PONTO FINAL: Lula é inelegível não pode ser candidato à Presidência da República, decide maioria do TSE

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 1, negar o pedido de registro de candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte entendeu que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em janeiro deste ano, o petista foi condenado na segunda instância da Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do "tríplex do Guarujá". O tribunal decidiu, ainda, ordenar a retirada do nome de Lula das urnas eletrônicas e manter o PT fora do horário eleitoral de rádio e TV até que seja registrada a substituição do candidato à presidência. Mesmo com a decisão do TSE na noite desta sexta-feira, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável, mesmo que liminar (provisória), poderia permitir ao petista continuar na disputa. 

Antes de julgar o registro do ex-presidente, na mesma sessão, os ministros do tribunal aprovaram o registro da coligação formada pelos partidos PT, PCdoB e Pros. Também aprovaram o registro da candidatura a vice-presidente de Fernando Haddad (PT) Segundo um ex-ministro do TSE ouvido pela BBC News Brasil, se o PT desistir da candidatura de Lula e resolver oficializar Haddad como candidato, dois novos pedidos terão de ser feitos: um para o ex-prefeito de São Paulo, agora como titular da chapa, e outro para Manuela D'Ávila (PCdoB), como vice. 

O TSE terá, então, até o dia 17 de setembro para avaliar tais solicitações. A coligação terá prazo de dez dias para apresentar o pedido de registro de Haddad - ou seja, até o dia 11 de setembro. Nada impede, porém, que o pedido de registro seja apresentado antes. A partir do momento em que o pedido de registro for apresentado, Haddad poderá fazer campanha e ocupar o horário eleitoral destinado ao PT. Antes do começo da votação, a defesa de Lula reclamou da realização do julgamento já nesta sexta-feira. Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo ainda não estava pronto para julgamento. 

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que ele e os demais ministros tinham definido como "critério pessoal" julgar todos os pedidos de registro de candidatura antes do começo da propaganda eleitoral no rádio e na TV, que para os presidenciáveis começa neste sábado. "A noite foi longa para mim e para minha equipe, para cumprirmos este prazo", disse Barroso. Como relator, coube a Barroso dar o primeiro voto no julgamento - ele votou contra o registro da candidatura de Lula. Foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. Com o voto deste último, formou-se maioria (4 de 7) contra o registro candidatura de Lula. O voto divergente veio do ministro Edson Fachin. O ministro concordou com o argumento de que Lula está inelegível graças à Lei da Ficha Limpa - mas ponderou que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU tem validade jurídica no Brasil. 

E que, portanto, Lula deveria ter preservado seu direito de disputar as eleições. Para o ministro, Lula obteve "o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura". Até a publicação desta reportagem, ainda faltavam os votos de Tarcisio Vieira de Carvalho e da presidente do TSE, Rosa Weber.


Fonte:  Terra

Motorista de UBER é acusado de estuprar uma menino de 14 anos durante corrida em Caruaru e termina preso pela Polícia Civil

De acordo com o Blog Adielson Galvão, na última segunda-feira 27 de agosto de 2018 um casal foi a 90ª Circunscrição Policial (3ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru) para registrar um Boletim de Ocorrência contra um motorista do aplicativo Uber que na sexta-feira (24) teria estuprado um filho de 14 anos desse casal e o delegado Dr. Thiago Henrique designou que a sua equipe de investigação priorizasse o caso e durante a semana conseguiram identificar o criminoso, Renato Barbosa de Menezes Junior, de 45 anos, que é de Belém de Maria e há algum tempo estava trabalhando como motorista de Uber em Caruaru, foi solicitada a sua prisão a justiça que expediu o seu Mandado de Prisão Preventiva que foi cumprido na manhã desta sexta-feira (31) na Avenida Agamenom Magalhães. 

