Tio acusado de estuprar e engravidar menina de 10 anos no Espírito Santos é preso em Minas Gerais

O tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira 18 de agosto de 2020, em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje", disse o governador do ES.

O acusado  Romildo Hortêncio,  Vulgo Bicudo,de 35 anos, anos, será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O elemento também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.

MONSTRUOSIDADE - Tio acusado de estuprar menina de 10 anos e engravidar no Espírito Santo continua foragido

Romildo Hortêncio,  Vulgo Bicudo,de 35 anos,  acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de apenas 10 anos, em Guriri, próximo a São Mateus –ES, pode estrar escondido na casa de familiares em Ibirapuã, no extremo sul da Bahia, cidade onde ele morava antes de se mudar para o Espírito Santo.

O caso ganhou repercussão nacional após descoberta da gravidez da criança de apenas 10 anos de idade. A Polícia Civil do Espírito Santo informou que a criança começou a ser estuprada quando tinha apenas 06 anos, o caso só foi descoberto no sábado (08), depois que alguém da família levou a menina ao médico com suspeita de gravidez.

No Hospital Roberto Silvares, os médicos realizaram um teste de gravidez depois que desconfiaram do tamanho da barriga da criança. O teste deu positivo, a criança estava com quase cinco meses de gestação.

A Justiça decretou a prisão do tio da menina, mas o homem, de 33 anos, está foragido. A criança contou que o tio começou a praticar os abusos quando ela tinha seis anos de idade e fazia ameaças.

A polícia foi informada e o casa bárbaro ganhou repercussão nacional. A Ministra da Mulher, da família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assim que tomou conhecimento do caso enviou uma equipe ao Espírito Santo para acompanhar o processo criminal e dar apoio a família da vítima.

A polícia investigou o caso e em menos de dez dias concluiu o inquérito. O tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça.

A Justiça decretou a prisão, mas o homem, de 33 anos, está foragido. Esta semana, equipes da Polícia Civil seguiram uma pista que ele estaria na Bahia, foram até lá, mas não conseguiram encontrá-lo.

A criança contou que ele começou a praticar os abusos quando ela tinha seis anos de idade e fazia ameaças, dizia que se ela contasse para alguém, ele iria fazer algum mal a parentes da menina.

Em casos de estupro a lei brasileira permite o aborto.

“Existem três casos pontuais em que o legislador autoriza o aborto. A primeira hipótese é quando não há outro meio para salvar a vida da gestante. A segunda situação que o código penal autoriza o aborto é quando a gravidez resulta de estupro. E o terceiro caso é nos diagnósticos de anencefalia, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o advogado Raphael Bolt.

Nesta sexta (14), uma decisão da Justiça do Espírito Santo atendeu a um pedido do Ministério Público do estado, favorável ao aborto. O juiz Antonio Moreira Fernandes determinou que “seja realizada a imediata analise médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança. Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio do parto imediato”. O juiz destacou o desejo da menor de não manter a gestação. Concluiu que “a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz.”

A criança está sob a tutela do governo do Espírito Santo que a transferiu de São Mateus para Vitória. A criança passou por um procedimento médico para realizar o aborto, na noite do domingo (16), na manhã desta segunda (17) ela passou pelo procedimento de curetagem, deverá ter alta na manhã da terça-feira (18) e deverá retornar a sua cidade na companhia de sua avó.

O acusado é ex presidiário da Penitenciária regional de São Mateus, na época da Reviver.

Jovem foi baleado e morto por um PM em um bar em Glória de Goitá, na Mata Norte de Pernambuco

José Adelino Costa Júnior, 22 anos, foi morto com um tiro no peito na noite do sábado (15/08), em um Bar do qual era um dos sócios situado no Centro de Glória do Goitá, na Mata Norte pernambucana. O crime ocorreu durante um show ao vivo, quando por conta do Decreto Estadual que regula horários das atividades comerciais durante a pandemia, o Bar encerrou a apresentação musical. De acordo com declaração do amigo da vítima, testemunha ocular, o jovem foi morto por um Policial Militar à paisana que estava acompanhado por outro PM bebendo desde cedo no estabelecimento. Adelino Júnior avisando a Banda do horário de encerramento acabou causando a irritação dos PM's que exigiram que mantivesse o show.

Com o desentendimento, segundo a testemunha, o PM sacou o revólver e Adelino arremessou uma cadeira, momento em que houve a deflagração de um tiro e o jovem foi socorrido até o hospital municipal, mas morreu ao dar entrada na emergência. O Boletim de Ocorrência aponta o envolvimento do PM Isaías Araújo Leite, 26 anos, residente na cidade de Feira Nova, e de outro PM morador de Lagoa de Itaenga. Isaías se apresentou na Delegacia de Plantão de Vitória de Santo Antão nesse domingo (16), alegando legítima defesa. Durante o sepultamento de Adelino Júnior no domingo, uma multidão se fez presente e junto à família da vítima foi exigida apuração rigorosa sobre o caso. A vítima era uma figura muita querida na cidade. A Polícia Civil de Glória começará a colher os depoimentos para o inquérito investigativo nesta terça-feira.

