogo entre pais e filhos é natural, a amizade entre eles no meio digital se torna uma extensão da relação doméstica. 

OS PAIS DEVEM ALERTAR E CONSCIENTIZAR A CRIANÇA SOBRE OS PERIGOS QUE ELA PODE ENCONTRAR E ENSINÁ-LO A EVITÁ-LOS:(alertas como: não colocar informação pessoais em demasia tais como: números de documentos, endereço residencial ou da escola, nome dos pais, foto da frente de sua residência, foto do carro com a placa exposta, da fachada do colégio, fotos com rol de amigos e jamais adicionar quem não se conhece); 

O CONSENTIMENTO DO JOVEM PARA QUE OS PAIS ACESSEM O SEU PERFIL COM A SUA SENHA É FUNDAMENTAL: Entre regularmente no perfil do seu filho para ver o que ele tem postado e com quem tem iniciado amizades; e para isso se faz necessário que os pais tenham um perfil no Facebook e seja adicionado pelos seus filhos, porém os pais devem resistir à tentação de bisbilhotar os passos virtuais do adolescente. A senha deve ser acionada apenas se houver indícios sérios de que algo está errado.

SE POSSÍVEL, DEIXE O COMPUTADOR NUM CÔMODO PÚBLICO E VISÍVEL DA CASA para que em qualquer momento possa ser visualizado o que a criança está acessando.

DICAS DE SEGURANÇA PARA OS FILHOS:

NUNCA INCLUA INFORMAÇÕES PESSOAIS EM DEMASIA: (nºs de telefone, RG, CPF, endereço, idade, filiação, escolaridade, gostos e preferências pessoais sobre: filmes, música, time favorito, esportes, comidas, vestuário, planos para o futuro).

NÃO POSTAR FOTOS EM EXCESSO: Evite expor suas fotos íntimas ou com pessoas (os bandidos saberão quem são os seus amigos e círculo de amizade), carros com placas expostas (os bandidos poderão saber o endereço daquela pessoa através de funcionários ou policiais corruptos (INFOSEG) que possam conseguir essas facilidades juntos aos DETRAN´s estaduais, casas (Os bandidos poderão saber a cor, número, formato e estrutura de segurança do imóvel), escolas (os bandidos poderão saber onde a pessoa estuda);

NUNCA INCLUA DESCONHECIDOS EM CONTATOS: – Cabe aos pais alertar sobre a presença de perfis falsos, pedófilos e grupos com conteúdo inadequado nas redes sociais – mantendo apenas na lista de contatos apenas as pessoas que conhece fora do ambiente virtual, como os parentes, colegas de escolas e do condomínio;

INFORME AOS FILHOS QUE EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO PESQUISAM PERFIS DO FACEBOOK E TWITER NA HORA DA CONTRATAÇÃO OU APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: O jovem que está entrando no mercado de trabalho precisa estar atento quando estiver usando as redes sociais porque as empresas constantemente estão fazendo consultas para ver como é o caráter e a conduta de quem está sendo contratado. 

A PRIVACIDADE E INTIMIDADE É ALGO QUE DEVE SER A TODO O CUSTO PRESERVADO: Nunca se deve confiar cegamente em namorados, amigos, parentes, vizinhos, e colegas de trabalho repassando, compartilhando, filmando ou cedendo para eles registros íntimos de fotos ou vídeos feitos em aparelhos celulares ou qualquer outro mecanismo de gravação.  Na maioria das vezes namoros são rompidos de forma litigiosa onde ambas as partes aproveitam tais registro para se vingar ou chantagear um ao outro. Nunca deixe que fotos ou vídeos fiquem armazenados em celulares ou câmeras fotográficas ou filmadoras, tais objetos podem ser roubados ou perdidos e a pessoa que ficou de posse desses equipamentos podem baixar os arquivos e publicá-los na internet causando sérios prejuízos para quem o perdeu ou foi vítima do roubo;

Homem é detido em Garanhuns após comprar carro roubado por R$9 mil

Veículo havia sido roubado em janeiro deste ano em Lajedo.

