RECURSO DEVE SER USADO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO: Prefeitura de Garanhuns consegue autorização para fazer empréstimo de cinco milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal

Uma lei municipal sancionada pelo prefeito Izaías Régis e publicada no Diário Oficial desta terça, 26 de março, autoriza a Prefeitura de Garanhuns a contrair um empréstimo de 5 milhões de reais junto à Caixa Econômica.

 O destino do recurso, segundo a prefeitura, caso o contrato seja fechado, é a execução do Programa de Investimentos nas áreas de Infraestrutura Urbana em todo o território do município de Garanhuns. A lei também prevê que os recursos resultantes do referido financiamento sejam obrigatoriamente aplicados na viabilização de pavimentação de ruas e/ou avenidas no município de Garanhuns, exclusivamente nas zonas urbanas, sendo vedado a aplicação de tais recursos em destino diferente ou em despesas correntes.

A quitação do empréstimo deverá ser feita dentro do prazo de 10 anos. Como garantia o Governo Municipal se comprometeu a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, seus recursos advindos dos Fundos Constitucionais de Distribuição de Receitas, tais como o Fundo de Participação dos Municípios. 

Antes de ser sancionado pelo prefeito, o Projeto de Lei sobre o empréstimo foi discutido e aprovado pela Câmara Municipal de Garanhuns

L E I Nº 4530/2019 - GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

L E I Nº 4530/2019

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CAIXA), até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinada à execução do Programa de Investimentos nas áreas de Infraestrutura Urbana em todo o território do município de Garanhuns/PE, observadas as disponibilidades legais em vigor para contratação de operações de crédito.

§ 1ºOs recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na viabilização de pavimentação de ruas e/ou avenidas no município de Garanhuns, exclusivamente nas zonas urbanas, sendo vedado a aplicação de tais recursos em destino diverso no descrito nesse caput, e em despesas correntes, em consonância com o § 1º do art. 35, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.

§ 2ºA amortização dos valores da operação de crédito referidos nocaputdeste artigo, será em, até, 120 (cento e vinte) meses, considerando os prazos de amortização e carência.

Art. 2º Para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, seus recursos advindos dos Fundos Constitucionais de Distribuição de Receitas de que tratam as disposições dos artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b”, e parágrafo 3º da Constituição Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo Art. 167, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, ou outros recursos com idêntica finalidade, venham a substituí-los, bem como outras garantias em direito admitidas.

§ 1ºPara a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos nocaputdeste artigo, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados.

§ 2ºNa hipótese de insuficiência dos recursos previstos nocaput, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da CAIXA, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.

§ 3ºFica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações de principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.

§ 4ºPara pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, nos montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida.

Art. 3ºOs recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.

Art. 4ºO Poder Executivo Municipal incluirá, na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de Despesas de Capital, os recursos necessários aos investimentos a serem realizados com os recursos provenientes da Caixa Econômica Federal e com os recursos próprios de contrapartida, quando for o caso, no montante mínimo necessário à realização do projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei, observado o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei nº 4.320, de 17.03.1964, com abertura de programa especial de trabalho.

Art. 5ºEmitir relatórios trimestrais da execução da obra e do dispêndio.

Art. 6ºAcompanhamento da Execução dos Serviços pelo COMPUR e pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo da Câmara Municipal de Garanhuns.

Art. 7ºVeda-se a pavimentação asfáltica de ruas já calçadas no âmbito do Município.

Art. 8ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 25 de fevereiro de 2019.

IZAIAS REGIS NETO

Prefeito

Vec Garanhuns

NA QUARTA (27): Massaranduba recebe ação de saúde e cidadania do Sesc Garanhuns

Comunidade será atendida nesta quarta-feira (27/3), a partir das 9h, em frente à Associação de Moradores Radialista Aluízio Alves de Melo

Os moradores do bairro da Massaranduba, em Garanhuns, vão receber uma ação de saúde e cidadania promovida pelo Sesc. A ação vai oferecer serviços de saúde, assistência e bem-estar, em frente à Associação de Moradores Radialista Aluízio Alves de Melo, das 9h às 12h. A expectativa é realizar cerca de 300 atendimentos.

Quem passar pelo local poderá fazer aferição de pressão arterial, exames de glicemia, tipagem sanguínea, corte de cabelo, avaliação física e nutricional, orientação sobre saúde bucal, maquiagem, limpeza de pele, teste de acuidade visual e manutenção de óculos, além de orientações sobre Cadastro Único, Passe Livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Carteira do Idoso.

Também serão realizadas rodas de leitura e degustação de receitas feitas a partir de reaproveitamento de alimentos. “Nossa intenção é fazer com que essas pessoas tenham a oportunidade de, em uma manhã, conseguir atendimentos básicos de qualidade de saúde, assistência e bem-estar”, afirma Lucélia Mendes, assistente social do Sesc Garanhuns.

