EM GARANHUNS - Barreiras sanitárias e bloqueio de vias serão instaladas a partir da segunda-feira (18)

 

Medidas visam minimizar os efeitos do novo coronavírus no município

 

Com o intuito de intensificar as medidas de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Garanhuns adota, a partir desta segunda-feira (18), a criação de cinco barreiras sanitárias e 15 bloqueios de vias em pontos estratégicos da cidade. A Secretaria de Saúde, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, em parceria com o Exército Brasileiro, Polícia Militar e Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), irá disponibilizar equipes nas entradas, vias de acesso e pontos estratégicos do território municipal. A implantação dos bloqueios e barreiras sanitárias faz parte do Decreto Municipal 042/2020, emitido na última quarta-feira (13).

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu treinamentos para os profissionais que irão atuar nas barreiras sanitárias e pontos de bloqueio. De acordo com a pasta, aproximadamente 30 servidores estarão posicionados nos pontos, trabalhando em sistema de rodízio. A AMSTT contará com um efetivo de 28 guardas municipais, distribuídos nos bloqueios e barreiras. Entre as ações realizadas nas barreiras estão a aferição da temperatura de condutores e passageiros, além do cadastro de dados e desinfecção de todos os veículos que passarem pelos locais.

 

A titular da pasta, Nilva Mendes, destacou a importância da implantação das barreiras. “Adotamos esta medida buscando minimizar a circulação do vírus na cidade. Com o cadastro de dados dos veículos, nós poderemos ter dados importantes sobre quem entra no município, e assim, acompanhar todas esta população”, ressaltou a gestora.

 

Além da medida, a Prefeitura também decretou restrições ao deslocamento de veículos em avenidas e ruas de Garanhuns, nas quais estão concentradas as agências bancárias e lotéricas; suspensão do passe livre para estudantes e novas regras de funcionamento de estabelecimentos essenciais e feiras livres. Essas medidas, inicialmente, serão adotadas de 18 a 31 de maio. 

Prefeito de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco testa positivo para COVID-19

O prefeito de Bom Conselho no Agreste, Dannilo Godoy, testou positivo para o novo Coronavírus. O anúncio foi feito pelo chefe do executivo em suas redes sociais.

O prefeito falou que está em isolamento e que começou a sentir os sintomas a cerca de 7 dias.

"Pessoal, comunico que refiz meus exames, por recomendação médica, e o resultado recebi ontem a noite: positivo para Covid-19. Há cerca de 7 dias senti sintomas bem leves e estou com recomendação para passar mais 7 dias em isolamento. E Estou bem, graças a Deus. Logo voltarei a normalidade, com a ajuda de Deus. Um forte abraço!" escreveu o prefeito em publicação.

O município de Bom Conselho é o terceiro a registrar mais casos no Agreste Meridional, e contabiliza ainda 3 mortes, 11 casos suspeitos e 03 recuperados

Agricultor foi assassinado a tiros na zona rural de Caetés, no Agreste de Pernambuco

Um agricultor foi assassinado na noite deste sábado (16), no Sítio Várzea Suja, na zona rural do município de Caetés, no Agreste de Pernambuco.

Populares informaram que escutaram vários disparos de arma de fogo e logo encontraram a vítima Severino Sabino da Silva, de 41 anos, alvejada pelos disparos.

Não houve testemunha que tenha visto quem efetuou os disparos, Severino não tinha passagens pela polícia e até o momento a motivação e autoria são desconhecidas.

O corpo foi periciado e encaminhado para o IML de Caruaru, a delegacia de Caetés vai investigar o caso.

Do Agreste Violento

Justiça determina que governo envie PM para organizar filas em agências da Caixa em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar, na Justiça Federal, que atendeu parcialmente pedido feito em ação civil pública ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, a União e o estado de Pernambuco, para que fossem tomadas providências que façam cessar as aglomerações nas agências da instituição financeira em todo o estado. O caso é de responsabilidade do procurador da República Alfredo Falcão Jr.

Na decisão, foi determinado que o estado de Pernambuco disponibilize, em colaboração com o poder municipal, destacamentos da Polícia Militar para garantir que as filas formadas foras das agências da Caixa sejam organizadas e fiscalizadas de modo constante e permanente, e não apenas em caráter pontual, sobretudo enquanto durar o atendimento nas unidades bancárias.

A Justiça Federal suspendeu a aplicação de multas à Caixa quando forem constatadas aglomerações anormais do lado de fora das agências.

Na ação, o procurador da República destaca que “a aglomeração de pessoas tende a se intensificar com o pagamento de auxílio emergencial pelo governo federal, uma vez que parte da população não dispõe dos meios tecnológicos para recebimento dos recursos por meio digital, dependendo, portanto, do comparecimento aos pontos de atendimento presencial”.

