Fechamento do comércio é prorrogado até 15 de maio em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou nesta quinta-feira (30) um decreto que mantém a suspensão das atividades econômica no Estado (comércio e serviços) até o dia 15 de maio. O decreto nº 48.973 ainda prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e instituições de ensino públicas e privadas e estende a quarentena em Fernando de Noronha. Também continua suspenso o acesso e a prática de atividades nos parques, praias e calçadões da beira-mar e beira-rio.

De acordo com o Governo, o objetivo da prorrogação é intensificar ações restritivas da circulação de pessoas para enfrentar a emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o estado tem 6.876 casos confirmados da covid-19.

Os serviços e atividades classificados como essenciais podem continuar funcionando normalmente. A categoria inclui supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras lives, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos, entre outros.

O novo decreto mantém a suspensão das atividades econômicas previstas nos decretos nº 48.809, nº 48.832, nº 48.834 e nº 48.837, com as respectivas alterações. Entre as mudanças mais recentes está a liberação de lojas de tecidos e aviamentos para a venda de produtos relacionados à confecção de máscaras e outros equipamentos usados na prevenção do coronavírus.

O acesso às praias, calçadões e parques continua suspenso também até 15 de maio. A suspensão das aulas continua em vigor até o dia 31 de maio. Já a quarentena no Arquipélago Fernando de Noronha segue até 10 de maio. "O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas", destacou o governador, Paulo Câmara.

Lojas de informática poderão funcionar

O novo decreto modifica o de nº 48.809, de 14 de março de 2020, e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados de funcionar durante a pandemia.  

Ne10

Jovem foi vítima de estupro em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Uma jovem de 18 anos foi estuprada na noite desta quarta-feira (29), na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A vítima caminhava pela Avenida Júlio Brasileiro, no bairro Heliópolis, quando foi abordada por um homem, ele anunciou um assalto, a vítima entregou o celular e ele a forçou a entrar em seu veículo, a vítima tentou resistir, foi agredida e desmaiou.

Ela acordou após alguns minutos e estava amarrada em um matagal nas proximidades do Assai Atacadista onde foi estuprada.

Após a violência sexual o criminoso deixou a vítima nas proximidades do Hospital Regional Dom Moura. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Do Portal Agreste Violento

Assaltantes residente na Boa Vista em Garanhuns, foram presos em Quipapá após capotar veículo com reféns

Dois elementos residentes no bairro da Boa Vista, em Garanhuns, foram presos por policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) de Palmares/PE. As prisões ocorreram por volta das 8h30 desta quarta-feira (29), em um posto de gasolina na cidade de Quipapá, na Mata Sul do estado.

De acordo com a Polícia Militar, com eles foram apreendidos dois revólveres e várias cédulas falsificadas. Os presos tentaram fugir após capotarem o carro onde estavam os reféns.

Ainda segundo a PM, as vítimas informaram que por volta das 4h30 da madrugada foram abordadas por aproximadamente 08 elementos que tomaram de assalto um caminhão baú carregado com refrigerantes. Elas foram obrigadas a entrarem num veículo Prisma de placa QNZ 2894, na cor prata, onde passaram a serem ameaçadas de morte durante o trajeto a local incerto.

Foi informado também pelas vítimas, que no trecho da PE 126, entre a Usina Água Branca e Vila Nova, os criminosos sobraram numa curva e capotaram o veículo. As vítimas foram socorridas para o hospital em Quipapá, e segundo populares, os bandidos saíram a pé sentido ao distrito de Vila Nova, sendo que um deles estava armado.

Segundo o policiamento, quando as equipes chegaram no Posto de Saúde de Vila Nova, os dois elementos identificados como Matheus Ferreira, de 23 anos, e, Weslley Andrey, também de 23 anos, motorista de Urbe, ao avistarem as viaturas foram para trás do posto, em seguida, durante a abordagem, eles tentaram se passarem por vítima, porém ao ser realizada busca no local, foi encontrado dois revólveres, sendo um de calibre 38, carregado com três munições intactas, e outro modelo especial, carregado com duas.

Os suspeitos foram levados ao hospital, onde logo foram reconhecidos pelas vítimas que haviam sido socorridas.

No local do acidente, os policiais encontraram durante buscas 5.050,00 reais, sendo 50 cédulas de 100,00 reais falsas.