O projeto terá ainda mais duas edições: no bairro Manoel Camelo, no dia 30 de abril, e no Parque Fênix, no dia 22 de maio. O Sesc conta com a parceria do Senac, Secretaria de Saúde e Assistência Social de Garanhuns, Óticas Diniz, Lagam e Associação de Moradores Aluízio Alves de Melo.

Sesc - O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Blogueiro Kleber Cisneiros emite nota

Quanto ao processo, estou absolutamente tranquilo, até porque o que falamos foi em cima do que já é de conhecimento geral. Já tendo denúncia feita pelo Conselho Municipal do FUNDEB no ministério público federal e na câmara dos vereadores de Garanhuns.  Como amplamente noticiado pela imprensa local, inclusive por este conceituado Blog.

Sendo assim, o que estarmos vendo é uma uma atitude desesperada de mascarar a verdade por parte do executivo municipal. Que na falta de argumentos para sua defesa, parte para processar, numa tentativa de intimidar e calar, quem aponta suas falhas. Como está  processando o amigo Rafael Peixoto, presidente do PP Garanhuns e Luizinho Roldão, pré-candidato a prefeito.

O ponto central é que como disse a professora Ana Paula, presidente do Conselho, este valor jamais poderia ter sido retirado da conta do Fundep, sendo este de uso exclusivo da educação.

O que aconselho ao senhor gestor do município, é que em vez de estar ocupando os advogados da prefeitura com estes processos sem fundamentos, deixo-os livres para cuidarem da sua defesa, pois este sim, tem muito que se defender perante a justiça, pelos vários desmandos a frente da administração. 

Desde já agradeço a oportunidade de aqui colocar minha fala. Neste espaço livre, democrático e imparcial. 

Kleber Cisneiros
Blog do Cisneiros

Acidente na Serra dos Ventos deixa dois mortos e um ferido na BR-423, em Saloá, no Agreste de Pernambuco

Mais um grave acidente foi registrado na Serra dos Ventos, na BR 423, no KM 132.1 em Saloá, Agreste de Pernambuco. 

Por volta das 11h00 dessa terça-feira, 26 de março de 2019, um caminhão Volkswagen, de cor vermelha, carregado com telhas, seguia no sentido Águas Belas, quando apresentou problema nos freios e desceu desgovernado. O Caminhão atingiu o carro de passeio de frontalmente, que seguia na direção contrária, um Gol  de cor branca, placas MUV-6467/AL. Em seguida o caminhão capotou por cima de uma ribanceira, já o carro de passeio foi arremessado para fora da pista em seguida incendiou.

De acordo com as informações, da "PRF", os ocupantes do Gol um homem e uma mulher morreram no local, a mulher ficou totalmente carbonizada, as vítimas até o momento permanecem sem identificação. O motorista do caminhão, que também não foi identificado, ficou preso nas ferragens, sendo retirado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, e socorrido pelo (SAMU) ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, de acordo com as informações não corre risco de morte, e permanece sob os cuidados médicos. 

A Polícia Civil realizou perícia no local com uma equipe do Instituto de Criminalística (IC), após os procedimentos legais, e cabíveis os corpos foram encaminhados para o (IML), em Caruaru, onde deverão ser identificados.

Prefeito de Garanhuns entra com queixa criminal contra blogueiro

Texto Vec Garanhuns

Quem está entrando com uma queixa crime contra o blogueiro Kleber Cisneiros, que assina o Blog dos Cisneiros, é o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. De acordo com parte do documento, compartilhado pelo próprio Cisneiros em um grupo de WhatsApp, o prefeito acusa o blogueiro de ter feito acusações contra ele em uma entrevista concedida à Rádio Clube, mais precisamente ao Programa do Bocão. Ainda segundo o documento, Izaías alegou nos autos que Cisneiros insinuou sem fundamentação probatória (provas) que ele, Izaías, como prefeito de Garanhuns, realizou saques ilegais no valor de 4 milhões de reais de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O processo vai correr na Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

Trecho da ação criminal do prefeito Isaías Régis, contra o blogueiro.

NOTA DE AGRADECIMENTO - Placa de sinalização foi reinstalada na Boa Vista em Garanhuns

No dia 24 de março a redação deste portal recebi denúncias onde os motoristas estavam sendo pegos de surpresa no bairro Boa Vista em Garanhuns. A placa que sinalizava a existência de uma lombada, estava caída no chão e, não se sabe se foi vandalismo ou realmente algo normal pela exposição da madeira.

E assim, da mesma forma que fazemos reinvindicações, estamos aqui para agradecer os pedidos que são atendidos, tal qual este que se refere a matéria publicada no último sábado (24).

Estamos a disposição da população e de todos que necessitem de apoio.