O delegado Dr. Thiago Henrique, disse que a mãe do menor solicitou uma corrida na noite da última sexta pelo aplicativo para levar o filho do bairro Vassoural ao bairro Petrópolis, mas no meio do trajeto o motorista desviou a rota e levou o cliente para as imediações do Hospital Regional do Agreste, onde sob ameaças de morte obrigou o garoto a fazer sexo oral com ele e ejaculou na boca do menor, que vomitou e a sua camisa foi encaminhada para o IC para ser periciada e no banco de passageiro do veículo do acusado, um Ford Fiesta vermelho, também existem vestígios de esperma. 

O delegado ainda informou que inicialmente o criminoso negou o caso e depois de serem mostradas as provas ele confessou o crime, porém alegou ter sido consensual. Ele vai responder pelo crime de estupro qualificado e já foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e se mais alguém foi estuprado por este elemento procure a 3ª DP que fica ao lado do terminal rodoviário.

Policiais Civis prendem homem e apreendem arma de fogo e pássaros silvestres em Saloá no Agreste de Pernambuco

Na tarde desta sexta-feira 31 de agosto de 2018, Policiais Civis da Delegacia da cidade de Saloá, sob o comando do Delegado Alysson Câmera prederam uma arma de fogo e pássaros silvestres.

Após receber uma denúncia os Policiais se deslocaram até o Sítio Santa Terezinha, para averiguar uma situação de posse ilegal de arma de fogo e pássaros silvestres em cativeiro. Ao chegar no local localizaram um indivíduo identificado como sendo Sebastião Henrique Soares, de 39 anos, ao qual foi flagrado na posse de uma espingarda de fabricação caseira tipo (soca-soca), e alguns pássaros silvestres em cativeiro, de imediato foi dada voz de prisão o mesmo onde foi conduzido até a Delegacia local e autuado em flagrante delito, pagou uma fiança e responderá ao processo em liberdade.

FALTA DE RESPEITO COM A POPULAÇÃO MAIS TRIBUTOS: Governo de Garanhuns quer implantar zona amarela para motoqueiros.

como se não bastasse tantos impostos que os cidadãos brasileiros já pagam em uma cidade com pouco menos de 200 mil habitantes existe projeto que só visa piorar a situação do trabalhador. posso ir um veículo já é algo muito difícil devido às grandes tarifas que o Detran promove, ainda por cima temos que fazer manutenção colocar combustível dar dinheiro a flanelinha e pagar zona azul na cidade de Garanhuns. a administração achando pouco junta-se com a (AMSTT) e quer fazer valer uma lei onde motocicletas terão que pagar uma tal de "ZONA AMARELA". 

O pior de tudo é que pagamos a zona azul para estacionar nossos Veículos mas não estamos vendo benefícios. muitos das nossas ruas da cidade estão totalmente deteriorados e o centro da cidade tem poucas vagas de estacionamento além de um trânsito muito complicado. Sobre toda essa vergonha que estamos vivendo não se sabe por que esta infecção de pagar por espaços mínimos de estacionamento para motos pois as mesmas ocupam lugares que não incluem no tráfego da cidade. a indignação dos motociclistas está correndo à Solta pela cidade e muitos estão revoltados com tal situação, pois isso é um absurdo. "Jamais iríamos esperar algo tão sem fundamento quanto essa tal de zona amarela. se uma pessoa tem uma motocicleta já facilita por conta do pouco combustível e da facilidade de ir e vir. 

Ou seja um motociclista geralmente busca menores custos e agora tem que pagar zona amarela para ficar pouco tempo estacionado na cidade de Garanhuns. Vamos nos unir e não vamos deixar isso acontecer. Convocamos todas as pessoas que se estão se sentindo extorquidas por um administração que não está sabendo lidar com a situação no país. para quem tem apenas um salário mínimo ou salário de Comércio e vive dependendo de bicos, ainda ter que pagar ZONA AMARELA para estacionar o veículo que conseguiu com muito suor. Isso é um absurdo." Relatou indignado um mototaxista que trabalha fazendo entregas no centro da cidade. Já está sendo compartilhada por muitas pessoas um post que fala sobre uma parada no dia 4 de setembro em prol do "não a zona amarela".