Renda Brasil já tem valor definido; mais de 30 milhões de brasileiros devem ser contemplados

Os brasileiros tem passado momentos difíceis após surgimento da pandemia de coronavírus. Com isso, o Governo Federal tem criado medidas emergenciais para ajudar aqueles que, foram prejudicados em sua renda mensal por conta do isolamento social.Para buscar minimizar esses efeitos na renda mensal dos trabalhadores informais e famílias em situação vulnerável, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que o programa Renda Brasil, que estipula uma renda mínima permanente, para as famílias de baixa renda terá valor entre R$ 200 e R$ 300, fixos.O Renda Brasil será a ampliação do Bolsa Família, e vai abranger outros benefícios do governo como o Seguro Defeso e o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Porém, o governo pretende dar uma atenção maior aos brasileiros inscritos no Bolsa Família, que hoje transfere entre R$89 e R$ 205 reais, para aquelas famílias que tem crianças ou adolescentes na fase escolar. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o programa do Bolsa Família tem em seus registros 13,5 milhões de famílias com cadastro ativo, essas famílias são beneficiadas mensalmente, com atualização periódica de seus dados cadastrais.

Ainda segundo as informações de governo, mais de 31 milhões de brasileiros terão direito ao Renda Brasil, inclusive alguns beneficiários do auxílio emergencial pelo Bolsa Família.

EM ÁGUAS BELAS - Indivíduo foi preso pela polícia militar suspeito de aplicar golpes na previdência social

 

Um indivíduo de 21 anos foi preso por suspeita de estelionato na tarde do último sábado 15 de agosto de 2020, na PE-244, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo com informações,  da Polícia Militar, o indivíduo identificado como sendo Fábio Lima Santos, residente no Sítio Sacão do Garcia, conduzia um veículo modelo Onix de placa PCZ-3177,  durante a abordagem foram encontrados quatro cartões bancários de diferentes titularidades e 12 fotos de idosos 3x4.

A polícia militar ainda informou que o indivíduo também estava com três RGs e três CPFs de titulares diferentes, uma carteira de trabalho em branco, dois comprovantes de saques, três contratos de empréstimos, um celular, R$ 79, duas espumas para coletar digitais e dois extratos bancários.

O indivíduo foi autuado em flagrante e levado para a Delegacia Regional de Garanhuns, para serem tomadas as medidas legais e cabíveis.

CONFIRA - Atividades liberadas em Pernambuco nesta segunda-feira (17)

Do Ne10 interior

Mais alguns setores voltam a funcionar em Pernambuco a partir desta segunda-feira (17). Voltam a trabalhar os mototáxis, além do retorno dos cursos livres e treinamentos de lutas marciais. As aulas presenciais das escolas continuam suspensas até 31 de agosto, de acordo com o governo estadual.

Mototáxi

O secretário de Trabalho de Pernambuco, Alberes Lopes, anunciou a volta da atividade dos mototaxistas na última quinta-feira (13). Os protocolos de segurança exigidos incluem a disponibilização de toucas descartáveis para os passageiros, álcool em gel 70% para a higienização, o uso de máscaras tanto pelo passageiro como pelo condutor da moto.

Além disto, os mototaxistas precisam higienizar as motocicletas a cada corrida e quando estiverem nos pontos, precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro..

A atividade estava suspensa desde o dia 23 de março.

Cursos livres

A primeira etapa de retorno das aulas presenciais dos cursos livres começa nesta segunda. As instituições podem voltar com 25% das atividades e só para alunos a partir de 18 anos. Na próxima semana, as aulas voltam para alunos acima de 15 anos. A capacidadade passará a ser de 50%.

Lutas marciais

O treinamento de lutas marciais foi liberado nesta segunda-feira. "Ao longo das últimas semanas, ocorreu a autorização da retomada de treinamento de modalidades individuais e de competições de modalidades individuais. Estavam excluídas desses treinamentos, as lutas. Englobando no setor de esportes, boxe capoeira, artes marciais como o judô, caratê. Enfim. A decisão que foi tomada pelo comitê de enfrentamento foi de a gente avançar, dar mais um passo, na área de esportes. E a partir de 17 de agosto ficam liberados também os treinamentos da lutas", disse o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amancio.

Homens são detidos ao transportar 40 kg de maconha na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco

Dois homens, de 23 e 25 anos, foram detidos nesse sábado (15) transportando 40 kg de maconha na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi encontrada no porta-malas de um veículo.

