A Polícia Federal em Pernambuco através da Delegacia de Polícia de Imigração-DELEMIG, que fica localizada na parte térrea do Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freyre, informa que a Casa da Moeda, responsável contratual pela produção das carteiras de passaportes, comunicou à Polícia Federal no dia 19/04/2016 que teve problema com um dos seus fornecedores, o que provocaria atraso na entrega dos passaportes requeridos a partir daquela data;
O prazo regular para a entrega, a pedido da Casa da Moeda, passará de 6 dias úteis para 30 dias corridos, contados do comparecimento ao posto de atendimento, tal situação deverá ser regularizada até o mês de junho, segundo estimativa da Casa da Moeda;
O número de estações de atendimento no posto da Polícia Federal já havia sido ampliado de 7 para 10 estações. Esta ampliação no atendimento fez que com que o tempo de espera no agendamento feito pela internet para dar entrada no documento que já chegou a demorar 30 dias passasse a ser de apenas 1 ou 2 dias! Tal melhoria fez com que as filas diminuíssem sensivelmente e o prazo de atendimento às pessoas fossem reduzidos para no máximo 10 a 20 minutos. Pernambuco é um dos estados da federação onde o passaporte é expedido de forma mais rápida. Tudo isso fez com que uma pesquisa de satisfação realizada pela PF em atendimento às pessoas que procuram tais serviços ficasse acima de 90%.
O atendimento nos postos para dar entrada na emissão de passaportes ocorre normalmente, sem haver necessidade de grandes esperas ou longas filas no Aeroporto dos Guararapes apenas orientamos a quem for para o exterior para se programar e atentar para este novo prazo de 30 dias para recebimento e entrega do passaporte.
OS CASOS DE EMERGÊNCIA SERÃO AVALIADOS INDIVIDUALMENTE.
De acordo com informações da Casa da Moeda, o atraso ocorreu devido à falta de fornecimento do papel para a capa do documento. A empresa disse que o fornecedor, que é brasileiro, está sem a matéria-prima de origem asiática. E que a falta de estoque ocorreu por causa do aumento inesperado de demanda, observado a partir do mês de fevereiro deste ano devido ao aumento na procura devido à queda do dólar e por que em março de 2016, uma medida provisória que reduziu o imposto que encarecia viagens ao exterior de 25% para 6%. A medida diminuiu os custos de quem planejava viajar para fora do país e possibilitou o crescimento da emissão de passaportes.
NOVAS MUDANÇAS NO PASSAPORTE:
Desde o dia 10/07/2015 o passaporte que tinha validade de 5 (cinco) anos, agora já possui um prazo de 10 (dez) anos e tem novos componentes de segurança. Ao estender o prazo de validade, o Brasil está se alinhando com o padrão internacional, além de buscar diminuir o acúmulo de pedidos de renovação. As mudanças não param apenas na validade e valor para emissão do documento. Vários itens de segurança foram implementados. As alterações permitirão maior agilidade nos controles migratórios em viagens ao exterior, assim como mais segurança para os turistas brasileiros.
Outra alteração evidente é a nova capa do passaporte. O antigo brasão da república foi substituído pela imagem do cruzeiro do sul. Os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”, onde as 5(cinco) estrelas da capa são uma referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela — e a disposição delas lembra a constelação do Cruzeiro do Sul.
VALORES DO NOVO PASSAPORTE:
O CUSTO DE EMISSÃO DO NOVO PASSAPORTE PARA QUEM VIAJA AO EXTERIOR FOI FIXADO EM R$ 257,25 - pela Portaria nº 927/2015 do Ministério da Justiça de 09/07/2015 e publicada no Diário Oficial da União de 10.07.2015. O valor antigo passaporte que era de R$ 156,07 foi reajustado em 65%, que desde o ano de 2006 não era atualizado. O custo por cada ano de validade no passaporte antigo era de R$ 31,21, enquanto que no novo documento é de R$ 25,72.
O NOVO VALOR PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE EMERGENCIAL É DE R$ 334,42 e para emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior (estando válido ou não) é de R$ 514,50 (era R$ 312,14). Vale lembrar que os passaportes antigos continuam valendo até a data de expiração.