GARANHUNS: secretário de Juventude, Esportes e Lazer se compromete a pagar multa por contratação de parentes

O secretário de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns, Carlos Eugênio de Oliveira Cavalcanti, se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pagar multa civil em decorrência da contratação de servidor por tempo determinado e nomeação para cargo comissionado de outro servidor, por um ano e meio, ambos parentes até o 3º grau do secretário municipal, em violação à súmula vinculante nº 13 e ao artigo 11 da Lei 8.429/92.

O secretário comprometeu-se em pagar R$ 10.572,57, correspondente a um salário e meio do noticiado no mês de julho de 2018 (R$ 7.048,38). A quantia será paga em quinze parcelas mensais de R$ 704,84 (a ser reajustada pelo INPC anualmente) – iniciando-se o pagamento em até trinta dias da ciência da homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público -, mediante depósito na conta do Fundo de Defesas dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Os servidores foram afastados de seus cargos, conforme recomendado pelo MPPE, como foi demonstrado em portarias publicadas no Diário Oficial dos Municípios de 20 de agosto, sem que haja notícia de dano ao erário.

Assim, como houve a disposição do secretário municipal em colaborar com o esclarecimento dos fatos, bem como o reconhecimento da necessidade de ajustar-se aos princípios da administração pública, o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra admitiu "a possibilidade de compromisso de ajustamento de conduta nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e da aplicação de uma ou de algumas das sanções previstas em lei, de acordo com a conduta ou o ato praticado".

O descumprimento do acordo (por ação ou omissão) implicará na execução de seu objeto, sem prejuízo da propositura de ação de improbidade administrativa nos termos do artigo 11 da Lei 8.429/92.

Com informações do MPPE

Criminosos fortemente armados explodiram o ponto de atendimento do Bradesco de Alagoinhas no Agreste

Na madruga desta sexta-feira 30 de agosto de 2018, criminosos fortemente armados explodiram o ponto de atendimento do Bradesco de Alagoinhas, no Agreste 

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos lavaram o único caixa eletrônico que tinha no posto.  o caixa foi levado em uma caminhonete, de dados não anotados.

A PM realizou várias diligências no intuito de localizar os elementos porém não obteve êxito.

Ex-presidiário é preso acusado de latrocínio em Arcoverde

Um ex-presidiário foi preso nessa quarta-feira (acusado de roubar e assassinar um homem, de 55 anos, em frente a sua própria residência em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Outro suspeito de cometer o crime ainda está desaparecido.Segundo as informações da Polícia Civil, o latrocínio aconteceu nessa terça-feira (30). O acusado, Ediel Veríssimo, 40, e outro suspeito abordaram o aposentado na frente da sua própria residência. Ele teria sido atingido com golpes de uma marreta. A dupla ainda roubou o carro da vítima, além de uma televisão, objetos e R$ 2.000 em espécie. Eles fugiram do local após o crime.

Investigação
A família do aposentado, que estranhou o sumiço, prestou queixas sobre o seu desaparecimento. Ao ser preso, o ex-presidiário foi encaminhado para a Delegacia de Arcoverde, onde foi autuado em flagrante por latrocínio e ocultação de cadáver. O caso ainda está sendo investigado.

MAIS UM ASSALTO: Mulher teve celular e dinheiro tomado de assalto na Boa Vista em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Mais um assalto foi registrado em Garanhuns, no início da tarde desta quina-feira 30 de agosto de 2018. De acordo com as informações repassadas pela vítima, uma mulher ela foi abordada por dois elementos em uma motocicleta de cor preta armados de revólver, próximo à sorveteria doce mel que anunciaram o assalto, e tomaram da mesma uma aparelho de celular, e uma quantia de R$ 80.00. 