Um homem de 28 anos que estava um carro roubado e com placas clonadas foi detido na quinta-feira (24/09/2020), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo teria sido adquirido por R$ 9 mil, menos da metade do valor de mercado.

O flagrante foi realizado durante uma ronda do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, no Km 96 da rodovia. Ao abordar um carro com placas de Jaboatão dos Guararapes, a equipe realizou um procedimento de identificação veicular e constatou um registro de roubo desde janeiro deste ano, em Lajedo, também no Agreste.

O motorista informou que havia adquirido o carro em Saloá, no Agreste, dando de entrada uma moto e mais R$ 5 mil. Ele foi encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns e poderá responder por receptação, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

PERNAMBUCO - Superlotação na maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, tem 60 pessoas em espaço que comporta 17

Do JC

Com capacidade para 17 pacientes, a maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, concentrava 60 mulheres, na quarta-feira (23/09).

A unidade é uma das cinco que fazem atendimento de gestantes de alto risco na rede estadual. 

Com a superlotação, havia mulheres em corredores e aglomeradas, sem manter o distanciamento para prevenir a covid-19.

A denúncia de superlotação foi feita pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). 

De acordo com a entidade, na noite da terça-feira havia 56 mulheres no local. Durante a madrugada, chegaram mais quatro parturientes.

*Outro lado*

A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de nota, que reconhece a grande demanda registrada na maternidade do HAM, "mas ressalta que o serviço, uma das principais referências estaduais, vem garantindo o atendimento à população" e que "essa demanda é motivada, principalmente, pela retração no atendimento de outras unidades da rede em decorrência do novo coronavírus".

A SES também informou que, "diante do alto fluxo de pacientes no centro obstétrico da unidade, a direção do serviço adotou uma série de medidas com o intuito de desafogar o serviço - seja em mutirão de avaliação para altas hospitalares das pacientes, transferências de usuárias para outros setores, proibição de acompanhantes nos casos em que não é necessária a presença, mediante diálogo com os familiares das pacientes".

Prefeita de Panelas se compromete a convocar aprovados em concurso após o fim da pandemia

O município de Panelas se comprometeu, mediante a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a realizar a convocação dos candidatos aprovados fora das vagas em concurso público homologado no ano passado. Conforme o texto do TAC, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (23), os candidatos deverão ser nomeados após o término do estado de calamidade pública motivado pela Covid-19.

O TAC foi acordado como alternativa para permitir a substituição da mão de obra temporária contratada por servidores efetivos, nas funções de psicólogo, enfermeiro e professor no quadro funcional de Panelas. 

No texto, o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva destaca que a necessidade de substituir os contratados por servidores efetivos foi tema da ação civil pública de número 153- 55.2020.8.17.3050. No decorrer do processo, a Prefeitura de Panelas apresentou uma proposta de acordo para nomeação dos cargos vagos existentes ofertados no concurso público.

Dessa maneira, o primeiro compromisso assumido pela prefeita de Panelas, Joelma Campos, diz respeito ao cumprimento da suspensão do prazo de validade do concurso a partir do dia 20 de março até o dia em que a União decretar o fim de estado de calamidade pública. Esse procedimento foi regulamentado pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, a fim de evitar prejuízos aos candidatos aprovados que aguardam nomeações. No caso do concurso público de Panelas, a homologação do resultado ocorreu em 22/10/2019, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Além disso, a gestora municipal reconhece como vagos os cargos listados na planilha do acordo apresentado à Justiça. Isso significa que tais cargos deverão ser preenchidos segundo a ordem de classificação dos aprovados no concurso uma vez que a situação de calamidade pública de saúde tenha se encerrado.

Conforme o TAC, o município deverá providenciar a nomeação dos candidatos para os cargos vagos em até sete dias após o fim da situação de calamidade pública; em seguida, os nomeados deverão ser empossados no prazo de 30 dias e entrar em exercício em dez dias. Na hipótese de desistência ou ausência de exercício de qualquer candidato, a Prefeitura de Panelas deverá nomear os aprovados seguintes da lista de classificação, até preencher os cargos vagos existentes.

