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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Polícia Federal deflagra OPERAÇÃO HELP VII visando combater pornografia infantil na internet


A Polícia Federal em Pernambuco através do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos deflagrou na manhã de ontem, 27/08/2019, a “Operação Help VII”, com o objetivo de combater a pornografia infantil na rede mundial de computadores. Os crimes que estão sendo investigados são: armazenamento, compartilhamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. 

Na ação de ontem foram cumpridos 03(três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal/PE em três bairros (UR 06-Zumbi do Pacheco, Camaragibe, Ibura) e contou com a participação efetiva de 12 (doze) policiais federais distribuídos em 03 (três) equipes! 

As investigações começaram a partir da instauração de 3 (três) inquéritos policias no ano de 2016 e foram baseadas em fundadas suspeitas de que três internautas em situações distintas estariam publicando e distribuindo em sua rede social por meio do facebook  e através de um site de trocas de arquivos, vídeos e fotos  contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, conduta esta que configura, em tese, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.


Nos locais que foram alvos das buscas foram apreendidos 02 (dois) notebooks, 01 (um) computador e um disco rígido que passarão por uma perícia técnica e caso seja detectada a presença de material pornográfico infantil, tais pessoas poderão ser indiciadas  e responderão pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-A e 241-B da Lei 8.069/90) por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena – reclusão, de 3 a 6 anos).  Agora caso seja comprovado que tais imagens e vídeos foram armazenados no computador a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.

Os três suspeitos foram devidamente intimados para comparecer até à Polícia Federal para prestarem os devidos esclarecimentos. Dois deles já prestaram declarações ontem em inquérito policial e foram liberados, faltando apenas um terceiro que também comparecerá em data posterior. 

Em suas declarações os conduzidos dentre eles, um entregador de 37 anos, natural de Recife/PE (possui antecedentes criminais já foi preso por tráfico de drogas no ano de 2102), negaram arquivar ou compartilhar material pornográfico infantil, mas um admitiu que usava o site para armazenamento e troca de arquivos apontado na investigação. Já o segundo intimado, que é comerciário, de 50 anos, natural de Recife/PE, também negou participação na publicação de conteúdo pornográfico infantil via facebook.


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