Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas do Sport, Náutico e Santa Cruz

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos. “O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

"É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele.

Polícia Civil não fará greve durante o carnaval em Pernambuco

                                        Nota oficial 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil, informa que representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) foram recebidos, hoje, pelo secretário-executivo de Articulação e Acompanhamento, Eduardo Figueiredo. Na ocasião, foram dados os encaminhamentos e marcada uma reunião, para o próximo dia 11 de março, com a secretária de Administração, Marília Lins. Durante a reunião, a comissão do Sinpol, por sua vez, comprometeu-se em não realizar paralisações durante o carnaval. A Casa Civil sempre esteve aberta ao diálogo, e o encontro foi mais uma etapa das rodadas de negociação que são realizadas durante todos os anos. 

A Secretaria de Administração informa que entre o período de janeiro de 2015 e fevereiro deste ano, realizou 26 (vinte e seis) reuniões com o Sinpol. Somente no ano passado, foram registradas 05 (cinco) reuniões com esse sindicato, sendo a última delas no mês de dezembro. Nas reuniões realizadas nesse período, foram firmados e cumpridos diversos compromissos com a categoria, tais como estudos para revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos e a reformulação de alguns benefícios, dentre outros. Importante destacar que, desde 2015, a categoria obteve reajuste remuneratório médio de 56,15%. Ou seja, bem superior à inflação oficial do mesmo período, que correspondeu a 31,32%. Além disso, nesse intervalo foram nomeados 1.359 novos Policiais Civis (Agentes de Polícia Civil e demais cargos correlatos). 

Por último, a Secretaria de Administração enfatiza que o Governo do Estado está à disposição para o diálogo franco e permanente com as categorias do funcionalismo público estadual.

Jovem foi assassinado a tiros em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco

Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira 18 de fevereiro de 2020, no Bairro Delmário Braga, na cidade de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a identificado como sendo Matheus Feliciano da Silva, estava por trás da Quadra Poliesportiva da Escola Ester Siqueira de Souza, quando foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Devido os ferimentos o jovem foi a óbito no local, antes mesmo de receber os primeiros socorros. Até o momento a motivação e a autoria são desconhecidas.

De acordo com populares, o jovem tinha várias passagens pela Polícia.

Após uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, (IC) o corpo da vítima foi encaminhado para o (IML) de Caruaru.

Jovem morre e outro fica gravemente ferido em acidente registrado nesta segunda na BR-423 entre Garanhuns e o Distrito do Neves

Um grave acidente deixou um jovem morto e outro gravemente ferido na madrugada desta segunda-feira 17 de fevereiro de 2020, nas proximidade do acesso ao Distrito de São Pedro, na BR-423, na divisa entre os municípios de  Garanhuns e São João, no Agreste.

De acordo com as informações, os jovens estavam em uma motocicleta Honda CG- 125, na cor preta e colidiram em uma carreta.

As vítimas foram identificadas como sendo Bruno Souza dos Santos que teve ferimentos graves e Júnior Tavares, que acabou falecendo. De acordo com informações, ambos foram socorridos para o Hospital Regional Dom Moura, onde Júnior acabou falecendo.

Devido a gravidade dos ferimentos, Bruno foi transferido para o Hospital da Restauração, em Recife. No momento do socorro as vítimas não portavam nenhum documento de identificação. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O motorista da carreta permaneceu no local, realizou o teste do etilômetro e o resultado foi normal. Ele foi ouvido e disse que não teve como evitar o acidente, que o condutor da moto estava em zigue-zague e foi para cima da carreta.

Carnaval em Garanhuns contará com programação gratuita em diversos polos da cidade

Uma programação gratuita e repleta de atividades culturais promete agitar Garanhuns durante o Carnaval 2020. A Secretaria de Cultura divulgou hoje (18) a grade completa do evento, que este ano acontece entre os dias 21 e 25 de fevereiro. A festa conta com polos nos bairros Magano e Boa Vista, além do Parque Musical no Parque Euclides Dourado e eventos descentralizados apoiados pela Prefeitura. 

