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quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Homem de 42 anos cometeu suicídio por meio de enforcamento em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco
Menos de 20% dos candidatos a vereador em Pernambuco têm ensino superior
Apenas 3.364 (18,45%) candidatos a vereador em Pernambuco possui ensino superior. Outros 78% nunca estiveram em uma universidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 19.693 candidatos a uma vaga nas câmaras municipais, 8.682 (44,09%) possuem apenas o ensino médio completo.
Em relação aos que chegaram a iniciar a vida acadêmica, são 774 candidatos (3,93%). A quantidade dos que completaram o ensino fundamental é de 2.232 (11,33%). Os que declararam ter apenas o fundamental incompleto somam 13,82% (2.721). Já os que disseram apenas saber ler e escrever, são 3,49% (687). Ainda há um candidato que se declara analfabeto.
Um vereador é responsável, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.
Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.
Os partidos ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres.
Agricultor foi assassinado a tiros em Paranatama, no Agreste Pernambuco
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Homem residente em Garanhuns, está desaparecido desde o último sábado (24)
Polícia Federal investigam golpes no saque emergencial do FGTS
A Caixa e a Polícia Federal estão investigando golpes com o saque emergencial do FGTS. Uma falha na plataforma digital pode ter facilitado a ação dos bandidos, segundo o advogado especialista em fraudes Alexandre Berthe. “Esses falsários, aproveitando dessas brechas operacionais e utilizando dados falsos, fazem a habilitação antes do titular mesmo e a Caixa, por alguma ineficiência, alguma falha, bug ou o que for, valida essas informações”, explica. Questionada, a Caixa Econômica Federal disse que, nos últimos dias, foram implantadas melhorias de segurança no aplicativo e que a Policia Federal está ajudando a investigar as quadrilhas. O saque emergencial do FGTS começou a ser liberado em junho, de acordo com a data de aniversário. Uma série de dicas podem ser seguidas para não ser vítima dos bandidos, como não fornecer senhas ou outros dados de acesso, estar sempre atento a qualquer atividade ou situação fora do normal, descartar qualquer link recebido pelas redes sociais ou WhatsApp, desconfiar das chamadas oportunidades imperdíveis e utilizar navegadores e softwares com antivírus atualizados.
Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas
Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida. Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal. Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%).
O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral. Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos. Efeitos da Ficha Limpa A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos. Advogado e professor de Direito Eleitoral, Alberto Rollo acredita que os dados dos julgamentos das candidaturas divulgados não refletem o que preconiza a legislação eleitoral.
Segundo ele, a lei determina que os registros devem estar julgados em primeira e segunda instância eleitoral até 20 dias antes do dia da votação, ou seja, muitos julgamentos ainda estão pendentes. “Isso quer dizer que, até esta segunda-feira, os pedidos de registro das candidaturas deveriam ter sido julgados, inclusive, pelos tribunais regionais, porque há muitos casos com recurso. Acredito que esses dados refletem mais os julgamentos da primeira instância. Estamos vendo, na verdade, o que o ministro Barroso já havia alertado lá atrás, de que o tempo era muito curto para que a Justiça Eleitoral analisasse todos os pedidos”, afirma Rollo.
Polícia Federal deflagra operação frigia visando combater organização criminosa que atuava com garimpo ilegal, no Sertão de Pernambuco
A PF deflagrou hoje, 27/10, a Operação Frígia, que visa combater organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, sendo 3 (três) destes em desfavor de Policiais Militares (já afastados das funções) que atuavam diretamente na atividade criminosa, 1 (um) vice-prefeito que dava suporte aos criminosos e afastamento das funções de um policial federal. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Serrita/PE, São José do Belmonte/PE, Igarassu/PE, Juazeiro do Norte/CE e Jardim/CE, sobre os quais constam fortes indícios que integram a Organização Criminosa, envolvendo agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores.
A atividade da organização criminosa investigada consistia na extração de minérios em terrenos públicos e particulares, localizados na Zona Rural de Verdejante, com o consequente beneficiamento, que era realizado no município de Serrita, e, por fim, a comercialização do ouro.
Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação, com aparência de legalidade, através da aquisição de veículos e outras condutas, atos consistentes em lavagem de dinheiro. Também se constatou que alguns pagamentos pelos serviços realizados em favor do garimpo eram feitos através de verbas da Prefeitura Municipal de Serrita. A Operação contou com a participação de 57 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal.
Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos são os previstos no art. 2° da Lei n.º 8.176/91 (usurpação de bens da União), artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), art. 1° da Lei n.º 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais) e art. 2° da Lei n.º 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), cujas penas ultrapassam os 20 (vinte) anos de reclusão, além de multa. Frígia faz menção a terra do Rei Midas da mitologia grega. Tudo o que ele tocava virava ouro.
A PF usará drones para fiscalizar as eleições de 2020, em todo os estados brasileiros a fim de auxiliar os policiais na prevenção e repressão de crimes eleitorais
Visando aumentar a segurança nas eleições, a Polícia Federal utilizará mais de 100 aeronaves remotamente pilotadas como ferramenta para inibir a prática de crimes eleitorais durante o pleito de 2020. Os equipamentos serão alocados em municípios estratégicos em todo o território Nacional. Os drones irão sobrevoar as principais zonas eleitorais do país ajudando a fiscalizar e combater crimes como boca de urna e transporte de eleitores. Tais equipamentos trazem tecnologia de ponta e são capazes de tornarem-se imperceptíveis ao voar em elevada altitude.
A ação segue orientações da Direção Geral da Polícia Federal, no sentido de utilizar novas tecnologias para prevenir e reprimir ações delituosas. O uso de drones possibilita, ainda, diminuir a presença física dos policiais e o contato social com não envolvidos em situação criminosa, o que se torna extremamente relevante diante do cenário de medidas de distanciamento social para combater a epidemia do novo coronavírus.
Com isso a instituição visa cumprir seu mister constitucional de polícia judiciária eleitoral e mostrar que está preparada para combater os crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer o seu direito de sufrágio dentro da legalidade. Maiores detalhes e esclarecimentos sobre a utilização dos drones na eleição em nosso estado, serão repassadas amanhã, a partir das 7h na Superintendência da Polícia Federal que fica localizada no Cais do Apolo, 321 – bairro do recife antigo.