“Além disso, há muitas pessoas que comparecem às agências em busca de informações, causando grande desordem pública e risco sanitário de contaminação da covid-19”, alega o MPF.

O MPF solicitou a união de esforços do Exército Brasileiro, no âmbito federal, e da Polícia Militar de Pernambuco, em âmbito estadual, para, em conjunto com a Caixa, fazerem cessar as situações de aglomerações nas agências bancárias e entornos.

“Uma instituição federal bancária sozinha não tem como cumprir a obrigação pública que lhe foi atribuída, tendo em vista o caos social decorrente da quarentena”, reforça o procurador Alfredo Falcão.

TRF-5

A argumentação na ação civil pública proposta pelo MPF foi considerada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que determinou ao governo de Pernambuco e à Caixa Econômica Federal, no início de maio, a adoção de medidas para evitar aglomerações e filas nas agências, registradas devido ao saque do auxílio emergencial.

A decisão judicial foi dada no âmbito de outra ação civil pública (0804533-89.2020.4.05.0000), que havia sido proposta pelo próprio governo de Pernambuco contra a Caixa. Os pedidos nesse processo foram negados pela 1ª instância da Justiça Federal. Mas o Tribunal, com base nos argumentos desenvolvidos na ação proposta pelo MPF, atendeu os pedidos não somente para adoção de providências pela Caixa, mas também pelo governo estadual.

CRIME POR VINGANÇA - Mulher é assassinada na COHAB ll em Garanhuns após companheiro ser preso

Um crime bárbaro deixou a população de Garanhuns e de toda a região estarrecida, porque entre os mortos estava uma criança de 1,6 (um ano e meio) de idade. 

O suposto assassino foi pego em flagrante e detido automaticamente pela polícia de Garanhuns.

Mas hoje (16/05), uma mulher identificada como Ana Carla, estava trafegando em uma rua no bairro da COHAB 2 em Garanhuns quando foi abordada por homens que efetuaram disparos direcionados a sua cabeça, levando a crer que foi um crime de execução.

A vítima não teve chance de defesa e caiu sem vida na calçada.

"Tudo leva a crer que o crime tem envolvimento com os assassinatos do dia anterior, pois a vítima mantinha um relacionamento afetivo com o suposto assassino que foi detido pela polícia.

Mais informações a qualquer momento.

TCE E MP - Faz recomendação conjunta aos 184 municípios de Pernambuco reforçando a transparência com a Covid-19

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus. 

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet.

E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Escola de Contas promove debate com presidentes do TCU e TCE-PE

A Escola de Contas do TCE-PE irá realizar na próxima terça-feira, 19 de maio, às 19h, uma conversa ao vivo  sobre os “Tribunais de Contas, STF e desafios trazidos pela pandemia”, com a participação do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Múcio Monteiro, e do Presidente do TCE-PE, Conselheiro Dirceu Rodolfo. A mediação será do Diretor da Escola, conselheiro Valdecir Pascoal e a transmissão acontecerá pelo canal canal TV ECPBG no YouTube. Para receber as notificações sobre o evento, inscreva-se em: bit.ly/2VEBl8i

A ideia de promover debates online e abertos à sociedade foi acelerada por conta da pandemia do coronavírus. As conversas acontecem semanalmente no canal do YouTube da Escola. “A Pandemia nos fez antecipar esse projeto das lives, o que tem sido uma excelente experiência. Era uma necessidade a Escola estar mais presente na internet e as lives suprem, em boa parte, as lacunas deixadas pela impossibilidade dos encontros presenciais. Por meio delas, estamos discutindo temas fundamentais sobre gestão e controle, tudo à luz desse desafiador contexto de pandemia. Essa ferramenta tecnológica, a exemplo do ensino a distância,  veio para ficar e será uma nova realidade daqui por diante”, afirmou Pascoal.

A Escola de Contas já realizou duas lives. A primeira abordou os desafios dos Tribunais de Contas em tempos de pandemia e contou com a participação do Presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo, e o Presidente da Atricon, Fábio Nogueira  (TCE-PB). Na segunda, o tema foi “Tribunais de Contas e Justiça Eleitoral: eleições, vedações em fim de mandato e pandemia”. Como convidados, estiveram presentes o Conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves, e o Presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves. As lives já realizadas também estão disponíveis no canal da Escola.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA - Prefeitura de Garanhuns envia equipe, após denúncias, para reparos no loteamento Manoel Camelo

Após envio de uma solicitação nesta sexta (15), pelo Portal Agreste em Alerta, solicitando reparos na rede de esgoto no Residencial Manoel Camelo. A prefeitura municipal de Garanhuns através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informou que uma equipe foi enviado ao local.

