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terça-feira, 2 de março de 2021

Nomeação de Sandra Albino para o cargo de secretária de Cultura de Garanhuns divide opiniões

Do V&C Garanhuns

A indicação de Sandra Albino para ser a secretaria de Cultura de Garanhuns na gestão do irmão, o prefeito Sivaldo Albino, (PSB), dividiu opiniões. Muitos trabalhadores ligados às atividades culturais do município gostaram da escolha.  "Apesar de ser irmã do prefeito, ela é uma pessoa muito boa na Área cultural e artística de Garanhuns. Dirigiu o Grupo Diocesano de artes onde fez peças maravilhosas.  A equipe que ela montou para a cultura também é muito boa, com pessoas muito competentes. Acredito que vá dá certo porque Sandra é muito dinâmica", disse a produtora cultural Ana Paula Ferreira, atuante nas redes sociais, e que faz  uma oposição responsável à atual gestão. 

A matéria sobre a indicação de Sandra Albino para a Secretaria de Cultura, publicada no portal, também teve bastante comentários elogiosos à irmã do prefeito. Dezenas de internautas, alguns ligados à classe artística da cidade, evidenciaram os atributos profissionais de Sandra para o cargo. 

Não faltaram também às ilações nos comentários de que a nomeação da nova secretária seria mais um caso de nepotismo da atual gestão. Não é. Isso porque o STF proíbe essa prática para cargos de natureza administrativa, mas abre exceção quando houver nomeação para um cargo de natureza política, como é o caso de secretários. Entretanto, como o próprio nome já diz, o ato de nomear parentes para cargos de confiança deve ser exceção e jamais regra. 

A impessoalidade do gestor público está esculpida na Constituição e deve ser um norte a ser perseguido. A administração pública deve servir à coletividade e não pode ser usada para favorecer, governador, prefeito, presidente ou seus parentes. 

Dentro desse contexto, tanto o STF quanto renomados juristas do país pacificaram o entendimento de que a regra de nomeação de parentes para estes cargos fora do alcance da súmula 13, só se aplicam a casos onde o nomeado tenha um trabalho anterior na área para a qual foi escolhido. Alguém profundamente identificado com o cargo que vai assumir. Qualquer coisa fora disso será encarada como uma tentativa de burlar a lei e se locupletar com com os recursos públicos. 

Pegando a situação de Garanhuns como exemplo, verificamos que todos os parentes de Sivaldo nomeados para o cargo de secretário têm experiência de sobra e competência para terem assumido pastas no primeiro escalão. Sandra Albino, pela repercussão que seu nome suscitou nas redes sociais, até entre opositores, parece ser uma espécie de unanimidade em termos de competência para a área da cultura. Fá Albino foi por muito tempo secretário municipal em São João. Wilza Vitorino, prima do prefeito, é uma professora bastante respeitada na área de educação e muito preparada para exercer as funções de secretária de Educação. Então se está tudo dentro da legalidade porque as nomeações causaram e causam tanta polêmica? 

O divisor de águas parece ter ocorrido bem longe do Palácio Celso Galvão, mais precisamente na Câmara Municipal de Garanhuns quando o vereador Johny Albino nomeou o filho do prefeito para um cargo que ele achou ser de natureza política, mas, como bem demostrou o MPPE, era meramente de natureza administrativa.  Embora acreditemos que o presidente da Câmara não tenha usado da má fé, já que é um profundo conhecedor da legislação e um fiel cumpridor do regimento interno da câmara, o tiro no pé dado na Casa Raimundo de Moraes ecoou longe e parece ter colado nos Albinos o rótulo de família que flerta com o nepotismo.  

Outro ponto que parece ter contribuído para a celeuma, é que a população viu e ainda vê na ascensão de Albino uma possibilidade de mudança, mas o início de sua gestão tem sido marcado pela repetição de velhos hábitos, o que tem contribuído para um desgaste do gestor, que poderia ser totalmente evitado. É hora de pegar no trabalho.




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