Os presos foram levados para a cidade de Palmares, onde foram autuados em flagrante por crime de Roubo, Posse ilegal de arma de fogo e Moeda falsa.

Do Portal Agreste Violento

EM GARANHUNS - Suspeito de matar três pessoas na Liberdade, é preso por policiais da 22ª Delegacia de Homicídios

O meliante já havia sido preso pela mesma delegacia por crime de roubo há dois meses, ocasião em que quebrou a perna de um motoqueiro para roubar sua moto, mas logo foi liberado e na sequência assassinou três pessoas, como também foi reconhecido em assaltos praticados na cidade.

Na quarta-feira (29), a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns deu cumprimento ao mandado de prisão desferido contra o Paulo Roberto da Silva, de 35 anos, elemento acusado da prática de três homicídios. A prisão ocorreu na Rua dos Operários no bairro da Liberdade, em Garanhuns. Na ocasião também foi presa a companheira dele, a Maria Madalena da Silva, de 25 anos. Ela correu de dentro da casa ao perceber a presença dos policiais e pulou num córrego de aproximadamente 6mt de profundidade que há nos fundos da casa, mas ficou impossibilitada de sair, sendo necessária ajuda do Corpo de Bombeiros para lhe retirar do buraco. Ela também tem passagem por crime de homicídio.

Ainda segundo a Civil, na casa dos suspeitos foram encontrados canos de PVC vazios utilizados de forma a esconder drogas. Algumas porções de maconha estavam escondidas em sacos plásticos, assim como duas cartelas vazias de munições de calibre 38. Durante as buscas à mulher que havia corrido, no quintal da casa, foi encontrado enterrado outro tubo de PVC, este, com um pouco mais de 1.500Kg de maconha.

Os presos mais uma vez foram levados a sede da Delegacia de Homicídios e encaminhados ao sistema prisional do estado, onde estão à disposição da justiça.

MPPE emite Nota Técnica com orientações sobre cobrança de mensalidades escolares em estabelecimentos privados durante a pandemia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

Além disso, todas as escolas deverão disponibilizar e divulgar os canais de atendimento, incluindo um coletivo para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

Para as instituições privadas de ensino fundamental e médio, a nota orienta que sejam disponibilizadas aos consumidores proposta de revisão contratual. Para isso, deve ser encaminhada planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, bem como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, a fim de viabilizar acordos, concedendo, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Esses estabelecimentos também deverão apresentar aos pais e responsáveis, até o dia 30 de abril de 2020, seus planos de contingência, com previsão das ações a serem implementadas, que deverá conter informações de carga horária, aulas presenciais e à distância, na hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Diante da impossibilidade de regime telepresencial, devido às peculiaridades da educação infantil, a nota orienta que as instituições privadas dessa modalidade de ensino incentivem os pais e responsáveis a postergar a execução dos contratos, suspendendo-os até o final do isolamento social. Além disso, devem seguir a orientação a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação, em parecer que será emitido nos próximos dias. E, para viabilizar a transparência para acordos, as instituições também deverão encaminhar aos pais e responsáveis as planilhas de custos referentes ao planejamento do ano de 2020, assim como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão.

Audiência - Nesta segunda-feira (27), foi realizada a segunda videoconferência a respeito da cobrança de mensalidades escolares no período da pandemia da Covid-19, tendo a anterior ocorrido no último dia 22 de abril. Após mais de 4 horas de conversa, no entanto, não houve acordo para redução das mensalidades escolares.

Na ocasião, o Caop Consumidor apresentou as propostas que são consenso entre o MPPE e os Órgãos de Defesa do Consumidor: redução das mensalidades de forma linear por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas, respeitando os ensinos infantil, médio e fundamental; apresentação das planilhas de 2020 e planilha dos custos efetivamente realizados durante a pandemia; envio por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) da solicitação de canal de comunicação entre pais e escolas e a comprovação de que as escolas foram instadas a apresentar um plano de contingenciamento no período de pandemia.

A audiência contou com a presença de promotores de Justiça que atuam nas áreas do consumidor e da educação, bem como de representantes do Sindicato dos Professores, do Sinepe, da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspape), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos órgãos de Defesa do Consumidor.

