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terça-feira, 9 de março de 2021

Pernambuco já tem o terceiro prefeito cassado em 2021

 

Do Folha PE

Uma decisão da 23º Zona Eleitoral pode mudar os rumos políticos e administrativos da cidade de Nazaré da Mata. Na manhã desta terça-feira (09), o juiz Demetrius Aguiar declarou a inelegibilidade do prefeito Nino Nascimento (Solidariedade) e do vice da sua chapa, Pereira do Sindicato (PSB). O magistrado julgou procedentes os pedidos da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), o que pode colocar os gestores públicos fora do cenário político pelos próximos oito anos.

Com direito a defesa, o prefeito e o vice terão três dias para recorrer da sentença. No entanto, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não mude o entendimento sobre a alegação da prática de vantagens remuneratórias da qual são acusados, a dupla terá que ser afastada do cargo. Segundo a acusação, durante o período eleitoral, os já candidatos à reeleição teriam sancionado a Lei Municipal 437/2020, que concedia revisão salarial aos servidores da cidade, ação proibida durante a corrida pelos votos, pois daria vantagem ao prefeito em exercício e desequilibraria o pleito municipal.

Assim, agora o Estado de Pernambuco já contabiliza três prefeitos afastados por irregularidades. No início de fevereiro, o TRE divulgou a cassação do diploma do prefeito eleito da cidade de Palmeirina, no Agreste pernambucano, Eudson Catão (MDB). O então candidato teve o pleito indeferido ainda em outubro de 2020, devido a uma condenação por improbidade administrativa. Porém, por liminar, conseguiu autorização para tomar posse no dia 1º de janeiro.

No Sertão, o prefeito do município de Arcoverde teve o mesmo destino, por unanimidade, o TRE-PE também decidiu pelo afastamento de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP).




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