De acordo com a PRF, o flagrante foi feito durante uma abordagem a um carro com placas de Arcoverde no quilômetro 405 da rodovia. Os policiais perceberam que os ocupantes pareciam nervosos e fizeram uma verificação. Três sacos foram encontrados no compartimento de bagagem do veículo.

O motorista disse aos policiais que pegou a maconha em um povoado de São José do Belmonte, no Sertão, e iria entregar uma parte em Arcoverde e a outra em Recife.

Ele foi encaminhado, juntamente com o passageiro, para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Casal foi alvejado a tiros em suposta tentativa de assalto em Garanhuns, no Agreste Pernambuco

Um casal foi alvejado a tiros na noite do domingo 16 de 2020, no conjunto residencial Manoel Camelo, na Cohab ll, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações, o casal identificados como sendo Felipe da Silva Bento, de 33 anos, e Barbara Renata Tenório, de 30 anos, estavam chegando em sua residência quando foram surpreendidos por um indivíduo não identificado que estava armado e anunciou um assalto, de acordo com informações de testemunhas as vítimas não reagiram, o suposto assaltante efetuou diversos  disparos de arma de fogo contra o casal e em seguida fugiu tomando destino ignorado.

 

O casal foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Dom Moura, Renata está internada na CTI, e Felipe foi transferido em estado grave para o Hospital da Restauração, no Recife. 

A Polícia Militar realizou diversas rondas no intuito de prender o indivíduo , o caso será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

COVID-19 - Pernambuco terá uma fiscalização mais dura nos bares

A promessa é de uma fiscalização mais severa nos bares. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse, neste sábado, que o Procon-PE vai ser “intransigente” na aplicação de multa dos estabelecimentos que não estiverem cumprindo os protocolos definidos pelo governo de Pernambuco, como o distanciamento social e o horário restrito até às 22 horas.

O Procon Pernambuco realizou uma fiscalização, na última sexta-feira (14) à noite, em lojas de conveniência, bares e restaurantes para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo os protocolos do Governo de Pernambuco. A equipe encontrou nove latas de água tônica e 56 latas de cerveja vencidas em duas lojas de conveniência , uma em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e outra, no Espinheiro, Zona Norte.

“Os bares com música ao vivo estão tentando descumprir este horário. As pessoas têm que entender que isso foi estabelecido não para punir ou constranger as pessoas. Mas para garantir a saúde que é um bem superior a qualquer bem comercial”, afirmou.

“A população está cansada, mas precisa entender que esses protocolos são necessários para a preservação da saúde e da vida. Pernambuco está em uma curva decrescente com relação ao coronavírus, mas para manter essa curva em queda tem que continuar com esses protocolos”, comentou o gestor. Ele informou também que os estabelecimentos que estiverem descumprindo as regras do distanciamento social poderão passar por novas fiscalizações.

Segundo o secretário, os jovens são os que mais se insurgem contra essas regras. “Os jovens têm a vã ilusão de que são imortais. Mas eles podem contribuir com o aumento dos casos ao contaminar os pais e os avós”, lamentou. Muitos pais e avós são grupos de risco ao coronavírus por causa da idade e também por terem algumas comorbidades, como diabetes, pressão alta etc.

Dos bares fiscalizados, apenas no Cais RoofTop foi encontrado uma irregularidade: 11 bandejas de morango sem informações de data de validade na embalagem. A fiscalização também constatou falta de sinalização para distanciamento social nas filas das lojas de conveniência e talheres dispostos sem a proteção. Os estabelecimentos irregularidades foram notificados pelo órgão de defesa do consumidor. 

Se o consumidor perceber qualquer irregularidade, pode fazer uma denúncia o consumidor pode ligar para o 0800.282.1512 ou 3181.7000.

FICOU PRESO DENTRO DA LOJA - Elemento é detido em flagrante após arrombar teto de loja no centro de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Um elemento foi detido na madrugada deste domingo 16 de agosto de 2020, no centro da cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo informações, da empresa Forte Monitoramento Eletrônico, o elemento foi flagrado pela empresa após o alarme disparar da loja Mamalume, que   fica localizada na rua Dom José. A PM foi acionada pela empresa e conseguiu prender o elemento no interior da loja. Os policiais conduziram o elemento para o plantão da Delegacia Regional para serem tomadas as medidas legais e cabíveis.

ATENÇÃO - Pré-candidatos em Garanhuns devem observar regras sanitárias e os responsáveis pelos sites da região, as de propaganda eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona (Garanhuns), recomenda aos pré-candidatos aos cargos de prefeitos e vereador no município de Garanhuns para que cumpram a Lei Estadual nº 16.918/2020, bem como as demais normas federais, estaduais e municipais que visem a evitar o agravamento da Covid-19.