O Parque Musical vai trazer shows durante os quatro dias do Carnaval, sempre das 15h30min às 18h30min. No sábado (22), o show será marcado por artistas que apresentam músicas pop, com Davi Meneses e Josué Sax. No domingo (23), será a vez de curtir apresentações da Música Popular Brasileira, com Fábio Aladin e Francielle. Segunda-feira (24), a música instrumental tomará conta do espaço, com Marcos Cabral e Banda. O Parque Musical encerra na terça-feira (25) com muito forró, que ficará por conta de Messias Sanfoneiro. Também haverá mais una edição da Feira no Parque. O espaço irá oferecer artesanato, plantas e gastronomia diversificada durante os dias de folia.

O primeiro bairro a receber a festa carnavalesca será o Magano, que terá shows a partir das 14h do domingo (23) com o grupo Ed Fernandes, Axé Retrô, Michele dos Anjos e Orquestra Metais no Frevo. Já na segunda (24), também a partir das 14h, é a vez do bairro Boa Vista promover o Carnaval, com o grupo Frevart, Paty Carlos, Banda UsCafuçu e a cantora Carla Marques. Na terça de Carnaval (25), no mesmo bairro, Wallace Santos, o grupo James Bonde, o conjunto Legião Brasileira do Samba se apresentam. O grupo o grupo Chibakana encerra o show de atrações do polo.

Bloco das Virgens — O tradicional Bloco das Virgens dará início à temporada de Carnaval na sexta-feira (21), com muita alegria e irreverência. O bloco fará seu 30° desfile oficial, prometendo reunir cerca de 10 a 12 mil pessoas para abrir a folia carnavalesca de 2020. A concentração está marcada para começar às 19h, na avenida Rui Barbosa, e depois segue em direção à Praça Mestre Dominguinhos. O show ficará por conta de Carla Marques e Banda.

Encontro Cultural Cordas, Flores, Cores e Poesia — O Parque Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, também contará com programação gratuita. O Encontro Cultural Cordas, Flores, Cores e Poesia terá início no sábado (22), com muita poesia, música e artes plásticas. O evento acontece das 10h às 20h e segue até a terça-feira (25).

Polos descentralizados — Ainda na programação das festividades carnavalescas de Garanhuns, a terceira edição do Carnaval da Paz da Liberdade acontece no domingo (23), a partir das 11h, e contará com diversas atrações musicais. O Bloco Camisa Azul, criado por moradores do bairro Magano, também acontece na sexta-feira (21), a partir das 19h. Para quem quiser outra opção, além da programação tradicional, o 2° Carnamoto Rock vai trazer shows de rock entre os dias 22 e 25 de fevereiro, a partir das 17h. O evento acontece na Praça Coronel Antônio Vítor, próximo à Praça Mestre Dominguinhos. 

Funcionário público da prefeitura municipal de Correntes cai de moto e morre dias depois no Hospital da Restauração

Um motorista sofreu um acidente na última sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 na zona rural da cidade de Correntes, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, a vítima identificado como sendo José Júnior Soares, de 34 anos, estava conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção e caiu. José sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo SAMU para o Regional Dom Moura, em Garanhuns em seguida foi transferido para o Hospital da Restauração, na capital Pernambucana.

No início da manhã do último domingo 16/02 ele não resistiu e acabou e acabou indo a óbito, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal. 

Familiares informaram que José sofria do coração, e talvez tenha tido um mal súbito pós ele tomava várias medicações.

Pernambuco registrou quase 4 mil casos de violência contra a mulher em de 2020

Apesar de tantas campanhas de conscientização e de uma promessa de punição mais severa para os agressores, a violência contra a mulher não para em Pernambuco. Em apenas um mês, 3.899 casos de violência doméstica foram registrados. O balanço, divulgado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), é referente a janeiro deste ano.

Mais da metade das ocorrências nas delegacias (1.947) foi no interior do estado. Outros 962 casos foram na capital. O restante (990) foi na região metropolitana.