BRASIL: Mãe encontra camisinha no ânus da filha e descobre que avô a estuprava em Manaus

Um homem de 63 anos foi preso na noite do último domingo 24 de março de 2019, após ser acusado de estuprar a própria neta, uma menina de apenas seis anos. O caso ocorreu em uma casa localizada no bairro de Petrópolis, em Manaus. 

Segundo a polícia, o crime foi descoberto pela mãe da criança que, no momento em que estava dando banho na menina, se deparou com um preservativo preso dentro do ânus dela. Sem entender o motivo do objeto estar no interior da garota, a mãe a questionou várias vezes. A menina contou que o avô tinha mantido relações com ela e que o crime não teria ocorrido apenas uma vez. 

Revoltada com a situação, a filha do suspeito acionou a polícia e o entregou. O idoso foi preso e deve responder por estupro de vulnerável. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. A vítima está recebendo acompanhamento médico e psicológico. 

Diario online

Jovens foi assassinado a tiros em Gravatá, no Agreste de Pernambuco

De acordo com o blog Adielson Galvão, um crime de morte foi registrado na tarde desta segunda-feira 25 de março de 2019, em Gravatá, agreste de Pernambuco. Um rapaz identificado como José Sterferson dos Santos Silva, conhecido como Juninho, 26 anos, foi morto na Rua Naturalista Farias Neves, bairro Terreno do Banco, zona norte da cidade.

Efetivos da Polícia Militar foram ao local do crime e isolaram a área até a chegada da Polícia Civil. A vítima estava dentro de um estabelecimento comercial especializado em lavagem de veículos e até o fechamento desta reportagem, a dinâmica do crime não havia sido repassada para a imprensa.

Prefeitura de Garanhuns abre 30 vagas para curso gratuito de atendente de farmácia e drogaria

Com o objetivo de qualificar os jovens garanhuenses e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho, o Governo Municipal de Garanhuns vem desenvolvendo, desde 2017, o projeto Preparando o Futuro. A ação, que já qualificou cerca de mil jovens, vai ofertar novas vagas em cursos gratuitos. As oportunidades do momento são para o curso de Excelência no Atendimento ao Cliente em Farmácia e Drogaria. O curso será ministrado entre os dia 01 e 05 de abril, das 14h às 17h, na unidade do Senac Garanhuns.

“O Prefeito Izaías Régis autorizou e vamos disponibilizar 30 vagas para jovens residentes em Garanhuns, com idades entre 18 e 29 anos, e que tenham concluído o Ensino Fundamental”, registra Carlos Eugênio, secretário de Juventude, Esportes e Lazer. “É um curso intensivo com carga horária de 15h”, acrescenta Eugênio.

Processo de inscrições — Para efetivar a inscrição é necessário comparecer na próxima quinta-feira (28), das 8h às 10h, na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que funciona no Parque Euclides Dourado, munido de cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma declaração escolar).

“Por conta do curto espaço de tempo entre a inscrição e o começo do curso, os primeiros candidatos que comparecerem a Secretaria de Juventude, munidos da documentação solicitada e que atendam aos requisitos, garantirão vaga nesse importante curso de qualificação”, pontua o titular da pasta de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.

COM GOLPES DE FOICE: Mulher foi assassinada pelo companheiro em Tabira no Sertão de Pernambuco

Um feminicídio foi registrado no domingo 24 de março de 2019 na cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações, a vítima foi identificada como sendo Antônia Lopes da Silva, de 31 anos, que (doméstica). E residia no bairro Barro Vermelho, no município. 

A doméstica foi morta com golpes de foice pelo companheiro que foi identificado como sendo Miguel Cordeiro, de 40 anos agricultor.

De acordo com informações da Polícia Militar, o assassino não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Essa foi a principal motivação  que fez com que  Miguel tirasse a vida da companheira.

A polícia militar realizou o isolamento do local, acionou a Polícia Civil com uma equipe do Instituto de Criminalística (IC), após os procedimentos legais cabíveis encaminhar o corpo da vítima ao (IML)

Até o momento o assassino encontra-se foragido.

EXCLUSIVO: Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

Habeas corpus foi concedido pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais. 

"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", escreveu, em sua decisão.

Mais informações em instantes.

Homem morre vítima de acidente de trânsito na BR-423 em Águas Belas no Agreste de Pernambuco

Um acidente de trânsito foi registrado na noite do sábado 23 de março 2019 na BR-423 em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as informações da PRF, a vítima identificado como sendo Ronaldo dos Santos, de 36 anos.  Conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo após colidir em uma carreta, com impacto da queda o motociclista foi a óbito no local antes de receber os primeiros socorros.

A PRF no realizou o isolamento do local, e acionou a Polícia Civil com uma equipe do Instituto de Criminalística (IC), após os procedimentos legais e cabíveis o corpo da vítima foi encaminhado ao (IML) de Caruaru.