Outra medida prevista no TAC diz respeito à criação de novos cargos efetivos que se enquadrem naqueles previstos no edital (psicólogo, enfermeiro e professor). Caso o município de Panelas crie cargos durante a validade do concurso, deverá nomear os aprovados segundo a lista de classificação, em até 30 dias.

Já a temática da extinção dos contratos temporários, que é objeto da ação judicial movida pelo MPPE, ficou acordado que a Promotoria de Justiça de Panelas notificará o município quando houver o trânsito em julgado da decisão na Vara Única da Comarca. Caso a decisão seja favorável ao pleito do MPPE, que é de extinguir os contratos temporários, o município deverá cumprir a decisão judicial em um prazo de dez dias. A Prefeitura deve remeter ao MPPE uma lista dos contratos extintos, detalhando as funções exercidas pelos contratados.

Por fim, o município assumiu o compromisso de não efetuar contratações temporárias para os cargos com candidatos aprovados enquanto o concurso público estiver vigente. No caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, o município e a prefeita estão sujeitos a multas no valor de R$ 1 mil por prática de inobservância do TAC.

CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS - Casa Raimundo de Moraes, comunica a população o andamento dos trabalhos

Diante das leis e resoluções nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Garanhuns, vários projetos são autorizados em 15 de setembro de 2020;

*Permanência do NEVIGA, Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa 

*Criação da patrulha Maria da Penha na sede da Casa Raimundo de Moraes

*Denominação do novo logradouro no loteamento Everest denominada rua Rossini Azevedo Moura

* Acompanhantes autorizados para Pessoas com transtorno do espectro autista

*Instituir creche Municipal para acolher os idosos na cidade de Garanhuns

*Adaptação de caixas eletrônicos para pessoas com deficiência

*Obrigatoriedade da existência de cadeira de rodas nas agências bancárias da cidade de Garanhuns.

Envolvidos com tráfico são presos pelo DENARC, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

As delegacias do DENARC e HOMICÍDIOS apreenderam uma adolescente de 17 anos que estava traficando drogas da capital Maceió para Garanhuns. Junto com ela ainda foram capturadas mais três pessoas que receberia o entorpecente na cidade. 148g de crack, R$ 107,00 e 01 aparelho celular foram apreendidos durante a operação que foi comandada pelos delegados Paulo Bicalho e Tatiane Rossi. Segundo a Polícia Civil, nesta quarta-feira (23), foi obtido informações que uma mulher estava indo para Maceió num ônibus buscar entorpecentes para ser revendidos na cidade de Garanhuns, mais precisamente no bairro Massaranduba. Após obter informações que o coletivo estava retornando para Garanhuns, foi montada uma operação policial para interceptar o veículo na PE 177. Desta forma, dois agentes foram infiltrados no ônibus afim de identificar a suspeita que estava trazendo a droga. Ao chegar na entrada do monumento Rosas dos Ventos (PE 177) via de acesso ao bairro Radialista Aluísio Alves (Massaranduba), a suspeita que tem 17 anos desceu do coletivo e logo foi abordada, sendo encontrada em sua mochila 148 gramas de crack. Ainda segundo a PC, ela informou que três pessoas iriam receber o entorpecente e que eles estavam esperando ela descer do ônibus. Então, logo que ela desembarcou os policiais que acompanhavam a operação visualizaram quando os suspeitos correram para um matagal, o local foi cercado e todos detidos. Este seriam os responsáveis por cortar e abastecer as bocas de tráfico no bairro Massaranduba. Tanto a adolescente como os outros envolvidos disseram que trabalhavam para um presidiário. Após autuação do flagrante, os maiores de idade foram encaminhados para audiência de custodia, já os menores foram entregues aos responsáveis legais.

PALMEIRINA AVANÇA - Administração pede colaboração da população para manter cidade e povoados limpos

No intuito de melhorar sempre mais a cidade e os povoados, a Prefeitura Municipal de Palmeirina, vem desenvolvendo projetos e avanços para que a cidade mantenha-se limpa e preservada.

Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e  Desenvolvimento Econômico e Turismo e a  Administração da cidade, foram instaladas lixeiras, conhecidas como contêineres, para que a população possa inserir o lixo doméstico. 