ESTATÍSTICAS:
Em 2012 foram emitidos 44.426 passaportes;
Em 2013 foram emitidos 54.959 passaportes;
Em 2014 foram emitidos 54.514 passaportes;
Em 2015 foram emitidos 48.768 passaportes;
CONTRATEMPOS MAIS COMUNS:
Ao invés de levar toda a documentação original, a pessoa acaba levando xerox autenticadas que não são aceitas;
A pessoa casou e não atualizou todos seus documentos com o novo nome de casado – não será aceito;
Deixar para tirar o passaporte de última hora – há prazos estabelecidos que não podem ser adiantados e em alguns países se faz necessário também a concessão do visto!
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
O Horário de atendimento no Aeroporto dos Guararapes para dar entrada no passaporte conforme atendimento eletrônico é das 7:30h às 14:30h e para entrega do passaporte já pronto das 8h às 15h!
PASSOS PARA DAR ENTRADA NO PASSAPORTE:
1-Acessar a página www.dpf.gov.br;
2-Aberta esta página o requerente deve clicar no link (Passaporte-Requerente-Requerer Emissão de Passaporte), e em seguida escolher: o estado e a cidade na qual deseja obter o passaporte.
3-Documentos necessários:
Carteira de Identidade;
Título de Eleitor com comprovante da última eleição;
Cadastro de Pessoas Física-CPF;
Documento que comprove a quitação com o serviço militar;
Levar o passaporte antigo caso, esteja efetuando a renovação, dente outros.
4-Com esses documentos em mãos o requerente solicita a emissão do passaporte, preenchendo um formulário no site com as informações constantes nos seus documentos. Terminado o preenchimento, a pessoa confirma as informações e esses dados vão para o sistema da PF que se encontra no Aeroporto Internacional dos Guararapes ou nas Delegacias de Caruaru e Salgueiro, conforme sua opção;
5-O próximo passo é preencher a GRU – Guia de Recolhimento da União – que nada mais é do que o pagamento pelo serviço de expedição do passaporte que custa R$ 257,25. (O qual deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil e ser apresentado o comprovante quando do atendimento);
6-Por fim a pessoa vai fazer um agendamento marcando o dia e o horário que melhor lhe convier para ser atendida. Ela vai receber um número de atendimento e com esse protocolo deverá comparecer ao local escolhido levando todos os documentos originais para a finalização do atendimento. Lá chegando à ficha que ela preencheu é acessada e conferida. Após tirar a foto e a impressão digital na PF (não é necessário mais levar fotografia, ela é coletada no momento do atendimento), todos os dados são enviados para a casa da moeda e esse passaporte chega num prazo de até 07 a 10 dias úteis.
7-A pessoa pode consultar o andamento da sua solicitação no próprio site, através do número de protocolo e CPF.
8-O passaporte só será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo.
MUDANÇAS QUE JÁ EXISTEM:
Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar todo o processo de atendimento, as alterações feitas no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes) desde o dia 24 de novembro 2014 – já se permite que uma autorização automática de viagem do menor seja registrada no próprio passaporte e no sistema da Polícia Federal, durante a sua emissão. Isto irá permitir que crianças e adolescentes viajem sozinhos (desacompanhadas) ou com a presença de somente um dos pais.
Caso no futuro um dos representantes do casal mude de idéia, basta fazer o caminho contrário: informar à Polícia Federal a decisão de cancelar a autorização. A autorização impressa no passaporte substitui os documentos emitidos hoje no cartório ou no Juizado de Menores, mas é opcional. Os pais que quiserem podem manter a autorização tradicional a cada embarque para fora do país. É necessário ter muito cuidado na hora de decidir principalmente no caso de crianças menores, em que ainda não tenham atingido uma idade acima dos 12 anos. Os pais devem pensar e analisar muito bem se vão conceder a autorização para viajar desacompanhado. Também foi permitido o aumento do prazo de extensão de VALIDADE DO PASSAPORTE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 ANOS, ANTES ERA DE APENAS 1 ANO - Esse prazo poderá aumentar se os pais comprovarem que precisam por exemplo de um prazo maior para estudar ou trabalhar fora.
A outra novidade é que o campo filiação passa a constar os nomes dos dois genitores e, nos casos de relação homoafetiva, os pais serão denominados como “Genitor 1″e “Genitor 2″. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque como por exemplo a Certidão de Nascimento ou Registro Geral-RG. Por fim, a Polícia Federal passa a enviar e-mails avisando sobre o vencimento do seu passaporte 8 meses antes da data
fonte PF