NOTA DA PREFEITURA.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informa que uma equipe foi enviada nesta sexta-feira (15) para iniciar os reparos na área no entorno do Loteamento Manoel Camelo, no bairro Francisco dos Santos Figueira. Estão sendo utilizadas máquinas pesadas no trabalho para minimizar os transtornos causados pelas últimas chuvas na localidade, e os serviços se estenderão durante a próxima semana, de acordo com as indicações da equipe de engenharia da pasta.

91 CASOS NO TOTAL - Garanhuns confirma mais 3 casos de COVID-19, nesta sexta-feira (15).

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados, nesta sexta-feira (15), três novos casos de Covid-19, em Garanhuns. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. 

Outros 12 casos foram descartados para Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. 18 casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente Garanhuns tem 91 casos confirmados de Covid-19. Deste total oito pessoas vieram a óbito, 23 estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas; e 60 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 86 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Elemento que matou a tiros padrasto e enteado na Cohab ll, foi preso em Garanhuns no Agreste de Pernambuco

Elemento que assassinou padrasto e enteado  na noite de ontem (14), na Cohab ll, foi preso por Policiais Civis na tarde desta sexta 15 de maio em 2020, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

O elemento foi preso, em uma residência por Polícias Civis da Delegacia de Homicídios de Garanhuns, com apoio da 8ª DENARC. O elemento assassinou a tiros um jovem identificado como sendo Fábio Vitalino da Silva de 18 anos e o seu enteado uma criança identificado como sendo Levy Gabriel, de menos de 2 anos, de idade. O crime teria sido motivado por uma disputa do tráfico de drogas na localidade.

O elemento identificado como sendo Juscelino Torres da Silva, foi conduzido até a sede da Delegacia de Homicídios e autuado em flagrante. Ele será apresentado em Audiência de Custódia na manhã do sábado.

Caminhão com madeira irregular é apreendido em Sertânia, no Sertão de Pernambuco

A quantidade de madeira era maior do que o declarado na nota fiscal.

Um caminhão que transportava quase 43 m³ de madeira irregular foi apreendido nesta sexta-feira (15/05/2020), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo havia saído de Tucuruí, no Pará, e a carga seria entregue em Barra do Choca, na Bahia.

Durante a abordagem, os policiais constataram que a quantidade de madeira era maior do que o declarado na nota fiscal. Essa irregularidade torna inválido o documento ambiental e caracteriza crime ambiental.

O veículo foi recolhido ao pátio para ser encaminhado à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). A equipe  lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o motorista pela irregularidade.

EM GARANHUNS - Estudantes da Rede Municipal de Ensino terão atividades pedagógicas não presenciais

Devido à paralisação das aulas na Rede Municipal de Ensino, em função da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação de Garanhuns tem realizado reuniões de planejamento para o início das atividades pedagógicas não presenciais. As atividades serão repassadas em uma plataforma online, utilizada pela Fundação Lemann, que já presta assessoria à Secretaria, por meio do programa Educar pra Valer. As atividades serão retomadas de onde pararam, antes da suspensão inicial das atividades nas escolas. As aulas remotas estão previstas para serem iniciadas no dia 28 de maio.

A decisão foi tomada após orientações do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns (CMEG), indicado pela União, Conselho Estadual de Educação e Conselho Nacional de Educação, em seu parecer nº 05/2020, que possibilita a realização de atividades pedagógicas  não presenciais de serem computadas nas 800 horas referentes ao ano letivo dos estudantes. Também será feito o acompanhamento sistemático e monitoramento de realização das atividades, obedecendo toda a normatização dos orgãos responsáveis.

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Vilar, as crianças e adolescentes que não dispuserem de equipamentos de tecnologia receberão as atividades impressas. “Nós recebemos orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o desenvolvimento do Calendário Escolar para reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de isolamento social, mas diante da atual situação, buscamos a parceria com algumas plataformas, para que as atividades sejam retomadas de forma virtual. Para  os alunos que não tiverem a tecnologia acessível, os professores irão elaborar as atividades, e o gestor de cada escola ficará responsável por imprimir  e entregar aos estudantes, para posteriormente serem avaliadas”, ressaltou a gestora da pasta.

Os professores que efetivamente lecionarem, em suas salas de aulas virtuais, terão suas gratificações  de regência restabelecidas. Todas as atividades serão programadas e planejadas pelas equipes das escolas, uma vez que cada instituição tem suas especificidades. A equipe de supervisão da Secretaria de Educação fará o acompanhamento, remotamente, de todas as atividades que serão realizadas pelas escolas e pelos alunos, como também  a equipe de Formação irá oferecer capacitações continuadas online para todos os professores.