Segundo as estatísticas, 20 feminicídios foram contabilizados em janeiro. No mesmo período do ano passado, foram 21 casos.

SEM PUNIÇÃO

No último dia 9 de fevereiro, a fotógrafa Leandra Jennyfer da Silva, de 22 anos, foi assassinada dentro de casa no bairro da Madalena, no Recife. O suspeito do crime é o marido, o empresário Raphael Cordeiro Lopes, 32. Na última sexta-feira, ele se apresentou à polícia, mas foi liberado porque não havia mandado de prisão para ele. A Polícia Civil informou que o empresário foi indiciado pelo feminicídio.

Somente após ele ter se apresentado e saído pela porta da frente, a polícia solicitou a prisão dele à Justiça. 

 Ronda JC.

Lançamento da campanha “Não respeitar os direitos reprodutivos e sexuais da mulher também é violência”

A Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, irá realizar o lançamento oficial da campanha “Não respeitar os direitos reprodutivos e sexuais da mulher também é violência”, na próxima quarta-feira (19), no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), das 8h30min às 12h. 

A campanha tem o intuito de capacitar profissionais que atuam na área da saúde, principalmente servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), para realizar um atendimento qualificado a mulheres vítimas de violência que são encaminhadas aos equipamentos da rede de proteção, além de preparar os profissionais para saber identificar as formas de violência reprodutiva e sexual, entre elas obrigar a mulher a engravidar ou abortar; impedir que a mulher procure uma unidade de saúde; impedir que a mulher realize exames e procedimentos médicos/ginecológicos; retirar o preservativo sem o consentimento da mulher durante a relação sexual e outras formas. A campanha será posta em prática durante os meses de março e maio de 2020 e contará com palestras e capacitações relacionadas ao tema central. 

Campanha de vacinação contra o Sarampo segue até 13 de março

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, informa à população dos 21 municípios de sua abrangência que continua a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A campanha iniciou na segunda-feira (10.02), teve o DIA D no último sábado, 15, e agora segue até 13 de março nos postos de vacininação para imunização do público entre 5 e 19 anos. A gestora da V GERES (Gerência Regional de Saúde), Catarina Tenório, lembra que aqueles que ainda não procuraram os postos de vacinação podem ainda se vacinarem. "Tivemos o DIA D no último sábado, mas a campanha tem continuidade. Pedimos às pessoas para tomarem a vacina logo, não deixando para os últimos dias. Temos pela frente o carnaval e para evitarmos imprevistos nos últimos dias, as pessoas devem procurar pela vacina nos postos, para garantirmos a maior cobertura vacinal possível em nossa região" - Explica a gestora. 

A distribuição das vacinas aos 21 municípios foi feita através do Programa Nacional de Imunização - PNI, que funciona na V GERES. "Estamos disponibilizando a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba para todos os municípios da região, e contamos com a participação de todos, da população, gestores e profissionais de saúde para fazer desta campanha um sucesso, batendo as metas de vacinação estipuladas pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde" - encerrou a gestora.

Belo Jardim - Justiça determina resolução no atraso de salário dos servidores e proíbe festividades até solução

O juiz de Direito Douglas José da Silva, da comarca de Belo Jardim, deferiu o pedido de liminar de tutela de urgência, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a Prefeitura de Belo Jardim pague o salário dos servidores públicos municipais que se encontrarem em atraso. Também determinou que, daqui por diante, o salário dos servidores seja pago até o 5º dia do mês posterior ao referente ao pagamento. O município de Belo Jardim também está proibido de realizar festividades e contratar estrutura para shows artísticos até a regularização dos salários. Em caso de desobediência, estará sujeito à multa diária de R$ 10.000.00. O MPPE alegou no texto da ação civil pública que há atraso de salários de grande parte dos servidores tanto efetivos quanto contratados e terceirizados. Segundo o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, os salários não estão sendo pagos ou são creditados com excessivo atraso, superando em muito, o quinto dia útil subsequente ao mês de trabalho. 