Os povoados de Baixa Grande e Cachoeiras Dantas, também foram beneficiados com os depósitos que foram produzidos de plástico polietileno de alta densidade, com capacidade de 1000 litros, tampas basculantes e que serão encontradas em vários pontos na cor verde.

A Prefeitura e a Secretaria, desenvolveram uma campanha que conscientiza os moradores a não depositarem o lixo doméstico nas ruas, mas que procurem um depósito mais próximo à sua residência e assim contribuia para que a cidade e os povoados fiquem limpos e mais bonitos, pois esse feito foi uma conquista para todos os moradores e assim a preservação será muito importante para que a durabilidade seja prolongada e os benefícios sejam vistos em pouco tempo.

População que joga lixo no local certo, mantém a cidade limpa para o bem estar de todos.

Adolescente de 13 anos está desaparecida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a quarta-feira 23 de setembro de 2020, quando saiu de casa em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Maria Izabel Bezerra dos Santos, de 13 anos, saiu de casa após descutir com sua genitora ela reside na rua Joseja Maria da Conceição, na Cohab lll, no bairro Dom Hélder Câmara. De acordo informações, repassasa pela mãe da vítima após o desentendimento entre ela e Izabel a adolescente deixo um bilhete no quarto dizendo que iria sumir de casa, e que ninguém procurasse por ela. Uma vizinha da vítima informou aos parentes que viu ela pela última vez na rua Flalberto Elias também no bairro da cohab lll. A mãe da adolescente informou que não é a primeira vez que ela faz isso.

Até o momento o paradeiro dela é desconhecido, um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Polícia Civil investiga o caso.

Qualquer informação do paradeiro de Izabel, deve comunicado a nossa redação atravé do telefones (87) 9.8812-6217, ou no renal 190 Polícia Militar.

MP eleitoral alerta para a obrigatoriedade do percentual mínimo de 30% das candidaturas de cada gênero em Garanhuns, Nazaré da Mata, Buenos Aires e Tracunhaém

As Promotorias Eleitorais das 23ª e 56ª Zonas Eleitorais expediram recomendações aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Nazaré da Mata, Buenos Aires e Garanhuns para que adotem as medidas necessárias para o fiel cumprimento da cota de gênero, mínimo 30% e o máximo de 70%, nos requerimentos de registro de candidatura, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, oferecendo, ademais, as devidas condições e espaços políticos para as candidatas.

De acordo com as recomendações eleitorais, a Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os mencionados percentuais devem levar em conta o número de registros de candidatura efetivamente requeridos por partidos políticos e deverão ser observados nos casos de vagas remanescentes ou de substituição e que a inobservância do percentual enseja o indeferimento do pedido de registro do partido político (DRAP).

O MP Eleitoral reforça que candidaturas fictícias (conhecidas como “laranjas”), com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima são indícios de burla à legislação eleitoral e podem configurar crime de falsidade ideológica (art. 350 do Código Eleitoral).

Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém – Especificamente para estes municípios, a Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou ainda aos diretórios municipais políticos que observem os requisitos e procedimentos legais referentes à ata das convenções partidárias, inclusive a necessidade de transmissão ou entrega em mídia do arquivo da ata gerado pelo CANDex à Justiça Eleitoral no dia seguinte da convenção.

Também devem acompanhar e fiscalizar para que, na ausência de comprovante de escolaridade exigido para o registro de candidatura, o respectivo candidato supra a falta pela apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (Súmula TSE n. 55) ou por uma declaração de próprio punho.

Além disso, caso alguma certidão criminal de candidato for positiva, já juntar ao respectivo RRC a certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos indicados, bem como das certidões. Se algum candidato, por exigência legal, tenha que se desincompatibilizar, deverá juntar ao respectivo RRC a prova da desincompatibilização, entre outras medidas.

As recomendações firmadas pelos promotores eleitorais da 23ª (Nazaré, Buenos Aires e Tracunhaém) e 56ª (Garanhuns) Zonas Eleitorais, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Domingos Sávio Pereira Agra, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (21).