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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Volta do Auxílio Emergencial 2021 quase confirmada, veja

 

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) bem como o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam nesta quarta-feira (3) que vão avaliar a liberação do auxílio emergencial em um novo formato que possa respeitar o teto de gastos públicos.

Lira e Pacheco, em declaração conjunta nesta manhã, adotaram a necessidade da retomada de uma forma de auxílio durante o surto de Covid-19 no país. Ambos ainda garantiram que o acesso as vacinas também será prioriedade tanto na Câmara quanto no Senado.

Ambos assinaram uma declaração conjunta que vai estudar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros, sem que seja comprometido o teto de gastos publicos.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.

Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.




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