PANDEMIA NOTA INFORMATIVA - Balanço geral dos ultimos 30 dias em Garanhuns e Região

Dr Paulo Mendonça, Diretor Médico do HRDM, em nota enviada a imprensa, informa a todos os moradores de Garanhuns e região que de 25/03 a 27/04 o hospital teve um total de 990 pacientes atendidos com sindrome gripal, entre eles 87 pacientes ficaram em observação e os demais foram medicados, orientados e encaminhados para suas residências. 

Durante o período de internação foram 8 pacientes testados positivos, sendo 2 com desfecho de óbito, 5 com alta hospital e 1 que encontra-se entubado.

14 profissionais da area de saúde foram submetidos a testes e 3 deles testaram positivo para o COVID 19, apresentando sintomas leves ficando em isolamento sendo acompanhados em suas residências.

Os três paceentes que encontram-se no HRDM são:

2 mulheres (86 de Jurema e 56 de Sirinhaem) 

1 homem de (69 anos de Garanhuns)

Todos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) uma paciente com resultado positivo e os demais aguardando.

No Isolamento com Sindrome Respiratória Aguda Grave  encontram-se 4 pacientes:

1 mulher de Saloá (75)

1 mulher de Caetes (78)

1 de Garanhuns (38)

1 homem de Jupi (87)

1 criança (7 meses) aguardando resultado

13 óbitos

2 positivos p/ covid

6 descartados

5 aguardando  Todas as informações foram repasadas a nossa redação sob a responsabilidade de publicação dos fatos verídicos para que a população de Garanhuns e região estejam infromados de todos os acontecimentos sobre a pandemia .

Nota de esclarecimento – Redução nos vencimentos dos servidores municipais

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que todos os contratos da municipalidade foram celebrados com o objetivo de atender situações de excepcionalidade, sendo desempenhados em funções temporárias, diante da necessidade e do interesse público. A partir da situação atual, caracterizada pela pandemia do coronavírus, o Governo Municipal tomou algumas decisões estratégicas de enfrentamento à Covid- 19. Entre elas está a edição do Decreto nº 015/2020, que reconheceu a emergência advinda da pandemia. Entre outras medidas, o decreto suspendeu as atividades administrativas não essenciais, bem como as aulas da Rede Municipal de Ensino, o que, consequentemente, levaria a suspensão de contratos celebrados com o município.

Ao contrário das decisões tomadas por outros municípios de Pernambuco, o Governo Municipal, mesmo optando pela suspensão temporária destas atividades, resolveu não rescindir os contratos. Desta forma, foi encaminhado o projeto de Lei nº 009/2020 ao Poder Legislativo Municipal, o qual possibilitará a manutenção destes contratos, diante da suspensão 

das atividades administrativas, aplicando uma redução do percentual dos vencimentos.

No cenário de pandemia, em que alguns servidores não estão desempenhando as funções regularmente, a gestão optou pelo caminho menos gravoso, possibilitando a manutenção destes contratos. Além de que, diante da redução do arrecadação, poderá haver uma queda de receita de aproximadamente R$ 30.000.000,00, para mais ou menos, conforme calculadora pública; o que levaria consequentemente a rescisão desses contratos.

É importante ressaltar que a manutenção dos contratos é um dos maiores esforços promovidos pela gestão municipal, priorizando a garantia dos vencimentos de servidores efetivos, contratados e comissionados da municipalidade. Inclusive, estipulando como menor valor a ser recebido, o mesmo estabelecido no auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal (RS 600,00).

Ainda buscando evitar a suspensão dos contratos, e possibilitando a manutenção das rendas, foi determinada a redução do mesmo percentual para todos os servidores comissionados e de cargos de confiança. Tal medida, além de possibilitar a manutenção dos contratos, também busca não gerar desemprego, direcionando o uso de todos recursos para o combate à pandemia de Covid-19 no âmbito municipal.

*Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)*

Elemento que assassinou a companheira a facada em Lajedo, foi preso na manhã de hoje

Um elemento de 22 anos acusado de assassinar a companheira a facadas na noite da terça-feira (28) foi preso na manhã desta quarta-feira 29 de abril de 2020, na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco.

O elemento identificado como sendo Jonathan Marques Galindo da Silva, é acusado de assassinar a companheira na noite de ontem identificada como sendo Juliane Kelles da Silva de 29 anos. O crime aconteceu após um desentendimento durante uma bebedeira na favela do alto do cajueiro na cidade de Lajedo. O elemento foi localizado na casa da vó r onde recebeu voz de prisão, também na cidade de Lajedo.