Aos atuais prefeito de Garanhuns e secretária municipal de Saúde, o MPPE recomendou a adoção das medidas necessárias, de forma diária e permanente, para a prevenção das infrações, assim como para responsabilização administrativa de quem desobedecer às normas sanitárias, inclusive pré-candidatos e pré-candidatas.

Sites comerciais e/ou de notícias - Sobre as regras das eleições em Garanhuns, a Promotoria Eleitoral da 56ª Zona, expediu outra recomendação, desta vez dirigida aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias desta Zona Eleitoral, para que evitem a divulgação de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita em seus sites em favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos, seja com pedido explícito de votos, seja com o uso das “palavras mágicas” equivalentes, sob pena de violação do art. 57-C, da Lei 9.504/97.

Ainda de acordo com a recomendação, na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, bem como nas matérias contendo opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou contendo referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não extrapolem o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística, promoção de candidatura ou contraprestação pecuniária, sob pena de configurar propaganda eleitoral ou abuso de poder na utilização dos veículos de comunicação, nos termos do art. 22, da Lei Complementar 64/90.

Também foi recomendado que só divulguem pesquisas eleitorais nos termos e na forma determinada pela Resolução TSE nº 23.600/2019, constando da divulgação todas as informações ali exigidas, bem como cientifiquem todos os seus colaboradores, editores, redatores, apresentadores e comentaristas para que adotem as cautelas recomendadas.

As duas recomendações da 56ª Promotoria Eleitoral foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 13 de agosto.

Confira o calendário da 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial

Foi publicado na última sexta-feira (17/08) no Diário Oficial da União o calendário da 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial, além do cronograma das parcelas anteriores para os grupos que ainda não receberam.

As pessoas do lote 1, que receberam a primeira parcela em abril, terão o dinheiro da quarta parcela depositado entre 22 de julho e 26 de agosto, de acordo com o mês de aniversário, na poupança digital. Os saques serão realizados entre 25 de julho e 17 de setembro.

A quinta parcela para este grupo está marcada para o período de 28 de agosto a 30 de setembro, também seguindo o mês de nascimento. Já os saques poderão ser feitos entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Depósito do 4º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07

Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 01/08

Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque também em 01/08

Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 08/08

Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08

Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08

Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08

Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 01/09

Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09

Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09

Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque também em 12/09

Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Depósito do 5º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)

Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09

Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09

Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09

Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10

Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10

Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10

Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10

Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10

Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10

Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10

Nascidos em novembro: depósito também em 28/09 e saque em 22/10

Nascidos em dezembro : depósito em 30/09 e saque em 27/10

Lote 2

As pessoas que começaram a receber o auxílio em maio (lote 2), receberão a terceira parcela pela poupança digital de 22 de julho a 26 de agosto. Os saques estão marcados para 25 de julho a 17 de setembro.

A quarta parcela será recebida de 28 de agosto a 30 de setembro. Os saques serão liberados de 19 de setembro a 27 de outubro. Já a quinta parcela tem datas de 9 de outubro a 13 de novembro (recebimento) e de 29 de outubro a 19 de novembro (saques).

Lote 3

As pessoas que começaram a receber o auxílio em junho (lote 3) recebem a segunda parcela de 22 de julho a 26 de agosto, e serão autorizadas a sacar de 25 de julho a 17 de setembro.

A terceira parcela será recebida de 28 de agosto a 30 de setembro e os saques poderão ser feitos de 19 de setembro a 27 de outubro. A quarta começa no dia 9 de outubro e vai até 13 de novembro. Os saques serão autorizados de 29 de outubro a 19 de novembro.

A quinta parcela cai na conta digital de 16 de novembro a 30 de novembro e os saques podem ser feitos de 26 de novembro a 15 de dezembro.

Lote 4

O pagamento para os beneficiários que começaram a receber em julho (lote 4) ainda gera dúvidas. No Diário Oficial da União, consta que quem recebeu a primeira parcela em junho ou até 4 de julho receberá a segunda parcela entre 22 de julho e 26 de agosto.

Apesar disto, na mesma publicação consta que quem recebeu a primeira parcela em julho receberá a seguinte entre 28 de agosto e 30 de setembro.

Já as pessoas que se cadastraram de 17 de junho a 2 de julho receberão a primeira parcela entre 22 de julho e 26 de agosto. Apesar disto, as datas das demais parcelas não ficam claras na publicação do Diário Oficial da União.

Bolsa Família

O calendário de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família segue o cronograma já existente do programa. Este grupo recebe a quarta parcela do auxílio a partir de segunda-feira (20), seguindo o final do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento encerra no dia 31 de julho.

Já a quinta parcela começará a ser paga no dia 18 de agosto, até 31 de agosto.