E em seguida os elementos tomaram destino ignorado, a vítima acionou a Polícia Militar, que fez buscas nas proximidades, porém não obteve êxito. A vítima foi orientada a prestar um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Garanhuns.

Uma mulher teve sua motocicleta furtada na Boa Vista em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Uma mulher teve sua motocicleta cinquentinha de cor vermelha ano 2014, furtada com seu capacete na tarde desta quinta-feira 30 de agosto de 2018, na porta de sua residência na Rua Tomé de Souza, no bairro Boa Vista em Garanhuns no Agreste de Pernambuco. A vítima disse que costumava deixar a moto na frente da casa, ao sair na tarde de hoje o veículo não estava. Qualquer informação de sua localização deve ser informada a polícia através do 190.

A vítima registrou um boletim de ocorrência, relatando o ocorrido na 1ª Delegacia de Garanhuns.

Veículo de luxo roubado é recuperado após se acidentar em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco

Um veículo de luxo roubado foi recuperado na quinta-feira (29), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A constatação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o atendimento a um acidente na rodovia. O veículo havia capotado e colidido de frente com uma mureta. Ao chegar no local, os policiais foram informados por populares que o motorista do carro, ao perceber a aproximação do Corpo de Bombeiros que prestariam os primeiros socorros, se evadiu em outro automóvel. Após uma análise dos elementos identificadores do veículo, a equipe descobriu que 

o carro portava placas clonadas e havia sido roubado no dia 20 de junho deste ano, em Recife. Os policiais realizaram buscas nos hospitais da região, mas o suspeito de conduzir o veículo não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada à Policia Civil local e o carro ficou à disposição da perícia técnica.

Fábrica clandestina de cachaça é interditada em São Lourenço da Mata

A unidade falsificava bebida com rótulos de uma marca conhecida no mercado Uma fábrica clandestina de cachaça foi interditada nesta quinta-feira, em São Lourenço da Mata, na Zona da Mata de Pernambuco. A ação integrada foi realizada pela Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

A ação teve início com um levantamento de informações dos núcleos de Inteligência da PM e PRF, que identificaram a edificação no bairro Marubara, que fica às margens da BR 408. A unidade produzia cerca de 1800 litros de cachaça por semana, e envasava o produto em garrafas com rótulos falsos de uma empresa de bebidas. No local foram detidas seis pessoas, entre elas um homem suspeito de ser o proprietário da empresa. A fábrica foi multada e interditada pelo MAPA e a produção das bebidas foi suspensa. Os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da região, para a continuidade dos procedimentos legais.

OPERAÇÃO SICÁRIO: Polícia Civil realiza operação em Capoeiras no Agreste de Pernambuco

No início da manhã desta quinta-feira 30 de agosto 2018 a Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, realizou a 38 operação de repressão qualifica do ano, "SICÁRIO" veiculada com á 18/DESEC.

Sob o comando do Dr. Paulo Bicalho, as Investigações teve início no mês de fevereiro deste ano, com objetivo de prender integrantes de uma associação criminosa voltado à prática dos crimes de homicídio, porte e posse de arma de fogo e munições, ameaças, e tráfico de drogas. Durante a operação foram cumpridos 6 mandados de prisão temporária, além de 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos Expedidos pela Excelentíssima Juíza de Direito Dra. Priscila Maria de Sá Torres Brandão da Vara Única da Comarca de Capoeiras no Agreste de Pernambuco.

Na operação foram empregados 80 Policiais, Civis entre eles Delegados, Agentes e Escrivães, com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará para prisão de Alvo na cidade de Fortaleza. A operação foi coordenada pela 18/DESEC e supervisionados pela Chefia da Polícia, as Investigações foram acessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco.

Na operação foram preso 7 indivíduos,  dois já estava preso, eum alvo extra,  foram apreendidas 3 armas de fogo, 23 munições 8 de calibre 380, de calibre 12, 6 Calibre 36, e 2 calibre 44, 8 celulares, e uma arma  branca.

Matéria sujeita a acréscimo de informações