Vítima

O elemento foi conduzido à Delegacia local para serem tomadas as medidas legais cabíveis onde deverá ser autuado em flagrante.

Mulher foi assassinada a facadas pelo companheiro em Lajedo, no Agreste de Pernambuco

Uma mulher foi assassinada pelo companheiro na noite desta terça-feira 28 de abril de 2020, na Favela Alto dos Coqueiros, na cidade de Lajedo, no Agreste de Pernambuco.

A vítima Juliane Kelles da Silva, de 29 anos, estava em uma casa bebendo com amigos e o companheiro Jonathan Marques Galindo da Silva, de 22 anos, quando se desentenderam e ele a matou a facadas.

Juliane foi lesionada na boca e pescoço, chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Maria da Penha e morreu ao receber os primeiros socorros.

De acordo com informações, o criminoso costumava agredir a vítima, ele conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia. O corpo de Juliane Kelles, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Do Portal Agreste Violento

COVID-19 - Brasil ultrapassa a China em número de mortos e passa dos 5 mil, ministro da saúde diz que não há "agravamento"

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que há "agravamento da situação" da Covid-19 no Brasil. A avaliação foi feita após o país registrar recorde com 474 mortes confirmadas em 24 horas, elevando o total a 5.083. Com isso, o Brasil superou a China, que teve 4.643 óbitos causados pelo novo coronavírus.

Na quinta-feira (23), quando foram anunciadas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os dias seguintes para avaliar se o aumento representava uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.

Ao reavaliar a situação, Teich fez a ressalva de que, na análise da pasta, o agravamento "continua restrito" a algumas localidades que estão enfrentando as "maiores dificuldades". Ele listou Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, fez uma previsão de agravamento dos casos nas próximas semanas.

COVID-19 - Mais duas mortes registradas no Hospital Regional Dom Moura estão sobre investigações

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que três óbitos foram registrados, em Garanhuns, entre o domingo (26) e a segunda (27), de homens, com idades de 77, 58, e 53 anos. Os pacientes residiam nos bairros Brasília, Severiano Moraes Filho (Indiano) e Francisco dos Santos Figueira (Cohab II), respectivamente, e estavam internados no Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Todos três apresentaram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo realizada a coleta de material para testagem, para confirmação ou descarte da Covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O paciente de 77 anos foi confirmado nesta terça (28), como caso positivo de Covid-19. A Secretaria de Saúde portanto, segue aguardando o resultado da testagem laboratorial dos outros dois pacientes.

Todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde, para realização de velórios e funerais dos casos suspeitos para a Covid-19, foi adotado pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo sepultamento no mesmo dia do óbito, com urna fechada, e sem aglomerações.

Desta forma, Garanhuns conta agora com 11 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

ALERTA GARANHUNS - Casos suspeitos de COVID 19 sendo sepultados nos cemitérios da cidade

Imagem Carlos Batista Portal Agreste em Alerta

Mais um caso que se aguarda resultado, mas a única certeza é que; sendo pessoa infectada ou não, o corpo é tratado com todas as normas restritas e autorizadas pelo Ministério da Saúde.

Corpos estão sendo levados aos cemitérios, sem cortejo e sem acompanhamento familiar. As famílias desoladas choram seus entes queridos numa distância mínima de 20 metros, e os profissionais da saúde ficam na linha de frente para que esses últimos momentos não sejam mais dolorosas do que já são. Este é o sepultamento Valter Mendes que faleceu na madrugada de hoje (28). Durante o sepultamento o perímetro entorno do cemitério foi isolado, pela Guarda municipal de Garanhuns, o sepultamento foi acompanhado por uma equipe da Vigilância Sanitária para tomar as medidas legais e cabíveis.

A Secretaria de Saúde de Garanhuns,Sra Nilva Mendes, continua com a campanha de "Distanciamento Social", informando que isso poderá amenizar o pico que a região aguarda por esses dias.

Sabe-se que o mundo sofre com a pandemia, mas os cuidados pessoais são imprescindíveis:

*Ficar em casa

*Distanciar dos demais

*Higienizar as mãos com álcool ou sabão

*Usar luvas

*Usar máscaras

*Só sair de casa se o caso for de extrema importância

O Portal Agreste em Alerta estará sempre com as notícias mais importantes para que os leitores estejam a par de toda a movimentação de casos nesse momento de pandemia.