“Os atrasos salariais prejudicam as atividades de diversas categorias de servidores, desde conselheiros tutelares até servidores terceirizados, contratados para realizar o transporte (motoristas) de diversas secretarias como de Ação Social e Saúde, o que tem causado prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados, haja vista que, sem a devida contraprestação do labor prestado, a falta de motivação dos servidores tem levado a suspensão total ou parcial dos serviços públicos, como ocorreu, de forma recente, com o Conselho Tutelar”, descreveu o promotor de Justiça. “Evidentemente, ao atrasar os vencimentos dos servidores públicos municipais, a administração cria passivo contábil a descoberto para município. 

Ora, tal passivo rompe o equilíbrio das contas públicas, ferindo o dever do administrador insculpido no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000”, advertiu Daniel de Ataíde Martins. A ação civil pública do MPPE originou-se de uma denúncia de 22 de janeiro de 2018, relatando atrasos salariais nos pagamentos dos servidores contratados da saúde e educação relativo aos meses de outubro e dezembro de 2017. A Promotoria de Justiça de Belo Jardim, a partir daí, investigou e juntou documentos contábeis, constatando atrasos nos pagamentos. 

“A ausência de prova dos pagamentos, bem como de manifestação acerca dos fatos no prazo de 72 horas, como também de apresentação de contestação robustecem ainda mais a veracidade dos fatos narrados na peça atrial. Destarte, restando evidente, portanto, a inércia da administração em efetivar o cumprimento de suas obrigações perante o funcionalismo público, que ensejou o ajuizamento da presente ação”, pontuou o juiz de Direito Douglas José da Silva.

TCE-PE - Vai investigar dispensas emergenciais para recolhimento de lixo em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu um processo de auditoria especial para investigar os contratos de recolhimento de lixo da Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste do Estado. O requerimento de auditoria foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Segundo a apuração do MPCO, a atual gestão do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) usou de dispensas emergenciais para realizar os contratos de recolhimento de lixo nos três primeiros anos da gestão (2017,2018 e 2019). “É anormal uma gestão municipal permanecer durante 3 anos realizando dispensas de licitação para o recolhimento do lixo urbano e rural”, disse o procurador do MPCO. Outra irregularidade, segundo o MPCO, é que uma empresa contratada sem licitação (Dispensa 040/2018) pertenceria ao filho de uma ex-prefeita da Lagoa do Carro. 

O processo 20100012-0 foi formalizado em janeiro e, segundo o MPCO, o Núcleo de Engenharia do TCE irá elaborar um relatório conclusivo sobre os contratos, avaliando as dispensas emergenciais e eventual prejuízo ao erário. Não há prazo para a decisão final do TCE.

SAÚDE – Ambulância Municipal de Garanhuns salva paciente que estava à espera da ambulância no HRDM

Um fato lamentável chamou atenção na noite do domingo (16/02), na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. 

Quando uma paciente (gestante) precisou de cuidados diferenciados devido ao  parto de alto risco.

Ao ser atendida no HRDM houve a falta de ambulância para deslocamento, porém a prefeitura municipal da cidade não exitou em enviar uma das ambulâncias na manhã desta segunda (17), para que a paciente fosse atendida no Hospital Barão de Lucena na capital Pernambucana, e que tudo fosse tratado da melhor forma possível pontuou a secretária de saúde do município.

"Vi a situação da minha nora que aguardou por muitas horas pela ambulância do estado e nada. Se não fosse o envio do veículo da prefeitura, talvez a ela e seu bebê não tivessem resistido." Disse a sogra que estava no local e falou com um dos nossos representantes da equipe  Portal Agreste em Alerta.

A população ainda pede socorro por uma saúde melhor e principalmente quando a responsabilidade vem diretamente do estado. Ainda há quem diga, que a secretaria de saúde de Garanhuns, não disponibiliza ambulâncias para o HRDM, porém a realidade é mostrada com responsabilidade e cuidados com a saúde pública em Garanhuns.